Quando uma Comissão Parlamentar de Inquérito se instaura em alguma câmara, muito provavelmente ela é fruto de uma situação que necessita de averiguação aprofundada, uma espécie de apuração que somente um grupo de legisladores constituído nesse molde é capaz de realizar. Embora tenha poderes para investigar, uma CPI não é polícia.
Ao constituírem e
nomearem o presidente e também o relator, os membros da comissão determinam
pessoas a serem ouvidas no escopo dos trabalhos e também prazos de definições. A
coleta do material, bojo da apuração, é feita na medida em que as partes
envolvidas trazem a público os fatores determinantes e alvos da
investigação.
É possível afirmar
o ganho que uma CPI – que necessita se desenvolver de forma transparente – traz
a uma cidade comprometida com o progresso socioeconômico. A
natureza dessa formação plural, geralmente multipartidária, que rege diversos
segmentos da sociedade, dispondo de membros com formação intelectual, sindical e
até mesmo religiosa, por exemplo, acarreta em ganho e isenção
operacional.
Nesse sentido,
esmiuçar documentos e detalhar as assertivas ou negativas provenientes de
oitivas justificam a elaboração de planilhas que, no final de todo o processo,
devem somar-se à massa produtiva e indicativa do relatório a ser entregue ao
Ministério Público.
Quem não deve, não
temerá participar de uma CPI. Geralmente as pessoas convocadas (sim, essa
prerrogativa é constitucional), posicionam-se de acordo com seus princípios,
suas atuações públicas e, principalmente, na legalidade. Pelo menos é isso o que
se espera de alguém que desejou servir ao povo. Já aqueles que alguma coisa
devem ou temem dizer a verdade, em processo de autodefesa tentam desqualificar
tal objeto de apuração e os trabalhos da comissão, insinuando perseguição
política ou até mesmo pessoal.
As
câmaras que se propõem a aprovar uma CPI estão comprometidas com a sociedade.
Não se sai caçando bruxas pelo Legislativo, mas tenta-se, sim, passar a limpo o
presente de um país cansado de tantos atos de corrupção e inúmeras situações
prolíferas de má gestão. Intensificar trabalhos nesse sentido demonstra
seriedade, ética e democracia. Tudo em busca da verdade.
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