29 de maio de 2013

Líder do DEM em SP passa a comandar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia




Após dois anos à frente da Secretaria de Desenvolvimento Social, o deputado federal Rodrigo Garcia, líder do Democratas no Estado de São Paulo, é o novo comandante da Pasta de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia. A posse aconteceu na terça-feira (28), no Palácio dos Bandeirantes.

Amigo pessoal do vereador José Crespo, que preside o DEM em Sorocaba, Rodrigo atuou de forma efetiva na antiga secretaria. Participou do lançamento de diversos programas, entre eles o São Paulo Solidário, São Paulo Amigo do Idoso, Creche Escola e Recomeço, além de inaugurar sete unidades do Bom Prato e 22 Centros Dia para Idosos. Atuou, ainda, no aumento de repasses do Fundo Estadual para os Fundos Municipais de Assistência Social.

Rodrigo esteve em Sorocaba no mês de março, assinando cerca de R$ 7 milhões em repasses do Fundo Estadual às prefeituras da região, beneficiando mais de 87 mil famílias. Na ocasião, ainda como secretário de Desenvolvimento Social, assinou, também com os municípios da região, os termos de adesão ao programa São Paulo Amigo do Idoso.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia trabalha para promover o crescimento econômico sustentável, aprimorar os ensinos superior, técnico e de graduação tecnológica e estimular a inovação no Estado de São Paulo, com políticas públicas voltadas à geração de emprego e renda, e ao aumento do empreendedorismo e da competitividade do setor produtivo.

Tem como função coordenar as áreas de Ciência e Tecnologia; Desenvolvimento Regional e Territorial; Empreendedorismo e Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; Ensino Técnico, Tecnológico e Profissionalizante, e Ensino Superior. Está ligada a diversos órgãos, como o Centro Paula Souza; a Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapesp); o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT); o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen); a Investe São Paulo (Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade), e a Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), além da Universidade de São Paulo (USP); Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); Universidade Estadual Paulista (Unesp); a Faculdade de Medicina de Marília (Famema), e a Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp).

28 de maio de 2013

Desinteligência prejudica os trabalhos da CPI


"Não esperava tamanho desrespeito de um grupo de colegas vereadores, para com os superintendentes da CEF (Caixa Econômica Federal) e do BB (Banco do Brasil), estes últimos vindos de Bauru somente para isso, que já estavam no plenário aguardando o início dos trabalhos da CPI das Obras Atrasadas", desabafou indignado o presidente da CPI, José Crespo (DEM), que havia convidado essas autoridades há várias semanas.

Essa atitude aconteceu porque o presidente da Câmara, José Francisco Martinez (PSDB), nos últimos dias, convocou sessão extraordinária "logo depois da sessão ordinária", que acabou encavalando com os trabalhos da CPI.

Quando chegou o horário da CPI, às 14h, Crespo utilizou um artigo do Regimento Interno, o 184, e pediu a suspensão da extraordinária, para a realização da CPI, sendo que depois - no mesmo dia ou amanhã - a sessão extraordinária poderia ser retomada e concluída.

A extraordinária era para autorizar que a Prefeitura contrate o BOS para a nova unidade pré-hospitalar de saúde na região leste da cidade.

Mas já era sabido, naquele momento, que não haveria parecer assinado da Comissão de Justiça, para que a votação daquele projeto fosse feita no dia. Portanto, a suspensão requerida por Crespo favoreceria a todos e não criaria a deselegância de mandar embora as autoridades convidadas pela CPI.

Paulo Mendes (PSDB), como acontece com frequência, utilizou seu tendencioso discurso para amedrontar a bancada de submissão, ou melhor, sustentação da Casa e, com isso, provocou um resultado absurdo e vergonhoso: a maioria dos vereadores votou contra a suspensão, impedindo a CPI, e depois o projeto do BOS não foi votado, ficando para a próxima segunda-feira (quando poderia ter sido votado na mesma noite).

Com isso, Crespo, presidente da CPI, teve que dispensar os diretores dos bancos, pedindo desculpas pela desinteligência de alguns colegas.

Os trabalhos da CPI continuarão na terça-feira (4), nesse dia a portas fechadas para tratar da denúncia de formação de cartel de obras públicas durante o governo Vitor Lippi (PSDB), apresentada por um empresário do ramo, cuja identidade não pode ser revelada por enquanto.

27 de maio de 2013

CPI das Obras Atrasadas ouve representantes do Saae, da Caixa, do Banco do Brasil e o titular da Sead nesta terça


A Comissão Parlamentar de Inquérito das Obras Atrasadas realiza a sétima rodada de trabalhos nesta terça-feira (28), às 14h, com o depoimento de seis testemunhas. No Plenário da Câmara serão ouvidos o diretor-geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), Wilson Unterkircher Filho; o ex-diretor-geral da autarquia, Geraldo de Moura Caiuby; os superintendentes regionais da Caixa, Sandro Vimer Valentini e Ricardo Antônio Bortolini; o gerente de relacionamento de governo do Banco do Brasil, Vagner Carrilho, e o secretário de Administração da Prefeitura de Sorocaba (Sead), Roberto Juliano.

Nesta sétima sessão, os depoentes falarão sobre a relação das obras atrasadas com os repasses do Governo Federal, entre elas a Estação de Tratamento de Esgoto de Aparecidinha, a Estação de Tratamento de Água do Cerrado e a Bacia de Contenção do Jardim dos Estados (todas de responsabilidade do Saae), além da construção de nove creches financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Participam da CPI, ao lado de Crespo, os vereadores Marinho Marte (relator), Francisco França (PT), Carlos Leite (PT), Izídio de Brito (PT), Jessé Loures (PV) e Irineu Toledo (PRB).

24 de maio de 2013

Fraternidade: o tripé que desaba


Fincado na elite cultural europeia do século 18, o Iluminismo inaugurou a era da "luz", em contraposição à era das trevas, procurando estabilizar o poder da razão como modelo de reforma à sociedade e o conhecimento provindos da era medieval, época do despotismo e da opressão.

Contudo, o Iluminismo promoveu o intercâmbio intelectual contrário à intolerância e os abusos da Igreja e do Estado. Com base nisso, fortaleceu-se a expressão máxima, formada pelo tripé “Liberdade – Igualdade – Fraternidade”, palavras que definem o pensamento revolucionário francês.

De lá pra cá, ou seja, desde o século 18, o mundo avançou bastante em termos de liberdade e igualdade, mas quase não avançou em termos de fraternidade. Os legisladores não são capazes de fazer leis sobre fraternidade. O mundo não consegue praticar fraternidade. Portanto, o tripé está desabando; a civilização atual está desabando.

Forma de denotar a dignidade dos homens, assegurando-lhes alguns direitos, entre eles os sociais, os políticos e também os individuais, a fraternidade é peça-chave à configuração do que conhecemos hoje como “cidadania”.
 

Carecemos, atualmente, de práticas que norteiam o rumo de nossos caminhos, necessariamente pautados na fé por um pensamento, uma ideologia ou religião. Seguidores que somos dos bons costumes, almejamos resgatar a fraternidade para que possamos, nos pilares básicos do conhecimento, propor à sociedade o resgate mínimo da paz e da dignidade, como homens inseridos num contexto político e econômico.
 

A fraternidade é a única solução para a atual desagregação da família, ausência de valores e causas que valham a pena, vazio e solidão, violência, drogas, etc. Não será por meio da política, nem da polícia, que a fraternidade será resgatada. Somente se encontrará a fraternidade no coração de cada um.

23 de maio de 2013

Crespo solicita informações sobre locações de imóveis à PMS


Por meio do requerimento 1.200/13, o vereador José Crespo (DEM) solicita à Prefeitura de Sorocaba informações a respeito de todas as locações de imóveis de propriedades privadas usadas pelo serviço público. Segundo informações obtidas pelo parlamentar, o Paço paga quase 100 alugueis mensalmente.

O democrata quer saber o endereço exato de cada imóvel, seu tamanho em área construída (metros quadrados), o nome da pessoa física ou jurídica proprietária dele, com o respectivo CPF ou CNPJ, e o valor mensal da locação, além do nome do beneficiário. Crespo pede, ainda no requerimento, informações a respeito da finalidade da locação e se o imóvel está aberto ou fechado ao público.

A Prefeitura de Sorocaba gasta, por ano, mais de R$ 5 milhões com o pagamento de despesas referentes ao aluguel desses imóveis. A maioria sedia secretarias e órgãos de administração direta e indireta. Muitos desses imóveis são resultados de convênios firmados com os governos estadual e federal, entidades sociais e programas assistenciais.

22 de maio de 2013

Criação do cartão “Criança Cidadã” propõe acabar com a humilhação de menores de cinco anos no transporte coletivo



Para acabar com a humilhação de crianças que possuem gratuidade no transporte coletivo municipal, o vereador José Crespo (DEM) propôs ao prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) a criação do cartão “Criança Cidadã”. Com ele, os menores não precisarão mais passar por baixo, nem serem erguidos sobre a catraca para usufruir dos ônibus públicos.

Pelo Decreto 11.673/99, as crianças menores de cinco anos têm o direito à gratuidade nesse tipo de serviço. No entanto, muitas são flagradas sendo desrespeitadas e constrangidas ao terem de se arrastar pelo chão sujo dos ônibus, diversas vezes molhados em dias de chuva. Além disso, o risco de frenagem brusca no momento da passagem por baixo da catraca pode causar acidentes a esses menores.

Conforme Crespo sugeriu a Pannunzio, para a aquisição do cartão “Criança Cidadã” os responsáveis pelos beneficiados deverão cadastrá-los nos termos das normas vigentes e por meio de regramento próprio.

Questionamentos de Crespo a Lippi irritam o ex-prefeito na CPI



Totalmente desconcertado com os corretos questionamentos feitos pelo presidente da CPI das Obras Atrasadas, José Crespo (DEM), referentes aos 48 contratos vigentes – relacionados às construções públicas que não foram entregues à população e que motivaram a ação dos parlamentares sorocabanos -, o ex-prefeito Vitor Lippi (PSDB) se irritou e tentou tumultuar a sexta sessão dos trabalhos no Plenário da Câmara, na última terça-feira (21).

Crespo manteve-se sereno às ofensas proferidas por Lippi, mesmo diante da tentativa do ex-prefeito em atacá-lo fisicamente. O depoente chegou a ser contigo por colegas políticos, como o relator da CPI, Marinho Marte, quando se levantou da poltrona que ocupava, dirigindo-se a Crespo de forma arrogante e com o dedo em riste.

A maioria das perguntas feitas por Crespo a Lippi teve resposta insatisfatória ou simplesmente não foi respondida, sob a alegação de que “não sabia”. A próxima sessão está marcada para o dia 28 de maio, quando serão ouvidos representantes do Saae, da Prefeitura de Sorocaba, da Caixa e do Banco do Brasil.

21 de maio de 2013

Vereadores acolhem veto do prefeito e som excessivo em automóveis continuará pelas ruas de Sorocaba



Em vez de moralizar a poluição sonora que irrita os sorocabanos, nove vereadores votaram favoravelmente ao veto do prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) contra o Projeto de Lei 79/13, de autoria de José Crespo (DEM), que previa controlar e fiscalizar o uso e instalação de equipamentos e aparelhos de som em veículos automotores no município. Dessa forma, o barulho dos alto falantes continua.

Os vereadores Anselmo Neto (PP), Cláudio do Sorocaba I (PR), Jessé Loures (PV), Muri (PRP), Paulo Mendes (PSDB), Rodrigo Manga (PP), Saulo do Afro Arts (PRP), Waldecir Morelly (PRP) e Waldomiro de Freitas (PSD) foram favoráveis ao veto e contribuíram para que a situação (som excessivo) fique como está. Todos estiveram de acordo com o parecer emitido pela Secretaria Jurídica e pela Comissão de Justiça, opinando pela inconstitucionalidade do PL 79/13.

Crespo lamentou a decisão do prefeito Pannunzio em vetar o projeto e, principalmente, o posicionamento dos nove colegas. “Esta situação deveria ser coibida, pois expõem jovens e moradores a níveis excessivos de ruído, causando problemas auditivos, ainda que temporários”.

O PL 79/13 visava, ainda, impor regras e limitações a tais abusos, considerando-se que a emissão de sons e ruídos provocados pelas instalações sonoras e a utilização de aparelhos de som portáteis em veículos automotivos devem limitar-se a níveis que assegurem aos cidadãos a qualidade de vida e o controle da poluição sonora.

Um projeto semelhante ao de Crespo foi aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo (numa prova de que o projeto é constitucional, pois a Constituição Federal que vige em São Paulo é a mesma que vige em Sorocaba).

Na capital, a situação prevê multa de R$ 1 mil aos proprietários de veículos ou donos de equipamentos que emitem som alto, em ‘festas’ que são realizadas nas ruas e praças. A proposta dos vereadores Antônio Carlos Rodrigues (PR), Dalton Silvano (PV) e Coronel Camilo (PSD) concede à fiscalização o poder para apreender carros e equipamentos, além da aplicação de multas.

Crespo entrega título de cidadã sorocabana à advogada Emanuela Oliveira de Almeida Barros



A advogada que atua em causas relacionadas à regularização fundiária, Emanuela Oliveira de Almeida Barros, é a mais nova cidadã sorocabana. A entrega do título será nesta quarta-feira (22), às 19h30, no Plenário da Câmara Municipal. O autor da propositura é o vereador José Crespo (DEM).

Emanuela nasceu em 4 de outubro de 1976, na cidade de Catanduva, Estado de São Paulo. É formada pela Faculdade de Direito de Sorocaba (Fadi), pós-graduada em Direito Constitucional e especializada em Prevenção à Violência. Iniciou sua luta nos movimentos estudantis como presidente do Conselho de Representantes de Classe dos Alunos da Fadi, no período de 1996/1999. Logo formada, foi coordenadora da comissão “OAB vai aos bairros”, em 2000/2003.

Atualmente, ocupa o cargo de diretora-adjunta na 24ª Subseção da OAB/Sorocaba, responsável pelas questões da Mulher. Foi advogada do Conselho da Mulher de Sorocaba (2005/2007).  Também é conselheira no Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Ipanema, palestrante do Centro de Referência da Mulher de Sorocaba (Cerem) e do Curso de Promotoras Legais Populares (PLP), sobre questões de gênero e empoderamento da mulher.

Exerce, ainda, o cargo de advogada no Centro de Referência Especializado de Assistência Social de Sorocaba (Creas), além de presidir o Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de Sorocaba e Região.

20 de maio de 2013

CPI das Obras Atrasadas ouve novamente o ex-prefeito Vitor Lippi


A Comissão Parlamentar de Inquérito das Obras Atrasadas continua a sexta rodada de trabalhos nesta terça-feira (21), às 14h, com o depoimento do ex-prefeito de Sorocaba, Vitor Lippi (PSDB). A oitiva dele será a única da tarde. Até o momento, vinte e seis pessoas foram ouvidas pelos vereadores.

Nessa nova sabatina, Lippi terá de responder aos questionamentos do presidente da CPI, vereador José Crespo (DEM). Na semana passada, durante a primeira oitiva do ex-prefeito, as indagações do democrata não puderam ser feitas por falta de tempo. As sessões da comissão têm duração de 4h.

Crespo acredita que as informações de Lippi serão importantes à elaboração do relatório a ser apresentado no encerramento dos trabalhos. O presidente da comissão questionará o ex-prefeito sobre os 48 contratos que estão atrasados, do ponto de vista do término das obras. Entre esses contratos estão o abandono da construção do CEI 16, por exemplo, e outras demandas, como as obras de cabeceira da nova ponte de Pinheiros e a pavimentação da avenida 3 de março, além de paralisações do Saae, como a ETE de Aparecidinha e a bacia de contenção, localizada no Jardim dos Estados.

Além de Crespo, participam da CPI os vereadores Marinho Marte (relator), Francisco França (PT), Carlos Leite (PT), Izídio de Brito (PT), Jessé Loures (PV) e Irineu Toledo (PRB).

13 de maio de 2013

Democratas lança “DEM Jovem Sorocaba” e atualiza metas partidárias


No intuito de atualizar as metas partidárias e debater novos procedimentos regionais, o Democratas agendou para a quarta-feira (15), às 19h30, uma reunião aberta a todos os seus filiados e simpatizantes. O encontro acontecerá na rua da Penha, 120, no Centro de Sorocaba.

O presidente do Democratas em Sorocaba, José Crespo, aproveitará a oportunidade para fazer o lançamento do “DEM Jovem”, quando será apresentada aos presentes a juventude que integrará o partido, desenvolvendo e discutindo ações políticas para as próximas eleições.

Crespo ressalta a importância da união entre os membros experientes do partido e a nova geração, formada por pessoas entre 16 e 35 anos. Na ocasião, o jornalista Gustavo Ferrari fará uma explanação sobre o jovem na política e o cenário regional.

CPI das Obras Atrasadas ouve o ex-prefeito Vitor Lippi


A Comissão Parlamentar de Inquérito das Obras Atrasadas realiza a sexta rodada de trabalhos nesta terça-feira (14), às 14h, com o depoimento do ex-prefeito de Sorocaba, Vitor Lippi (PSDB). A oitiva dele será a única da tarde. Até o momento, vinte e seis pessoas foram ouvidas pelos vereadores.

O presidente da CPI, José Crespo (DEM), acredita que as informações de Lippi serão “muito importantes” à elaboração do relatório final a ser apresentado no encerramento dos trabalhos. Ao ex-prefeito caberão explicações a respeito de 48 contratos de obras atrasadas, entre elas o abandono da construção do CEI 16, por exemplo, e outras demandas, como as obras de cabeceira da nova ponte de Pinheiros e a pavimentação da avenida 3 de março, além de paralisações do Saae, como a ETE de Aparecidinha e a bacia de contenção, localizada no Jardim dos Estados.

Além de Crespo, participam da CPI os vereadores Marinho Marte (relator), Francisco França (PT), Carlos Leite (PT), Izídio de Brito (PT), Jessé Loures (PV) e Irineu Toledo (PRB).

10 de maio de 2013

CPI não é politicagem


Quando uma Comissão Parlamentar de Inquérito se instaura em alguma câmara, muito provavelmente ela é fruto de uma situação que necessita de averiguação aprofundada, uma espécie de apuração que somente um grupo de legisladores constituído nesse molde é capaz de realizar. Embora tenha poderes para investigar, uma CPI não é polícia.

Ao constituírem e nomearem o presidente e também o relator, os membros da comissão determinam pessoas a serem ouvidas no escopo dos trabalhos e também prazos de definições. A coleta do material, bojo da apuração, é feita na medida em que as partes envolvidas trazem a público os fatores determinantes e alvos da investigação.

É possível afirmar o ganho que uma CPI – que necessita se desenvolver de forma transparente – traz a uma cidade comprometida com o progresso socioeconômico. A natureza dessa formação plural, geralmente multipartidária, que rege diversos segmentos da sociedade, dispondo de membros com formação intelectual, sindical e até mesmo religiosa, por exemplo, acarreta em ganho e isenção operacional.

Nesse sentido, esmiuçar documentos e detalhar as assertivas ou negativas provenientes de oitivas justificam a elaboração de planilhas que, no final de todo o processo, devem somar-se à massa produtiva e indicativa do relatório a ser entregue ao Ministério Público.

Quem não deve, não temerá participar de uma CPI. Geralmente as pessoas convocadas (sim, essa prerrogativa é constitucional), posicionam-se de acordo com seus princípios, suas atuações públicas e, principalmente, na legalidade. Pelo menos é isso o que se espera de alguém que desejou servir ao povo. Já aqueles que alguma coisa devem ou temem dizer a verdade, em processo de autodefesa tentam desqualificar tal objeto de apuração e os trabalhos da comissão, insinuando perseguição política ou até mesmo pessoal.

As câmaras que se propõem a aprovar uma CPI estão comprometidas com a sociedade. Não se sai caçando bruxas pelo Legislativo, mas tenta-se, sim, passar a limpo o presente de um país cansado de tantos atos de corrupção e inúmeras situações prolíferas de má gestão. Intensificar trabalhos nesse sentido demonstra seriedade, ética e democracia. Tudo em busca da verdade.

9 de maio de 2013

Câmara revoga lei que autoriza o fechamento das vilas e ruas sem saídas residenciais ao tráfego de veículos estranhos


Aguarda sanção do prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) a revogação da Lei 6.144, de 02 de maio de 2000, que autorizava o fechamento das vilas e ruas sem saídas residenciais ao tráfego de veículos estranhos a seus moradores. A proposta do vereador José Crespo (DEM) foi aprovada pela Câmara Municipal de Sorocaba no último dia 25.

Segundo Crespo, a Lei 6.144 foi proposta na tentativa de aumentar a segurança dos moradores e proprietários de imóveis, em ruas sem saídas. “Mas a questão sempre foi controversa, tanto no aspecto legal quanto no aspecto do interesse público. No aspecto legal, as ruas ‘públicas’ pertencem ao povo (ao povo todo, e não apenas aos seus moradores lindeiros), e sua guarda e conservação competem à Prefeitura da cidade”.

Para o democrata, o uso de bens públicos pode ser permitido ou concedido a particulares, mas mediante condições de reciprocidade, que não constaram na referida Lei 6.144. “No aspecto do interesse público, as pessoas não moradoras nessas ruas sem saídas têm o direito de acessá-las, mesmo que tão somente para ‘visitação’ ou para estacionar seus veículos ao longo das guias e sarjetas. Numa cidade de médio porte, já com carência de vagas para estacionamento, não se concebe ‘reservar’ vagas públicas apenas para alguns. 

Crespo lembra que a Lei 6.144 fere princípios elementares de segurança pública, pois o fechamento preconizado no artigo 4º permite "correntes ou similares", significando “instrumentos discretos, quase camuflados ou invisíveis a média distância, que colocam em risco motoristas e principalmente motociclistas”, além de que esse fechamento, não sendo de abertura remota, “obriga os moradores a descerem dos seus veículos para abrir o cadeado ou fechadura nessas barreiras, aumentando o risco de serem assaltados por bandidos nas imediações”. 

Quanto à segurança das propriedades dessas ruas sem saída, “ela deve ser feita principalmente pelas polícias, em pé de igualdade com o sistema viário restante, e também por serviços particulares de vigilância possivelmente contratados pelas associações dos moradores”, finaliza Crespo.

8 de maio de 2013

Crespo solicita a instalação de semáforo e ‘lombofaixa’ em avenida do Jardim Ipiranga




Após ser procurado pela direção da Escola Estadual “Prof. Wilson Ramos Brandão”, o vereador José Crespo (DEM) encaminhou ao prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) uma indicação, solicitando a implantação de semáforo e faixas para travessia de pedestres do tipo ‘lombofaixa’ na avenida Elias Maluf, altura do “Território Jovem”, no Jardim Ipiranga, e outra na rua Márcia Santos Flores, em frente à padaria Sabina.

Segundo Crespo, os problemas enfrentados pela população daquela região, principalmente pelos 1.070 alunos da Escola Estadual “Prof. Wilson Ramos Brandão”, que precisam atravessar diariamente as duas pistas para se deslocarem até o local são inúmeros: vão desde a falta de sinalização viária de solo e sinalização viária vertical para o trânsito em área escolar, colocando em risco as suas vidas, até os diversos casos de excesso de velocidade dos veículos que trafegam constantemente pelas mencionadas vias.

O democrata constatou que naquela localidade, principalmente próximo à escola, não há policiamento ou agentes de trânsito (amarelinhos) nos horários de entrada e saída de alunos, a fim de prevenir e evitar possíveis acidentes ou atropelamentos.

Crespo lembra a Pannunzio que a implantação do semáforo e das faixas para a travessia de pedestres do tipo ‘lombofaixa’ é “tecnicamente possível e perfeitamente viável”, resultando em “segurança e tranquilidade aos pedestres e alunos daquela região”.

7 de maio de 2013

Democratas lança “DEM Jovem Sorocaba” e atualiza metas partidárias


No intuito de atualizar as metas partidárias e debater novos procedimentos regionais, o Democratas agendou para a próxima quarta-feira (15), às 19h30, uma reunião aberta a todos os seus filiados e simpatizantes. O encontro acontecerá na rua da Penha, 120, no Centro de Sorocaba.

O presidente do Democratas em Sorocaba, José Crespo, aproveitará a oportunidade para fazer o lançamento do “DEM Jovem”, quando será apresentada aos presentes a juventude que integrará o partido, desenvolvendo e discutindo ações políticas para as próximas eleições. 

Crespo ressalta a importância da união entre os membros experientes do partido e a nova geração, formada por pessoas entre 16 e 35 anos. Na ocasião, o jornalista Gustavo Ferrari fará uma explanação sobre o jovem na política e o cenário regional.

6 de maio de 2013

CPI das Obras Atrasadas ouve Secretaria de Planejamento e Gestão e quatro empresários nesta terça


A Comissão Parlamentar de Inquérito das Obras Atrasadas realiza a quinta rodada de trabalhos nesta terça-feira (07), às 14h, com o depoimento de seis testemunhas. No Plenário da Câmara serão ouvidos o secretário municipal de Planejamento e Gestão, Rubens Hungria de Lara; o ex-secretário municipal de Planejamento e Gestão, Valmir de Jesus Rodrigues Almenara; o diretor da empresa Precisão, Elias Abud Dib Neto; o diretor da empresa Casa Grande, Bianco Dias; o diretor da empresa Obra Nobre, José Valentim Seraphim, e a diretora da empreiteira A. Fernandes, Valéria Geroto.

As oitivas desta terça-feira serão as últimas da primeira fase da CPI, antecedendo o depoimento do ex-prefeito de Sorocaba, Vitor Lippi (PSDB), agendado para a próxima semana, no dia 14. Aos secretários de Planejamento e Gestão caberão explicações referentes às demandas das pastas que solicitaram tais obras e os cronogramas responsáveis por aferições relacionadas à execução de contratos e prazos.
  
Além de Crespo, participam da CPI os vereadores Marinho Marte (relator), Francisco França (PT), Carlos Leite (PT), Izídio de Brito (PT), Jessé Loures (PV) e Irineu Toledo (PRB).

3 de maio de 2013

Hospital universitário


Esta é uma causa, quase um sonho, desde meio século atrás, quando Sorocaba conseguiu construir sua almejada Faculdade de Medicina, mas não conseguiu mantê-la, sendo que o prédio e instalações foram então doados à PUC-SP, que a administra até hoje.

Entretanto, sempre foi tumultuada e em vários períodos, um encargo negativo à PUC-SP, a manutenção dessa faculdade. Piores ainda foram as relações da faculdade com o Estado, construtor e mantenedor, entre más gestões e escândalos, dos hospitais públicos do entorno, o chamado Conjunto Hospitalar de Sorocaba.

Em síntese, esse “casamento” entre o município, PUC-SP e o Estado nunca funcionou bem e continua de mal a pior. E quem sempre perdeu com isso foi o povo desta grande cidade e pólo regional, mal atendido, quando atendido, nos corredores da assistência à saúde, dever primordial e sagrado dos governos que se sucedem. Mas, finalmente, aparecem algumas luzes no horizonte.

O advento da Universidade de Sorocaba (Uniso) foi o primeiro lampejo. Essa escola cresceu e hoje desponta como um centro de excelência, em múltiplas disciplinas. Mas falta Medicina e outras ciências biológicas.

Acaba de tomar posse como vice-reitor da PUC-SP um excelente médico e professor desta terra, o doutor José Eduardo Martinez. Ele tem raízes e goza da confiança, atributo de sua reconhecida competência, em todos os campos em tela. O terceiro elemento de oportunidade é a recente decisão do governador Geraldo Alckmin (PSDB) de construir um novo hospital em território de Sorocaba, fruto de uma PPP – Parceria Público Privada, significando que será terceirizado, administrado por uma organização social, e deverá absorver a maior parte da demanda microrregional.

Tudo converge para que com a inauguração desse novo hospital regional, o atual conjunto hospitalar, todo ele, incluindo a Faculdade de Medicina, Hospital Santa Lucinda e todos os hospitais públicos do entorno possam ser terceirizados a uma outra organização social, para deixarem para trás, na história apenas, todos os insolúveis problemas de compartilhamento administrativo e dos interesses difusos naquele aglomerado.

Será o melhor para todos: melhor para o Estado, em suas novas e finalmente acertadas políticas; melhor para a PUC-SP, que finalmente poderá atuar de forma abrangente e sinérgica, tanto em ensino como pesquisa, mas também em assistência social; para o povo, nem se fale: passará a ser tratado com a dignidade que a Constituição sempre lhe conferiu, mas os maus governos e maus governantes sempre lhe negaram.

Sei que o atual prefeito da cidade é simpático a esta proposta. Caso tudo isso dê certo e venha ao mundo real, já será muito melhor com a PUC-SP. Mas isso poderá ficar perfeito, se ao invés disso, a nossa Uniso encampar ela mesma, sozinha, todo o empreendimento.

2 de maio de 2013

Crespo propõe a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Sorocaba


O vereador José Crespo (DEM) protocolou, na Câmara Municipal de Sorocaba, indicação ao prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB), sugerindo a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social. A proposta visa a promoção de propostas políticas e acordos de procedimentos com vista à articulação das relações de governo com representantes da sociedade.

Segundo Crespo, ao longo dos últimos anos, o Brasil tem investido na construção de metodologias diversificadas de diálogo social e gestão participativa, que vão desde o debate setorial realizado pelas conferências, que congregam milhares de pessoas, passando pelas audiências públicas e conselhos de estado até a experiência do orçamento participativo, replicada hoje em mais de 1.200 municípios espalhados nos mais diversos países, como França, Itália, Alemanha, Reino Unido, Canadá e Espanha, além de comunidades na África do Sul e na Índia.

O democrata lembra que a participação política da sociedade na administração pública é fundamental para o desenvolvimento de um governo democrático e transparente, empenhado em dialogar e fazer da sua gestão uma construção coletiva de políticas e execução das mesmas.

Para Crespo, é necessário incentivar a existência permanente desse conjunto político de participação social, que inclui tanto a pluralidade de sujeitos, como lideranças dos movimentos sociais, intelectuais e empresários, nas decisões das políticas públicas, quanto a diversidade de instrumentos de participação social, como conferências, conselhos, audiências, consultas, fóruns, redes sociais, mesas de negociação, ouvidorias, entre outros, constituindo, dessa forma, a democracia participativa.

Nesse sentido, destaca o vereador, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social desponta como um arrojado modelo de participação de toda a comunidade, lembrando que Sorocaba é uma cidade de vanguarda, sendo a 5ª em desenvolvimento econômico do Estado de São Paulo e sua produção industrial chega a mais de 120 países, atingindo um Produto Interno Bruto (PIB) de aproximadamente R$ 9,5 bilhões.