MP abre inquérito para apurar irregularidades na saúde municipal

O Ministério Público de Sorocaba (MP) instaurou inquérito civil para apurar irregularidades nas políticas públicas de saúde por parte da Prefeitura. O procedimento do promotor Jorge Alberto de Oliveira Marum acontece após representação do vereador José Crespo (DEM).

Em seu despacho, o promotor busca levantar fatores que desencadeiam um período excessivamente longo de espera para consultas, exames e cirurgias no município, bem como a insuficiência do centro de especialidades médicas policlínicas, tendo-se em vista o volume da população de Sorocaba e região atendida, havendo 39.422 pessoas aguardando por consultas, em 47 especialidades. O MP determina que os esclarecimentos sejam feitos em até 30 dias.

Conforme Crespo sinalizou a Marum na representação, entre outras falhas, há má informação ao cidadão quanto ao agendamento de consultas, exames e cirurgias, sendo que eles são comunicados por telefone e em cima da hora, isso contribuindo para a baixa resolutividade da rede pública de saúde.

Remessas atrasadas de documentos sobre obras investigadas por CPI somam 79 volumes

Após dois meses de atraso, a Prefeitura de Sorocaba encaminhou ao presidente da CPI das Obras Atrasadas, vereador José Crespo (DEM), o total de 79 volumes, que somam 150 quilos em papéis referentes a 15 construções que não foram entregues nos prazos estabelecidos em contratos, alvo das investigações na Câmara Municipal. Todo o material será analisado pelo democrata e encaminhado ao relator da CPI 001/13, Marinho Marte (PPS), que produzirá o relatório final dos trabalhos.

Os 79 volumes são respostas do requerimento 1.466/13, encaminhado ao prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB), em 13 de junho. O prazo para que as informações chegassem a Crespo venceu em 2 de julho. O democrata aguardava o material à produção do relatório.

No entanto, conforme Crespo, ainda há diversos outros requerimentos que não retornaram do Paço, com as respostas solicitadas. Ele promete cobrar novamente o prefeito, para que não haja comprometimento no desenvolvimento do relatório a ser produzido por Marinho Marte.

Crespo questiona empréstimos do Sorocaba Total em depoimentos na CPI

Na primeira instrução da CPI do Sorocaba Total, na tarde de terça-feira (27), o vereador José Crespo (DEM) fez uma série de indagações ao ex-secretário de Governo e Planejamento do Executivo, Maurício Biazotto Corte, a respeito de empréstimos feitos juntos à Corporação Andina de Fomento (CAF) ao complexo programa viário de Sorocaba.

Crespo baseou-se em matéria publicada no blog do jornalista Djalma Luiz Benette, o Deda, da última segunda-feira (26), sobre o aumento de gastos resultantes dos juros bancários, com relação aos valores em dólar do empréstimo. Segundo o publicado on-line em “O ‘D’ da Questão”, Deda afirma que a Prefeitura de Sorocaba gastará R$ 30 milhões a mais com os juros do empréstimo contraído em 2006. Isso, segundo ele, aconteceu devido à não-contratação de um seguro capaz de “frear” a alta do dólar especificamente nas operações internacionais quando há uma elevação mercantil da moeda.

O seguro, chamado ‘Hedge’, foi “ignorado” pelo ex-prefeito Vitor Lippi (PSDB), segundo Deda, sob orientação de três secretários municipais, entre eles o de Governo, que era Biazotto. Crespo questionou isso a ele, que negou a informação, afirmando desconhecer tal fato.

Biazotto disse que a Prefeitura consultou um professor da Universidade de Sorocaba (Uniso) a respeito das vantagens do empréstimo internacional, além de dois bancos estatais (Banco do Brasil e Caixa), e, ainda, um professor ligado à Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Todos, segundo ele, foram favoráveis à captação junto à CAF.

Para esclarecer essa questão, Crespo pediu ao presidente da CPI, Irineu Toledo (PRB), que convoque Deda, bem como o atual secretário municipal de Finanças, Aurílio Caiado, nas próximas semanas, para que o jornalista e o economista falem sobre o assunto.

Comunidade se revolta com atraso de kits escolares

O vereador José Crespo (DEM) participou de uma reunião comunitária com famílias do Jardim Santa Marina, ocorrida na segunda-feira à noite (26), quando os pais pediram ajuda do parlamentar para pressionar o prefeito pelo cumprimento da Lei Municipal 8.542/08, que determinou à Prefeitura que, anualmente, comprasse e distribuísse (gratuitamente) KITS ESCOLARES para o aproveitamento dos estudantes carentes, na rede do ensino fundamental.

Por incrível (e vergonhoso) que seja, em 2013, até hoje (quase SETEMBRO), a Prefeitura ainda não distribuiu nenhum material escolar, sendo que, em razão disso, os estudantes carentes estão sofrendo discriminações e perdendo aproveitamento nas escolas.

Crespo ficou horrorizado ao ouvir essa denúncia e se comprometeu de envidar esforços para que os Kits sejam distribuídos urgentemente, e a obrigação da Prefeitura, em 2014, seja cumprida de acordo com a lei.

O crime organizado agradece

O governador Luiz Antônio Fleury Filho, em palestra dada esta semana em Sorocaba, afirmou que a sociedade está cada vez mais desorganizada e o crime cada vez mais organizado, e aquilo que já está muito ruim, provavelmente vai piorar ainda mais.

Entendemos e concordamos com o governador. Todos nós (os cidadãos de bom senso) sabemos o que é certo e o que é errado, e já existem leis mais do que suficientes para manter a ordem pública, com gente de bem nas ruas e os bandidos na cadeia.

Mas a maioria dos políticos, atualmente, ou está comprometida com a corrupção ou é covarde e só faz demagogia. Mente ao povo descaradamente, e o povo, bonzinho, acredita. Neste exato momento estamos assistindo, em Sorocaba, a mais um capítulo dessa tragédia social.

O governo do Estado perdeu o controle da segurança pública; o crime organizado é quem passou a ditar as regras, depois do massacre de policiais em 2006.

Fleury revelou que quem derrubou o Secretário da "Segurança" Pública anterior foi o crime organizado, pois estava sendo "muito duro" com os chefes do tráfico.

E nessa esteira, o governo Alckmin está acabando, nestes dias, com uma das poucas coisas boas e eficientes que ainda tínhamos no combate ao crime organizado, em Sorocaba: o GAECO (Ministério Público) interligado com o GAS (Polícia Civil).

Em Sorocaba, essa equipe, chefiada pelo promotor Wellington Veloso e pelo delegado Wilson Negrão, atuando com ótima integração e sinergia, foi a que desbaratou várias quadrilhas, nas operações Hipócrates, Pandora, Águas Claras e muitas outras.

Essa equipe era tão boa, que começou a incomodar demais não apenas os bandidos, mas os políticos com esses envolvidos. E veio a ordem de cima, para acabar com tudo.

Estão acabando com o GAECO e também com o GAS de Sorocaba. Os seus integrantes estão sendo transferidos à força, para funções burocráticas, ou pedindo aposentadorias. São dias de festa para o crime organizado.

Que confirmam o que o governador Fleury afirmou: dias piores estão chegando; somente Deus nos protegerá.

Cada povo tem mesmo o governo que merece.

Crespo participa de debate sobre segurança pública com o ex-governador Fleury

O vereador José Crespo (DEM) participou na noite de quarta-feira (21), ao lado de outros colegas da Câmara Municipal, do debate promovido pelo Instituto Defenda Sorocaba sobre segurança pública, na Casa do Advogado. O encontro contou com a palestra do ex-governador do Estado de São Paulo e promotor público aposentado, Luiz Antônio Fleury Filho. Profissionais liberais, policiais civis e militares, empresários e políticos prestigiaram o evento.

Fleury falou sobre a Legislação brasileira e a atual conjuntura estrutural das polícias do Estado de São Paulo. Focou temas específicos, como crime organizado, investigação e fez um comparativo entre a capital e Nova York, que instituiu a política de ‘tolerância zero’.

Crespo levantou questões relativas a Sorocaba e apontou o retrocesso que será ao município a desativação da Delegacia Antissequestro, que trabalhava, até o momento, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), no combate ao crime organizado e, em específico, à corrupção de agentes públicos na cidade.

Urbes atende solicitação de Crespo e inverte mão de rua no Central Parque

A Urbes – Trânsito e Transportes atendeu a Indicação 460/13, do vereador José Crespo (DEM), e inverteu a mão única de direção da rua Comendador Vicente do Amaral, no trecho entre as ruas Roberto Dias Baptista e José Carlos Paschoal, no Central Parque, Zona Oeste de Sorocaba.

O pedido de Crespo à empresa pública Urbes surgiu após reivindicação dos moradores do bairro, que reclamavam constantemente do congestionamento causado diariamente nos horários de entrada e saída de alunos de uma escola localizada na rua Comendador Vicente do Amaral, na altura do número 730.

Conforme salientou a Urbes, a alteração trará “mais segurança ao tráfego de veículos”. Ao todo serão implantadas seis placas de regulamentação e advertência, e 125 metros quadrados de sinalização de solo.

Urbes prepara aplicativo que informará itinerário em tempo real a usuários

Informar o local e o tempo em que os ônibus do transporte coletivo chegarão ao seu destino, com o sistema Global Positioning System (GPS), são o principal objetivo da Urbes – Trânsito e Transporte a usuários que utilizam a tecnologia 3G no município. Para isso, conforme a empresa pública deixou claro em resposta ao requerimento 1.650/13, de autoria do vereador José Crespo (DEM), em breve, um aplicativo semelhante ao que os munícipes da capital utilizam estará à disposição de todos.

Na mesma tecnologia, com base em tablets, smartphones ou aplicativos 3G, a Urbes oferecerá, ainda, ferramenta pioneira nesse segmento, com os horários e itinerários programados de linhas de ônibus, e sem a necessidade do usuário estar conectado à Internet, tornando a ferramenta de fácil acesso.

Nos terminais Santo Antonio e São Paulo, além dos painéis de led instalados na área de transferência da avenida Nogueira Padilha, o sorocabano já conta, também, com 32 monitores, que orientam os usuários sobre a previsão de chegada das linhas de ônibus.

Crespo tem solicitação atendida e ‘lombofaixa’ é instalada em avenida do Jardim Ipiranga

Após ser procurado pela direção da Escola Estadual “Prof. Wilson Ramos Brandão”, o vereador José Crespo (DEM) encaminhou indicação ao prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB), solicitando faixas para travessia de pedestres do tipo ‘lombofaixa’ na avenida Elias Maluf, altura do “Território Jovem”, no Jardim Ipiranga, e teve o pedido atendido pela municipalidade.

Conforme Crespo, os problemas enfrentados pela população daquela região, principalmente pelos 1.070 alunos da Escola Estadual “Prof. Wilson Ramos Brandão”, que precisam atravessar diariamente as duas pistas para se deslocarem até o local, serão amenizados com a instalação da faixa de travessia.

O democrata havia constatado que naquela localidade, principalmente próximo à escola, a falta de policiamento ou agentes de trânsito (amarelinhos) nos horários de entrada e saída de alunos, a fim de prevenir e evitar possíveis acidentes ou atropelamentos, era uma preocupação constante dos pais. A partir de agora, com a ‘lombofaixa’, o deslocamento dos pedestres de um lado ao outro da via será feito com segurança.

Homenagens marcam Dia do Advogado na Câmara Municipal de Sorocaba

 

 

Com a presença do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado de São Paulo (OAB-SP), Marcos da Costa, e da diretoria da 24ª subsecção, o Dia do Advogado foi marcado por diversas homenagens, em solenidade na Câmara Municipal de Sorocaba.

 

 

O evento, proposto pelo vereador José Crespo (DEM), reuniu mais de 300 pessoas, entre profissionais que atuam em diversas áreas do Direito, nos diferentes segmentos da sociedade, como os advogados do Legislativo, além de corregedores, procuradores, juízes e desembargadores aposentados, incluindo autoridades do Palácio dos Bandeirantes.

A lista dos homenageados foi composta por toda a diretoria da 24ª subsecção da OAB e seus ex-presidentes, pelos presidentes das 48 comissões atuantes em Sorocaba, por dois secretários da Prefeitura, assim como dirigentes do Saae, Urbes, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, além dos coordenadores das quatro cátedras de Direito da cidade e quatro vereadores advogados, juntamente com o corpo jurídico da Câmara.

 

 

 

Projeto sobre Contribuição de Melhoria é adiado após emendas de Crespo

O Projeto de Lei 173/13, de autoria do vereador José Crespo (DEM), que seria votado na sessão desta terça-feira (13) e dispõe sobre a Contribuição de Melhoria, foi retirado de pauta, na Câmara Municipal de Sorocaba, após receber três emendas, que alteraram a redação de alguns artigos propostos na apresentação original. As emendas são do próprio democrata e devem ser votadas na próxima semana, quando o projeto retornará à discussão em plenário.

A contribuição de melhoria não é um imposto. Foi criada em 1967 por meio do Decreto-lei Federal 195 e, depois, renovada na Constituição de 1988, no artigo 145. Significa que quando o governo construir obras públicas que valorizarem os imóveis do entorno poderá cobrar essa contribuição como uma forma de reequilibrar a relação público-privada. Todas as ruas pavimentadas por adesão, nos últimos 36 anos, utilizaram esse instituto.

De acordo com Crespo, o projeto se justifica para suplementar e adaptar aquelas normas federais em Sorocaba, conforme sugere o inciso II do artigo 30 da Constituição, indicando que a Prefeitura deve aplicar o instituto não apenas em pavimentação, mas também nas grandes obras públicas, como hospital, centro olímpico, etc.

Assim, a determinação da contribuição acontece proporcionalmente ao custo parcial ou total da obra ou empreendimento, entre todos os imóveis incluídos na zona beneficiada, pela valorização imobiliária decorrente na melhoria descrita no projeto de lei, em função dos fatores individuais.

Conselho Superior do MP determina que representações de Crespo na área da saúde sejam investigadas em Sorocaba

Duas representações do vereador José Crespo (DEM), que foram indeferidas pelo promotor Jorge Alberto de Oliveira Marum, terão de ser investigadas pelo Ministério Público de Sorocaba. A ordem é do Conselho Superior do MP, que determinou a abertura de dois inquéritos, um para verificar possíveis irregularidades na administração da Santa Casa e outro para averiguar a precariedade na prestação do serviço público de saúde na cidade.

Na questão de irregularidades na administração da Santa Casa, Marum havia argumentado que já existe um inquérito aberto para apurar os fatos expostos pelo vereador. No entanto, pelo entendimento do Conselho Superior do MP, a investigação de Marum relacionada à Santa Casa versa sobre supostas irregularidades nos problemas estruturais do Pronto-Socorro Municipal, ou seja, objeto totalmente diferente do denunciado por Crespo, que inclui, entre outros, má administração de dinheiro proveniente de repasses públicos.

Com relação à representação indeferida por Marum a respeito da precariedade na prestação do serviço público de saúde na cidade, sob argumentação de que a denúncia tratava-se “demais ambiciosa e irreal, constituindo-se num verdadeiro projeto de governo na área da saúde”, o Conselho Superior do MP entendeu ser necessário se investigar a questão, sinalizando a adoção de providências que obtenham informações expostas na denúncia.

Crespo havia pedido ao promotor que recomendasse às fazendas municipal e estadual a disponibilização ao serviço público de saúde de Sorocaba de todo material humano necessário, bem como a lotação de médicos de todas as especialidades, em número suficiente na rede, além do serviço de manutenção de equipamentos e de todos os medicamentos e materiais oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Prefeitura de Sorocaba descumpre acordo e Pronto-Socorro da Santa Casa fica sem fiscais estabelecidos em convênio

Em nova vistoria ao Pronto-Socorro Municipal da Santa Casa, na tarde da última quinta-feira (1), o vereador José Crespo (DEM) não encontrou nenhum dos fiscais responsáveis e designados pelo prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) por aferir o atendimento à população naquela unidade. A quantidade de médicos em serviço, conforme a placa de controle administrativo, também era “bastante inferior” ao combinado no convênio celebrado entre a direção do hospital e a Prefeitura de Sorocaba.

Esta foi a quarta vistoria que o democrata realizou no hospital desde junho. Nas anteriores, a constatação foi a mesma. Quem prestou as informações a Crespo (foto) foi o diretor do Pronto Socorro, Milton Palma. “Ele [Palma] é diretor, contratado e pago pela Santa Casa, mas não é fiscal da Prefeitura”, ressaltou o vereador. Pela Lei Municipal 10.445, de 02 de maio de 2013, o Pronto-Socorro Municipal da Santa Casa é obrigado a manter, em regime de escala, pelo menos um dos seis fiscais da Prefeitura de Sorocaba no local.

Em resposta ao requerimento 1.254/13, o prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) garantiu que a fiscalização é realizada no Pronto-Socorro Municipal da Santa Casa por uma equipe de seis servidores, composta pela médica Janet Junko Yui, pela dentista Márcia Cristina Walter, pelas enfermeiras Lucimari Santos Usuda e Maria Cristina de Goes Pereira da Silva, pela auxiliar de enfermagem Sandra Mara Guará e pelo técnico de enfermagem José Eduardo Daré.

Segundo a Lei Municipal 10.445/13, esses profissionais deveriam fiscalizar o atendimento hospitalar do Pronto-Socorro Municipal da Santa Casa na própria unidade, relatando as escalas de médicos e enfermeiros à Secretaria Municipal de Saúde.

Crespo recebe troféu Baltasar Fernandes em comemoração aos 359 anos de fundação de Sorocaba

Em comemoração aos 359 anos de fundação de Sorocaba, o vereador José Crespo (DEM) foi um dos escolhidos pela direção da Rádio Cacique e pela 24ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para receber o troféu Baltasar Fernandes 2013. O evento acontece no dia 9 de agosto, às 19h30, no auditório da Biblioteca Municipal “Jorge Guilherme Senger”, localizado na rua Ministro Coqueijo Costa, 180, no Alto da Boa Vista, ao lado da Prefeitura.

A primeira edição do Prêmio Baltasar Fernandes destacará autoridades, empresas, entidades e pessoas que contribuíram para o desenvolvimento da cidade. Com o tema “Sorocaba Ontem, Hoje e Amanhã”, o evento homenageará as pessoas que fazem uma Sorocaba melhor para todos.

Para a diretora-executiva da Rádio Cacique, Patrícia Flávia Bismara, o prêmio consolida as seis décadas de atividades da emissora. Segundo o presidente da 24ª Subsecção da OAB, Alexandre Ogusuku, esse é um momento histórico da cidade. “Ao homenagear estas pessoas e entidades, estamos reconhecendo o esforço e dedicação de suas ações, em prol do desenvolvimento de Sorocaba”, ressaltou o advogado.

Templos de Salomão

Passado um ano da lei que concedeu prazo para que os templos religiosos de Sorocaba fizessem adequações, que visassem garantir a integridade física e a segurança dos fiéis que frequentam os diferentes tipos de cultos e celebrações em toda a cidade, é inaceitável o não-cumprimento das normas estabelecidas e, principalmente, que um novo prazo seja concedido.

À imprensa, o prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) sinalizou que, caso haja novo projeto de lei estabelecendo novo prazo para isso, certamente não sancionará tal texto se ele vier a ser aprovado pela maioria dos vereadores. Concordo plenamente com ele.

Fiscalizar todos os imóveis que abrigam os templos da cidade, assim como as igrejas, é uma obrigação da Prefeitura e também da Câmara. Não podemos digerir qualquer tipo de imprudência, independente da religião em questão. É simples: quem não cumpre a lei não deveria se estabelecer.

Os templos recolhem contribuições de seus membros. Logo, se o responsável queixar-se que ao longo do último ano a sua igreja não foi capaz de arrecadar recursos suficientes para executar as adequações indicadas na lei, está faltando com a verdade.

O número divulgado pela imprensa, que aponta que somente 23% dos templos religiosos de Sorocaba conseguiram fazer as melhorias necessárias, é um disparate à confiança do povo e afronta a capacidade de uma instituição em cumprir regras formuladas e sancionadas. Isso é inadmissível!

Creio que a solução será vetarmos o retardamento de qualquer “solução” proveniente da (in)capacidade de administração dos responsáveis por cada religião que utiliza imóveis inadequados em nossa cidade. A garantia constitucional à segurança e o bem-estar social é superior a tudo.

Não sou contra qualquer tipo de crença, tampouco pelo direito de ir e vir dos munícipes, mas não aceito que os administradores dos templos digam que não conseguiram, em um ano, realizar os devidos procedimentos estabelecidos em lei.

Câmara Municipal de Sorocaba concede comenda de ética e cidadania a Laelso Rodrigues

 

A Câmara Municipal de Sorocaba concede no próximo dia 14, às 19h30, a comenda referencial de ética e cidadania ao presidente da Fundação Ubaldino do Amaral (FUA), o empresário Laelso Rodrigues. A honraria é proposta pelo vereador José Crespo e acontecerá no Plenário do Legislativo.

A comenda de ética e cidadania é um título que surgiu por meio de decreto legislativo do próprio Crespo, e é oferecida às personalidades de Sorocaba que se dedicam ao trabalho social, cultural e empresarial, prestando relevantes serviços ao município, com um legado de exemplos nos campos da ética, da cidadania, do idealismo e da coragem.

Laelso nasceu sorocabano, em 30 de março de 1932. Filho de Augusto Rodrigues e Hilda da Silva Rodrigues, foi casado com Leda Terezinha Borghesi Rodrigues e teve dois filhos: Márcia Cristina e Marcos Augusto. Começou a trabalhar com 13 anos de idade, como office-boy de um armazém, e com 19 anos, já formado em Contabilidade, passou a trabalhar na Indústria de Linho Quatro Pontos, como diretor financeiro. Trabalhou também no ramo de automóveis. Em 1969, ingressou na Indústria Têxtil Metidieri. Nas décadas de 1960 e 1970, foi o responsável pela implantação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial, quando a cidade passou a receber as diversas empresas e multinacionais que nela se encontram.

Um dos fatos relevantes no seu bem sucedido trilhar foi a aquisição das ações do Jornal Cruzeiro do Sul S/A, juntamente com 20 irmãos da Loja Perseverança III. Em 1964, as ações foram doadas à criação da FUA.

Foi duas vezes presidente da FUA, bem como presidente do conselho superior da mesma fundação; presidente da primeira diretoria da Fundação Cultural Cruzeiro do Sul, e presidente por três vezes do Lar Escola Monteiro Lobato, além de integrar os conselhos da Associação Protetora dos Insanos (Hospital Jardim das Acácias) e da Vila dos Velhinhos, bem como a diretoria da Santa Casa de Misericórdia.