31 de agosto de 2015

Crespo cobra informações do Paço a respeito do abandono da Locomotiva 58



O abandono da Locomotiva 58, na antiga estação ferroviária das Indústrias Votorantim, na rua Paula Souza, no Centro de Sorocaba, motivou o vereador José Crespo (DEM) a cobrar, via requerimento, informações a respeito da maria-fumaça tombada pelo Patrimônio Histórico ao prefeito Antonio Carlos Pannunzio. Na última sexta-feira (28), o democrata esteve no local, verificando as condições do veículo ferroviário.

Crespo esteve acompanhado do policial aposentado e ‘caçador de trens’, Helton Maximo, especialista no assunto ligado à Associação Brasileira de Preservação Ferroviária de Campinas (ABPF). Os dois observaram que a Locomotiva 58 encontra-se sem manutenção e limpeza. “A cobertura do barracão onde está estacionada está deteriorado, com enormes buracos por onde penetram águas pluviais, agravando o seu estado de abandono”, ressaltou Crespo.

No requerimento, o democrata indaga o nome e o cargo do agente público municipal responsável pela conservação da maria-fumaça, e quais os planos e compromissos do atual governo para com o futuro da locomotiva. Crespo lembra que, durante muitos anos, a 58 permaneceu no Museu Histórico de Sorocaba, localizado no Parque Municipal Quinzinho de Barros, onde era visitada por inúmeros munícipes semanalmente.

27 de agosto de 2015

Crespo questiona expediente dos engenheiros da Prefeitura


O vereador José Crespo (DEM) aguarda informações da Prefeitura de Sorocaba referentes ao requerimento 1.607/15, que questionou detalhes a respeito do expediente dos engenheiros que integram o quadro de servidores municipais.

Conforme Crespo, a tabela divulgada pela Secretaria de Mobilidade (Semob), encaminhada ao gabinete, por meio do requerimento 1.024/15, contém lacunas e desconformidades, havendo distorções em algumas informações.

Essas desconformidades, segundo Crespo, versam sobre horário de trabalho “flexível” de alguns engenheiros da Prefeitura de Sorocaba. O vereador pede que o Paço esclareça, com argumentos e fulcros jurídicos, a existência de jornadas de trabalho “flexíveis”, sem a definição de horários no quadro laboral dos servidores municipais.

26 de agosto de 2015

Pascoal Martinez Munhoz recebe a Comenda Referencial de Ética e Cidadania


O administrador de empresas e um dos diretores do Hospital Oftalmológico de Sorocaba (BOS), Pascoal Martinez Munhoz, recebeu, na manhã desta quarta-feira (26), a Comenda Referencial de Ética e Cidadania, outorgada pela Câmara Municipal de Sorocaba, por iniciativa do vereador José Crespo (DEM), em cerimônia realizada no auditório da própria instituição. Diversos amigos, familiares e colaboradores prestigiaram a solenidade.


Em seu discurso, Crespo enalteceu as qualidades de Pascoal, afirmando que um dos fatos relevantes na sua “bem sucedida carreira” versam sobre “generosidade, compaixão e dedicação” nos cargos que exerceu, mencionando, também, o “afinco empregado à fundação, funcionamento, direção e administração do BOS”.


O secretário municipal da Saúde, Francisco Antônio Fernandes, o presidente do BOS, Sérgio Gabriel, e a esposa de Pascoal, Leda Isabel Martinez, participaram da cerimônia, que contou, ainda, com a assessoria de gabinete do vereador Crespo. Emocionado, Pascoal agradeceu a homenagem, dizendo ter pautado sua vida pessoal e profissional “sempre com força de vontade e humildade”.

24 de agosto de 2015

Diretores do convênio Santa Saúde serão ouvidos pela CPI da Santa Casa nesta terça-feira (25)


Os diretores do convênio Santa Saúde – José Antonio Fasiaben, Nicolau Moysés Filho, José Robélio Belote, Ademir Soares e Rubens Bruno – serão ouvidos nesta terça-feira (25), a partir das 14h, pelos vereadores que compõem a CPI da Santa Casa, na Câmara Municipal de Sorocaba. A TV Legislativa (canal 6 da NET) transmite a sessão.

Por meio de um habeas corpus preventivo, concedido pelo juiz da 4ª Vara Criminal, César Luís de Souza Pereira, Fasiaben permanecerá novamente calado, sem precisar responder qualquer questionamento em Plenário. Dessa forma, ele se coloca como investigado e não como testemunha, como as demais pessoas convocadas.

Segundo Crespo, o objetivo das oitivas desta terça-feira versa sobre os contratos do convênio. Os vereadores querem apurar o que fora coberto com dinheiro público e o que fora realizado com dinheiro privado, já que tanto a Santa Casa quanto o Santa Saúde usavam, na época em que Fasiaben administrava a instituição, o mesmo CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica).

Decisão do Supremo leva Crespo a questionar poder de multa da GCM


Recentemente, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou ser legal às Guardas Civis Municipais (GCMs) fiscalizar o trânsito e impor multas em geral. Segundo o entendimento dos ministros, a questão não tratava de segurança pública, mas sim ao poder de polícia de trânsito, que pode ser exercido pelo município, por delegação, conforme define o Código Brasileiro de Trânsito (CTB).

Dessa forma, o vereador José Crespo (DEM) protocolou o requerimento 1.682/15, questionando o prefeito Antonio Carlos Pannunzio sobre o assunto. O democrata quer saber se a GCM passou a executar também esta tarefa em Sorocaba e qual o posicionamento do Paço a respeito dessa decisão.

Segundo o STF, a fiscalização do trânsito com aplicações das sanções administrativas previstas em lei, embora possa se dar ostensivamente, constitui mero exercício do poder de polícia, não havendo obstáculo a seu exercício por entidades não policiais. Salientou ainda que o CTB estabeleceu competência comum dos entes federados para o exercício da fiscalização de trânsito.

20 de agosto de 2015

Câmara Municipal de Sorocaba homenageia Dalizio Moura no próximo dia 4



A Câmara Municipal de Sorocaba homenageará o músico Dalizio Moura, de 46 anos, no próximo dia 4 de setembro, às 19h30. Por iniciativa do vereador José Crespo (DEM), ele receberá a Medalha do Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra”, no Plenário do Legislativo. A entrada é aberta a todos e será transmitida pelo canal 6 da NET.

Dalizio residiu 15 anos na Itália, e começou a se apresentar em público em 1989. Formado em Educação Física pela Fefiso, participou do lendário festival “De Olho no Som”, promovido pela Prefeitura de Sorocaba, em 1991, com a banda “Anjos Indomáveis”. Já na Itália, em 1995, venceu o festival “Cantando, Cantando”, que foi realizado na cidade de Loreto Aprutino, com a canção “Kiss Me Now Baby”. Em 1998, gravou o seu primeiro CD, que chegou a vender mais de dez mil cópias.

A Medalha do Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” será concedida a profissionais e personalidades que se destacaram nos campos musicais, dramatúrgicos, artísticos e históricos. Crespo lembra que Dalizio Moura, além de ser “músico competente, receberá a homenagem por gostar de Sorocaba e ter divulgado o nome do município internacionalmente, tendo deixado, inclusive, a família na Itália para voltar a residir aqui, desenvolvendo a sua carreira artística com afinco e excelência”.

Crespo lamenta falha investigativa da Polícia Civil em apontar quadrilhas na Prefeitura de Sorocaba


O vereador José Crespo (DEM) lamentou a falha investigativa da Delegacia Seccional de Sorocaba em apurar as quadrilhas que atuam no Poder Público Municipal. Em outubro de 2014, um ‘suposto’ inquérito foi instaurado pela Polícia Civil para averiguar as denúncias feitas pelo democrata. No entanto, na tarde desta quinta-feira (20), o delegado Alexandre Cassola convocou a imprensa para uma entrevista coletiva a fim de anunciar o arquivamento das ‘apurações’.

“Isso posto, lamentamos, em nome da população de Sorocaba e em nome dos elevados e necessários princípios constantes no artigo 37 da Constituição, entre eles os da legalidade, moralidade e eficiência, que o desfecho das nossas denúncias da existência de várias quadrilhas de malfeitores dentro da máquina administrativa municipal esteja sendo esse: o sumário arquivamento, sob a alegação de ‘falta de provas’”.

Crespo acredita ter havido “falta de vontade em investigar”, não por incapacidade do delegado, mas em razão de “forças ocultas”, de natureza político-partidária, a quem “a verdade não convinha”. “Demonstração é o fato de que nem o número do inquérito, alegadamente instaurado, em outubro de 2014, jamais foi informado, nem mesmo agora”, ressaltou o vereador.

O democrata lembrou como a situação chegou ao conhecimento do delegado Seccional de Sorocaba, Marcelo José Carriel Antonio, quando, em 11 de novembro de 2014, houve a protocolização das denúncias, tanto no Ministério Público (MP) quanto no Judiciário. “Desde aquela data, nunca fomos contatados, nem mesmo pelo solerte doutor Cassola, para explicações e documentos detalhados de cada processo que tínhamos e temos em nosso poder”, destacou Crespo.

O vereador informou, ainda, não ter conhecimento de que a Delegacia Seccional de Sorocaba solicitara, analisara ou entrara no ‘suposto’ inquérito, colhendo todas ou alguma das representações feitas ao MP e até mesmo das ações judiciais, que já estavam correndo. “Não temos conhecimento de que a Seccional tenha chamado para depoimentos qualquer uma das pessoas arroladas naqueles documentos oficiais. Portanto, vergonhosa a atual atitude da Seccional, que pedimos e esperamos seja imediatamente revertida”.

17 de agosto de 2015

Crespo pede a Alckmin a integração das polícias estaduais


O vereador José Crespo (DEM) encaminhou a Indicação 596/15 – aprovada pela Câmara Municipal de Sorocaba – ao governador Geraldo Alckmin, solicitando a integração imediata das polícias estaduais no município. Dessa forma, pede que as companhias da Polícia Militar (PM) sejam incorporadas aos distritos policiais já existentes.

De acordo com o democrata, a crise financeira que atingiu todas as esferas governamentais e as medidas contingenciais de adaptação que foram tomadas para reduzir os danos dessa crise levaram o atual prefeito Antonio Carlos Pannunzio a reduzir os alugueis municipais, cancelando a locação de prédios onde funcionam os órgãos públicos estaduais e federais.

Crespo ressalta que o posicionamento do prefeito e a reticência do governo estadual em assumir esses encargos, preferindo fechar as companhias da PM e concentrá-las somente no quartel do batalhão “não fazem sentido, nem estratégico e muito menos operacional, numa cidade de grande território físico e população que supera setecentas mil almas”.

O vereador lembra, ainda, que, em anos remotos, as duas polícias já ocuparam os mesmos prédios, com “vantagens”, e que isso deixou de acontecer “somente por razões corporativas, que deveriam ser repelidas”.

Crespo participa novamente da Marcha da Cidadania contra a Corrupção



Crespo participou ativamente, como cidadão, da nova Marcha da Cidadania contra a Corrupção, neste domingo (16) à tarde em Sorocaba, em paralelo com a maioria das cidades do país.

Crespo foi o único político com mandato popular que esteve presente, ao lado de milhares de outras pessoas, indignadas com a escalada da desonestidade e da corrupção nos governos brasileiros, principalmente o federal, mas também o estadual e o municipal.

"Tenho vindo, em todas estas manifestações, apenas como cidadão, sem discursos ou destaque individual; isso é o mínimo que todos deveriam fazer, para ajudar a passar o Brasil a limpo", afirmou Crespo ao final do encontro, na Praça da Amizade, em Santa Rosália.

12 de agosto de 2015

Câmara presta homenagem póstuma a Armando Pannunzio nesta sexta-feira (14)



Amigos, familiares e simpatizantes do ex-prefeito Armando Pannunzio (1915-1985) são aguardados nesta sexta-feira (14), às 19h30, na Câmara Municipal de Sorocaba, na sessão solene ‘Vida e Obra de Armando Pannunzio: 100 anos brilhando na história’. A homenagem é de iniciativa do vereador José Crespo (DEM).

O prefeito Antonio Carlos Pannunzio, filho de Armando, receberá, na solenidade, a Comenda Referencial de Ética e Cidadania, representando o pai, que deixou à cidade um legado de exemplos de ética, cidadania, idealismo e coragem.

A homenagem contará com a presença de políticos que trabalharam com Armando Pannunzio, empresários e funcionários da Prefeitura e do Sesi. Durante a sessão solene, o jornalista Sérgio Coelho de Oliveira lançará o livro biográfico de Armando, cuja venda de cada exemplar a R$ 30 será revertida ao Fundo Social de Solidariedade (FSS). A cantora Teresa Baddini e músicos da Fundec se apresentarão no evento.

Armando Pannunzio nasceu em São Paulo, em 27 de julho de 1915, e faleceu em 22 de janeiro de 1985. Chegou a Sorocaba com apenas seis meses de idade, fez curso primário no colégio Visconde de Porto Seguro e o secundário no Júlio Prestes. Formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (USP); foi delegado regional do Sesi, presidente do Rotary Club e da Associação Rural, além de professor e diretor da Faculdade de Direito de Sorocaba (Fadi). Chefiou o Executivo de 1964 a 1969 e de 1973 a 1977. Tornou-se deputado estadual eleito em 1970.

10 de agosto de 2015

Crespo vai a Brasília debater políticas sobre drogas


O vereador José Crespo (DEM) viaja nesta terça-feira (11) a Brasília (DF), para se encontrar com o secretário nacional de Políticas sobre Drogas, Vitore André Zílio Maximiano, em reunião agendada às 14h30 pela Comissão de Combate à Dependência Química da Câmara Municipal de Sorocaba. Integram a comitiva os colegas Rodrigo Manga (PP), Luis Santos (Pros) e Pastor Apolo (PSB).

Os vereadores pedirão ajuda a Maximiano em questões relacionadas à internação compulsória de dependentes químicos em Sorocaba e cobrarão a liberação de recursos ao programa federal “Crack, É Possível Vencer”, realizado pelos Ministérios da Justiça, da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Educação e da Secretaria de Direitos Humanos, que oferece aos grupos de risco irrestrito apoio em suas necessidades, contribuindo, desta forma, para a redução dos índices de consumo de drogas no município.

7 de agosto de 2015

CPI da Santa Casa requer a quebra do sigilo fiscal de Fasiaben à Receita Federal


Os sete vereadores que compõem a CPI da Santa Casa (04/15) protocolaram, na manhã desta sexta-feira (7), uma petição endereçada ao delegado da Receita Federal em Sorocaba, Francisco José Branco Pessoa, requerendo a quebra do sigilo fiscal do ex-provedor José Antonio Fasiaben e de seus familiares. Não foi necessário solicitar autorização judicial para isso. Recentemente, o mandado de segurança 23.964, julgado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, diretamente, a quebra de quaisquer sigilos por uma Comissão Parlamentar de Inquérito.

Neste momento, conforme o presidente da CPI da Santa Casa, José Crespo (DEM), os vereadores entenderam como “prioritária” a quebra do sigilo fiscal. “Os sigilos bancário e telefônico, tanto de Fasiaben como de familiares dele e de outros envolvidos no escândalo, poderão ser quebrados nas próximas semanas”, ressaltou o democrata.

Na petição ao delegado da Receita Federal, os vereadores lembraram a Pessoa que Fasiaben está sendo investigado pela polícia por suposto envolvimento e prática de corrupção, lavagem de dinheiro, associação criminosa, formação de quadrilha e improbidade administrativa.

Foi solicitada a quebra de sigilo fiscal do ex-provedor e toda a documentação referente à declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) correspondente aos exercícios de 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014. Além de Crespo, compõem a CPI da Santa Casa os vereadores Irineu Toledo (relator, do PRB), Izídio de Brito (PT), Carlos Leite (PT), Francisco França (PT), Marinho Marte (PPS) e Fernando Dini (PMDB).

6 de agosto de 2015

Câmara homenageia Otto Wey Netto com medalha do mérito esportivo



A Câmara Municipal de Sorocaba, por iniciativa do vereador José Crespo (DEM), homenageará o ex-vereador, advogado, radialista, escritor e professor de educação física, Otto Wey Netto, com a medalha do mérito esportivo ‘Newton Corrêa da Costa Júnior (Campineiro)’, em solenidade agendada à próxima segunda-feira (10), às 19h30, no Plenário do Legislativo. A sessão será aberta a todos e terá transmissão pelo canal 6 da NET.

Otto Wey Netto é fundador do Panathlon Club Sorocaba e um dos principais responsáveis pela criação de diversas entidades locais, como Associação Cristã de Moços (ACM), Fundação de Desenvolvimento Cultural de Sorocaba (FUNDEC), APAE, OFEBAS, Bancos de Olhos e Associação dos Cronistas Esportivos.

Foi diretor da escola Getúlio Vargas, secretário de Educação, diretor de árbitros da Federação Paulista de Futebol na gestão de Alfredo Metidieri, proprietário da emissora Vanguarda e presidente da Cruzeiro FM. Escreveu diversos livros na área do esporte, entre eles: Histórias do Futebol Paulista; Memórias do Esporte Sorocabano e Revelando o Esporte.