Câmara derruba veto do prefeito e instalação de sprinklers em locais fechados e recreativos passa a ser obrigatória na cidade

Os vereadores de Sorocaba derrubaram o veto do Executivo, que queria impedir a instalação da rede de chuveiros automáticos sprinklers em todos os eventos sociais de recreação, com aglomeração de público, em locais fechados com teto e paredes laterais, com capacidade de lotação igual ou superior a mil pessoas. A proposta do vereador José Crespo (DEM) foi acatada por 13 colegas, que entenderam a importância do projeto. O presidente da Câmara Municipal, José Francisco Martinez (PSDB), sancionará a lei nos próximos dias.

Os sprinklers terão de ser instalados, obedecendo a critérios técnicos da Associação Brasileira de Normas Técnicas, notadamente da NBR 10.897/04. A responsabilidade pela instalação, manutenção e funcionamento da rede será dos promotores dos eventos e dos proprietários dos locais onde sejam realizados.

A aprovação de projetos novos, para a construção ou adequação de locais com porte e características para a realização de eventos semelhantes, apresentados após a data de vigência da lei, fica condicionada à apresentação de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). No entanto, conforme Crespo, o dispositivo não exime os responsáveis do cumprimento de toda a legislação aplicável.

O descumprimento da lei acarretará aos responsáveis uma multa correspondente a uma vez o valor venal do imóvel para cada evento realizado e cassação do alvará de funcionamento, no caso de reincidência.

Para Crespo, “assim como Santa Maria, no Rio Grande do Sul, Sorocaba, a quarta cidade mais populosa do interior de São Paulo, realiza, frequentemente, eventos de grandes proporções e com bastante público. Um sistema de chuveiros sprinklers é o equipamento fixo mais eficiente ao combate a incêndios, que funciona sem a necessidade da ação humana”.