PL institui o programa Bolsa Creche às crianças que não obtenham vagas na rede municipal por meio de convênio

Mães de crianças de até 3 anos, que permanecem na lista de espera por vagas em creches municipais de Sorocaba, terão um bom motivo para comemorar: o Projeto de Lei 238/13, de autoria do vereador José Crespo (DEM), institui o programa Bolsa Creche na cidade. Caso seja aprovado, a Prefeitura poderá firmar convênio com escolas particulares de educação infantil.

O Bolsa Creche destina-se a mães em vulnerabilidade socioeconômica e que trabalham fora de suas residências, cujos rendimentos familiares sejam inferiores a três salários mínimos mensais.

As escolas particulares de educação infantil interessadas em firmar o convênio deverão cadastrar-se junto à Secretaria Municipal de Educação, informando qual a disponibilidade de vagas e preencher alguns requisitos, como estar registrada no Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CMDCA) e possuir alvará ou licença de funcionamento, com a devida homologação na secretaria, além de se comprometer a ministrar suporte pedagógico à criança e não cobrar taxa de qualquer natureza dos alunos.

Pelo PL 238/13, as vagas serão distribuídas à comunidade, obedecendo a critérios utilizados pela Secretaria Municipal de Educação. O valor da bolsa será definido por meio de levantamento e planilha a ser elaborada pela própria secretaria, considerando sempre como base de cálculo o custo por vaga criada no próprio sistema.

“O Bolsa Creche é uma medida emergencial até que o município amplie a oferta de vagas em creches públicas, com a construção de novas escolas. É, ainda, um apoio necessário à mãe trabalhadora, garantindo o futuro de nossas crianças. O objetivo do projeto de lei não é eximir o poder público de ampliar sua própria rede, mas favorecer a solução do problema de demanda num curto intervalo de tempo”, ressaltou Crespo.

Reforma sim, mas consistente e honesta

Acredito que diante dos últimos acontecimentos em nosso país, todos nós precisamos ter o direito de, livremente, expor nossa opinião, nossa revolta, nossos anseios. O problema é que nem todas as pessoas se informam sobre as bandeiras que levantam. E isso nos faz fracos. Fracos como cidadãos.

Foi realmente surpreendente ver gente na rua, exigindo direitos. Isso porque eu costumava dizer que, de um modo geral, grande parte da população é analfabeta em direitos, ou, ao menos, desinteressada. Costumava dizer, também, que o Governo que temos é o mais perfeito reflexo do que somos. O brasileiro acostumou-se a viver a “Lei de Gérson”. Pessoas que se dizem esclarecidas e intelectualizadas furam fila, trocam votos por favores, dão um jeitinho ali e outro acolá para satisfazer as suas necessidades, oferecem um “cafezinho” para o Sr. Guarda, colam na prova da faculdade… E são essas pessoas que, hoje, levantam bandeiras.

Longe de mim defender o Governo. Tenho uma lista enorme de críticas! Mas me dou ao luxo de dizer: eu posso criticar. Afinal, eu SEI o nome de quem eu votei em todas as eleições de que participei durante a vida. Eu acompanho política. Eu respiro política. Assim como todos os demais brasileiros (acreditem!). Política faz parte da vida. Fico extremamente feliz em constatar que, de repente, discutir política passou a ser normal. Ou será que só era normal discutir política durante a semana das manifestações??

Essa é minha grande preocupação. Não podemos ser cidadãos politizados durante uma semana do ano, durante um mês do ano. Precisamos entender que a política rege todas as decisões mais relevantes do nosso dia-a-dia.

Já ouvi muita gente dizer que, no momento da eleição, vota naquele que está em primeiro lugar para não perder o voto. Oi?? Perder o voto?? Perder o voto é justamente votar por votar, sem consciência da magnitude desse ato. Eleger o Tiririca não é forma de protesto!

Eis que, deixado de lado este primeiro desabafo, pessoas foram, de fato, às ruas lutar por direitos. Acho importante. Mas é necessário definir as exigências!!! Uma manifestação que reclama de absolutamente tudo, perde seu foco (e é o que vem ocorrendo). A manifestação pela redução do preço da passagem de ônibus, sim, tinha foco. Conquistado o objetivo. E agora? Vamos sair às ruas exigindo o quê? O Brasil tem tantos problemas… como exigir o conserto de tudo?

Acredito que a Presidenta tenha se assustado com os gritos à sua porta. No entanto, hoje, é a Presidenta que me assusta com suas propostas e soluções.

Trazer médicos de Cuba? Oi?? Estou ficando louca?? A coisa está ficando séria. Imaginem. Nossos médicos já não recebem qualquer incentivo para se especializarem, não possuem estrutura mínima de trabalho nos serviços públicos… e os de Cuba?? Eles são supersônicos por acaso? Vão desembarcar no Brasil trazendo consigo estrutura, hospitais, suturas, remédios?? Ah! Eles falam português??? Pergunto isso, porque já é difícil que um paciente doente consiga se expressar com clareza para um médico que fala português… imaginem para um doutor que sequer entende a raiz do nosso problema??

Achei que já tinha ouvido o maior dos absurdos… estava tentando digerir tamanha bobagem. Eis que ontem… no meio de uma tarde chuvosa, no momento em que a população deste país labuta, a nossa Presidenta resolve fazer novas propostas em rede nacional.

Alguém me explica… em que momento a Constituição da República de 1988 deixou de ter validade??????????

Fiquei muito preocupada. Até ontem, eu tinha absoluta certeza de que os preceitos constitucionais mais básicos regiam o nosso país e seu respectivo Governo. Passei a ter sérias dúvidas.

Que uma reforma política é necessária, creio que não haja qualquer dúvida. Mas o caminho proposto pela Dona Presidenta cheira a golpe de Estado.

A reforma política, no nosso país, só pode ser realizada através de Emenda à Constituição. Foi assim com a reforma do Judiciário, foi assim com a reforma da Previdência.

A Presidenta, no entanto, certamente orientada por seu fiel escudeiro, o tal do Lula, propõe a convocação de uma Assembleia Constituinte Específica. Oi??? Estou surtando??

Tal ideia não encontra respaldo em nosso texto constitucional. E precisamos ressaltar que a nossa Constituição de 1988, apesar de ter poucos anos de idade, é a mais sólida de toda a nossa História. Permitir a convocação de uma Assembleia Constituinte Específica é deixar o Brasil a um passo de um golpe de Estado, é deixar o Brasil a um passo de ver enterrada a Constituição Cidadã.

Temos, hoje, instituições legítimas e consolidadas que não podem se submeter a propostas oportunistas como essa. Precisamos OBSERVAR a Constituição que nós já temos e seguir seus preceitos.

O grande problema é que as regras não são colocadas em prática. Não estão sendo observadas pela nossa própria Presidenta, que se sente no direito de passar por cima de um documento consolidado e propor uma medida totalitária.

A Presidente não “resolveu se mexer” e ouvir os anseios da população. Ela, ao contrário, resolveu propor um golpe de Estado através de plebiscito.

Não podemos permitir que o nosso Brasil retroceda ao tempo da ditadura, ao tempo da mordaça. Lutamos tanto por liberdade!! Na semana passada, milhões de cidadãos foram às ruas justamente porque a eles é garantido o direito de manifestação, o direito de livre expressão, o direito de participação. Queremos que a Dona Dilma acabe com isso tudo??

Convocar uma Assembleia Constituinte específica é ANIQUILAR a Constituição da República, que é, hoje, a maior arma do povo brasileiro.

E isso, minha gente, implica em muita coisa na vida de cada um de nós. Por isso, eu comecei dizendo que a informação é o que temos de mais importante neste momento.

Um golpe de Estado pode aniquilar nossa liberdade, pode confiscar o fruto do seu trabalho, pode levar o Brasil para muito longe do que temos hoje.

Problemas gravíssimos na área da saúde e educação, nós temos. A violência cresce vertiginosamente. A corrupção existe. Mas a convocação de uma Assembleia Constituinte Específica, com toda certeza, não irá resolver nenhum destes problemas. É uma forma da Presidenta varrer os gritos e anseios do povo para debaixo do tapete e calar a voz de cada um de nós.

Juliana Marangoni Crespo Angelucci
Cidadã brasileira e Advogada militante

Audiência Pública debate dotações para o terceiro setor e emendas parlamentares na Câmara Municipal de Sorocaba

A Câmara Municipal de Sorocaba realiza na quarta-feira, 3 de julho de 2013, às 19h30, uma audiência pública para debater a questão das dotações para o terceiro setor e as emendas parlamentares. A propositura do evento é do vereador José Crespo (DEM).

A audiência pública foi solicitada pelo democrata em vista da não-definição do Executivo referente ao repasse de verba proveniente de emendas parlamentares às entidades não-governamentais, que representam a sociedade de Sorocaba. Até o momento, 57 entidades foram convidadas a participar do evento, que é aberto a todos.

Crespo lembra que a colaboração ao debate amplo e democrático sobre o tema “é de suma importância”, pois diversas ONG’s sobrevivem somente com a verba proveniente de emendas parlamentares e que, até o momento, o prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) não decidiu pela continuidade desse processo.

Além das organizações não-governamentais e também sociais, foram convidados a participar do evento o promotor público, Orlando Bastos Filho, e o secretário municipal de Governo e Relações Institucionais, João Leandro da Costa Filho.

Crespo volta ao Pronto-Socorro Municipal da Santa Casa e novamente não encontra os fiscais da Prefeitura

Após três dias, o vereador José Crespo (DEM) retornou ao Pronto-Socorro Municipal da Santa Casa, na tarde de segunda-feira (24), e novamente não encontrou nenhum dos seis fiscais da Prefeitura de Sorocaba que deveriam estar na unidade. Pela Lei Municipal 10.445, de 02 de maio de 2013, o Paço é obrigado a manter pelo menos um deles, em regime de escala. Crespo ainda aguarda um contato do secretário municipal da Saúde, Armando Martinho Bardou Raggio, para saber por qual motivo há o descumprimento da lei. Desde a quinta-feira passada (20), o vereador espera o posicionamento da SES.

Em resposta ao requerimento 1.254/13, o prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) garantiu que a fiscalização é realizada no Pronto-Socorro Municipal da Santa Casa por uma equipe de seis servidores, composta pela médica Janet Junko Yui, pela dentista Márcia Cristina Walter, pelas enfermeiras Lucimari Santos Usuda e Maria Cristina de Goes Pereira da Silva, pela auxiliar de enfermagem Sandra Mara Guará e pelo técnico de enfermagem José Eduardo Daré.

Pela Lei Municipal 10.445/13, esses profissionais deveriam fiscalizar o atendimento hospitalar do Pronto-Socorro Municipal da Santa Casa in loco, relatando as escalas de médicos e enfermeiros à SES. Crespo promete tomar as providências cabíveis para que haja o cumprimento da referida lei.

Grito às ruas

O mundo acompanha as manifestações de rua em diversas capitais e cidades do país. O jovem acordou, ressuscitou do período letárgico e extravasa toda a sua perplexidade pela desigualdade social em que vivemos. Os R$ 0,20 na tarifa do transporte coletivo foi apenas o estopim. A questão é muito mais profunda.

Em Sorocaba, na noite da última quinta-feira, tivemos milhares de pessoas marchando pelas ruas centrais, inclusive chegando à Prefeitura, protestando contra tudo: saúde péssima no município, trânsito caótico, falta de vagas em creches, obras atrasadas… Isso para não citarmos os casos de repercussão nacional, como a PEC 37 e os condenados pelo Mensalão, que ainda gozam de seus ‘direitos’ em liberdade.

O povo sorocabano deu um exemplo de pacifismo. Era possível verificar jovens estudantes e profissionais liberais, como alguns diretores da OAB local, juntos, gritando por melhorias e em defesa das cores de nossa pátria. Somos patriotas e agora acordamos.

É de se apontar, ainda, que as manifestações têm ocorrido de forma apartidária. Para demonstramos nosso descontentamento, não precisamos estar filiados a um partido. Temos, sim, que fazer algo pela sociedade, e clamar por melhorias sociais nada mais é do que exercer a cidadania brasileira. Sem violência, é claro!

A redução da tarifa do transporte coletivo foi um ganho à sociedade. Há tempos venho dizendo que Sorocaba poderia ter o valor de R$ 2,34 no passe social (70% do preço do vale-transporte, já praticado quando eu era presidente da Urbes). E isso não somente é justo como viável, do ponto de vista orçamentário. Chega de demagogia, de impunidade, de acovardamento político. O engajamento de todos nessa luta é mais que necessário.

Duas frases de efeito têm sido proferidas pelos jovens nas ruas: “Povo passivo, corrupção ativa” e “Pai, afasta de mim esse ‘cale-se’”. Precisamos refleti-las. Temos de dar adeus à inoperância do sistema judiciário, às promessas vindas do Executivo e à submissão do Legislativo. Nesse país tudo parece regredir.

Torço para que as manifestações continuem. Queremos uma reforma social ampla e rápida. Chega de tudo o que nos atrasa. O povo é o coração da nação. É nossa obrigação ouvi-lo.

Crespo vai ao Pronto-Socorro Municipal da Santa Casa e não encontra fiscais da Prefeitura

Pela Lei Municipal 10.445, de 02 de maio de 2013, o Pronto-Socorro Municipal da Santa Casa é obrigado a manter, em regime de escala, pelo menos um dos seis fiscais da Prefeitura de Sorocaba na unidade. No entanto, em verificação na tarde desta quinta-feira (20), o vereador José Crespo (DEM) esteve no hospital e não encontrou nenhum deles. Diante da situação, o democrata tentou localizar o secretário municipal da Saúde, Armando Martinho Bardou Raggio, mas também não conseguiu.

Em resposta ao requerimento 1.254/13, o prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) garantiu que a fiscalização é realizada no Pronto-Socorro Municipal da Santa Casa por uma equipe de seis servidores, composta pela médica Janet Junko Yui, pela dentista Márcia Cristina Walter, pelas enfermeiras Lucimari Santos Usuda e Maria Cristina de Goes Pereira da Silva, pela auxiliar de enfermagem Sandra Mara Guará e pelo técnico de enfermagem José Eduardo Daré. Nenhum deles estava no hospital na tarde desta quinta-feira.

Segundo a  Lei Municipal 10.445/13, esses profissionais deveriam fiscalizar o atendimento hospitalar do Pronto-Socorro Municipal da Santa Casa na própria unidade, relatando as escalas de médicos e enfermeiros à Secretaria Municipal de Saúde. Crespo deixou o local com a certeza de que a fiscalização não acontece como prevê a lei.

Câmara derruba veto do prefeito e instalação de sprinklers em locais fechados e recreativos passa a ser obrigatória na cidade

Os vereadores de Sorocaba derrubaram o veto do Executivo, que queria impedir a instalação da rede de chuveiros automáticos sprinklers em todos os eventos sociais de recreação, com aglomeração de público, em locais fechados com teto e paredes laterais, com capacidade de lotação igual ou superior a mil pessoas. A proposta do vereador José Crespo (DEM) foi acatada por 13 colegas, que entenderam a importância do projeto. O presidente da Câmara Municipal, José Francisco Martinez (PSDB), sancionará a lei nos próximos dias.

Os sprinklers terão de ser instalados, obedecendo a critérios técnicos da Associação Brasileira de Normas Técnicas, notadamente da NBR 10.897/04. A responsabilidade pela instalação, manutenção e funcionamento da rede será dos promotores dos eventos e dos proprietários dos locais onde sejam realizados.

A aprovação de projetos novos, para a construção ou adequação de locais com porte e características para a realização de eventos semelhantes, apresentados após a data de vigência da lei, fica condicionada à apresentação de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). No entanto, conforme Crespo, o dispositivo não exime os responsáveis do cumprimento de toda a legislação aplicável.

O descumprimento da lei acarretará aos responsáveis uma multa correspondente a uma vez o valor venal do imóvel para cada evento realizado e cassação do alvará de funcionamento, no caso de reincidência.

Para Crespo, “assim como Santa Maria, no Rio Grande do Sul, Sorocaba, a quarta cidade mais populosa do interior de São Paulo, realiza, frequentemente, eventos de grandes proporções e com bastante público. Um sistema de chuveiros sprinklers é o equipamento fixo mais eficiente ao combate a incêndios, que funciona sem a necessidade da ação humana”.

Crespo sugere a implantação de transporte coletivo de massa entre Sorocaba e Votorantim pela antiga estrada de ferro

O vereador José Crespo (DEM) solicitou ao prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB), por meio da indicação 1.190/13, a adoção de providências visando a desapropriação ou comodato do leito ferroviário da antiga Estrada de Ferro Votorantim, em favor das prefeituras de Sorocaba e Votorantim, bem como um estudo a fim de se implantar uma estrutura de transporte coletivo de massa que contemple as duas cidades. O mesmo pedido foi encaminhado, via ofício, ao prefeito Erinaldo Alves da Silva (PSDB).

Crespo lembra que a ferrovia, atualmente abandonada, foi construída por ser um meio de transporte prático e eficiente à época, atendendo a Fábrica de Tecidos de Votorantim, cujo trecho inaugurado em 1892 seguia da Estação Paula Souza (hoje, ponto final dos ônibus de Votorantim/Sorocaba) à Vila de Votorantim, sendo prolongado, mais tarde, até Santa Helena (Itupararanga/Nova Baltar).

Em 22 de agosto de 1966, conforme o democrata, os bondes rebocados pela locomotiva elétrica da Estrada de Ferro Votorantim deixaram de circular, sendo substituídos pelos ônibus, que permaneceram no local até 1977.

Segundo o vereador, a partir de junho de 1986, a tração de vagões nessa ferrovia passou a ser exclusivamente feita por locomotivas diesel-elétricas da Fepasa, quando toda a eletrificação na Estrada de Ferro Votorantim foi retirada em decorrência de um choque entre a locomotiva de número 4 e uma composição da ferrovia.

Para Crespo, como a linha férrea da antiga estrada é constituída de via simples, somente permitindo que os trens percorram um sentido, seria preciso implantar uma outra paralela, o que poderia resultar no tão comentado “trem turístico” ou, ainda, num corredor VLT ou BRT entre as duas cidades.

Idosos e a violência

Aproveitar o curso da vida é ter em mente que tudo aquilo que produzimos no campo das experiências espirituais, da sapiência duradoura e da longínqua escala de trabalho incansável serviram para balizar e definir o que somos como cristãos.

Envelhecer é uma arte, diria um poeta contemporâneo de modernas expectativas comportamentais. Se preferir, um fardo vetusto, uma alegria eterna, uma tragédia sentimental de glamour depreciativo, margeada por doses homeopáticas de extraordinários gestos pueris, categorizadas por hipóteses que remontam à beleza e à rara e robusta evolução de pessoas detentoras de traços inconfundíveis.

Experimentar a velhice é primar pelo belo saboroso espetáculo de círculos que encantam pessoas, prosas e contextos. É saber que uma etapa, ciclo ou período foram cumpridos de forma simples e reta, ilustrados pelos bons momentos que ficaram ou marcaram a memória errante daquela doce aventurada admiração ao tempo.

Entretanto, não temos muito o que comemorar nesse século 21. Vemos pessoas que trabalharam dezenas de décadas e que ainda convivem com enfermidades sofrerem diversos tipos de violência: falo da doméstica e da familiar, ambas encharcadas de ódio e revolta, provenientes de típicas “pessoas queridas”.

O idoso se torna vulnerável à sociedade carregada de rancor, infelicidade, egoísmo e solidão. Devido a aspectos ligados ao relacionamento, às finanças ou mesmo pessoal, nossos ‘jovens’ recém-batizados pela terceira idade são frágeis e carecem de políticas públicas voltadas à segurança. Nem mesmo o ‘famoso’ estatuto resolveu a problemática.

De acordo com o jornalista e mestre em Economia pela PUC-SP, Jorgemar Soares Felix, no estudo “Economia da Longevidade”, a população idosa, em 2050, será de 1 bilhão e 900 milhões de pessoas, montante equivalente à população infantil de 0 a 14 anos de idade. Fica aí uma reflexão: que mundo buscamos se não somos capazes de cuidar dos nossos ‘velhos’; poderemos seguir adiante?

"Cristãos devem envolver-se na política", diz papa Francisco

Vereador pede a instalação de videomonitoramento em Sabe Tudo do Central Parque

O vereador José Crespo (DEM) solicitou à Prefeitura de Sorocaba, por meio da indicação 1.160/13, a instalação do sistema de videomonitoramento no Sabe Tudo “Padre Ricardo Dias Neto”, anexo à Escola Estadual “Antonio Miguel Pereira Junior”, no Central Parque.

Crespo foi procurado pela direção da escola, que solicitou a colocação de câmeras interligadas com o serviço de videomonitoramento instalado no Centro de Operações e Inteligência da Guarda Civil Municipal, a fim de proporcionar mais segurança aos cidadãos que frequentam aquela unidade.

O democrata lembra que o prédio do Sabe Tudo, construído em área anexa à Escola Estadual “Antonio Miguel Pereira Junior”, fica próximo ao parque “João Pellegrini” e que, devido ao alto índice de roubos e tráfico de drogas naquela região, além de atos de vandalismos nas imediações, há a necessidade de se adequar o local com o sistema de videomonitoramento, “garantindo a intervenção permanente da Guarda Civil Municipal em situações de delito”.

Para Crespo, o temor de professores e alunos agravado pela recente tragédia que vitimou uma professora da Escola Municipal “José Mendes”, localizada no bairro Mineirão, surpreendida e baleada por assaltante na saída da unidade de ensino, poderia ser amenizado caso houvesse um sistema de câmeras instalado e monitorado pelas autoridades.

CPI das Obras Atrasadas ouve representantes do Saae, da Caixa, do Banco do Brasil e o titular da Sead nesta terça

A Comissão Parlamentar de Inquérito das Obras Atrasadas realiza a sétima rodada de trabalhos nesta terça-feira (11), às 14h, com o depoimento de cinco testemunhas. No Plenário da Câmara serão ouvidos o diretor-geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), Wilson Unterkircher Filho; o ex-diretor-geral da autarquia, Geraldo de Moura Caiuby; o superintendente regional da Caixa, Sandro Vimer Valentini; o gerente de relacionamento de governo do Banco do Brasil, Vagner Carrilho, e o secretário de Administração da Prefeitura de Sorocaba (Sead), Roberto Juliano.

Nesta sétima sessão, os depoentes falarão sobre a relação das obras atrasadas com os repasses do Governo Federal, entre elas a Estação de Tratamento de Esgoto de Aparecidinha, a Estação de Tratamento de Água do Cerrado e a Bacia de Contenção do Jardim dos Estados (todas de responsabilidade do Saae), além da construção de nove creches financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Participam da CPI, ao lado de Crespo, os vereadores Marinho Marte (relator), Francisco França (PT), Carlos Leite (PT), Izídio de Brito (PT), Jessé Loures (PV) e Irineu Toledo (PRB).

Aumento da tarifa de ônibus

A Prefeitura de Sorocaba anunciou reajuste na tarifa de ônibus no último dia 5. Correspondente a 5,49%, essa mudança elevou o valor dos atuais R$ 2,95 para R$ 3,15. Um absurdo! No primeiro governo do prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB), ou seja, de 1989 a 1992, o sistema de tarifação seguia um escalonamento mais justo. Nessa época eu respondia pela presidência da Urbes – Trânsito e Transportes.

À época, a tarifa cheia, incidida pelo vale transporte, era paga somente pelas pessoas jurídicas, cujo valor condizia com a necessidade de se custear o sistema e as gratuidades. Tínhamos ainda a tarifa social, paga pelas pessoas físicas em geral, cujo valor correspondia a 70% do valor da tarifa cheia, e a tarifa estudantil, paga pelos jovens que estudam no município e equivalia a 50% do valor da tarifa cheia. Mantida essa escala e considerando que a tarifa cheia subiu para R$ 3,35, o passe social deveria estar a R$ 2,34 (70%) hoje.

O atual escalonamento proposto pela tarifa social custará 94% do valor da tarifa cheia, o que não representa nenhum benefício concreto à população, sendo, portanto, injusto e discrepante, acarretando em injustiça social, que onera o bolso do cidadão sorocabano.

A justificativa da Urbes – Trânsito e Transportes para o aumento, considerando os impactos das medidas do Governo Federal, que desoneraram os custos dos encargos de INSS sobre a folha de pagamento, na ordem de 5,17%, e a desoneração das alíquotas do PIS e dos Cofins, que chegaram a 3,65%, não se sustentam na prática.

A reposição da variação de preços de insumos que compõem os custos do transporte coletivo, como combustíveis e lubrificantes, materiais de rodagem, capital imobilizado e veículos, juntamente com as despesas administrativas e operacionais não podem ser confundidas com falta de estudo e planejamento à aplicação de um escalonamento equivocado e estouvado.

Propus ao prefeito Pannunzio, por meio da indicação 1.159/13, que esse reajuste seja revisto e que a Prefeitura de Sorocaba volte a adotar o sistema que resultou em melhorias à população, com um preço de tarifa justo, nos moldes de uma cidade moderna e desenvolvida.

Crespo solicita à Prefeitura informações a respeito de desapropriação na Ucens

O vereador José Crespo (DEM) encaminhou à Prefeitura uma série de questionamentos a respeito de desapropriação na União Cultural e Esportiva Nipo-brasileira de Sorocaba (Ucens), por meio do requerimento 1.374/13. O democrata teve a informação de que há uma intenção da Secretaria de Esportes e Lazer (Semes) em utilizar a sede campestre da associação, localizada no Jardim Luciana Maria, na Zona Norte, para outros fins externos à colônia japonesa.

O democrata quer saber se o titular da Semes, Francisco Moko Yabiku, tem feito articulações com parte da diretoria da associação, em nome do prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB), à revelia de uma assembleia geral, a fim de desapropriar o local para transformá-lo num centro esportivo.

Crespo tenta, desde o dia 29 de abril, agendar uma reunião com Pannunzio e parte dos associados da Ucens, para questionar o chefe do Executivo sobre o interesse da Semes na sede campestre. No entanto, a assessoria do sexto andar vem se recusando a acertar o encontro com a colônia japonesa.

O vereador pede, ainda a Pannunzio, que, caso haja a decisão em transformar o local num centro esportivo, que seja remetido à Câmara Municipal cópia de todos os documentos que tenham sido firmados e que se explique, minuciosamente, a decisão ou intenção da Semes em desapropriar aquela unidade.

Crespo recebe homenagem da Presidência da Câmara pelo seu aniversário nesta quarta-feira

O vereador José Crespo (DEM) recebeu uma homenagem da Presidência da Câmara de Sorocaba pelo seu aniversário nesta quarta-feira (05). Durante a solenidade, ocorrida na terça-feira (04), o vereador José Francisco Martinez (PSDB), autor da propositura, enalteceu a atuação política do democrata nesses cinco anos de mandato no Legislativo.

Crespo completa, nesta quarta-feira, 58 anos de idade, sendo 24 deles dedicados à atuação política e parlamentar, em mandatos como vereador, deputado estadual e na presidência da Urbes – Trânsito e Transportes.

PL obriga Prefeitura de Sorocaba a remover veículos abandonados nas ruas da cidade

O Projeto de Lei 196/13, de autoria do vereador José Crespo (DEM), obriga a retirada de veículos abandonados por mais de cinco dias nas vias públicas do Município de Sorocaba, em evidente estado de decomposição de sua carroceria e sem condições de verificar sua identificação obrigatória.

O veículo retirado da via pública será encaminhado ao pátio designado pela Prefeitura. Após 90 dias da realização da recolha, sem a devida retirada pelo interessado, mediante pagamento do que for devido ao município ou a outros órgãos competentes, o veículo será encaminhado a leilão público, a pregão eletrônico ou a qualquer meio legal equivalente.

Conforme prevê o PL de Crespo, o valor arrecadado no leilão será destinado ao ressarcimento das despesas decorrentes, tendo o seu valor excedente recolhido aos cofres públicos. “A prática de abandono de veículos vem se tornando recorrente, transformando-os em sucatas a céu aberto, trazendo transtornos aos munícipes, além de apresentar riscos à saúde pública”, ressaltou o democrata.

De acordo com Crespo, os veículos abandonados “acabam virando depósito de lixo e de água parada, que certamente atrai vetores de transmissão de doenças, como a dengue, por exemplo”.