25 de junho de 2013
Audiência Pública debate dotações para o terceiro setor e emendas parlamentares na Câmara Municipal de Sorocaba
A Câmara Municipal de Sorocaba realiza na quarta-feira, 3 de julho de 2013, às 19h30, uma audiência pública para debater a questão das dotações para o terceiro setor e as emendas parlamentares. A propositura do evento é do vereador José Crespo (DEM).
A audiência pública foi solicitada pelo democrata em vista da não-definição do Executivo referente ao repasse de verba proveniente de emendas parlamentares às entidades não-governamentais, que representam a sociedade de Sorocaba. Até o momento, 57 entidades foram convidadas a participar do evento, que é aberto a todos.
Crespo lembra que a colaboração ao debate amplo e democrático sobre o tema “é de suma importância”, pois diversas ONG’s sobrevivem somente com a verba proveniente de emendas parlamentares e que, até o momento, o prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) não decidiu pela continuidade desse processo.
Além das organizações não-governamentais e também sociais, foram convidados a participar do evento o promotor público, Orlando Bastos Filho, e o secretário municipal de Governo e Relações Institucionais, João Leandro da Costa Filho.
24 de junho de 2013
Crespo volta ao Pronto-Socorro Municipal da Santa Casa e novamente não encontra os fiscais da Prefeitura
Após três dias, o vereador José Crespo (DEM) retornou ao Pronto-Socorro Municipal da Santa Casa, na tarde de segunda-feira (24), e novamente não encontrou nenhum dos seis fiscais da Prefeitura de Sorocaba que deveriam estar na unidade. Pela Lei Municipal 10.445, de 02 de maio de 2013, o Paço é obrigado a manter pelo menos um deles, em regime de escala. Crespo ainda aguarda um contato do secretário municipal da Saúde, Armando Martinho Bardou Raggio, para saber por qual motivo há o descumprimento da lei. Desde a quinta-feira passada (20), o vereador espera o posicionamento da SES.
Em resposta ao requerimento 1.254/13, o prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) garantiu que a fiscalização é realizada no Pronto-Socorro Municipal da Santa Casa por uma equipe de seis servidores, composta pela médica Janet Junko Yui, pela dentista Márcia Cristina Walter, pelas enfermeiras Lucimari Santos Usuda e Maria Cristina de Goes Pereira da Silva, pela auxiliar de enfermagem Sandra Mara Guará e pelo técnico de enfermagem José Eduardo Daré.
Pela Lei Municipal 10.445/13, esses profissionais deveriam fiscalizar o atendimento hospitalar do Pronto-Socorro Municipal da Santa Casa in loco, relatando as escalas de médicos e enfermeiros à SES. Crespo promete tomar as providências cabíveis para que haja o cumprimento da referida lei.
21 de junho de 2013
Grito às ruas
O mundo acompanha as manifestações de rua em diversas capitais e cidades do país. O jovem acordou, ressuscitou do período letárgico e extravasa toda a sua perplexidade pela desigualdade social em que vivemos. Os R$ 0,20 na tarifa do transporte coletivo foi apenas o estopim. A questão é muito mais profunda.
Em Sorocaba, na noite da última quinta-feira, tivemos milhares de pessoas marchando pelas ruas centrais, inclusive chegando à Prefeitura, protestando contra tudo: saúde péssima no município, trânsito caótico, falta de vagas em creches, obras atrasadas… Isso para não citarmos os casos de repercussão nacional, como a PEC 37 e os condenados pelo Mensalão, que ainda gozam de seus ‘direitos’ em liberdade.
O povo sorocabano deu um exemplo de pacifismo. Era possível verificar jovens estudantes e profissionais liberais, como alguns diretores da OAB local, juntos, gritando por melhorias e em defesa das cores de nossa pátria. Somos patriotas e agora acordamos.
É de se apontar, ainda, que as manifestações têm ocorrido de forma apartidária. Para demonstramos nosso descontentamento, não precisamos estar filiados a um partido. Temos, sim, que fazer algo pela sociedade, e clamar por melhorias sociais nada mais é do que exercer a cidadania brasileira. Sem violência, é claro!
A redução da tarifa do transporte coletivo foi um ganho à sociedade. Há tempos venho dizendo que Sorocaba poderia ter o valor de R$ 2,34 no passe social (70% do preço do vale-transporte, já praticado quando eu era presidente da Urbes). E isso não somente é justo como viável, do ponto de vista orçamentário. Chega de demagogia, de impunidade, de acovardamento político. O engajamento de todos nessa luta é mais que necessário.
Duas frases de efeito têm sido proferidas pelos jovens nas ruas: “Povo passivo, corrupção ativa” e “Pai, afasta de mim esse ‘cale-se’”. Precisamos refleti-las. Temos de dar adeus à inoperância do sistema judiciário, às promessas vindas do Executivo e à submissão do Legislativo. Nesse país tudo parece regredir.
Torço para que as manifestações continuem. Queremos uma reforma social ampla e rápida. Chega de tudo o que nos atrasa. O povo é o coração da nação. É nossa obrigação ouvi-lo.
20 de junho de 2013
Crespo vai ao Pronto-Socorro Municipal da Santa Casa e não encontra fiscais da Prefeitura
Pela Lei Municipal 10.445, de 02 de maio de 2013, o Pronto-Socorro Municipal da Santa Casa é obrigado a manter, em regime de escala, pelo menos um dos seis fiscais da Prefeitura de Sorocaba na unidade. No entanto, em verificação na tarde desta quinta-feira (20), o vereador José Crespo (DEM) esteve no hospital e não encontrou nenhum deles. Diante da situação, o democrata tentou localizar o secretário municipal da Saúde, Armando Martinho Bardou Raggio, mas também não conseguiu.
Em resposta ao requerimento 1.254/13, o prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) garantiu que a fiscalização é realizada no Pronto-Socorro Municipal da Santa Casa por uma equipe de seis servidores, composta pela médica Janet Junko Yui, pela dentista Márcia Cristina Walter, pelas enfermeiras Lucimari Santos Usuda e Maria Cristina de Goes Pereira da Silva, pela auxiliar de enfermagem Sandra Mara Guará e pelo técnico de enfermagem José Eduardo Daré. Nenhum deles estava no hospital na tarde desta quinta-feira.
Segundo a Lei Municipal 10.445/13, esses profissionais deveriam fiscalizar o atendimento hospitalar do Pronto-Socorro Municipal da Santa Casa na própria unidade, relatando as escalas de médicos e enfermeiros à Secretaria Municipal de Saúde. Crespo deixou o local com a certeza de que a fiscalização não acontece como prevê a lei.
19 de junho de 2013
Câmara derruba veto do prefeito e instalação de sprinklers em locais fechados e recreativos passa a ser obrigatória na cidade
Os vereadores de Sorocaba derrubaram o veto do Executivo, que queria impedir a instalação da rede de chuveiros automáticos sprinklers em todos os eventos sociais de recreação, com aglomeração de público, em locais fechados com teto e paredes laterais, com capacidade de lotação igual ou superior a mil pessoas. A proposta do vereador José Crespo (DEM) foi acatada por 13 colegas, que entenderam a importância do projeto. O presidente da Câmara Municipal, José Francisco Martinez (PSDB), sancionará a lei nos próximos dias.
Os sprinklers terão de ser instalados, obedecendo a critérios técnicos da Associação Brasileira de Normas Técnicas, notadamente da NBR 10.897/04. A responsabilidade pela instalação, manutenção e funcionamento da rede será dos promotores dos eventos e dos proprietários dos locais onde sejam realizados.
A aprovação de projetos novos, para a construção ou adequação de locais com porte e características para a realização de eventos semelhantes, apresentados após a data de vigência da lei, fica condicionada à apresentação de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). No entanto, conforme Crespo, o dispositivo não exime os responsáveis do cumprimento de toda a legislação aplicável.
O descumprimento da lei acarretará aos responsáveis uma multa correspondente a uma vez o valor venal do imóvel para cada evento realizado e cassação do alvará de funcionamento, no caso de reincidência.
Para Crespo, “assim como Santa Maria, no Rio Grande do Sul, Sorocaba, a quarta cidade mais populosa do interior de São Paulo, realiza, frequentemente, eventos de grandes proporções e com bastante público. Um sistema de chuveiros sprinklers é o equipamento fixo mais eficiente ao combate a incêndios, que funciona sem a necessidade da ação humana”.
17 de junho de 2013
Crespo sugere a implantação de transporte coletivo de massa entre Sorocaba e Votorantim pela antiga estrada de ferro
O vereador José Crespo (DEM) solicitou ao prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB), por meio da indicação 1.190/13, a adoção de providências visando a desapropriação ou comodato do leito ferroviário da antiga Estrada de Ferro Votorantim, em favor das prefeituras de Sorocaba e Votorantim, bem como um estudo a fim de se implantar uma estrutura de transporte coletivo de massa que contemple as duas cidades. O mesmo pedido foi encaminhado, via ofício, ao prefeito Erinaldo Alves da Silva (PSDB).
Crespo lembra que a ferrovia, atualmente abandonada, foi construída por ser um meio de transporte prático e eficiente à época, atendendo a Fábrica de Tecidos de Votorantim, cujo trecho inaugurado em 1892 seguia da Estação Paula Souza (hoje, ponto final dos ônibus de Votorantim/Sorocaba) à Vila de Votorantim, sendo prolongado, mais tarde, até Santa Helena (Itupararanga/Nova Baltar).
Em 22 de agosto de 1966, conforme o democrata, os bondes rebocados pela locomotiva elétrica da Estrada de Ferro Votorantim deixaram de circular, sendo substituídos pelos ônibus, que permaneceram no local até 1977.
Segundo o vereador, a partir de junho de 1986, a tração de vagões nessa ferrovia passou a ser exclusivamente feita por locomotivas diesel-elétricas da Fepasa, quando toda a eletrificação na Estrada de Ferro Votorantim foi retirada em decorrência de um choque entre a locomotiva de número 4 e uma composição da ferrovia.
Para Crespo, como a linha férrea da antiga estrada é constituída de via simples, somente permitindo que os trens percorram um sentido, seria preciso implantar uma outra paralela, o que poderia resultar no tão comentado “trem turístico” ou, ainda, num corredor VLT ou BRT entre as duas cidades.
14 de junho de 2013
Idosos e a violência
Aproveitar o curso da vida é ter em mente que tudo aquilo que produzimos no campo das experiências espirituais, da sapiência duradoura e da longínqua escala de trabalho incansável serviram para balizar e definir o que somos como cristãos.
Envelhecer é uma arte, diria um poeta contemporâneo de modernas expectativas comportamentais. Se preferir, um fardo vetusto, uma alegria eterna, uma tragédia sentimental de glamour depreciativo, margeada por doses homeopáticas de extraordinários gestos pueris, categorizadas por hipóteses que remontam à beleza e à rara e robusta evolução de pessoas detentoras de traços inconfundíveis.
Experimentar a velhice é primar pelo belo saboroso espetáculo de círculos que encantam pessoas, prosas e contextos. É saber que uma etapa, ciclo ou período foram cumpridos de forma simples e reta, ilustrados pelos bons momentos que ficaram ou marcaram a memória errante daquela doce aventurada admiração ao tempo.
Entretanto, não temos muito o que comemorar nesse século 21. Vemos pessoas que trabalharam dezenas de décadas e que ainda convivem com enfermidades sofrerem diversos tipos de violência: falo da doméstica e da familiar, ambas encharcadas de ódio e revolta, provenientes de típicas “pessoas queridas”.
O idoso se torna vulnerável à sociedade carregada de rancor, infelicidade, egoísmo e solidão. Devido a aspectos ligados ao relacionamento, às finanças ou mesmo pessoal, nossos ‘jovens’ recém-batizados pela terceira idade são frágeis e carecem de políticas públicas voltadas à segurança. Nem mesmo o ‘famoso’ estatuto resolveu a problemática.
De acordo com o jornalista e mestre em Economia pela PUC-SP, Jorgemar Soares Felix, no estudo “Economia da Longevidade”, a população idosa, em 2050, será de 1 bilhão e 900 milhões de pessoas, montante equivalente à população infantil de 0 a 14 anos de idade. Fica aí uma reflexão: que mundo buscamos se não somos capazes de cuidar dos nossos ‘velhos’; poderemos seguir adiante?
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