5 de fevereiro de 2011

Cansado de promessas e balelas, Crespo vai à Justiça pela Duplicação da SP-264



A Rodovia que liga Sorocaba a Salto de Pirapora (SP-264), atualmente é o PIOR trecho de estrada estadual da região, considerando não apenas o seu estado de conservação mas também o número de acidentes e mortes.
Há mais de DEZ ANOS que isso vem acontecendo e crescendo, sendo que a instalação do campus da UFSCAR - Universidade Federal de São Carlos, com mais 4.000 usuários, foi a "gota d'água" de indignação que antes faltava, dada a insensibilidade e descaso do Estado - e também em razão da falta de prestígio dos tucanos locais, diante do tucanato mais graúdo, especialmente o Governador.
Enquanto deputado, Crespo pediu, repediu, fez audiências, insistiu, protestou (e além de Crespo, todos os demais políticos - uns mais, outros menos), mas sempre ouviu, com respeito e paciência, que "o assunto estava sendo estudado", que "dependia apenas de orçamento e projeto" e que "a obra seria executada no ano seguinte".
O RESPEITO VAI CONTINUAR, MAS A PACIÊNCIA ACABOU.
A situação mais contrangedora é a da ilustre deputada tucana Maria Lúcia Amary, que reside exatamente nesse trecho da rodovia (condomínio Santa Maria), que também já pediu bastante, mas foi "enrolada" como os demais e no caso dela, pior, pois não tem liberdade de protestar, sob pena de perder os seus "espaços" no próprio governo.
Este Blog, totalmente Livre e Independente, vai explicar agora exatamente o que está acontecendo:
O Governo do Estado conhece muito bem a precariedade do trecho e sabe muito bem que o volume de tráfego (atualmente 15 mil veículos diários, na média, em cada sentido) já superou faz tempo a marca técnica para a Duplicação.
Orçamento e Projeto para a Duplicação o DER já tem "de velho" (vai custar 30 milhões de reais e demorar 15 meses para ser executada).
MAS como os tucanos locais não passam de "lambe-botas" e o Palácio se acha acima de todos os demais políticos, a decisão é "só fazer se os 'nativos' aceitarem pagar a obra com seu sangue, ou melhor, com PEDÁGIO".
Como nós, os "nativos", estamos "fechados" contra o pedágio, então o impasse foi instalado e perdura.
Para acabar com os acidentes e mortes que em todas as semanas, invariavelmente, ceifam vidas de conhecidos e parentes nossos, há somente duas alternativas:
  • ou criamos uma MEGA-MOBILIZAÇÃO regional, suprapartidária, em caráter permanente até que o Governador se dê por vencido e mande fazer a Duplicação SEM PEDÁGIO (cá entre nós, o que são 30 milhões numa obra justa e necessária, quando o orçamento do Estado para 2011 é de 150 Bilhões, e lembrando que desses 150, a região de Sorocaba contribui em impostos com mais de 25 Bilhões? Fala sério, Governador: Respeito exige Reciprocidade)
  • ou contaremos apenas com o JUDICIÁRIO para nos socorrer.
Crespo acredita que, pelo "adiantado da hora", pela quantidade de promessas anteriores não cumpridas e pelo "jogo de empurra" do pedágio, temos que trabalhar com AS DUAS alternativas, em paralelo (o vetor Político E o vetor Judicial).
Por esse motivo, como mais uma contribuição dele à Mobilização que está engrossando (grande Audiência Pública na Câmara Legislativa de Sorocaba na 3a. feira dia 8 de Fevereiro às 16 horas - COMPAREÇA), Crespo estudou - a partir de processo anterior bem sucedido (iniciativa do Promotor de Justiça Dr. Jorge Marum, em 2004) para o trecho Pilar do Sul / Salto de Pirapora - e acaba de ingressar em juízo com uma AÇÃO CIVIL PÚBLICA pretendendo que o Poder Judiciário OBRIGUE o Governo do Estado a realizar essa obra (a Duplicação) - sem pedágio - no prazo mais curto possível.
Para conhecer o teor exato dessa representação judicial, acesse http://www.crespo.org.br/, campo "Releases".
E por favor, prezados internautas, AJUDEM NESSA MOBILIZAÇÃO: espalhem para o mundo, escrevam cartas aos jornais, protestem no Palácio dos Bandeirantes, se mexam: ACORDA, GENTE.

3 de fevereiro de 2011

Crespo quer levar as sessões da Câmara para a Noite

No contexto do debate público que está se iniciando, a respeito de qual deve ser, perante a população de Sorocaba, o trabalho dos seus representantes parlamentares (os Vereadores), Crespo acaba de protocolar na Câmara Municipal, um Projeto de Resolução (PR) alterando o horário em que as sessões legislativas acontecem, para entrar em vigor em 2013.
Atualmente, elas ocorrem duas vezes por semana (3as. e 5as. feiras) pela manhã.
Crespo está propondo que elas continuem sendo realizadas duas vezes por semana (ou mais vezes, quando for necessário), mas à Noite e não mais durante o dia, com início às 18h45.
Caso esse PR seja aprovado, Crespo vê 3 vantagens em relação ao sistema atual:
1ª) O tempo de todos os Vereadores será otimizado, aproveitando melhor o dia para estudos, audiências e diligências;
2ª) O povo, cuja maioria trabalha durante o dia e portanto fica impedido de estar presente durante as sessões ou mesmo de assisti-las pela televisão, poderá participar mais;
3ª) Estaremos dando um passo importante na direção de um novo paradigma, o voluntariado político, ou seja, fazer com que os mandatos eletivos não sejam mais uma "profissão", uma atividade remunerada, e sim a forma mais elevada que pode existir de prestação de serviços à comunidade (com isso, os parlamentares ganharão o sustento de suas famílias, durante o dia, em atividades privadas, e comparecerão à Câmara à noite, apenas para votar).
Cabe lembrar que antigamente as sessões da Câmara já aconteciam à noite e os vereadores não eram remunerados; por exemplo: um dos vereadores mais bem votados e que exerceu várias legislaturas, Antonio Pinto, era mecânico de automóveis e durante o dia era encontrado, com as mãos sujas de graxa, na sua oficina, onde ganhava dinheiro; à noite ele vinha à Câmara apenas para votar os projetos.
Crespo quer resgatar esse passado, pois era melhor do que o sistema atual, principalmente porque afastou o povo dos seus representantes, e isso gera descrédito e conflitos.

1 de fevereiro de 2011

Vereadores escolhem Crespo para Comissão de Ética

Na primeira sessão legislativa do ano, ocorrida hoje, os 20 vereadores de Sorocaba, por unanimidade, elegeram Crespo como o novo Presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.
Crespo não previa isso e nem articulou nessa direção, mas sentiu-se honrado com tal atitude dos colegas, o que demonstra a confiança do colegiado na experiência, equilíbrio e senso de justiça, que devem ser os atributos de qualquer parlamentar que venha a ocupar esse importante cargo.
Crespo afirmou, agradecendo aos colegas, que espera que essa Comissão nem precise atuar em 2011e que se isso tiver que acontecer, será utilizado o Código de Ética, o instrumento adequado e que foi aprovado recentemente na Câmara.
Quase todas as Comissões permanentes possuem 3 membros.
A exceção é justamente a Comissão de Ética, que possui nada menos do que 11 vereadores, pois é constituída por um representante de cada um dos partidos com assento na Casa.
São estes os membros da Comissão de Ética:
Pelo PT, Francisco França
Pelo PMN, Ditão Oleriano
Pelo PV, Rozendo de Oliveira
Pelo PSDB, José F. Martinez
Pelo PR, Gervino Gonçalves
Pelo PP, Anselmo Neto
Pelo PMDB, Tonão Silvano
Pelo PPS, Marinho Marte
Pelo PSC, Carlos Cezar
Pelo PTB, Hélio Godoy
E Crespo, como presidente, pelo DEM.

28 de janeiro de 2011

"Por qué no te callas", Lippi ?

Com essa espirituosa frase do título acima, que entrou para a história política, o rei da Espanha fez com que o ditador venezuelano Hugo Chavez respeitasse o debate que estava acontecendo entre chefes de Estado na Conferência Ibero-americana de Santiago do Chile, em 2007.

Ela cabe perfeitamente neste momento, dirigida ao alcaide municipal, Vitor Lippi, que tentou desqualificar (página A5 da edição do jornal Cruzeiro do Sul em 27/1/11) o importante debate que está ocorrendo em Sorocaba, suscitado pela mídia e por dezenas de cidadãos, a respeito de qual deve ser o salário pago (pelo povo) aos dirigentes políticos municipais, ou seja, os vereadores, o prefeito, o vice-prefeito e os secretários municipais (esse conjunto de cargos é explicitamente determinado pela Lei Orgânica Municipal, "in verbis": "Artigo 28: Os subsídios do Prefeito, do Vice-prefeito, dos Secretários e dos Vereadores, serão fixados pela Câmara Municipal em cada legislatura para a subsequente, observado o disposto na Constituição Federal (artigos 29, 37 e 39)".

Lippi tentou desqualificar o debate porque utilizou (aspas) a frase "Diminuir salário é jogada para aparecer". Somente nessa infeliz frase, já existem três impropriedades: a primeira, que segundo a Constituição, nenhum político recebe "salário" e sim subsídio (que são coisas muito diferentes - vide blog de 26/1); a segunda, que "jogada" significa ardil, subterfúgio, algo reprovável e finalmente porque "aparecer" dá a impressão de que Crespo não está levando o tema a sério.

O prefeito Lippi poderia se dar ao respeito do honroso cargo que ocupa, evitando esses ataques e evidente diversionismo.

No corpo da matéria, o argumento que ele encontrou, contra a proposta de Crespo de equivalência entre os subsídios dos vereadores e secretários municipais (a partir de 2013), foi que "se a Prefeitura não tiver condições de pagar o mínimo para os secretários, terá dificuldade para encontrar pessoas bem preparadas para ocupar essas funções tão importantes".

Sobre isso, dois comentários: será que quase oito mil reais é tão "pouco" assim que não seja suficiente para trazer de fora pessoas capazes, para serem secretários? Quanto o prefeito paga para os professores municipais, cuja função é tão ou mais nobre do que essa?

E para encerrar: por que um prefeito precisa tanto "trazer gente de fora" para serem secretários? Não poderia nomear a maioria (ou todos) que já fossem servidores de carreira da Prefeitura, nos cargos de secretários, com tremenda economia aos cofres públicos? Ou será que Vitor Lippi encara os recursos humanos da Prefeitura em duas "castas": os apaniguados dele que ocupam os cargos de confiança, com salários elevadíssimos, e o resto do funcionalismo, que são concursados e recebem bem menos do que merecem? Dentre os servidores não existem profissionais capazes para os cargos de primeiro escalão?

26 de janeiro de 2011

Salários ou Subsídios: QUANTO ?

Essa (saudável) polêmica que se instalou na cidade, sobre o salário dos vereadores, fez com que Crespo estudasse ainda melhor a filosofia da remuneração da classe política, a classe social dirigente de qualquer nação.
O resultado desse estudo levou à seguinte constatação (lógica e coerente): sendo esses os cargos mais elevados, presume-se que sejam ocupados pelas pessoas (eleitas pelo povo) as mais preparadas e capazes, que os exercerão como a mais nobre das missões.
Portanto, é tão valioso o trabalho dos políticos, para a sociedade, que não seria digno estipular valores em moeda para remunerá-lo.
Por esse motivo, não existe "contrato de trabalho" e nem "salário" para qualquer político eleito.
A palavra "salário" não é utilizada em qualquer lei ou decreto, aplicada aos dirigentes públicos.
Desde a Constituição, escreveu-se "subsídio", que o dicionário afirma ser "ajuda de custo", significando que o político deve receber um valor em moeda, apenas para as despesas do seu gabinete - nada mais. Além disso, político não deve receber abonos, gratificações, 13º salário, férias, FGTS, aposentadoria, etc. Deve receber apenas subsídio.
Ocorre que na prática, esses preceitos fundamentais têm sido "esquecidos" e desrespeitados - e o povo, infelizmente alienado ou anestesiado em sua Cidadania, tem aceitado de tudo, sem reclamar.
Acorda, Brasil !
Em Dezembro, Crespo concordou com a proposta de que os SUBSÍDIOS dos vereadores correspondessem a 75% dos subsídios dos deputados estaduais.
Mas o clamor popular se levantou contra, e isso foi revogado.
Diante de várias propostas populares exatamente neste sentido, publicadas em jornais, no início de Janeiro Crespo propôs que os subsídios fossem iguais a ZERO (o sustento dos vereadores viria, nesse caso, do trabalho profissional privado de cada um).
Mas o clamor popular, curiosamente, foi contra isso também.
Então, para satisfazer a opinião geral, qual seria o subsídio mais adequado para os vereadores? Um salário mínimo (R$540,00)? O mesmo que ganha um Professor?
As pessoas honestas não podem ser contra apenas para serem "do contra"; é necessário que digam qual é o ponto, qual é o valor adequado.
A Constituição manda que essa questão seja definida em cada legislatura, tanto para vereadores quanto para o prefeito, o vice e os secretários municipais.
Então, com a palavra o povo e dentre esses, os internautas, que são a expressão mais culta desse povo.
Enquanto isso, é obrigação de um vereador atuante, como Crespo, levantar várias propostas.
Em 25 de Janeiro Crespo protocolou mais uma proposta, para debate: o subsídio dos vereadores continuar no valor que já está (R$7.893,57) e ser equivalente ao subsídio dos secretários municipais (tudo para 2013), e o subsídio do presidente da Câmara (R$9.138,43) ser igual ao subsídio do prefeito.
Trata-se do Projeto de Lei 09/2011 (para conhecê-lo na íntegra, acesse o site da Câmara ou http://www.crespo.org.br/).
Isso é o mais adequado? O que é o mais adequado?

23 de janeiro de 2011

Promessa é Dívida: Sorocaba precisa do 2º Restaurante Bom Prato !



Crespo foi o deputado estadual que mais trabalhou para que Sorocaba tivesse um Restaurante Bom Prato, nas proximidades do Conjunto Hospitalar (zona sul da cidade), para servir como um centro de acolhimento para os pacientes regionais que antes ficavam perambulando pelo bairro, sem abrigo e sem alimentação.
Mas o sucesso do Bom Prato fez com que outras pessoas e famílias inteiras, de Sorocaba mesmo, passassem a se utilizar dele para as refeições, que são de boa qualidade e baratas.
O problema é que começaram a vir cada vez de mais longe, geralmente a pé (porque se forem de ônibus, esse transporte vai custar mais de cinco vezes o valor da refeição); existem pessoas andando mais de cinco quilômetros, desde a região norte, ida e volta, somente para comer.
Esse fato, já em 2006, demonstrou a necessidade de Sorocaba ter um 2º Restaurante Bom Prato, pela dignidade deste povo.
E Crespo foi pessoalmente ao Governador do Estado, que na época era Cláudio Lembo, pedir esse 2º Bom Prato.
Após ouvir os argumentos de Crespo e se convencer, o Governador prontamente autorizou a instalação dessa segunda unidade, no dia 18 de Dezembro de 2006.
Isso ficou registrado no documento mostrado acima, que transcrevemos:
"Diante dos elementos de instrução do expediente, AUTORIZO a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, por intermédio da Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios - CODEAGRO. a instalar uma unidade de Restaurante Popular Bom Prato, na região Norte do Município de Sorocaba, obedecidos os preceitos legais e regulamentares atinentes à espécie. À origem para os devidos fins."
Ocorre que mudou o Governador; Cláudio Lembo (que é Democratas) cedeu a poltrona para José Serra, que não deu continuidade ao processo, durante os últimos quatro anos.
Infelizmente, mais uma demonstração da forma tucana de governar.
Nesse meio-tempo, Crespo deixou de ser deputado, e os deputados do PSDB de Sorocaba . . . fizeram de conta que não era com eles.
Mas Crespo não se dá por vencido. 
Aproveitando o fato de Geraldo Alckmin (que foi quem atendeu Crespo na implantação do 1º Bom Prato) ter voltado ao Palácio, Crespo vai retomar o assunto e espera que agora (finalmente) saia o 2º restaurante. 


22 de janeiro de 2011

Ronaldo Acquaviva é um CIDADÃO.

Crespo não conhece pessoalmente Ronaldo Acquaviva.
Mas Crespo acompanha a indignação desse cidadão, um Dom Quixote moderno, manifestada reiteradamente nos últimos meses e nos últimos anos, através dos jornais e outros meios de comunicação, contra o que ele considera (100% corretamente) o maior descaso do Governo Estadual contra este nosso querido torrão de Baltazar Fernandes.
E mais: Ronaldo Acquaviva não é um agente político! Nunca foi candidato, não quer ser candidato a nada, não pertence a partido algum.
Ronaldo Acquaviva, "simplesmente", é um cidadão, mas um verdadeiro e completo CIDADÃO, como todos deveriam ser (mas a maioria, infelizmente, está alienada ou pelo menos anestesiada, em relação aos seus direitos de Cidadania).
Hoje Crespo presta homenagem a esse CIDADÃO, um exemplo a todos e um bastião que serve de referência e de esperança.
Crespo tem apelado tantas vezes com o jargão "Acorda, Sorocaba"; Ronaldo Acquaviva já acordou faz muito tempo.
Ele elaborou uma lista das demandas dependendes do governo do Estado que ainda não foram realizadas em Sorocaba (mas já prometidas tantas vezes por prefeitos e governadores - tucanos - nos últimos 15 anos).
E nos artigos dele, demonstra e prova que em outras paragens do Estado, a realidade é outra: esses e outros benefícios saem do papel, dos meros discursos, dessa politicagem, muito mais depressa do que em Sorocaba (ele cita expressamente as cidades de Bauru, Marília, Ribeirão Preto, Santos, Guarujá, Mirassol e Santa Fé do Sul, entre outras).
E sempre formula a pergunta que não quer calar: como explicar esse descaso, numa cidade administrada pelo mesmo partido do governador (o PSDB) há 13 anos ininterruptos? Será que os governadores foram relapsos ou os prefeitos e deputados desse partido é que foram (e continuam sendo) acomodados, não passando de "lambe-botas" em vez de realmente usarem seu prestígio em favor deste povo?

Vejam a relação mais atualizada dessas referidas demandas:

• Poupatempo fixo

• Centro de Reabilitação Lucy Montoro

• 2º Restaurante Bom Prato

• Parque Tecnológico

• Vila Dignidade

• Aeroporto internacional

• Ampliação do campus da Unesp

• Duplicação da SP-79 até Salto de Pirapora

• Duplicação da SP-270 até Itapetininga

• Duplicação da SP-79 até a Castelo Branco

• Centro Olímpico

• Regional do Integra SP

• Nova Estação Rodoviária Intermunicipal

• Metrô ferroviário de superfície

• Linha ferroviária de passageiros com a capital