28 de janeiro de 2011

"Por qué no te callas", Lippi ?

Com essa espirituosa frase do título acima, que entrou para a história política, o rei da Espanha fez com que o ditador venezuelano Hugo Chavez respeitasse o debate que estava acontecendo entre chefes de Estado na Conferência Ibero-americana de Santiago do Chile, em 2007.

Ela cabe perfeitamente neste momento, dirigida ao alcaide municipal, Vitor Lippi, que tentou desqualificar (página A5 da edição do jornal Cruzeiro do Sul em 27/1/11) o importante debate que está ocorrendo em Sorocaba, suscitado pela mídia e por dezenas de cidadãos, a respeito de qual deve ser o salário pago (pelo povo) aos dirigentes políticos municipais, ou seja, os vereadores, o prefeito, o vice-prefeito e os secretários municipais (esse conjunto de cargos é explicitamente determinado pela Lei Orgânica Municipal, "in verbis": "Artigo 28: Os subsídios do Prefeito, do Vice-prefeito, dos Secretários e dos Vereadores, serão fixados pela Câmara Municipal em cada legislatura para a subsequente, observado o disposto na Constituição Federal (artigos 29, 37 e 39)".

Lippi tentou desqualificar o debate porque utilizou (aspas) a frase "Diminuir salário é jogada para aparecer". Somente nessa infeliz frase, já existem três impropriedades: a primeira, que segundo a Constituição, nenhum político recebe "salário" e sim subsídio (que são coisas muito diferentes - vide blog de 26/1); a segunda, que "jogada" significa ardil, subterfúgio, algo reprovável e finalmente porque "aparecer" dá a impressão de que Crespo não está levando o tema a sério.

O prefeito Lippi poderia se dar ao respeito do honroso cargo que ocupa, evitando esses ataques e evidente diversionismo.

No corpo da matéria, o argumento que ele encontrou, contra a proposta de Crespo de equivalência entre os subsídios dos vereadores e secretários municipais (a partir de 2013), foi que "se a Prefeitura não tiver condições de pagar o mínimo para os secretários, terá dificuldade para encontrar pessoas bem preparadas para ocupar essas funções tão importantes".

Sobre isso, dois comentários: será que quase oito mil reais é tão "pouco" assim que não seja suficiente para trazer de fora pessoas capazes, para serem secretários? Quanto o prefeito paga para os professores municipais, cuja função é tão ou mais nobre do que essa?

E para encerrar: por que um prefeito precisa tanto "trazer gente de fora" para serem secretários? Não poderia nomear a maioria (ou todos) que já fossem servidores de carreira da Prefeitura, nos cargos de secretários, com tremenda economia aos cofres públicos? Ou será que Vitor Lippi encara os recursos humanos da Prefeitura em duas "castas": os apaniguados dele que ocupam os cargos de confiança, com salários elevadíssimos, e o resto do funcionalismo, que são concursados e recebem bem menos do que merecem? Dentre os servidores não existem profissionais capazes para os cargos de primeiro escalão?

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