Crespo e demais vereadores visitam o colega Carlos Leite

O vereador José Crespo (DEM) e demais colegas visitaram o também parlamentar Carlos Leite (PT), na tarde de ontem (10). O petista se submeteu a cirurgia de retirada de um tumor no abdômen e está afastado, mas se recupera bem. “Inclusive afirmou que está assistindo as sessões da Câmara pela televisão, no que foi criticado pelos colegas, para que descanse mais e não fique estressado”, disse Crespo, entusiasmado com a recuperação do colega.

O democrata ressaltou que a visita demonstrou o “bom relacionamento pessoal” que impera entre todos os atuais vereadores: “no plenário há muitas brigas, mas são brigas ‘de ideias’, para buscarmos o consenso de uma Sorocaba melhor, e nunca brigas pessoais”, afirmou Crespo.

Deficientes passam a ter direito ao cartão livre no transporte coletivo urbano

A sustação da aplicação do parágrafo único do artigo 1º do Decreto Municipal 21.124/14 permitirá aos deficientes o direito ao cartão livre no transporte coletivo urbano. Dessa forma, os usuários cadastrados na Urbes poderão utilizar, além dos micro-ônibus especiais, o sistema regular que opera em toda a cidade. A decisão foi aprovada na Câmara Municipal de Sorocaba por iniciativa do vereador José Crespo (DEM).

Conforme o democrata, a restrição (que impedia a utilização do usuário no transporte regular) “era ilegal, não sendo amparada pela constituição municipal, e também injusta, pois as duas possibilidades (micro-ônibus especial ou regular) são diferentes e complementares entre si”.

Para Crespo, com a moderna frota de ônibus que o município oferta aos usuários, os deficientes poderão optar pela que melhor suprir suas necessidades, não precisando esperar, necessariamente, pelo agendamento do micro-ônibus especial, a única opção até o momento.

CPI da Santa Casa pede que polícia investigue repasse de R$ 212 mil na conta da Irmandade

Um repasse no valor de R$ 212.749,30, realizado no dia 19 de junho de 2015, pelo Núcleo de Finanças, Suprimentos e Gestão de Contratos do Departamento Regional da Saúde de Sorocaba (DRS-16) à Irmandade Santa Casa foi denunciado pelo presidente da CPI da Santa Casa, vereador José Crespo (DEM), ao delegado de polícia Carlos Augusto Marinho Martins. O dinheiro é proveniente de convênio estadual e não chegou aos cofres da gestão municipal, que mantém a intervenção no hospital.

Conforme investigação de Crespo, Fasiaben, por meio da conta da Irmandade, apropriou-se do repasse, enviado pelo Governo do Estado de São Paulo para cobrir despesas do Sistema Único de Saúde (SUS) naquele hospital.

Em documentos encaminhados ao delegado Marinho, Crespo comprova a irregularidade, apontada em trocas de e-mails entre a contabilidade da Santa Casa, que responde à interventora Prefeitura de Sorocaba, e o núcleo de finanças da DRS-16. A gestão municipal desconhece o repasse no valor de R$ 212.749,30.

Crespo considerou o caso “gravíssimo” e pediu à polícia que investigue o caso “imediatamente”, aproveitando que, em breve, os sigilos bancários de Fasiaben deverão ser quebrados por determinação judicial, a pedido do próprio delegado Marinho.

CPI da Santa Casa convocará antigos gestores da Prefeitura de Alumínio

Com a finalidade de sanar dúvidas relativas ao contrato assinado entre a Prefeitura de Alumínio e a Santa Casa de Sorocaba, em 2010, a CPI da Santa Casa convocará antigos gestores da administração municipal da cidade vizinha. A decisão surgiu da conversa do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, José Crespo (DEM), e do vereador Izídio de Brito (PT), na manhã desta quarta-feira (9), com o prefeito de Alumínio, José Aparecida Tisêo, em reunião no Paço aluminense.

O atual prefeito de Alumínio herdou uma dívida referente ao convênio com a Santa Casa da antiga gestão municipal, cujo responsável era o chefe do Executivo, Jacob Sauda. Segundo Tisêo, irregularidades no contrato entre o município e o hospital foram alvos de processo no Tribunal de Conta do Estado de São Paulo (TCE), que inclusive aplicou sanções à Prefeitura de Alumínio.

Da reunião desta quarta-feira ficou decidido que agentes que atuaram na antiga administração de Alumínio serão chamados à Câmara Municipal de Sorocaba nas próximas semanas, entre eles os responsáveis pelas áreas de saúde, contratos e finanças. Crespo, como presidente da Comissão, identificará tais pessoas e encaminhará os ofícios convocatórios nos próximos dias.

Crespo acompanha panelaço de eventuais da Educação que estão sem receber salários no Paço

 

Sem receber salários no mês de agosto, cerca de 40 eventuais da Educação, que trabalham na rede municipal, promoveram um panelaço em frente à Prefeitura de Sorocaba, na manhã desta terça-feira (8). O vereador José Crespo (DEM), que acompanha a situação, apoiou os professores na manifestação.

Minutos antes, os eventuais da Educação ocuparam o Plenário da Câmara Municipal. Eles pediram ajuda aos vereadores, pois reclamam que trabalharam, mas não receberam. O valor do salário é de aproximadamente R$ 1,5 mil. Segundo os professores, o pagamento deveria ter caído no dia 31 de agosto.

Crespo continua lamentando o fato da Secretaria de Educação (Sedu) ignorar a situação, lembrando que, pelas leis trabalhistas brasileiras, qualquer profissional que exerceu função remunerada tem o direito constitucional de receber o pagamento, independentemente de crise ou não.

Modelo de gestão leva Crespo ao Saae de Limeira

O vereador José Crespo (DEM) conheceu o modelo de gestão que mantém a menor perda de água captada no Estado de São Paulo. Em Limeira, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) consegue a média de 11% de perdas no abastecimento; em Sorocaba, este índice beira os 44%.

As perdas de Limeira estão bem abaixo da média registrada nas cidades brasileiras, que é de 38% a 42%, segundo o Ministério das Cidades. O rio Jaguari, já com a junção do Ribeirão do Pinhal, é o responsável pelo abastecimento de Limeira, antes de se juntar ao rio Atibaia e formar o rio Piracicaba.

Crespo conversou com o presidente do Saae, doutor Osmar da Silva Junior, que explicou os procedimentos adotados pelo município para reduzir as perdas na captação. Até 1995, Limeira sofria com frequente falta de água nas torneiras. Porém, por meio de uma concessão com empresa privada, os investimentos necessários, aliados a uma “gestão eficiente”, reduziram os desperdícios.

Para reduzir a perda de água, Limeira implantou a macromedição. Ao longo dos anos a cidade foi dividida em 57 regiões e em cada uma possui um macromedidor que contabiliza quanto de água é distribuída nessa área. Esse número é comparado com os micromedidores, que são os hidrômetros dos imóveis, e caso haja diferença entre eles significa que existe perda de água. “Com a macromedição é possível identificar a região onde a perda acontece e, com isso, agilizar a atuação e o resultado”, ressaltou Osmar.

CPI da Santa Casa entra com mandado de segurança na Justiça Federal pela quebra do sigilo fiscal de Fasiaben

Os vereadores que compõem a CPI da Santa Casa (04/15) protocolaram, na 3ª Vara da Justiça Federal de Sorocaba, um mandado de segurança pela quebra do sigilo fiscal do ex-provedor José Antonio Fasiaben e de seus familiares. Inicialmente, o pedido havia sido feito diretamente à Receita Federal, mas foi indeferido pelo órgão.

Os vereadores lembraram à Justiça Federal que a CPI tem poderes de investigação próprios das autoridades judiciais (art. 58 da Constituição), além de outros previstos nos regimentos das respectivas câmaras. No que tange aos poderes da Comissão, enfatizaram os parlamentares, no mandado de segurança, permite-se a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de qualquer investigado. “No julgamento do Mandado de Segurança 24.817, relator, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, firmou entendimento no sentido de que as CPIs podem decretar a quebra dos sigilos, desde que o façam mediante deliberação adequadamente fundamentada”, ressaltou o presidente da CPI da Santa Casa, José Crespo (DEM).

No mandado de segurança, os vereadores informaram a Justiça Federal que Fasiaben está sendo investigado pela polícia por suposto envolvimento e prática de corrupção, lavagem de dinheiro, associação criminosa, formação de quadrilha e improbidade administrativa.

Foi solicitada a quebra de sigilo fiscal do ex-provedor e toda a documentação referente à declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) correspondente aos exercícios de 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014. Além de Crespo, compõem a CPI da Santa Casa os vereadores Irineu Toledo (relator, do PRB), Izídio de Brito (PT), Carlos Leite (PT), Francisco França (PT), Marinho Marte (PPS) e Fernando Dini (PMDB).