6 de fevereiro de 2015
Democracia áspera
A escolha dos cargos para a Mesa Diretora do Senado gerou tensão em Brasília, na noite de quarta-feira (4). Com discussão áspera e agressiva, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) e Aécio Neves (PSDB-MG) trocaram insultos após o mineiro criticar suposta manobra do alagoano para excluir os tucanos dos trabalhos da Mesa. Renan não contou com apoio do PSDB em sua reeleição.
O jogo de palavras aplicado na política nem sempre é feito de forma mansa. Em toda a democracia é normal acontecer excessos e entonações casuais, durante o embate de defesa de determinada propositura ou postura partidária. Quem não milita no ambiente político ou frequenta as câmaras acaba estranhando tal posicionamento. Tudo compõe o mise-en-scéne do debate.
Diferentemente da pantomima, o bate-boca em plenário traz algumas peculiaridades. Na maioria das vezes, o discurso acalorado é afastado de ira, rancor, ódio. A troca de palavras ríspidas acontece naturalmente, em fase progressiva na defesa de uma ideia ou alocução. Os gestos, nesse caso, ficam subliminares, destacando-se pelo dedo em riste ou o sinal de espanto.
Bate-bocas ficaram famosos na televisão brasileira. Em 1987, um clássico deles pode ser relembrado entre o finado governador do Rio de Janeiro, Leonel Brizola, e um jornalista do Estadão. Orestes Quércia, ex-governador de São Paulo, também escandalizou a Cultura quando trocou insultos, em 1994, com o também jornalista do Estadão, Rui Xavier. “Tapa de lá, insulto de cá”, diria o trocadilho casual nos bastidores do poder.
Até no Supremo Tribunal Federal (STF) há discussões. Em abril de 2009, Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, presidente da Casa na época, se atracaram. Barbosa se irritou quando Mendes disse que ele não tinha condições de dar lição a ninguém e retrucou dizendo que o colega "não estava falando com os seus capangas do Mato Grosso".
Assim, vemos que casos semelhantes se somam pelo país. Em Sorocaba, eu mesmo discuti em plenário com diversos colegas, sempre a bem do serviço público e em defesa dos direitos dos munícipes. Dessa forma, ganha-se a liberdade de expressão, o pleno exercício da cidadania e, acima de tudo, a democracia.
4 de fevereiro de 2015
Crespo agradece Viaoeste à instalação de "guard-rails" no Km 107 da Raposo
Crespo está agradecendo à concessionária Viaoeste o atendimento de pedido que ele fez, meses atrás, representando os moradores do núcleo habitacional nas proximidades do Km 107 da Raposo Tavares. O atropelamento e mortes de estudantes naquele local, ano passado, demonstrou a falta de segurança nas travessias daquele local.
Inicialmente, Crespo interagiu com a URBES para que o ponto de parada dos ônibus urbanos fosse melhorado, o que aconteceu em poucas semanas. Mas, no ponto de parada de ônibus suburbanos, sentido interior-capital, localizado praticamente no acostamento da rodovia, a situação era pior, pois fica em local de curva e já aconteceram vários outros acidentes, também com mortes, causados por veículos que se desgovernaram. Não havia "guard-rails" protegendo os usuários.
Crespo pediu e insistiu junto à Viaoeste para que esse melhoramento fosse executado. E isso aconteceu nas últimas semanas, sendo que agora o bairro está mais seguro. "A Viaoeste demonstrou responsabilidade social e deve ser elogiada", afirmou Crespo.
Conselho Nacional do Ministério Público investiga denúncia contra promotores de Sorocaba
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), de Brasília, órgão semelhante ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), voltado à fiscalização da conduta dos promotores de justiça em todo o país, acaba de abrir investigação sobre denúncia de que estaria havendo "engavetamento" (inércia funcional) de processos a cargo de alguns promotores de Sorocaba.
Esse Conselho pediu informações ao vereador José Crespo (DEM), que confirmou e testemunhou, através de relatório circunstanciado, nos últimos dias, a ocorrência dessa reprovável conduta, mas de apenas dois desses profissionais na cidade, fazendo questão de elogiar o trabalho e o comportamento dos demais promotores.
"O Ministério Público, como um todo, é a melhor instituição para a defesa da Lei e dos interesses públicos; infelizmente, porém, como acontece em todos os demais setores sociais, existem pessoas que destoam e devem ser corrigidas, em favor da própria instituição", observa Crespo.
Vereador Martinez, em atitude louvável e histórica, decide fazer a Comissão de Justiça funcionar
O recém-eleito presidente da CJ - Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Sorocaba, vereador José Francisco Martinez (PSDB), acaba de tomar uma atitude "louvável e histórica" no entendimento do colega José Crespo (DEM).
Crespo vinha reclamando, há anos, que a CJ, além de não funcionar, era um "teatro", quase uma farsa, no sentido de que não fazia reuniões e nem mesmo produzia seus pareceres; tudo era feito, nos bastidores, pela Secretaria Jurídica, que manipulava as decisões daquela Comissão.
Embora uma reforma no Regimento Interno ainda não tenha sido feita, e nem proposta, Martinez, como político maduro e experiente que é, percebeu que era chegada a hora dessa mudança, e afirmou, ao final da sessão de ontem, que passará a fazer reuniões semanais, todas as segundas-feiras, às 10h, na sala de reuniões da Casa, com pauta pré-divulgada de projetos de lei, para serem debatidos e deliberados.
O parecer da CJ, naturalmente, será feito depois dessas reuniões e em conformidade com a decisão de seus membros. Deverão participar dessa reunião da CJ, além dos vereadores titulares (agora Dini e Jessé, além de Martinez) - os autores dos projetos pautados - quaisquer outros vereadores, além da população em geral (já que todas as reuniões da Câmara necessariamente são abertas).
Independentemente da pauta, Crespo já anunciou que estará presente na primeira reunião, na próxima segunda-feira (9) de fevereiro, para cumprimentar o colega Martinez pelo descortino e pela coragem da decisão.
30 de janeiro de 2015
Crespo visita a cidade de Jundiaí
O vereador Crespo esteve hoje (30) visitando o município de Jundiaí, em busca de melhores modelos de administração pública. Cada vez mais, chegam notícias de que essa vizinha e aprazível cidade tem conseguido expressivos avanços nas políticas sociais, elevando a qualidade de vida do seu povo, o que é o principal objetivo de qualquer governo.
E Jundiaí é um excelente paradigma, pois é do interior, tem história, economia e aspectos urbanísticos muito parecidos com Sorocaba; ou seja, aquilo que já deu certo lá, provavelmente poderá dar certo aqui também. "Estive conversando com vários agentes públicos e fui recebido pelo atual prefeito, Pedro Bigardi (foto), e saí muito impressionado com aquela realidade", afirmou Crespo.
27 de janeiro de 2015
Ação judicial busca reparação contra dinheiro público desperdiçado dos bicicletários
Corre na Vara da Fazenda Pública do Fórum de Sorocaba uma ação civil pública contra a Prefeitura e a Urbes, pedindo reparação aos cofres públicos pelo dinheiro desperdiçado à construção de oito bicicletários espalhados pela cidade. Ociosos, os ‘abrigos’ estão sendo ocupados por usuários de drogas e traficantes. A denúncia é do vereador José Crespo (DEM).
As bicicletas que deveriam ser colocadas nesses bicicletários, conforme concebido pelo então prefeito Vitor Lippi, são bicicletas particulares e não públicas. “Esse foi o ‘erro primordial’, pois a nossa cultura não adota essa prática; o público está utilizando razoavelmente as bicicletas públicas do Integrabike, mas essas nunca ficaram e não estão abrigadas dentro desses módulos”, afirma Crespo.
Conforme o democrata, “os poucos, provavelmente um ou dois módulos comerciais que estão funcionando comercialmente, anexos aos bicicletários, também não estão abrigando bicicleta alguma; nesses casos, não estão invadidos, porém, não estão produzindo vantagem social alguma. O interesse está sendo somente o comercial do explorador do módulo”, acrescenta Crespo.
Para o vereador, “em favor do povo e dos cofres públicos, enquanto ainda faltam creches, médicos, a Prefeitura se deu ao luxo de ‘jogar dinheiro fora’ com a construção desses ‘bicicletários’, que nunca, desde que foram construídos, abrigaram uma bicicleta sequer”, ressalta Crespo.
Ele lembra que a obra era “evidentemente temerária” e, portanto, o ex-prefeito deverá ser condenado por ato de improbidade, ou seja, “não houve ‘fatos supervenientes’ ou ‘motivos de força maior’ que expliquem o fracasso do empreendimento, além de não estarem produzindo quaisquer efeitos de interesse público”, argumenta o vereador.
Crespo apresentou há meses uma opção para o problema: transformar aqueles espaços em estações do próprio Integrabike, para abrigar as bicicletas públicas. “O espaço contíguo poderia ser de convivência dos ciclistas, para descanso, obtenção e atualização do cartão de acesso e informações turísticas da cidade”.
26 de janeiro de 2015
TCE determina prazo para que Prefeitura apresente relatório final de auditoria realizada na Santa Casa
Por determinação do conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, a Prefeitura de Sorocaba tem até o final dessa semana para encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) a cópia do relatório final da auditoria realizada na Santa Casa, face às denúncias que envolveram desvio de recursos e má gestão da conveniada com o provedor José Antônio Fasiaben, bem como preste esclarecimentos quanto às providências adotadas pelo Paço às conclusões da auditoria.
Ramalho determina, ainda, que a unidade do TCE em Sorocaba requisite, até a primeira quinzena de fevereiro, demais documentos necessários à instrução das ocorrências veiculadas na mídia, em especial, irregularidades nas despesas de compras, de pessoal, comprovação da execução desses gastos, fluxo de caixa, demonstrativos contábeis e financeiros à conta dos recursos do convênio da Prefeitura de Sorocaba com a Santa Casa.
Em 15 de abril de 2014, o mesmo conselheiro havia determinado ao ex-prefeito Vitor Lippi e a Fasiaben que apresentassem suas justificativas para as irregularidades apontadas pelo TCE à prestação de contas no exercício de 2012, cujos valores ultrapassavam os R$ 15 milhões. Na mesma ocasião, Ramalho solicitara cópias contratuais do convênio da Santa Casa com a Prefeitura de Sorocaba, além de uma série de relatórios de diversos procedimentos adotados pela provedoria na época.
Um inquérito policial foi instaurado pela Delegacia Seccional de Sorocaba para investigar as denúncias apontadas no relatório da auditoria na Santa Casa. O delegado Carlos Augusto Marinho Martins tem feito diversas oitivas e pretende concluir o inquérito ainda no primeiro semestre de 2015. O presidente da CPI da Santa Casa, vereador José Crespo (DEM), acompanha de perto as investigações.
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