31 de agosto de 2015
Crespo cobra informações do Paço a respeito do abandono da Locomotiva 58
O abandono da Locomotiva 58, na antiga estação ferroviária das Indústrias Votorantim, na rua Paula Souza, no Centro de Sorocaba, motivou o vereador José Crespo (DEM) a cobrar, via requerimento, informações a respeito da maria-fumaça tombada pelo Patrimônio Histórico ao prefeito Antonio Carlos Pannunzio. Na última sexta-feira (28), o democrata esteve no local, verificando as condições do veículo ferroviário.
Crespo esteve acompanhado do policial aposentado e ‘caçador de trens’, Helton Maximo, especialista no assunto ligado à Associação Brasileira de Preservação Ferroviária de Campinas (ABPF). Os dois observaram que a Locomotiva 58 encontra-se sem manutenção e limpeza. “A cobertura do barracão onde está estacionada está deteriorado, com enormes buracos por onde penetram águas pluviais, agravando o seu estado de abandono”, ressaltou Crespo.
No requerimento, o democrata indaga o nome e o cargo do agente público municipal responsável pela conservação da maria-fumaça, e quais os planos e compromissos do atual governo para com o futuro da locomotiva. Crespo lembra que, durante muitos anos, a 58 permaneceu no Museu Histórico de Sorocaba, localizado no Parque Municipal Quinzinho de Barros, onde era visitada por inúmeros munícipes semanalmente.
27 de agosto de 2015
Crespo questiona expediente dos engenheiros da Prefeitura
O vereador José Crespo (DEM) aguarda informações da Prefeitura de Sorocaba referentes ao requerimento 1.607/15, que questionou detalhes a respeito do expediente dos engenheiros que integram o quadro de servidores municipais.
Conforme Crespo, a tabela divulgada pela Secretaria de Mobilidade (Semob), encaminhada ao gabinete, por meio do requerimento 1.024/15, contém lacunas e desconformidades, havendo distorções em algumas informações.
Essas desconformidades, segundo Crespo, versam sobre horário de trabalho “flexível” de alguns engenheiros da Prefeitura de Sorocaba. O vereador pede que o Paço esclareça, com argumentos e fulcros jurídicos, a existência de jornadas de trabalho “flexíveis”, sem a definição de horários no quadro laboral dos servidores municipais.
26 de agosto de 2015
Pascoal Martinez Munhoz recebe a Comenda Referencial de Ética e Cidadania
O administrador de empresas e um dos diretores do Hospital Oftalmológico de Sorocaba (BOS), Pascoal Martinez Munhoz, recebeu, na manhã desta quarta-feira (26), a Comenda Referencial de Ética e Cidadania, outorgada pela Câmara Municipal de Sorocaba, por iniciativa do vereador José Crespo (DEM), em cerimônia realizada no auditório da própria instituição. Diversos amigos, familiares e colaboradores prestigiaram a solenidade.
Em seu discurso, Crespo enalteceu as qualidades de Pascoal, afirmando que um dos fatos relevantes na sua “bem sucedida carreira” versam sobre “generosidade, compaixão e dedicação” nos cargos que exerceu, mencionando, também, o “afinco empregado à fundação, funcionamento, direção e administração do BOS”.
O secretário municipal da Saúde, Francisco Antônio Fernandes, o presidente do BOS, Sérgio Gabriel, e a esposa de Pascoal, Leda Isabel Martinez, participaram da cerimônia, que contou, ainda, com a assessoria de gabinete do vereador Crespo. Emocionado, Pascoal agradeceu a homenagem, dizendo ter pautado sua vida pessoal e profissional “sempre com força de vontade e humildade”.
24 de agosto de 2015
Diretores do convênio Santa Saúde serão ouvidos pela CPI da Santa Casa nesta terça-feira (25)
Os diretores do convênio Santa Saúde – José Antonio Fasiaben, Nicolau Moysés Filho, José Robélio Belote, Ademir Soares e Rubens Bruno – serão ouvidos nesta terça-feira (25), a partir das 14h, pelos vereadores que compõem a CPI da Santa Casa, na Câmara Municipal de Sorocaba. A TV Legislativa (canal 6 da NET) transmite a sessão.
Por meio de um habeas corpus preventivo, concedido pelo juiz da 4ª Vara Criminal, César Luís de Souza Pereira, Fasiaben permanecerá novamente calado, sem precisar responder qualquer questionamento em Plenário. Dessa forma, ele se coloca como investigado e não como testemunha, como as demais pessoas convocadas.
Segundo Crespo, o objetivo das oitivas desta terça-feira versa sobre os contratos do convênio. Os vereadores querem apurar o que fora coberto com dinheiro público e o que fora realizado com dinheiro privado, já que tanto a Santa Casa quanto o Santa Saúde usavam, na época em que Fasiaben administrava a instituição, o mesmo CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica).
Decisão do Supremo leva Crespo a questionar poder de multa da GCM
Recentemente, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou ser legal às Guardas Civis Municipais (GCMs) fiscalizar o trânsito e impor multas em geral. Segundo o entendimento dos ministros, a questão não tratava de segurança pública, mas sim ao poder de polícia de trânsito, que pode ser exercido pelo município, por delegação, conforme define o Código Brasileiro de Trânsito (CTB).
Dessa forma, o vereador José Crespo (DEM) protocolou o requerimento 1.682/15, questionando o prefeito Antonio Carlos Pannunzio sobre o assunto. O democrata quer saber se a GCM passou a executar também esta tarefa em Sorocaba e qual o posicionamento do Paço a respeito dessa decisão.
Segundo o STF, a fiscalização do trânsito com aplicações das sanções administrativas previstas em lei, embora possa se dar ostensivamente, constitui mero exercício do poder de polícia, não havendo obstáculo a seu exercício por entidades não policiais. Salientou ainda que o CTB estabeleceu competência comum dos entes federados para o exercício da fiscalização de trânsito.
20 de agosto de 2015
Câmara Municipal de Sorocaba homenageia Dalizio Moura no próximo dia 4
A Câmara Municipal de Sorocaba homenageará o músico Dalizio Moura, de 46 anos, no próximo dia 4 de setembro, às 19h30. Por iniciativa do vereador José Crespo (DEM), ele receberá a Medalha do Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra”, no Plenário do Legislativo. A entrada é aberta a todos e será transmitida pelo canal 6 da NET.
Dalizio residiu 15 anos na Itália, e começou a se apresentar em público em 1989. Formado em Educação Física pela Fefiso, participou do lendário festival “De Olho no Som”, promovido pela Prefeitura de Sorocaba, em 1991, com a banda “Anjos Indomáveis”. Já na Itália, em 1995, venceu o festival “Cantando, Cantando”, que foi realizado na cidade de Loreto Aprutino, com a canção “Kiss Me Now Baby”. Em 1998, gravou o seu primeiro CD, que chegou a vender mais de dez mil cópias.
A Medalha do Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” será concedida a profissionais e personalidades que se destacaram nos campos musicais, dramatúrgicos, artísticos e históricos. Crespo lembra que Dalizio Moura, além de ser “músico competente, receberá a homenagem por gostar de Sorocaba e ter divulgado o nome do município internacionalmente, tendo deixado, inclusive, a família na Itália para voltar a residir aqui, desenvolvendo a sua carreira artística com afinco e excelência”.
Crespo lamenta falha investigativa da Polícia Civil em apontar quadrilhas na Prefeitura de Sorocaba
O vereador José Crespo (DEM) lamentou a falha investigativa da Delegacia Seccional de Sorocaba em apurar as quadrilhas que atuam no Poder Público Municipal. Em outubro de 2014, um ‘suposto’ inquérito foi instaurado pela Polícia Civil para averiguar as denúncias feitas pelo democrata. No entanto, na tarde desta quinta-feira (20), o delegado Alexandre Cassola convocou a imprensa para uma entrevista coletiva a fim de anunciar o arquivamento das ‘apurações’.
“Isso posto, lamentamos, em nome da população de Sorocaba e em nome dos elevados e necessários princípios constantes no artigo 37 da Constituição, entre eles os da legalidade, moralidade e eficiência, que o desfecho das nossas denúncias da existência de várias quadrilhas de malfeitores dentro da máquina administrativa municipal esteja sendo esse: o sumário arquivamento, sob a alegação de ‘falta de provas’”.
Crespo acredita ter havido “falta de vontade em investigar”, não por incapacidade do delegado, mas em razão de “forças ocultas”, de natureza político-partidária, a quem “a verdade não convinha”. “Demonstração é o fato de que nem o número do inquérito, alegadamente instaurado, em outubro de 2014, jamais foi informado, nem mesmo agora”, ressaltou o vereador.
O democrata lembrou como a situação chegou ao conhecimento do delegado Seccional de Sorocaba, Marcelo José Carriel Antonio, quando, em 11 de novembro de 2014, houve a protocolização das denúncias, tanto no Ministério Público (MP) quanto no Judiciário. “Desde aquela data, nunca fomos contatados, nem mesmo pelo solerte doutor Cassola, para explicações e documentos detalhados de cada processo que tínhamos e temos em nosso poder”, destacou Crespo.
O vereador informou, ainda, não ter conhecimento de que a Delegacia Seccional de Sorocaba solicitara, analisara ou entrara no ‘suposto’ inquérito, colhendo todas ou alguma das representações feitas ao MP e até mesmo das ações judiciais, que já estavam correndo. “Não temos conhecimento de que a Seccional tenha chamado para depoimentos qualquer uma das pessoas arroladas naqueles documentos oficiais. Portanto, vergonhosa a atual atitude da Seccional, que pedimos e esperamos seja imediatamente revertida”.
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