13 de abril de 2015

CPI do Lixo entrega relatório final em coletiva de imprensa


Os vereadores que compõem a CPI do Lixo (05/13) apresentam nesta terça-feira (14), às 14h, o relatório final dos trabalhos, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Sorocaba. Elaborado pelo relator Carlos Leite (PT), o material apontará diversas irregularidades cometidas pela atual Administração Pública, assim como problemas estruturais e operacionais referentes ao consórcio que opera a coleta no município.

O presidente da CPI do Lixo, vereador José Crespo (DEM), acredita que o resultado produzido pela comissão foi “satisfatório”, lembrando que caberá aos órgãos responsáveis (Ministério Público e Tribunal de Contas) as medidas que se julgarem necessárias a uma eventual punição, tanto à Prefeitura de Sorocaba como ao próprio consórcio.

A conclusão do relatório final que será apresentado à imprensa nesta terça-feira será lido, no Plenário da Câmara, na sessão ordinária de quinta-feira (16). Além de Crespo e Carlos Leite, compõem a CPI do Lixo os vereadores Izídio de Brito e Francisco França (ambos do PT), Marinho Marte (PPS), Irineu Toledo (PRB) e Tonão Silvano (SDD).

6 de abril de 2015

Moradores da Villa dos Inglezes e Crespo buscam soluções para preservar APP na entrada de condomínio

 

Na noite do dia 01 de abril, o vereador José Crespo (DEM) esteve na sede da Associação de Moradores do Condomínio Villa dos Inglezes, para tratar da tentativa da Prefeitura de destruir a APP (Área de Preservação Permanente) situada na entrada desse importante condomínio da cidade, que é um verdadeiro santuário da fauna e flora da região.

Esse ecossistema está prestes a ser afetado pela Prefeitura de Sorocaba, alegando a necessidade de realizar a "avenida marginal do córrego Itanguá", necessária à interligação das regiões norte (Cruz de Ferro) e oeste (rodovia Raposo Tavares - Posto Ikeda).

Existe uma alternativa para o novo traçado, que preserva essa APP, desviando o tráfego para a avenida Santa Cruz e depois diretamente para a avenida Luiz Mendes de Almeida, e que é mais barata para a Prefeitura. Mas, infelizmente, a Prefeitura está preferindo destruir a APP do que adotar essa alternativa.

Os moradores da Villa dos Inglezes, apoiados pelo vereador, já recorreram ao Ministério Público, na pessoa do promotor Jorge Alberto de Oliveira Marum, na esperança de que esse atentado ao meio-ambiente seja barrado.

23 de março de 2015

Lei de Crespo garante acesso gratuito a deficientes em casas de shows, eventos culturais, esportivos e de entretenimento


A Lei 11.062/15, de autoria do vereador José Crespo (DEM), sancionada no Jornal do Município, garante acesso gratuito a deficientes em casas de shows, eventos culturais, esportivos e de entretenimento, em Sorocaba.

Considera-se deficiente, para as finalidades da lei, o Decreto Federal 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Conforme Crespo, para ter direito ao benefício, o deficiente deverá apresentar a credencial emitida pela Urbes.

Para o democrata, as pessoas portadoras de deficiência “também merecem usufruir de cultura e lazer, pois já sofrem com inúmeros problemas até para se deslocar às casas de shows e eventos esportivos”.

9 de março de 2015

Escolas municipais passarão a ter tempo integral de 9h diárias


Uma alteração na Lei Orgânica Municipal (LOM) modifica a carga horária das escolas municipais de Sorocaba a partir de 2015. Durante o ciclo básico, compreendendo as creches, pré-escolas e o ensino fundamental, todas as unidades escolares municipais e municipalizadas funcionarão em jornada integral, com nove horas diárias e carga semanal de 45 horas.

Proveniente da emenda 40, que alterou o art. 140 da LOM, de autoria do vereador José Crespo (DEM), a modificação das escolas em tempo integral é "uma tendência dos governos e estabelece uma política pública para o município".

6 de março de 2015

Crespo participa de Seminário Brasileiro



O vereador Crespo foi destacado para representar a Câmara Legislativa de Sorocaba no Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos, Secretários e Assessores Municipais, que aconteceu nos dias 5 e 6 de março, na capital do Estado.

Temas importantes e atuais foram debatidos nesse encontro, como, por exemplo, "A Nova Contabilidade Pública", "Reforma Política", "Poderes das Comissões Parlamentares de Inquérito" e "A atuação do MP frente aos Atos de Improbidade".

Um dos palestrantes com quem Crespo mais se identificou foi o dr. Felipe Locke Cavalcanti (foto), promotor público estadual, que já foi membro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em Brasília, e atualmente é o presidente da Associação Paulista do Ministério Público.

5 de março de 2015

Juiz Márlon Reis e empresário Joaquim Rangel Frota Fonseca recebem títulos de cidadãos sorocabanos nesta sexta-feira (6)


O juiz de direito do Maranhão, Márlon Reis, e o empresário nascido em Santa Bárbara d’Oeste, Joaquim Rangel Frota Fonseca, recebem, nesta sexta-feira (6), os títulos de cidadãos sorocabanos. A cerimônia tem início previsto às 19h30, no Plenário da Câmara Municipal, e será presidida pelo vereador proponente da homenagem, José Crespo (DEM). A TV Legislativa (canal 6 da NET) transmitirá a sessão, que é aberta a todos.

Márlon Reis tem 45 anos e é natural de Pedro Afonso (TO). Formou-se em direito pela Universidade Federal do Maranhão, em 1993. Em 1997, tornou-se juiz de direito, aprovado em terceiro lugar no concurso. Desde então, trabalhou e residiu nos municípios maranhenses de Passagem Franca, Riachão, Olho d'Água das Cunhãs, Alto Parnaíba e Itapecuru-Mirim.

Autor do livro "Captação Ilícita de Sufrágio e Uso Eleitoral da Máquina Administrativa", publicado pela editora da Fundação Getúlio Vargas, e de "Direito Eleitoral Brasileiro", pela casa editorial Leya, foi coordenador do livro "Ficha Limpa: interpretada por juristas e responsáveis pela iniciativa popular" (Edipro), sendo o principal articulador da campanha pelo voto consciente e contrário à corrupção política partidária.

Já o empresário Joaquim Rangel Frota Fonseca tem 58 anos e trabalhou por muito tempo nas Indústrias Carambeí, com sede em São Roque. Chegou à vice-presidência, sendo o responsável pela reestruturação financeira e comercial da companhia.

Formado em Administração de Empresas pela Uniso, Joaquim Rangel Frota Fonseca visitou 18 países a trabalho, tendo residido, por cinco anos, em Mendrisio, na Suíça, época em que dirigiu a Politextile. Hoje, dedica-se ao mercado de alimentação fast-food. É casado com Elaine Mestre, e pai do jornalista Guilherme e da atriz e produtora cultural Gabriela.

2 de março de 2015

CPI da Merenda ouve secretário e ex-gestora de contratos


Vereadores que compõem a CPI da Merenda Escolar (004/14) ouvem, nesta terça-feira (3), a partir das 14h30, no Plenário da Câmara Municipal de Sorocaba, o secretário de Educação, José Simões de Almeida Junior, e a ex-gestora de contratos da área de Gestão Educacional e Administração da Prefeitura, Rosária Clavijos Simão. A audiência é aberta a todos e será transmitida pela TV Legislativa (canal 6 da NET).

Para o presidente da CPI da Merenda Escolar, vereador José Crespo (DEM), as duas oitivas desta terça-feira são importantes e ajudarão a pautar a sequência dos trabalhos nas próximas semanas.