8 de fevereiro de 2010

Crespo vai ao Tribunal de Contas em defesa dos usuários de ônibus

Nesta 2a. feira dia 8 de Fevereiro, conforme exposto no blog anterior, Crespo foi obrigado a recorrer ao TCE - Tribunal de Contas do Estado, em São Paulo, em defesa dos usuários de ônibus de Sorocaba.

No documento cuja íntegra os amigos internautas poderão analisar abaixo, Crespo enumera as 8 falhas graves constatadas no Edital cujos envelopes de empresas interessadas serão abertos na próxima 4a. feira dia 10, solicitando a intervenção do Tribunal para que Sorocaba e os usuários não sejam prejudicados, com reflexos nos próximos 16 anos.

Dos 8 pontos, Crespo considera os pontos 3, 4, 5 e 7 os mais preocupantes:

3) se ficar como está, os usuários vão pagar mais caro pela tarifa, inclusive a tarifa social e o passe estudante;

4) se ficar como está, a STU ou alguma empresa ligada a ela poderá ganhar esta concorrência e Sorocaba se transformará num monopólio;

5) se ficar como está, a nova frota será de segunda categoria (maioria de carros com motor dianteiro e chassis de caminhão) e mesmo os carros "padron" talvez sejam falsos;

7) se ficar como está, a nova frota já chegará "velha", com idade média de 3 anos.

Petição protocolada no Tribunal de Contas: José Antonio Caldini Crespo, vereador com assento à Câmara Legislativa de Sorocaba/SP e presidente da Comissão Especial (cópia anexa) designada pelo colegiado com a finalidade específica e exclusiva de acompanhar a nova licitação do sistema público de transportes urbanos, considerando que no dia 10 de fevereiro de 2010 às 10h00, na sede da Urbes – Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba, serão recebidos em sessão pública os documentos de habilitação e as propostas comerciais das possíveis proponentes, vem requerer a impugnação do respectivo Edital de Licitação, publicado no dia 23 de dezembro de 2009 pela Urbes, referente ao processo 185/09, concorrência 10/09, com a finalidade de celebrar contrato de concessão para as linhas de ônibus do “lote 1” dessa municipalidade, com base nos seguintes argumentos (itens referenciados do Edital, cujo CD completo integra esta representação): 1) O artigo 116 da LOM - Lei Orgânica Municipal (cópia anexa) estabelece com clareza que qualquer processo licitatório para concessão de serviço público deve ser precedido de autorização legislativa, específica e pontual (grifo nosso), o que não aconteceu neste caso: essa autorização sequer foi solicitada à Casa Legislativa Municipal; 2) item 4.1: a redação está adequada, mas entra em conflito com a redação do artigo 6º da lei municipal 6.529/02 (cópia anexa), que não dispõe sobre a possibilidade de prorrogação, após o prazo de 8 anos, “exclusivamente em razão do interesse público”, mas apenas “caso o serviço seja prestado em condições regulares” – requisitos muito diferentes entre si, em termos de abrangência; caso fique como está, ao final dos primeiros 8 anos, se a municipalidade pretender uma melhoria estrutural na oferta dos serviços aos usuários, a operadora que tiver prestado o serviço “em condições regulares” poderá recusar-se a adequar-se ao plano de melhorias e ainda assim obter a prorrogação para o segundo período; 3) item 5.1: esse “valor de outorga” de R$3,5 milhões, embora possível diante da lei federal 8.987/95, naturalmente entrará nas contas das operadoras-proponentes, a maior, e acabará significando uma “tarifa técnica” maior (com reajustes desdobrados disso, durante os oito anos do contrato, pois conforme a cláusula 34 do futuro contrato de concessão – anexo III do Edital – o índice “R” de reajuste será aplicado sobre o valor da “tarifa técnica” definida agora, durante a licitação). O “valor de outorga”, embora venha a ser depositado no FMT – Fundo de Preservação e Melhoria de Transporte Coletivo do Município de Sorocaba, não necessariamente será utilizado para desonerar as tarifas em nível de usuário. Portanto, nas condições estruturais do sistema de Sorocaba, onde vigora um “caixa-único público”, esse valor de outorga na verdade será um empréstimo compulsório que a proponente-vencedora terá que fazer à Urbes, e em nível de usuário, equipara-se a um novo tributo que será cobrado, o que não está autorizado em Lei. Nem se pode aceitar argumentação de que esse “valor de outorga”, a ser desembolsado (na verdade) pela parte mais combalida e frágil que é o usuário, justifica-se por acarretar melhorias na qualidade do serviço, pois isso é tarefa do FMT, que possui outras fontes de receita, segundo a lei municipal 3.115/89 (cópia anexa); mesmo no campo político-institucional, o aporte desse “valor de outorga” ao FMT não se justifica, diante da possibilidade de remessa de recursos orçamentários ao mesmo fundo, a título de compensar as gratuidades expressas nos itens II.a.1.6 e 7 do Edital e desonerar as tarifas cobradas dos usuários, conforme a lei municipal 9.018/09, artigo 2º inciso VIII (cópia anexa), de autoria do Executivo e promulgada apenas dois dias antes da publicação do Edital em tela; 4) item 6.1: esse item deveria ter impedido (mas não o fez) a participação e eventual outorga do “lote 1” à empresa que já opera o “lote 2”, a STU – Sorocaba Transportes Urbanos Ltda., ou empresas/consórcios que contenham algum proprietário/acionista comum com os dessa operadora (incluindo parentes consangüíneos e afins até o 3º grau). Nesse aspecto, o Edital violou fragrantemente a letra “d” do § 1º do artigo 3º da lei municipal 6.529/02 (cópia anexa), cujo espírito é impedir que o sistema público de transportes seja monopolizado, com os riscos e prejuízos sociais decorrentes; 5) anexo II, item a.2.1: as especificações técnicas da frota não estão adequadas às condições exigidas pelo artigo 177 da LOM, inciso I (cópia anexa), em termos de segurança e conforto, considerando o nível de qualidade já conquistado pela municipalidade em relação a outras cidades de porte semelhante. Desde 1989, com a promulgação da lei municipal 3.115 e atitudes administrativas públicas decorrentes, a frota de Sorocaba deu um salto de qualidade que projetou a cidade no cenário nacional dos transportes urbanos, principalmente com a adoção dos carros “padron”, significando veículos projetados e construídos especialmente para o transporte de pessoas (pois os ônibus chamados “convencionais” ou “especiais” na verdade são chassis de caminhão, projetados para o transporte de carga – sem as mesmas preocupações pela segurança e pelo conforto). Os ônibus “padron” são um conjunto de especificações desenvolvidas pelo Geipot – Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes, associada ao Ministério dos Transportes e à EBTU – Empresa Brasileira de Transportes Urbanos (vide relação das especificações “padron” em cópia anexa). No Edital em tela a Urbes identifica o “lote 1” como sendo composto de 87 carros “convencionais”, 66 carros “padron” e 12 “especiais”, cometendo duas falhas: não vinculou que a designação “padron” necessáriamente deverá seguir as especificações do Geipot (com o passar dos anos surgiram no mercado modelos rotulados como “padron”, porém desvirtuados) e aceitou a operação em Sorocaba de carros “convencionais” e “especiais” (estes últimos nada mais do que convencionais alongados), de qualidade, segurança e conforto inferiores; 6) anexo II, item a.3.2.2: tal como o item anterior, desrespeitou o artigo 177 da LOM, quando deixou de definir, em decibéis, qual o limite máximo admissível de ruído interno nos carros, medidos em qualquer assento de usuário durante os deslocamentos operacionais. A Resolução 8/93 do Conama – Conselho Nacional do Meio Ambiente, embora citada nesse item, nada dispõe sobre ruídos no interior do veículo (que é o que interessa a favor do usuário); 7) anexo II, item a.3.2.3: tal como os dois itens anteriores, desrespeitou o artigo 177 da LOM em dois momentos: primeiro, quando permitiu que a frota inicial a ser ofertada pelas proponentes, não seja nova mas com idade média (!) de 3 anos. Além da natural expectativa dos usuários e da municipalidade de que o proponente-candidato a um contrato de concessão cuja estimativa é de gerar nada menos do que R$463.355.900,23 (mais de quatrocentos milhões de reais) em 8 anos (item 14.2 do Edital), tenha capacidade financeira de adquirir uma frota totalmente nova, isso foi afirmado pelo presidente da Urbes, poucos dias antes do Edital ser publicado, no ofício DPR 616/09 (cópia anexa). O segundo momento refere-se à sutil definição de “anos de uso” para referenciar a idade da frota, desde o início até o final do contrato de concessão: essa expressão é vaga e permite que a proponente-vencedora interprete que o “uso” seja a contar do dia em que determinado carro, já bastante usado em outra municipalidade, comece a operar em Sorocaba. A expressão correta que deveria ter sido utilizada no Edital, para vincular a idade da frota, é “data de fabricação” do carro; 8) anexo III, cláusula terceira: a Constituição Federal, em seu artigo 175, proíbe terminantemente que a prestação de qualquer serviço público seja exercida indiretamente sem o devido processo licitatório. Portanto, a proponente-vencedora não poderá, em hipótese alguma, mesmo que com o consentimento da Urbes ou da Prefeitura Municipal, ceder os seus direitos ou transferir obrigações a terceiros. A Urbes alega o artigo 27 da lei federal 8.987/95 como fundamento para o disposto no Edital em tela, mas mesmo em caso de conflito legal, deve prevalecer o estabelecido na Lei Maior; no caso de desistência ou impedimento da proponente-vencedora durante o exercício do contrato, o remédio legal e constitucional é o chamamento da segunda classificada no processo licitatório.

7 de fevereiro de 2010

Crespo estuda Edital e descobre falhas

Com a saída da TCS, a Urbes e a Prefeitura Municipal decidiram, no ano passado, abrir nova Licitação (concorrência pública) para escolher uma outra empresa que a substitua, na operação das linhas de ônibus sobretudo na região Norte da cidade. Crespo procurou o presidente da Urbes, engº Renato Gianolla, em setembro, e expôs a ele que esta seria uma ótima oportunidade para, após quase 20 anos da implantação (por Crespo, quando era o presidente da Urbes) do sistema, promover uma revisão geral buscando mais qualidade, segurança, conforto e economicidade para os usuários e corrigindo alguns problemas acontecidos e acumulados nos últimos 10 anos que causaram o atual desequilíbrio financeiro-operacional da frota. Em outras palavras, Crespo sugeriu que na troca da TCS por outra empresa, fosse feita uma modernização, uma revitalização, para dar a Sorocaba mais 20 anos de transporte urbano de primeira. Sabendo que, mesmo concordando com isso, Gianolla teria que ter o aval do prefeito, Crespo pediu que fosse agendada uma reunião no Paço para continuar discutindo essa proposta. Infelizmente, Vitor Lippi não agendou e nem sequer respondeu. Mas em 23 de dezembro, Lippi publicou na imprensa, sem conhecimento prévio de Crespo ou da Câmara, o Edital de chamamento de empresas interessadas em operar as linhas da TCS pelos próximos oito anos, podendo ser renovados por mais oito. Durante o recesso parlamentar, Crespo obteve uma cópia desse Edital e o estudou exaustivamente, concluindo que: 1) em termos gerais, é um bom instrumento; 2) mas contem 8 falhas graves que poderiam ser evitadas se o diálogo antes solicitado tivesse acontecido. Agora, depois de publicado o Edital, tais falhas somente poderão ser corrigidas se ele for cancelado e reaberto logo depois. Na semana passada, precisamente na 3a. feira dia 2 de fevereiro, Crespo esteve novamente com Gianolla e expôs detalhadamente suas posições e quais eram aquelas falhas. Crespo pediu que Gianolla conversasse com Lippi e que o prefeito abrisse um processo de convergência para resolver aquelas divergências de forma amigável e rápida. Na 6a. feira dia 5, Gianolla retornou a Crespo com a informação de que a Administração não estava disposta a aceitar nenhum dos pontos levantados por Crespo e portanto nem a pretendida reunião com ele o prefeito faria. Neste momento, domingo, Crespo desabafa com os amigos internautas que, diante dessa intransigência do prefeito e da possibilidade da atual Licitação resultar em um terrível retrocesso que durará pelo menos oito e talvez 16 anos, piorando as condições de transporte urbano para uma população de usuários que já sofre bastante com suas precariedades, não resta alternativa senão tentar impugnar nos fôros competentes essa concorrência pública. E essa atitude terá que acontecer nos próximos dias, antes da 4a. feira dia 10, quando serão entregues na Urbes os envelopes das empresas interessadas, caso contrário, conhecidos os nomes dessas empresas, qualquer posterior impugnação pareceria uma tentativa de favorecer ou prejudicar alguma delas. Se as Instituições guardiãs da Lei e da Defesa do Cidadão, Consumidor e Usuário, vão aceitar os argumentos de Crespo e corrigir os problemas da atual Licitação de Lippi, ainda é cedo e muito difícil de dizer. Mas, tal como tem acontecido com os bons projetos de Crespo que têm sido arquivados ou até rejeitados na Câmara pelas "forças ocultas" que não admitem uma Administração mais saudável e progressista em Sorocaba, Crespo terá a certeza de estar mais uma vez cumprindo o seu papel. Após a protocolização, Crespo se compromete a colocar aqui mesmo, neste espaço concentrado da Cidadania, todos os pontos e as citadas falhas da atual Licitação, para o conhecimento, julgamento e mobilização dos cidadãos e cidadãs conscientes.

30 de janeiro de 2010

A Prefeitura de Sorocaba está desorientada

O drama das enchentes toma conta do noticiário nacional, e infelizmente Sorocaba não é exceção. Agora todos devemos "correr atrás do prejuízo". Nesse sentido, como vereador, Crespo já elaborou e protocolou um projeto de lei isentando do IPTU os moradores de várzeas, em loteamentos aprovados pela Prefeitura, e garantindo-lhes a indenização por todas as perdas e danos sofridos (esperamos que o prefeito apóie esse projeto, e a indenização não fique apenas nas botas plásticas que estão distribuindo). Daqui a algumas semanas, quando as chuvas tiverem passado, a imprensa vai estampar outras matérias e os políticos vão desconversar. E daqui a um ano, e todos os anos, o drama se repetirá. Isso é uma insensatez e um descaso contra a população, contra os contribuintes. Em 8 de Dezembro passado, neste Blog e também na mídia, Crespo já alertava e indicava as soluções, especialmente no ponto crítico: a Praça Lions (acesse o blog daquela data, intitulado "Praça Lions: Falta Vontade Política"). A verdade, lamentavelmente, é que a Prefeitura está desorientada, pelos seguintes motivos: 1) o Prefeito Vitor Lippi está no comando há 5 anos e até hoje não tomou atitudes eficazes contra as enchentes nesses locais; 2) no caso do Jardim Maria do Carmo, a solução técnica adequada é a construção de piscinão subterrâneo a montante, no caminho das águas; na falta disso e com a inundação das partes baixas nestas últimas semanas, a Prefeitura poderia ter alugado bombas de alta capacidade e drenado as lagoas formadas para o rio Sorocaba, cuja cota naquele ponto estava mais baixa o suficiente para essa providência; 3) com relação à Praça Lions, há poucos dias finalmente o prefeito anunciou o que considera a solução: vai pedir dinheiro (R$8 milhões, segundo ele) ao Estado (depois de inaugurar o Poupatempo, certamente o Estado dará), e com isso fazer um piscinão subterrâneo naquele local. Despropósito! Gastar esse dinheirão ali, dessa forma, não é necessário nem conveniente (claro, as grandes construtoras vão adorar, e o custo será muito maior do que esses 8 milhões, num subsolo como aquele). As soluções para a Praça Lions estão, como já dissemos, no blog de 8 de Dezembro. Governos sérios deveriam inclusive repensar a construção de corredores de tráfego em marginais de rios e córregos, somente os construindo se as cotas estiverem bem acima da lâmina d'água, pois é um contrasenso uma Prefeitura arquitetar essas marginais como os grandes escoadouros do trânsito (deixando de construir alternativas de igual quilate), sendo que nos dias de muita chuva, esses corredores são os primeiros que ficam interditados, instalando o caos urbano e a revolta da população. Sorocaba merecia mais.

26 de janeiro de 2010

Rolando Boldrin disse tudo.

Crespo procura selecionar ao máximo os textos de terceiros que são colocados neste Blog, mas alguns se encaixam tão bem que não podem ficar fora.

Observar que este Blog se propõe a ser, acima de tudo, um canal de Cidadania e do Debate Livre de Políticas Públicas.

Em 29 de Julho de 2009 publicamos aqui o excelente texto de Elisa Lucinda, na voz de Ana Carolina (reveja !).

Hoje convidamos você a acessar e refletir sobre o texto de Cleide Canton, adaptado do grande Rui Barbosa, na magnífica interpretação de Rolando Boldrin:

está no www.rolandoboldrin.com.br/video/

É um texto "pesado", mas muito atual, a respeito do que devemos refletir muito, e nos posicionar com atitudes.

Seremos parte do problema, ou parte da solução?

Ou negaremos essas verdades (é a posição mais cômoda - em cima do muro)?

22 de janeiro de 2010

E o Hospital da Mulher ?

Nesta semana, apareceu um conflito no atendimento público de partos, sobretudo os partos de risco: pelo menos estes últimos não mais serão feitos pela Santa Casa; estarão sendo encaminhados para os hospitais Santa Lucinda, Regional ou Samaritano. Esperamos que esse conflito seja rapidamente resolvido e tudo volte à normalidade, em benefício das gestantes, das novas mães e dos bebês. Mas nos vem à lembrança algo que nenhum jornal escreveu: e o Hospital da Mulher? Essa proposta foi apresentada em Sorocaba, pela primeira vez, por Crespo quando candidato a prefeito em 2004, e ganhou tanta simpatia e apoio na população, que causou desespero na campanha eleitoral dos adversários. A solução deles foi entrar com a mesma proposta, e garantindo que, se eles fossem eleitos, também fariam o Hospital da Mulher - mais depressa e mais barato ! E entre essa e outras, acabaram ganhando aquelas eleições. A pergunta que não quer calar agora, é: passados cinco anos, onde está o prometido Hospital da Mulher de Sorocaba? Ele existe? Caso exista, onde fica? Ele atende todos os partos normais do SUS? Ele atende também os partos de risco? Ele atende as gestantes e faz todos os pré-natais? Ele atende os primeiros meses de vida dos bebês? Ele tem UTI para atender os casos mais delicados? Observem bem: depois de eleito, o candidato de 2004 "adaptou" as promessas dele dizendo que a Maternidade do hospital Evangélico seria o "Hospital da Mulher" de Sorocaba. Isso já foi um desvirtuamento, pois a proposta de Crespo tinha sido um hospital público municipal e não um terceirizado. Mas o pior é o seguinte: o Evangélico, nestes últimos dias, nem foi citado pelos jornais, para resolver ou amenizar o conflito na Santa Casa: somente foram citados como "alternativas" o Santa Lucinda, o Regional e o Samaritano. Triste conclusão: Depois de 5 anos, a população constata que foi enganada; Sorocaba ainda não possui um hospital da mulher, público e gratuito, para atender com exclusividade e qualidade a extraordinária condição materna, desde o início da gravidez, passando pelo parto e até o crescimento do bebê. Essa história, agora, ficou parecida com a outra grande enganação política dos anos recentes, durante a campanha eleitoral de 1996, quando um outro candidato a prefeito prometeu que se eleito, implantaria na cidade o "Médico de Família", mostrando na televisão que isso seria uma equipe médica completa percorrendo todas as ruas da cidade, de porta em porta, para servir à população. Esse outro candidato também ganhou a eleição, e nos primeiros meses de 1997 todas as ambulâncias circulavam pela cidade com grandes adesivos "Médico de Família" e sirenes acionadas. Mas o que foi prometido na campanha eleitoral, nunca aconteceu. Acorda, Sorocaba.

15 de janeiro de 2010

Crespo na homenagem da Polícia Militar

Crespo foi convidado pelo Coronel PM Silvério Leme Fº, comandante do CPI-7, e esteve presente à solenidade de homenagem aos policiais militares da região que se destacaram no cumprimento do dever, durante o ano de 2009.
Aconteceu na manhã da 6a. feira dia 15 de Janeiro, no quartel da Polícia Militar.
Muitas autoridades também compareceram para prestigiar o evento e cumprimentar aqueles profissionais.
"A Segurança pública, ao lado da Saúde e da Educação, é uma das maiores obrigações de qualquer governo; não podem faltar recursos financeiros para isso, mas o elemento humano, bem intencionado e bem treinado, é também fundamental para atingir os objetivos - e Sorocaba têm polícias muito bem integradas, incluindo nisso as polícias civis e a guarda municipal" - destacou Crespo na sua manifestação.

12 de janeiro de 2010

Crespo será Federal.

Entremeando o descanso das férias com as articulações da pré-candidatura a Deputado Federal, Crespo tem viajado bastante, nas últimas semanas, pelas cidades da Região, para rever amigos e consolidar laços políticos. Já está definida, desde Agosto passado, a pré-candidatura de Crespo a Deputado Federal pelo DEM nas eleições de 2010. Embora a campanha propriamente dita comece apenas em Julho, o bom trabalho político é permanente, ou seja, nunca termina. É por esse motivo que Crespo sempre foi um dos mais votados em todos os municípios do sudoeste paulista. Mesmo em 2006, quando ficou na suplência a deputado estadual, Crespo foi muito bem votado: com quase 65 mil votos, superou o resultado de muitos estaduais, e até de alguns federais, que foram eleitos. O motivo da suplência foi apenas a forma de cálculo eleitoral (nem sempre os mais votados são os eleitos, para garantir o acesso dos pequenos partidos). O piso eleitoral do partido de Crespo, os Democratas, por ser um dos maiores partidos do país, foi muito alto naquela eleição; caso estivesse em qualquer outra coligação, Crespo teria sido eleito com folga. Mas a suplência deu aos eleitores de Sorocaba a chance de eleger Crespo como Vereador em 2008 (com a maior votação da história da cidade), mandato que ele ainda não havia exercido, tornando-se um dos mais atuantes também na Câmara Municipal. Por outro lado, recentes pesquisas de intenção de voto já classificam Crespo como um dos mais cotados para 2010. Isso incomoda alguns adversários, que através de esporádicas notinhas plantadas nos jornais que controlam, tentam confundir os eleitores. Mas as pessoas em geral (e especialmente os internautas) estão cada vez mais conscientes e não se deixam enganar por esse e outros tipos de manobras.