Ferrovias continuarão desrespeitando a população

Na sessão legislativa de 5a. feira dia 13 de Outubro, a maioria dos vereadores rejeitou o Projeto de Lei 201/09, de autoria de Crespo, que pretendia impor obrigações às ferrovias que cortam a zona urbana de Sorocaba. Eram obrigações básicas, elementares, tais como cercar a sua faixa de domínio (para evitar a invasão de estranhos, que muitas vezes acabam atropelados pelos trens), mantê-la limpa e sem mato, sinalizar todas as passagens de nível, e limitar (a 55 dB) o ruído noturno com a passagem das composições. A Consultoria Jurídica da Câmara havia dado um parecer contrário, afirmando que "transporte ferroviário é coisa federal, que não pode ser disciplinada por lei municipal". Crespo refutou esse argumento, demonstrando que o Projeto 201 em nada interferia com o transporte em si (condições operacionais e do interesse dos clientes da ferrovia), mas se baseava no Artigo 30, inciso I da Constituição Federal (Interesse Local), na defesa da população do entorno, em áreas urbanas. O placar de votação foi 13 a 7 ou seja, votaram a favor do projeto, além de Crespo, apenas os vereadores Ditão, Ruby, França, Irineu, Izídio e Luís Santos. E com isso, os moradores de bairros próximos às ferrovias, como Barcelona, Parada do Alto, Jd. Zulmira, Jd. Nova Esperança, continuarão sendo desrespeitados - dia e noite. "Mas a luta continua", afirma Crespo, sem abatimento. Quem perde é a população de Sorocaba, lamentavelmente.

Debate conclui: Número de Vereadores não deve aumentar.

Na noite da 4a. feira dia 7 de Outubro, conforme

havia sido programado e anunciado, em Sorocaba

e toda a Região, aconteceu um Debate Livre sobre

a conveniência (ou não) do aumento do número

de vereadores nas Câmaras Municipais, permitido

com a recente aprovação da PEC (Proposta de

Emenda Constitucional) 336/09, em Brasília.

Crespo foi o organizador desse Debate, mas atuou

somente como Mediador (falou pouco), justamente

para que ele fosse realmente Livre.

E foi: o Plenário estava lotado com cidadãos e

cidadãs, uns a favor outros contra, mas todos

desejosos de participar com suas idéias e opiniões. Houve também dezenas de representantes:

Vereadores de várias cidades da Região (até de cidades distantes, como Itapeva e Itararé, por

exemplo), Empresários e Diretores de Associações de Moradores e outras.

Além disso, Crespo garantiu voz e vez também aos Internautas (pecsorocaba2009@hotmail.com) e pelo Telefone (3238.1111 - Câmara).

Os ilustres palestradores foram: o Dr. Adair Alves Fº, promotor público estadual, o Engº Jefferson Zuliani, presidente da SAS - Sociedade Amigos de Sorocaba, o Engº Jair Molina, presidente da AEAS - Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Sorocaba, e o Jornalista Djalma Benette, editor-chefe do Bom Dia Sorocaba.

Muitas e muitas perguntas surgiram, que tornaram esse encontro uma verdadeira festa da Cidadania.

Foram também tabuladas as opiniões em geral, e o resultado foi o seguinte: 67 % foram contra

aumentar (em qualquer época) o número de vereadores; 16% foram a favor de aumentar esse

número, já; 7 % foram a favor de aumentar, mas não já: somente em 2012; e os 10% restantes

disseram que ainda estão indecisos.

Depois de 3 horas, no encerramento do encontro, Crespo agradeceu a todos, visivelmente

entusiasmado com o resultado obtido, e comprometeu-se publicamente a trabalhar CONTRA qualquer aumento do número de vereadores, daqui para frente, em respeito ao Debate e à opinião predominante das pessoas.

Crespo defende os Enfermeiros

Na sessão extraordinária da Câmara Legislativa de Sorocaba da 3a. feira dia 6 de Outubro, foram deliberados o projeto (418/09) e suas emendas, alterando relações funcionais e salariais de servidores municipais da área da Saúde. Quando votado o projeto em si, de autoria do prefeito Vitor Lippi, a votação foi unânime (20 votos) a favor, pois todos os vereadores reconheceram que, embora incompleto, era uma proposta boa. Mas sendo incompleto, a solução legal eram as emendas parlamentares. Crespo votou a favor de quase todas as emendas que foram apresentadas por colegas vereadores, algumas ajustando a carreira dos médicos, outras defendendo a isonomia dos dentistas e por aí. Mas Crespo apresentou quatro emendas especialmente voltadas para os Enfermeiros, porque foi essa a categoria que o procurou, com argumentos fortes e justos, buscando ser ouvida e igualmente contemplada. Nesse caso, Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de enfermagem. Crespo percebeu uma Verdade: a saúde pública somente vai funcionar bem, atender bem o cidadão que a procura nos postos e hospitais, se as equipes profissionais, - TODAS - estiverem motivadas (direitos e deveres profissionais de cada um). Não é suficiente agradar os médicos, por exemplo, se os enfermeiros forem esquecidos ou relegados a segundo plano; sem a presença de enfermeiros, não há posto ou hospital que funcione decentemente. Mas, infelizmente, essa Verdade não compareceu no texto vindo do Paço, nem compareceu na votação da maioria dos colegas vereadores, que seguiram fielmente o comando do líder do Governo: "economizaram" nas costas dos Enfermeiros. Uma lição ficou, no jargão popular: "só mama quem chora". O sindicato dos médicos, mais organizado e politizado, que ameaçou e fez greves, deixando muita gente do povo nas filas e na rua da amargura, amedrontou a Prefeitura, que acabou cedendo às suas demandas. Os enfermeiros, que nunca ameaçaram, nunca fizeram greve, ficaram "vendo navios". Que estímulo foi esse? É necessário radicalizar, é necessário fazer tumulto, para conseguir os direitos? Poderia ter sido diferente.

Grupo Fé e Política faz ótimo debate com Crespo

Na noite de 3a. feira dia 6 de Outubro, o Grupo Fé e Política, expressão nacional de conscientização política da igreja católica, núcleo de Sorocaba, presidido por Carlos Leite, recebeu Crespo para um debate sobre "Mobilização Política". Como era previsto, diante de um grupo tão qualificado e crítico como esse, o debate foi ótimo e certamente muito proveitoso, em termos individuais e institucionais - neste último caso, as propostas de consenso serão levadas à direção nacional para deliberação. Quase tudo da vida política (federal, estadual e municipal) foi falado, com total liberdade: ética (ou falta de), esquemas de corrupção, lista suja, partidos políticos, ideologias, voto distrital, relação de Crespo com Lippi, etc etc. O tema mais importante, e que constituiu a proposta a ser levada, visando uma mega-mobilização nacional, a começar pelos Grupos Fé e Política e espalhando-se por todas as outras organizações sociais do país, foi a CONSTITUINTE EXCLUSIVA. Crespo demonstrou que a ocorrência de uma Constituinte Exclusiva é, seguramente, o único instrumento capaz de salvar o Brasil da corrupção desenfreada (corrupção política, corrupção empresarial, corrupção policial, corrupção judicial, corrupção dos costumes e até corrupção familiar). Crespo demonstrou também que os políticos "carreiristas" jamais vão apoiar essa proposta, e terão que ser "vencidos" pelas bases sociais, numa mega-mobilização cidadã. "Constituinte Exclusiva é o trabalho de elaboração de uma nova Carta Magna para o país, feita por pessoas eleitas exclusivamente para isso, ou seja, depois de concluirem esse trabalho, ficarão impedidas de se candidatarem a qualquer outro cargo eletivo, até o final de suas vidas. Somente assim poderemos ter as reformas necessárias, que interessem ao povo brasileiro, sem casuísmos e favorecimentos" - afirmou Crespo. - A classe política "carreirista" é necessária e importante para a vida democrática do país, mas apenas para estabelecer a legislação infra-constitucional; Constituição não é trabalho para políticos, é o supremo trabalho do Cidadão; o Político tem que estar abaixo e ser subordinado do Cidadão; o resto é "balela, enganação, falsidade e corrupção", completou Crespo.

Crespo assina CPI da Corrupção

Infelizmente Sorocaba, que até recentemente vinha resistindo ao mar de lama nacional, nivelou-se por baixo e nas últimas semanas não consegue sair do noticiário policial. Os fatos já são muitos e vergonhosos; os comentários e rumores, alarmantes. Mas temos que encará-los com seriedade e serenidade; toda tempestade, por pior que seja, passa. Dias melhores certamente virão. Crespo acredita na honestidade do prefeito Vitor Lippi, e também na dos Secretários Maurício Biazotto e José Ferrari. Foi principalmente por isso que assinou o Requerimento, de iniciativa do colega vereador Francisco França, pela criação de uma CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar tudo o que realmente aconteceu ou ainda esteja acontecendo. "Tenho absoluta certeza de que essa CPI vai confirmar aquilo que todos sabemos: a lisura do governo Vitor Lippi" - afirmou Crespo. Logo depois que estourou o escândalo Ivanilde Vieira, e Maurício Biazotto pediu demissão, o líder do prefeito, Paulo Mendes, defendeu que todos esperassem a conclusão do inquérito policial, antes de qualquer outra atitude. Crespo concordou com Paulo. Mas no dia seguinte Lippi mudou de idéia e decidiu abrir uma investigação em paralelo com a da Polícia, criando uma insólita "comissão mista de sindicância", composta de funcionários do Paço, vereadores e representantes de organizações sociais como a OAB, o CREA e a ASI. Isso foi um êrro da assessoria do prefeito, pois além das Polícias, pela Constituição Federal (Artigo 31), somente o Legislativo é a instituição que pode (e deve) conduzir uma investigação desse tipo. No dia seguinte, o sempre lúcido Editorial do jornal Cruzeiro do Sul estampou nessa direção: "o prefeito deve liberar a bancada governista para que a Câmara também possa conduzir uma investigação independente, inclusive com a possibilidade de colher depoimentos de pessoas alheias à Administração, envolvidas nos fatos denunciados". Lamentavelmente, até este momento o prefeito não ouviu Crespo, nem o Cruzeiro, nem o bom senso: os vereadores adesistas ainda não assinaram o Requerimento para a CPI; somente o fizeram França, Izídio, Crespo, Marinho e Tonão. São necessárias sete assinaturas, sem o que a CPI irá para o baú (para a alegria dos eventuais culpados). A acusação mais grave foi feita pelo deputado estadual Raul Marcelo, que relacionou propina de R$500 mil, vinda de uma rede de hipermercados, com a arrecadação da campanha de Vitor Lippi, em 2008. Uma coisa é certa: o Coronel Abreu, que incomodou algumas pessoas porque "investigou demais" um possível esquema de corrupção dentro do Paço, está agora desagravado.

Cada vez mais evidente a Submissão do Legislativo

Na sessão de 01 de Outubro, a Câmara Legislativa de Sorocaba teve mais um momento deprimente, com a rejeição do projeto de lei 205/09 de Crespo, que pretendia evitar que as famílias pobres sofressem o corte da água, por parte do SAAE. Além de Crespo, somente os colegas Tonão Silvano, França e Izídio votaram a favor dessa proposta; com os demais vereadores contra, ela foi para o espaço e Sorocaba perdeu mais uma preciosa chance de fazer Justiça Social. Na Tribuna, durante mais de uma hora, Crespo explicou e argumentou os seguintes pontos: . A água é o bem humano e social mais indispensável à vida e o principal fator de saúde pública; . Na faixa mais pobre da população, existe um sentimento do Dever maior do que na faixa mais rica, e quando um pobre deixa de pagar uma conta d'água é porque está faltando comida na mesa; . O projeto de Crespo não dispensava ninguém do pagamento do consumo; simplesmente proibia o corte, obrigando que o SAAE, nos casos de inadimplência, recorresse à Justiça. Diante do juiz, ou o devedor pagava - se pudesse - ou o juiz o dispensaria do pagamento, por absoluta incapacidade; . Crespo demonstrou que o corte de água (bem como qualquer tipo de corte) na verdade é uma Violência social, uma atitude medieval de truculência que fere a Dignidade do ser humano. E como ninguém vive sem água por mais de um dia, as famílias onde o SAAE faz o corte passam a coletar e beber água de chuva, água de córregos, - sujas e contaminadas. Com isso, medram as doenças, que se espalham pela vizinhança, e depois os Governos têm que gastar milhões para remediar! Falta de bom senso, ou estupidez mesmo? . De nada adiantou Crespo demonstrar que vários Tribunais, incluindo o STJ - Superior Tribinal de Justiça, já produziram decisões afirmando que "o abastecimetno de água, por se tratar de bem público essencial, não pode ser suspenso pelo atraso nos pagamentos, já que o governo dispõe dos meios judiciais para as cobranças"; . A maioria dos colegas preferiu seguir o parecer de "inconstitucionalidade" elaborado pela Consultoria Jurídica da Câmara, afirmando que o projeto de Crespo ia contra, por exemplo, o Artigo 5º da Constituição do Estado... que diz: "O Executivo e o Legislativo são independentes" (precisa de comentários?). Infelizmente essa está sendo a "qualidade" dos tais pareceres; . Os queridos e cultos internautas querem um pouco mais? Crespo tinha pesquisado e descoberto um outro projeto, mais antigo (projeto 12/2000, transformado na Lei 6.195/00), do colega Moko Yabiku, que proibiu o corte em feriados e finais de semana: naquele caso, perante as mesmas Constituições vigentes, a Consultoria Jurídica da Câmara achou que "tudo bem, podia"; . É casuísmo total, uma esculhambação total, que envergonha o Legislativo e o povo de Sorocaba. Em Tempo: Temos destacado neste Blog apenas os casos mais delicados e "escabrosos" das decisões da Câmara; claro que vários outros projetos de Crespo, estão sendo aprovados. Quem quiser conhecer o conjunto dos trabalhos de Crespo, acesse http://www.crespo.org.br/ no campo "releases".

A Região ganha um Pré-candidato a Estadual

Na 6a. feira dia 2 de Outubro, Crespo esteve na vizinha e querida cidade de Porto Feliz, para o lançamento da pré-candidatura do vereador José Geraldo Pacheco e Cunha Fº, o popular Gerão, a deputado estadual, para 2010. Naturalmente, ainda não é época de campanhas eleitorais e somente ao final de Junho de 2010 é que qualquer candidatura, em qualquer partido, poderá ser formalizada. As "pré-candidaturas", nesta época antecipada, significam apenas a disposição dos cidadãos em sair a campo buscando apoios internos que viabilizem a futura campanha. "Aquele que acordar somente em Junho do ano que vem, com certeza terá perdido o bonde eleitoral", observa Crespo. Gerão é uma das figuras políticas mais queridas e respeitadas em Porto Feliz e na Região, principalmente pelos ótimos mandatos que já exerceu como Vereador - com honestidade e muitas conquistas em favor dos portofelicenses. - Atualmente, com tanta bandalheira acontecendo na política, o eleitor está ficando mais exigente e seletivo: deixou de acreditar somente em belos discursos (algumas vezes vazios, falsos e decorados) e quer saber o currículo de realizações e até a "ficha policial" do pretendente; isso também é Cidadania", conclui Crespo. Nomes limpos, de famílias conhecidas, com raízes e frutos para quem quiser conhecer.