Há décadas
acompanhamos em nosso país o aumento de jovens no crime, seja no tráfico de
drogas, no furto ou roubo de produtos e até mesmo na prática de homicídios.
Vários deles são pessoas incapazes do convívio em sociedade e, portanto,
conflitantes com o senso comum relacionado à educação e
segurança.
Neste mês de abril
tivemos mais um crime chocante na capital paulista: um jovem estudante de
Jornalismo acabou morto a sangue frio por um delinquente menor de idade, que o
perseguiu na intenção de “confiscar” o seu aparelho celular. Um verdadeiro
latrocida que, devido ao leniente ordenamento legal, foi encaminhado à Fundação
Casa a três dias de completar a maioridade.
Após estudar e
acompanhar pela mídia casos que se somam a tantos outros semelhantes, entendo
ser necessário nosso país adotar o mesmo sistema utilizado na Inglaterra. Lá,
não existe idade penal (nem mínima, nem máxima). Para cada caso, o magistrado
(com um conselho judicial interdisciplinar) analisa a imputabilidade da pena em
razão da índole do criminoso, a influência do seu ambiente social e sua
consciência a respeito da gravidade do ato que
cometeu.
Nesse sentido, um
criminoso com menos de 18, 16 e até mesmo 14 anos (ou menos) poderá ser
condenado, mas algum com mais de 18 poderá ser inocentado. É polêmico, mas quero
contribuir com o debate.
A recente
iniciativa do governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), de
propor ao Congresso Nacional que aprove, urgentemente, um projeto de lei para o
rebaixamento da idade penal de 18 para 16 anos é boa, porém
insuficiente.
Só teremos uma
solução eficaz se nos encorajarmos, adotando o agravante a adultos que cometam
crimes se utilizando de menores e a possibilidade de internação por tempo
indeterminado em casos de portadores de doenças mentais. Somente agindo assim,
severamente, é que conseguiremos descansar em paz, sabendo que alguém pensará
duas vezes antes de puxar o gatilho.
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