5 de abril de 2013

Ágio sobre rodas


Tradicionalmente no mês de julho, época de recesso escolar, o Governo do Estado de São Paulo costuma dar um duro golpe no bolso do contribuinte: prepara o aumento da tarifa de pedágio nas estradas paulistas. Essa obrigação contratual, absurda, assumida nos tempos de Covas e com base no IGPM, é maior que a inflação geral e muito mais do que o reajuste salarial do trabalhador.

O governo contra-argumenta, afirmando que "o Estado de São Paulo tem as melhores estradas do país..." Sim, isso é verdade, mas mesmo assim a relação "custo/benefício" está desequilibrada. É mais um caso onde o ótimo passa a ser inimigo do bom (veja o padrão da Dutra e da Fernão Dias: não é tão bom como o da Bandeirantes, mas é bom o suficiente - e custa muito menos).

Importante observar que no valor dos pedágios paulistas, além das despesas das concessionárias, além do lucro das concessionárias, além de todas as obras executadas, ainda está um repasse para os cofres estaduais (ônus das concessões). Note bem: esse repasse vai para o Estado gastar em obras de transportes fora dos contratos com as concessionárias; utiliza para pavimentar estradas vicinais, obras de drenagem, etc.

Portanto, no valor dos pedágios paulistas está, com certeza, um outro imposto disfarçado (atitude ilegal e inconstitucional), para não dizer que os pedágios, na verdade, já são uma bitributação, com relação ao IPVA. Procedimento vergonhoso adotado para camuflar a tarifação do contribuinte.

Tal artifício, caracterizado como imoral e inflacionário, acarreta “danos” ao brasileiro, que está cansado e irritado de pagar tantos impostos.

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