22 de janeiro de 2015

Arde, Sorocaba


O verão brasileiro tem tirado o sono de muitas pessoas. Noites mal dormidas pelo excesso de calor, falta de água e de brisa têm levado cidadãos a procurar cômodos mais frescos no interior de suas residências. Nem com a ajuda do ar-condicionado ou ventiladores tem sido possível suportar a sensação térmica, que beira os 40 graus em algumas cidades.

Em Sorocaba, o reflexo do excesso de calor é medido pela frequência das pessoas nas piscinas dos clubes, nos parques à noite e até em lugares proibidos, como o chafariz localizado no Largo do Rosário, no Centro da cidade. No entanto, a culpa é de quem? De São Pedro, que não faz chover ou de nós mesmos, que destruímos, no decorrer de séculos, a natureza planetária?

Conforme dados da Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA), em 2014, ou seja, no ano passado, a Terra bateu recorde de aquecimento registrado desde 1880. Os mesmos dados apontaram que não houve precedentes nos últimos 134 anos para o mês de dezembro, no que tange a elevação da temperatura média na superfície e nos oceanos.

Segundo especialistas, o aumento das emissões de dióxido de carbono e outros gases pelo homem na atmosfera do planeta contribui para esse fenômeno. Diante dessa situação desoladora, precisamos nos hidratar bastante.

Outro problema que assombra é o apagão elétrico. Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste registraram demanda recorde na última terça-feira (20). Picos de demanda são provocados pelo calor intenso nessas regiões, motivados pela elevação da temperatura, e costumam estar associados ao uso mais intenso de aparelhos de ar-condicionado.

Diante da situação, o que fazer? Sorocaba está ardendo, e nós sentimos os erros cometidos no passado. É preciso uma política nacional ampla que garanta o abastecimento de água a toda população, além do abastecimento de energia elétrica e de material que oriente crianças e idosos a manterem-se hidratados permanentemente. Contra o calor, enquanto não chove, resta-nos somente paciência.

21 de janeiro de 2015

CPI da Merenda cobra informações sobre notas fiscais das mercadorias entregues à Prefeitura


O presidente da CPI 04/14, vereador José Crespo (DEM), está cobrando à Prefeitura de Sorocaba as respostas referentes ao requerimento 2.388/14, que dizem respeito a informações sobre notas fiscais das mercadorias entregues na merenda escolar.

A CPI da Merenda quer saber se a Prefeitura de Sorocaba confere as notas fiscais dos alimentos entregues nas unidades escolares beneficiadas com o serviço, em termos da especificidade, quantidade, qualidade e valores financeiros pactuados.

Crespo questiona, ainda, o nome do preposto da Prefeitura de Sorocaba responsável pela fiscalização de todos os procedimentos referentes à execução do contrato terceirizado de merenda escolar, discriminando cargo ocupado e data de admissão.

19 de janeiro de 2015

Prefeitura não responde requerimento de Crespo há três meses


Obrigada por lei a responder requerimentos da Câmara no prazo de 15 dias, prorrogáveis por mais 15 dias, a Prefeitura de Sorocaba não responde o requerimento do vereador José Crespo (DEM), de número 2.037/14, há três meses. O documento versa sobre irregularidades na contratação de profissionais de saúde.

Crespo aguarda a resposta da Prefeitura até a próxima semana, sob justificativa de que poderá ingressar em juízo caso não receba as informações solicitadas, que focam denúncias fundamentadas chegadas ao gabinete parlamentar.

No requerimento, Crespo indaga a respeito de funcionários que atuavam na Secretaria da Saúde, com funções cumulativas dentro da Pasta, inclusive com atos de corrupção, nepotismo, exonerações e rendimentos financeiros acima dos estabelecidos por lei.

16 de janeiro de 2015

Atuação de Crespo faz Mosteiro São Bento receber R$ 500 mil para restauração


Por solicitação do vereador José Crespo (DEM), a Câmara Federal enviará o valor de R$ 500 mil à restauração do Mosteiro de São Bento de Sorocaba. Proveniente da emenda parlamentar 27.990.021, apresentada pelo deputado federal Rodrigo Garcia (DEM), o pedido será providenciado pelo Ministério da Cultura.

Crespo lembra que a Prefeitura de Sorocaba deverá acompanhar a liberação da emenda no site do SICONV (Portal de Convênios com o Governo Federal), para a correta execução e gestão, não havendo, assim, a perda do montante, pois existem prazos a serem cumpridos, que determinarão o repasse dos recursos.

O orçamento completo da restauração beira os R$ 15 milhões. Com doações públicas e privadas, desde 2003, o Mosteiro São Bento já arrecadou cerca de R$ 3 milhões. O responsável pela obra é dom José Carlos Gatti, presidente da Associação Amigos de São Bento.

14 de janeiro de 2015

Lei de Crespo concede recesso fiscal em Sorocaba


O prefeito Antonio Carlos Pannunzio sancionou, na última sexta-feira (9), a Lei 11.044/15, de autoria do vereador José Crespo (DEM), que concede recesso fiscal em Sorocaba. Desde o primeiro dia do ano, os prazos para apresentação de impugnação de auto de infração, de notificação de lançamento e de recursos no âmbito municipal, na área fiscal, ficam suspensos entre os dias 20 de dezembro a 10 de janeiro subsequente, recomeçando a correr somente a partir do dia útil seguinte.

Crespo lembra que o processo administrativo fiscal prevê a possibilidade de o contribuinte se opor ao lançamento do crédito tributário, por meio de interposição de impugnação e respectivos recursos.

“Não só as empresas, mas os advogados e contadores também suspendem o trabalho rotineiro na virada de ano e ficam impedidos de elaborar a defesa de seus constituintes. Nesse período, os próprios tribunais, na sua maioria, suspendem a tramitação de processos judiciais, de modo que os prazos fiquem automaticamente suspensos em igual período”, destacou Crespo.

8 de janeiro de 2015

JE SUIS CHARLIE




José Crespo, como agente público e naquilo que tange a todos os seres humanos, vem integrar esta corrente internacional de solidariedade e revolta contra o ato terrorista que matou 12 pessoas, a maioria jornalistas, ontem, em Paris.

Qualquer ato terrorista, seguramente, é o pior tipo de violência e atenta contra toda a humanidade. E ninguém diga que existe alguma "ideologia" que pudesse justificá-lo, ou que os seus autores são "mártires"; até os líderes religiosos islâmicos mais radicais estão repudiando a violência cometida "em nome de Alá ou de Maomé".

Terroristas devem ser vistos e tratados como bandidos comuns, psicopatas incuráveis que devem ser excluídos permanentemente do convívio social.

5 de janeiro de 2015

Imóveis com calçadas adaptadas às regras de acessibilidade terão 10% de desconto no IPTU


Desde o dia 1º de janeiro de 2015, o contribuinte que adotar medidas que promovam o acesso de deficientes físicos aos imóveis residenciais e comerciais por meio de adaptação das calçadas terá 10% de desconto no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). A Lei 11.021/14, de autoria do vereador José Crespo (DEM), também é conhecida como ‘IPTU Acessibilidade’.

O interessado em obter o benefício tributário deve protocolar o pedido devidamente justificado até a data de 30 de junho do ano anterior em que deseja o desconto, expondo a medida adotada, com documentos comprobatórios consistente em material fotográfico.

A renovação do pedido de benefício tributário deverá ser feita anualmente. Os carnês do IPTU passam a contar, a partir de agora, com a mensagem informando os contribuintes: “Tenha uma calçada acessível e goze dos benefícios da Lei Municipal 11.021/14”.