Acessibilidade maculada

Um poeta, certa vez, sonhou com a possibilidade de transitar pelas ruas centrais de Sorocaba com a sua cadeira de rodas. Eram meados da década de 1970 e não existiam leis que garantissem qualquer respaldo nessa empreitada. Também não existiam tantas dificuldades, como desníveis em calçadas, e o trânsito era menos conturbado.

Passados 40 anos, o poeta, que havia voltado a sonhar recentemente, depara-se com um dilema: até que ponto os direitos constitucionais têm sido preservados pelas autoridades locais?

Nos últimos dias tenho acompanhado pela imprensa, principalmente em veículos impressos, o calvário vivido por alguns cadeirantes, que, impossibilitados de rodar pelas calçadas, chegam a utilizar as vias, o que representa um risco à própria vida.

Tem havido, em nossa cidade, um desrespeito às leis 8.865/09 e 8.797/09, ambas de minha autoria, que garantem o direito de ir e vir dos cadeirantes e também dos deficientes visuais. Entre outras coisas, prevêem que a acessibilidade aos portadores de necessidades especiais obedecerá à comunicação e sinalização tátil direcional e de alerta, nos pisos, corrimões, acessos às escadas, elevadores, calçadas, obstáculos suspensos e sinalização sonora, que deverá ser precedida de mensagem com prefixo ou de um ruído característico de alerta.

A divulgação de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apontam que apenas 3,7% dos 175 mil domicílios urbanos da cidade se localizam numa redondeza em que somente há uma calçada adaptada com rampa, é um contrassenso àqueles que afirmam que vivemos numa ‘Cidade Saudável, Cidade Educadora’. No mínimo, um slogan fantasioso.

O desrespeito aumentou quando as ciclovias foram construídas e, em muitos trechos, por “economia”, utilizaram o passeio público, fazendo com que os ciclistas tenham preferência sobre os pedestres. Se somarmos isso a tantos outros problemas, podemos afirmar que para ser ‘saudável’ e ‘educador’ basta “ferir” os atuais procedimentos da acessibilidade.

Centros comerciais e hipermercados deverão prestar primeiros socorros

O vereador José Crespo (DEM) protocolou um projeto de lei que obriga os centros comerciais, hipermercados, supermercados e estabelecimentos congêneres de “grande porte” a prestarem os primeiros socorros médicos, nos casos de urgência ou emergência, àqueles que se encontrarem em suas dependências.

Crespo entende que os estabelecimentos precisam dispor, permanentemente, de uma equipe de primeiros socorros médicos destinados ao público consumidor, trabalhadores, prestadores de serviços e visitantes que se encontrem em suas dependências. Dessa forma, conforme ele, os estabelecimentos deverão manter, durante todo o horário de funcionamento, em escala de plantão, equipe de socorro, remédios e instrumentos próprios, necessários à assistência de casos urgentes ou emergentes e ambulâncias para remoção dos pacientes, quando necessária.

Para isso, o parlamentar sugere que os estabelecimentos mantenham área física para a instalação e funcionamento de local de apoio para atendimento de primeiros socorros emergenciais, a qual deverá estar equipada com aparelho desfibrilador, medidor de pressão arterial, balão de oxigênio e maca para transporte, com equipe médica composta por profissionais capacitados em prontos-atendimentos. No entanto, na ocorrência de caso grave, que exija tratamento continuado, explica o vereador, todas as providências posteriores ao atendimento emergencial serão de responsabilidade do próprio paciente.

Caso o projeto de lei seja aprovado e sancionado, os centros comerciais e as referidas empresas terão o prazo de 90 dias para se enquadrarem, sob pena de multa no valor de R$ 5 mil, além de cassação do alvará de funcionamento em caso de reincidência.

“De uma simples queda às complicações de uma parada cardíaca, a agilidade no atendimento da vítima é determinante para o êxito dos procedimentos empregados. De acordo com especialistas na área de cardiologia, normalmente o cérebro resiste em torno de três minutos a uma parada cardíaca. Diante do problema, a cada minuto de parada, perde-se 10% de chance de recuperar a pessoa”, argumenta Crespo ao defender o seu posicionamento.

Conselho Nacional do MP entra nas investigações da Operação Pandora

O vereador José Crespo (DEM), presidente da Comissão Especial da Câmara Municipal de Sorocaba encarregada de acompanhar as investigações da Operação Pandora, incluindo eventual envolvimento do prefeito Vitor Lippi (PSDB), recebeu, nos últimos dias, um ofício do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, assinado pela promotora de Justiça, Joseana França Pinto, dando conta de que aquele órgão federal também acompanhará o processo.

Duas ações que versam sobre a Operação Pandora tramitam no Fórum de Justiça de Sorocaba: uma na 1ª Vara Criminal e outra na Vara da Fazenda Pública. Após ter tido acesso aos autos, Crespo reproduziu, na Tribuna da Câmara, em 24 de maio, parte do conteúdo das transcrições telefônicas que mencionam o nome de Lippi.

Com a obtenção desse material, Crespo encaminhou, imediatamente, pedido de investigação em torno do nome de Lippi à Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em São Paulo, e também ao CNMP.

Parecer favorável da Alesp facilitará desmembramento de George Oetterer

O parecer favorável do relator da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais da Assembléia Legislativa (Alesp), deputado Hamilton Pereira (PT), sobre o desmembramento do território onde fica o bairro de George Oetterer deverá facilitar o encaminhamento à Justiça Eleitoral do pedido de abertura de plebiscito a ser realizado nos municípios de Sorocaba e Iperó, nos meses posteriores às eleições de 7 de outubro de 2012.

O vereador José Crespo (DEM), um dos apoiadores do abaixo-assinado que resultou na mobilização da Alesp, esteve, ao lado dos representantes da comunidade de George Oetterer, Caio Mário e Anacleto Vieira, e da advogada Emanuela Barros, com o parlamentar na tarde da última segunda-feira (11). A reunião, que aconteceu no escritório político de Hamilton, foi “proveitosa” para todos.

Segundo o deputado, o plebiscito destinado à criação, à incorporação, à fusão e ao desmembramento de municípios será convocado pela Alesp, de conformidade com a legislação federal e estadual. A lei Complementar de número 28, de 18 de novembro de 1975, possibilita isso.

“No que tange à inexistência de norma que regulamente a divulgação dos ‘Estudos de Viabilidade Municipal’, repisamos os argumentos anteriormente expostos no sentido de que a soberania popular, externada por meio do competente instituto do plebiscito, não pode ser limitada pela ausência de norma em tal sentido”, destacou Hamilton.

Somente após a realização do plebiscito se poderá pensar em um Projeto de Lei para o desmembramento de George Oetterer. “A Lei Complementar que se esperava já aconteceu. Então, acredito que a questão será resolvida. Dificilmente alguém irá contestar”, ressaltou o vereador Crespo.

Respostas aos estudantes da Anhanguera

Na noite de 21/5/12, Crespo fôra convidado e esteve nas Faculdades Anhanguera de Sorocaba, para um "bate-papo" com os universitários.
Muitas perguntas e respostas foram trocadas.
Mas o encontro foi tão bom que o tempo passou e não deu para Crespo responder todas as questões.
Crespo prometeu responder o que faltou, aqui no Blog dele:

1) O que você acha do voto nulo?
Resposta de Crespo: Em tese seria uma boa atitude para protestar contra essa politicagem e corrupção que estão por aí, mas não recomendo. Creio que temos todos que participar e fiscalizar, em todos os momentos e sentidos.
2) Você acha ético quererem subtrair direitos trabalhistas já conquistados?
Resposta de Crespo: Isso não é ético nem correto; as alterações que venham a ser necessárias na legislação trabalhista, devem ser válidas somente para os novos concursos e novos contratados.
3) Você acredita que o crescimento de Sorocaba se deve à transparência da Administração e com isso, à diminuição da corrupção?
Resposta de Crespo: Sim, quanto mais Fiscalização e Transparência, menos Má gestão e menos Corrupção - e mais Desenvolvimento.
4) A Internet pode ser considerada uma ferramenta de manifesto: De zero a dez, qual a importância dela?
Resposta de Crespo: Sim, atualmente a melhor ferramenta. Nota Dez.
5) Você acha justo o valor da tarifa dos ônibus em Sorocaba?
Resposta de Crespo: Não é justo, ainda mais considerando o decaimento na qualidadade do serviço.
6) O que significa Ética na Política?
Resposta de Crespo: É tentar fazer a coisa certa, pensando somente nos interesses coletivos.

Para outros contatos com Crespo, utilize jaccrespo@hotmail.com

Bom Dia Sorocaba sofre intervenção do PSDB

As liberdades civis e democráticas sofrem um duro golpe a partir de hoje, 27/5/12, com a intervenção ocorrida na redação do jornal Bom Dia Sorocaba, que desde a sua fundação, tinha como proposta e de fato praticava, um jornalismo imparcial, focado principalmente nas questões políticas.

Isso começou a mudar, com a publicação do pedido de investigação que o vereador José Crespo fez ao Ministério Público, sobre o envolvimento do prefeito Vitor Lippi no esquema de corrupção denominado “Operação Pandora”.

O prefeito fez de tudo para que a população não tomasse conhecimento dessa investigação e especialmente das transcrições (autorizadas pela Justiça) que citam o nome dele como beneficiário, pelo menos, do esquema.

Mas na 6ª. Feira dia 25/5, o Editor Djalma Benette, numa demonstração ética de fiel profissionalismo, mandou publicar não apenas aquelas transcrições, como também todas as opiniões, favoráveis e contrárias, sobre o fato. Réplica do prefeito, em Nota, foi estampada na mesma edição.

Transtornado, o prefeito exigiu que a edição do dia seguinte, 26/5, fosse ocupada exclusivamente com a versão e atitudes de interesse dele. Nota do vereador José Crespo, embora tempestivamente enviada à Redação, foi censurada.

No dia seguinte, sábado, à vista da parcialidade cometida, Crespo insistiu para que sua Nota (vide abaixo) fosse publicada na edição de domingo.

Mas foi informado que o PSDB, na manhã de sábado, utilizando sua extraordinária força política e econômica, havia conseguido quebrar a espinha doutrinária do jornal.

E que a sua Nota seria truncada, publicada apenas parcialmente, na edição de domingo.

De fato, foi o que aconteceu.

Em razão disso, em respeito aos leitores do Bom Dia e à população esclarecida de Sorocaba, estamos publicando o texto completo, aqui na Internet:



A verdade é mais embaixo

A respeito do Boletim de Ocorrência feito pelo prefeito Vitor Lippi (PSDB) na Delegacia Seccional de Sorocaba, sexta-feira (25), sobre as minhas manifestações na Tribuna da Câmara, durante as sessões do dia 24/5/12, seguem os seguintes esclarecimentos:

Recebi a notícia com serenidade. Não fiz qualquer "acusação", tampouco trouxe alguma informação nova sobre os fatos envolvendo a Operação Pandora; somente revelei trechos que constam de documentos públicos sobre os quais eu havia requerido à autoridade certa, a Procuradoria Geral de Justiça, o aprofundamento das investigações (o que ocorrerá - já recebi retorno deles - goste ou não o prefeito).

Todas as informações ditas no Plenário da Câmara, sobre a Operação Pandora, fazem parte dos processos que tramitam no Fórum de Sorocaba e podem ser consultados por qualquer pessoa - não estão mais "sob sigilo".

Fiz aquela manifestação porque as transcrições chegaram às minhas mãos poucos dias antes, e porque o prefeito não quis atender ao meu reiterado apelo de deixar a votação daquele insidioso Projeto de Lei 127/12 (postos de combustíveis) para depois das eleições, pois são sabidos os milhões de motivos que estão por trás dele e a estreita vinculação que tem com a Operação Pandora.

Esse assunto é 100% político, nada pessoal. O prefeito Vitor Lippi tem que aprender a ser mais humilde; tem que dar explicações a respeito de seu nome ter sido mencionado, inúmeras vezes, nos grampos telefônicos pela ré Ivanilde Vieira, e das doações que recebeu na campanha eleitoral de 2008; o eventual beneficiário de um crime é responsável pelo mesmo crime. Estou apenas cumprindo o meu papel constitucional como vereador.

A atitude do prefeito com relação ao Boletim de Ocorrência, faz parte do marketing político dele, sempre tentando fazer-se de vítima, esquivando-se dos assuntos e dos questionamentos da imprensa.


José Crespo
Vereador e Cidadão Livre de Sorocaba

Crespo lamenta atitude de Yabiku

Crespo vem a público lamentar a atitude do colega Yabiku, que acusou-o de “racismo” e afirma categoricamente que isso nunca aconteceu.

“Yabiku se apegou a uma única frase, num contexto muito maior, e vem tentando distorcer os fatos para tirar proveito político; isso sim é um desrespeito à colônia japonesa” – afirma Crespo.

A frase apontada por Yabiku foi apenas um trocadilho utilizado por Crespo, em razão de Yabiku haver quebrado a palavra empenhada minutos antes, no debate sobre o projeto do “IPTU Progressivo”.

Crespo esclareceu no mesmo instante (mas Yabiku propositalmente ignorou) que a raça amarela é nobre, digna dos antigos samurais, e foi Yabiku quem a desonrou, naquele momento, quando “amarelou”.

Segundo Crespo, as atitudes de Yabiku nos dias seguintes, quando os ânimos já haviam serenado, foram premeditadas e desproporcionais ao fato gerador; além disso, tentaram distorcer a realidade por motivos evidentemente partidários e pré-eleitorais.

Mesmo assim, tudo poderia ter sido superado, não fosse o Boletim de Ocorrência lavrado por ele, dando ao caso uma nova dimensão, que se enquadrou no artigo 339 do Código Penal (Denunciação Caluniosa):

Art. 339 – Dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente.

Notar: Yabiku não poderá alegar que desconhecia o contexto, em que Crespo enalteceu a nobreza da raça japonesa.

Diante disso, na defesa de sua honra e de sua imagem pública, e em desagravo à colônia japonesa de Sorocaba, que foi politicamente usada por Yabiku, Crespo vai ingressar, nos próximos dias, com uma Ação Criminal contra ele, por Denunciação Caluniosa e Danos Morais.

Por outro lado, isso não interferirá no andamento dos trabalhos da Câmara e nem no espírito de tolerância e camaradagem que deve imperar, sempre, para o bem de Sorocaba.