Isenção de imposto deve reduzir valor da tarifa do transporte coletivo em Sorocaba

A aprovação do Projeto de Lei 324/13, pela Câmara Municipal de Sorocaba, deve resultar na redução da tarifa do transporte coletivo no município. É o que espera o vereador José Crespo (DEM), autor da proposta aprovada em Plenário durante sessão extraordinária. O texto segue à apreciação do prefeito Antonio Carlos Pannunzio.

O PL 324/13 é fruto do Projeto de Lei Complementar 46/13, do Senado Federal, que zerou as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre as atividades de transporte público nas cidades brasileiras. As manifestações de junho de 2013, quando jovens de todo o país saíram às ruas contra o aumento abusivo da tarifa, aceleraram a votação do projeto no Congresso Nacional.

Conforme apontou Crespo, essa isenção, em Sorocaba, com o caixa-único, não vai beneficiar “em nada” o cofre das empresas privadas de ônibus; vai beneficiar “totalmente” a população que utiliza ônibus, na compra do passe social (os tributos pagos pelas empresas são um insumo da planilha de custos). “O objetivo é reduzir o valor das tarifas de ônibus em Sorocaba, ou, pelo menos, que esse valor não aumente muito, especialmente o valor do passe social”, definiu o democrata.

O vereador faz apelo a Pannunzio para que retorne o valor do passe social ao teto de 70% do valor da tarifa cheia (vale-transporte), como era na época do primeiro governo dele, em 1989, quando Crespo presidiu a Urbes, e não mais os 95% deixados pelo ex-prefeito Vitor Lippi.

De acordo com Crespo, se o valor do passe social “não for razoável, sobretudo neste momento, novas manifestações de rua (protestos) certamente ocorrerão nas próximas semanas, o que não é desejável, e pode ser prevenido”.