29 de novembro de 2013
Empresa que faz a linha Sorocaba/Iperó/Sorocaba fará parada dentro da área de transferência da avenida Ipanema
Os moradores do bairro George Oetterer terão, a partir de domingo (1), um antigo pedido atendido pela Prefeitura de Sorocaba. Por meio da Indicação 118/13, do vereador José Crespo (DEM), a Urbes – Trânsito e Transportes autorizou a empresa “Rápido Campinas”, que faz a linha Iperó/Sorocaba/Iperó, a fazer paradas dentro da área de transferência da avenida Ipanema. Até então, usuários do sistema de transporte coletivo não podiam descer naquele trecho, o que trazia transtornos ao deslocamento pela Zona Norte da cidade. As paradas aconteciam somente no Terminal Santo Antonio.
A Urbes informa, ainda, que a liberação é provisória, devido a existência de estudos de corredores exclusivos (BRT), os quais deverão reavaliar toda a circulação dos coletivos no município.
Crespo havia encaminhado o pedido em março, anteriormente negado pela Urbes. Até 2011, durante quase 20 anos, a linha 66 (Ipatinga) adentrava o território de Iperó e atendia os usuários daquele bairro. No entanto, por uma reclamação da empresa “Rápido Campinas” junto à Artesp, a Urbes ficou proibida de operar naquele município.
A linha 66 atende, somente, até a divisa entre as cidades, ou seja, chega até o quilômetro 2,5 do núcleo de George Oetterer, numa estrada vicinal. Agora, com essas entradas do "Rápido Campinas" na área de transferência da avenida Ipanema, o passageiro vai se integrar no sistema de Sorocaba, pagando apenas a primeira tarifa.
Crespo pede apoio a secretário estadual para implantação do curso de Engenharia Nuclear da USP em Aramar
Em encontro com o secretário de Desenvolvimento Social, Ciência e
Tecnologia do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, o vereador José Crespo (DEM) pediu a implantação do curso de Engenharia Nuclear da USP em Aramar, localizada em Iperó.
Crespo enfatizou a Garcia a recente cessão da área vizinha de Aramar ao Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN-USP) à construção do reator multipropósito para pesquisas nucleares. Conforme o vereador, o secretário “reagiu muito bem” ao pedido de apoio, e garantiu “que vai batalhar isso junto à USP e também junto ao governador”.
A previsão da direção da USP é que o curso tenha cinco anos de duração, dos quais os dois últimos serão ministrados num módulo em Aramar, com 60 vagas a serem oferecidas por meio do vestibular da Fuvest.
O curso de Engenharia Nuclear terá quatro vertentes, como pesquisa de produção de materiais (ferros e aços) e atuação em plantas nucleares, projetando reatores à fabricação de fármacos utilizados no tratamento de doenças, além do desenvolvimento de processos na área da computação e de produção de energia.
Crespo enfatizou a Garcia a recente cessão da área vizinha de Aramar ao Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN-USP) à construção do reator multipropósito para pesquisas nucleares. Conforme o vereador, o secretário “reagiu muito bem” ao pedido de apoio, e garantiu “que vai batalhar isso junto à USP e também junto ao governador”.
A previsão da direção da USP é que o curso tenha cinco anos de duração, dos quais os dois últimos serão ministrados num módulo em Aramar, com 60 vagas a serem oferecidas por meio do vestibular da Fuvest.
O curso de Engenharia Nuclear terá quatro vertentes, como pesquisa de produção de materiais (ferros e aços) e atuação em plantas nucleares, projetando reatores à fabricação de fármacos utilizados no tratamento de doenças, além do desenvolvimento de processos na área da computação e de produção de energia.
22 de novembro de 2013
Empresários e secretários municipais serão ouvidos pela CPI do Lixo na próxima quinta-feira (28)
A Comissão Parlamentar de Inquérito do Lixo (CPI 005/13), responsável por investigar problemas contratuais envolvendo a empresa Gomes Lourenço, a Proactiva de Iperó e a Prefeitura de Sorocaba, realiza a primeira rodada de trabalhos na próxima quinta-feira (28), às 14h, no Plenário da Câmara Municipal, com a oitiva de cinco pessoas. Haverá transmissão ao vivo pela TV Legislativa (canal 6 da NET) e também pela Internet.
O presidente da comissão, vereador José Crespo (DEM), convocou, na condição de testemunha, o secretário municipal de Administração, Roberto Juliano; o secretário municipal de Serviços Públicos, Clébson Ribeiro; a secretária municipal de Meio Ambiente, Jussara Carvalho; o diretor da empresa Gomes Lourenço, Carlos Lourenço, e o diretor da Proactiva de Iperó, Régis Hahn.
Segundo Crespo, o escopo inicial que precisa ser apurado pelos vereadores versa sobre supostas irregularidades cometidas na administração do serviço de coleta, transporte e disposição final do lixo, em Sorocaba, nos últimos cinco anos.
A CPI do Lixo é formada, além do presidente Crespo, pelo relator Carlos Leite (PT), Francisco França (PT), Izídio de Brito (PT), Tonão Silvano (SDD), Irineu Toledo (PRB) e Marinho Marte (PPS).
19 de novembro de 2013
CPI do Lixo é instaurada na Câmara de Sorocaba
A Câmara Municipal de Sorocaba aprovou, nesta terça-feira (19), a criação da quinta Comissão Parlamentar de Inquérito de 2013: a CPI do Lixo. Os vereadores investigarão, entre outras coisas, a decisão da Prefeitura em rescindir o contrato com a empresa que faz a coleta na cidade, a Gomes Lourenço.
Integram a comissão os vereadores José Crespo (DEM), Marinho Marte (PPS), Izídio de Brito (PT), Carlos Leite (PT), Francisco França (PT), Irineu Toledo (PRB) e Tonão Silvano (SDD). Nos próximos dias, os sete se reunirão para definir o presidente e o relator da CPI 005/13.
Conforme Crespo, a questão envolvendo o lixo é “delicada, pois trata-se de um dos contratos mais importantes da Prefeitura. Denúncias de irregularidades na política pública de coleta e disposição do lixo ocorrem desde 2009, mesmo Sorocaba tendo um projeto de aterro sanitário pronto. De repente, a Prefeitura resolve engavetar, informando que mandaria o lixo para Iperó”, ressaltou o democrata.
Crespo lembra que havia preocupação nessa situação monopolista e privada. “Era a preocupação inicial, pois o valor contratual subiu abusivamente e afetou a Prefeitura, numa espécie de bomba relógio armada à época. No entanto, não há reclamação contra a empresa coletora; o problema é o aterro”, argumentou.
18 de novembro de 2013
Portal da Câmara Municipal de Sorocaba terá campo para manifestação popular acerca de proposições legislativas
O portal da Câmara Municipal de Sorocaba passará a contar com campo para a manifestação popular acerca de proposições legislativas. A iniciativa é de José Crespo (DEM) e foi aprovada, pelos vereadores, em Plenário. Qualquer cidadão, mediante cadastro único, com seus dados pessoais de identificação, poderá apoiar ou recusar o que estiver em tramitação.
A proposta traz ao debate uma questão real, que demanda solução: o descompasso entre as possibilidades de participação direta que a Carta de 1988 abre e a oferta de meios, principalmente no âmbito do Poder Legislativo, que levem essas possibilidades ao alcance de todo cidadão que delas queira fazer uso.
Para Crespo, a questão “torna-se premente quando consideramos que a tecnologia disponível permite ou simplifica oportunidades de participação, que, embora assegurados há muito, eram e são ainda de difícil operacionalização”.
Segundo o democrata, a informação sobre a intensidade do apoio, da rejeição e até da indiferença dos cidadãos a cada proposição “constituirá um elemento adicional de importância para a formação do juízo do legislador”.
Crespo lembra, ainda, que a medida “não aponta para a adoção de um conceito simplista de democracia direta digital, mas trata-se de encontrar novos rumos da democracia representativa, tendo em vista a necessária aproximação entre representante e representado”.
Na semana de sua inauguração, Shopping Pátio Cianê homenageia Sorocaba com uma nova creche
Um acordo inédito assinado entre a Prefeitura e o Shopping Pátio Cianê, com a anuência do Ministério Público (MP), acaba de garantir, por meio de concessão onerosa, a construção de mais uma creche para Sorocaba. Na quinta-feira (14), o vereador José Crespo esteve na capital para um almoço com Máximo Pinheiro Lima, dono do empreendimento, quando isso foi consolidado.
Essa creche será erguida bem em frente ao shopping, no espaço onde seria o CEI 16, obra parada e depois cancelada pelo atual governo.
O empreendimento restaurou as antigas fábricas Santo Antonio e Nossa Senhora do Carmo, que estavam abandonadas há muitos anos e, para funcionar adequadamente, precisou ocupar alguns espaços públicos, para uma passarela de interligação e para acesso de automóveis. Isso era possível de ser autorizado, mas mediante uma compensação financeira denominada "concessão onerosa", prevista no plano diretor da cidade.
Crespo, que solicitou a presença do MP nessas negociações, pediu que no acordo estivesse a construção, sem custos para a Prefeitura, de uma nova creche, que é a principal demanda da cidade atualmente.
O prefeito Antonio Carlos Pannunzio gostou da proposta de Crespo e determinou aos seus assessores que conduzissem as conversas nesse sentido, o que culminou com a assinatura, nos últimos dias, de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta).
“Foi a primeira vez que um legítimo interesse privado foi harmonizado com o patrimônio público através de uma concessão onerosa”, observou Crespo. “Temos que agradecer aos empreendedores, na pessoa do presidente da HSI (Hemisfério Sul Investimentos), Máximo Pinheiro Lima, e também ao prefeito Pannunzio, que demonstraram visão de futuro e absoluta honestidade e transparência para com o interesse público”, completou o vereador.
E como forma de homenagear o acontecimento, Crespo está protocolando um projeto de lei para denominar aquele novo próprio com o nome da mãe de Pannunzio, dona Neyde do Amaral Pannunzio, recentemente falecida.
Para o democrata, todas as partes ganham com esse resultado. “Mas quem mais sai ganhando é o interesse público, pois o empreendimento vai compensar a vantagem dele doando uma creche para o povo; além disso, esse shopping veio valorizar o centro da cidade, resgatando o sentido histórico das antigas fábricas, que foram restauradas”, afirma Crespo.
15 de novembro de 2013
Enquanto Senado defende limite de peso em mochila de estudantes, Prefeitura de Sorocaba faz chicana e não fiscaliza
A Comissão de Assuntos Especiais do Senado Federal aprovou o projeto de lei que limita o peso das mochilas dos estudantes de ensino fundamental e médio. Caso passe em segunda votação na mesma comissão, o texto seguirá para apreciação em plenário.
Desde 2010, a Lei 9.126, de autoria do vereador José Crespo (DEM), estabelece regras sobre o peso máximo total do material escolar a ser transportado pelos alunos das escolas e pré-escolas da rede pública municipal em Sorocaba. No entanto, tal legislação não é cumprida pela Prefeitura, que faz chicana e não fiscaliza.
Pela lei de Crespo, o peso máximo do material escolar na mochila não deve ultrapassar 5% do peso do aluno matriculado nas séries da pré-escola e do primeiro ciclo do ensino fundamental. Para os jovens matriculados nas séries do segundo ciclo do ensino fundamental e do ensino médio, o peso do material não deve ultrapassar 10% do peso do aluno.
Crespo acha absurdo o posicionamento da Prefeitura. “Os alunos que precisam caminhar até sua escola executam o trajeto de ida e volta com as mochilas nas costas, carregando quilos extras para estudar. É desumano. Deveria haver armários para todos os alunos, em todas as escolas; deveria haver balanças para aferir o peso das mochilas, em todas as escolas, coibindo-se, assim, o sobrepeso”.
Segundo estudos, transportar peso nas costas aumenta o risco da criança desenvolver escoliose, o encurvamento da coluna vertebral. “Investir em medicina preventiva custa muito menos aos governos; por isso é importante que a Prefeitura tome as medidas necessárias para que a lei seja cumprida em nossa cidade”, ressaltou Crespo.
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