Moradores de bairros alagados comparecem à Câmara

O Debate Público promovido por Crespo, no Plenário da Câmara Legislativa de Sorocaba, na noite da 4a. feira dia 24 de Fevereiro, foi um grande sucesso.

Além das autoridades e representantes qualificados que compuseram a mesa principal, dezenas de moradores de bairros que sofreram enchentes neste verão, compareceram fisicamente e tomaram todos os assentos.

Crespo presidiu os trabalhos dando preferência aos presentes e também a todos os que, participando pela TV Legislativa ou pela Internet, fizeram perguntas ou quiseram se manifestar.

Ninguém ficou sem falar o que quis, e o encontro prosseguiu até depois das 22 horas.

O prefeito Vitor Lippi, embora convidado, não compareceu, mas foi representado pelo Diretor do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Dr. Geraldo Caiuby.

Em resumo, todo o esforço de mobilização, daqui para frente, deverá ser no sentido de providências eficazes (mais do que as ladainhas de praxe) para que o trauma financeiro e psicológico dessas enchentes, sobretudo nas várzeas de rios e córregos, nunca mais aconteça ou, se acontecer, que as famílias atingidas recebam as justas indenizações, sem burocracias.

Querem cassar Kassab

Nos últimos dias ocupou manchetes e destaque na mídia, a notícia de que a Justiça Eleitoral pretende cassar o mandato do atual prefeito da capital, Gilberto Kassab, do DEM (Democratas), pelo motivo de a campanha dele, em 2008, ter recebido doações proibidas pela legislação (Resolução TSE 22.160, Artigo 13). Crespo é o presidente do DEM em Sorocaba e um dos coordenadores regionais desse partido e portanto, tem sido questionado a respeito do assunto. Vem a público aqui e agora para aprofundá-lo. Infelizmente o Congresso nacional, que deveria aprovar todas as leis, tem sido muito negligente em suas funções; quando faz esse trabalho, é depois de anos e anos de discussões e ainda assim o resultado costuma sair retalhado (o caso mais gritante é a própria Constituição Federal). Como consequência, o TSE - Tribunal Superior Eleitoral, para "salvar" a nação desse imobilismo, tem ele mesmo legislado, ou pelo menos regulamentado, as normas eleitorais. Digamos que isso seja aceitável, abaixo da linha do Equador. O problema que vamos focar é que a Justiça Eleitoral não está cumprindo devidamente as próprias normas que ela faz, no momento de aplicá-las aos casos concretos. Os Tribunais estão contaminados por influências políticas ou pelo menos pela insidiosa tese da "governabilidade": o "Vox Populi, Vox Dei". Vejam alguns exemplos: Em 2007 veio a público a denúncia, depois confirmada, de que Lula havia recebido doações ilegais na sua campanha de releição, em 2006. A pena, expressa claramente na Lei, era a cassação dele e a declaração de sua inelegibilidade por tantos anos. Isso aconteceu? NÃO, pois a Justiça Eleitoral afirmou algo semelhante com isto, diante das provas cabais: "é, realmente ele cometeu o crime, mas como depois desse ato ele foi votado e eleito, acima da justiça dos homens deve prevalecer a justiça de Deus (Vox Dei)". E todo o mundo (brasileiro) engoliu isso como "natural". É a síndrome do "bom malandro". A campanha de Kassab, em 2008, também recebeu doações vedadas pela legislação eleitoral. Mas igualmente a Lula, depois disso ele foi votado e eleito. Agora deve ser cassado? Dois pesos e duas medidas? Mas existe situação pior, de dois outros candidatos, em 2008, que também receberam doações ilegais mas que não foram eleitos: Geraldo Alckmin e Marta Suplicy. A rigor, pela legislação eleitoral, deveriam ser punidos com a inelegibilidade por tantos anos. No caso deles, o "Vox Populi, Vox Dei" (ou a tese da "governabilidade") não se aplica (pois não foram eleitos). Serão punidos? NÃO, pois a Justiça Eleitoral demonstra leniência com os poderosos. E temos também um bom (péssimo) exemplo local, do mesmo gênero: em 2004 o então candidato Vitor Lippi, durante a campanha dele, retirou alunos de escola municipal, parando as aulas, levou esses alunos para a quadra da escola, fez com que eles formassem (com os seus corpos) as letras do seu nome (LIPPI), gravou tudo (como se fôsse "o máximo") e ainda colocou no seu programa eleitoral (o que fez prova cabal contra ele). Acionada, a Justiça Eleitoral concluiu e escreveu que houve sim um crime, que deveria ser punido com a cassação de Lippi, MAS . . . como ele, depois desse crime, foi votado e eleito, então "Vox Populi, Vox Dei" ! Nessa tocada, a mensagem que a Justiça Eleitoral passa é a seguinte: apesar de existirem Leis, Resoluções e o "escambau", isso tudo é "para inglês ver": na campanha pode tudo, depois tudo se conserta ou esconde; o que não pode é perder (apesar de que agora, com os casos de Geraldo Alckmin e Marta Suplicy, até perder pode - desde que seja gente "graúda"). E querem cassar o Kassab? Parem com essa hipocrisia, senhores juízes e desembargadores, e ponham a mão em suas consciências. Vamos moralizar este país?

Crespo ouve a voz das ruas.

Com a finalidade principal de distribuir o seu tablóide de prestação de contas do mandato como vereador, Crespo tem estado em todos os lugares de concentração de pessoas.

Nesta 4a. feira dia 24 de Fevereiro, bem cedinho, esteve na Feira comunitária do Jd. Simus, uma das mais tradicionais da cidade.

Ali Crespo reencontrou muitos amigos e fez novas amizades.

Recebeu pedidos de moradores da vizinhança, que vai encaminhar à Prefeitura, por exemplo estes: mais semáforos na Av. Américo Figueiredo, cujo trânsito intenso e com altas velocidades é uma preocupação permanente; implantação de banheiros, água e eletricidade para os feirantes, a fim de mais dignididade, conforto e estrutura de qualidade para esse serviço público.

"Quem frequenta as ruas e conversa com as pessoas, também em época não-eleitoral como agora, compreende melhor os problemas, muitas vezes de fácil solução, que o povo ainda sofre; é uma pena que a maioria dos políticos prefere ficar no conforto dos gabinetes acarpetados e com ar condicionado" - desabafa Crespo.

Enchentes em Várzeas: o Debate.

Na noite de 4a. feira dia 24 de Fevereiro, a partir das 19h30, no Plenário da Câmara Legislativa de Sorocaba, acontecerá uma audiência pública no formato de um Debate Livre, com transmissão pela TV Legislativa (canal 6 da Net Sorocaba) e participação por Telefone (15.3238.1112) e pela Internet (josecrespo@camarasorocaba.sp.gov.br), com perguntas e respostas. O tema será "Enchentes em Várzeas", versando nas consequências das fortes chuvas deste verão (novamente) sobre bairros aprovados pela Prefeitura e construídos sobre várzeas de rios (o Rio Sorocaba, principalmente), como por exemplo o Jd. Maria do Carmo, o Jd. Abaeté e o Pq. Vitória Régia II e III. As chuvas (parece) que já passaram, mas agora os moradores contabilizam os prejuízos financeiros e psicológicos da inundação de suas casas e ficam completamente inseguros com relação ao futuro. Já estão em tramitação na Câmara os Projetos de Lei 17 e 18/2010, de autoria de Crespo, que pretendem proibir a Prefeitura (geralmente cedendo a interesses imobiliários) de aprovar novos loteamentos em várzeas (PL 17) e conceder isenção do IPTU e indenização aos moradores dessas áreas que sejam vitimados pelas enchentes (PL 18). Embora esses Projetos ainda não estejam aprovados, Crespo entende que, devido à gravidade da situação registrada este ano, a Prefeitura tem a obrigação de indenizar as vítimas, imediatamente. Caso esse seja também o entendimento dos moradores, que poderão comparecer nesse Debate de 24/2, uma Mobilização nesse sentido terá início. Para essa audiência pública, Crespo convidou o Prefeito Vitor Lippi, todos os Secretários Municipais e outras tantas autoridades. Vários colegas Vereadores estarão presentes, também. Essa será mais uma colaboração de Crespo ao cidadão/contribuinte, que paga muitos impostos mas costuma ficar ao "Deus dará" após essas intempéries - ano após ano.

Má Gestão: a Corrupção sem Dolo.

Administrar qualquer dinheiro já não é tarefa fácil; lembrem-se por exemplo da parábola dos talentos, que comparece no livro sagrado tanto em Mateus 25, 14-30 como em Lucas 19, 11-27. Mas administrar dinheiro público é responsabilidade muito maior. Quando a boa e desejável administração não acontece, os motivos são apenas de dois tipos: houve Corrupção ou houve Má Gestão. Ambas causam desperdício do dinheiro público e impedem que o maior princípio de todos, o de arrecadar impostos para depois devolvê-los em benefícios sociais, não se concretize. Corrupção é quando o administrador age com a intenção de desviar o dinheiro para finalidades menores; Má Gestão é quando o administrador demonstra incompetência para exercer esse papel. Em Sorocaba, nos últimos dias, revelou-se um assustador caso de Má Gestão de recursos públicos, nesse caso por falta de planejamento, falta de atitudes e falta de vontade política. Ficamos sabendo pelos jornais, no dia 19 de Fevereiro, como se fosse uma notícia “comum” no meio da edição, que o órgão gestor ambiental, a Cetesb, acaba de enviar um documento embargando o Aterro Sanitário de Sorocaba a partir do dia 5 de Agosto (de 2010). Sabemos que a Cetesb vem avisando e prevenindo a Prefeitura há pelo menos 12 anos, o que coincide com “o jeito tucano de governar” (em cima do muro?), que isso iria acontecer. Que providências eficazes foram tomadas? Resposta segura: Eficazes, nenhuma, pois a única “solução” que o atual prefeito foi capaz de apontar, nos últimos dias, em face do ultimato da Cetesb, foi “vamos ter que exportar nosso lixo para outras cidades” – como se isso fosse viável (NB: atuando, um prefeito pode errar - e depois corrigir o erro, mas não se pode admitir a negligência, a ignorância, o “eu não sabia...”). Caso a solução eficaz fosse (mas não é) continuar enterrando todo o nosso lixo, então já deveriam ter preparado a entrada em operação de um novo Aterro, em outro local. A explicação “oficial” é que a Prefeitura já escolheu a área mais apropriada para isso (Fazenda Rios, próxima à divisa com Iperó) mas HÁ CINCO ANOS (curioso coincidir com a posse do atual prefeito) não consegue o licenciamento ... do governo estadual ! Pára, pára um pouco: esse governo estadual não seria do mesmo partido dominante em Sorocaba? Fomos abduzidos? O que pode explicar que em cinco anos, ou 1.826 dias, os governos tucanos de Sorocaba e do Estado não tenham se entendido em favor deste povo e do dinheiro público (que certamente será mal aplicado, desperdiçado, com a exportação do nosso lixo para outras cidades)? Se os nossos Prefeitos tucanos dos últimos 12 anos tivessem aplicado os talentos que receberam em vez de enterrá-los, hoje saberiam e teriam tomado providências para DIVERSIFICAR a destinação do lixo, e onde? Exatamente no local onde tudo já está aprovado e é o ponto geográfico mais perto, convergente e portanto, econômico: o atual Aterro do Retiro São João. Em 12 anos a Prefeitura de Sorocaba ainda não percebeu que enterrar lixo é um procedimento inconveniente e ultrapassado; os países do “primeiro mundo” já não fazem isso há tempos. É necessário romper esse paradigma! Na aludida Diversificação, citaremos alguns dos processos alternativos e melhores: a) Reciclar: cerca de 40 % do volume do lixo produzido, tem valor comercial e pode ser reaproveitado; com isso, mesmo que a Prefeitura não tenha lucro, deixará de enterrar essa parcela (NB: em 1990, quando presidente da Urbes, Crespo lançou e colocou em prática o primeiro programa de reciclagem de lixo em Sorocaba – que foi simplesmente abandonado na mudança do governo); b) Compostar: significa transformar o lixo orgânico (não-reciclável) em Adubo. Isso é tecnicamente possível há muitos anos; o problema é o baixo preço comercial desse adubo e os custos (inviáveis) do transporte dele. A solução seria embalar esse adubo em sacos plásticos (sacos produzidos ali mesmo no atual Aterro, com o material reciclável) e coloca-los à disposição (gratuitamente) aos produtores rurais que viessem buscá-los; c) Incinerar: há muitos anos existem incineradores especiais capazes de queimar quase todo o tipo de lixo. Todo o lixo contaminante (hospitalar, por exemplo) e uma parte do lixo tóxico (industrial, por exemplo) deveriam ser incinerados (esse equipamento é tão bom que nem gases resultam do processo). Uma parte do lixo orgânico, que não fosse transformada em adubo, poderia ser queimada para a produção de energia elétrica (isso é perfeitamente possível), que abasteceria toda a usina de compostagem e praticamente todas as máquinas do local (incluindo os equipamentos para reciclagem e estruturas de apoio). Além dessas outras destinações, o metano que está sendo liberado (e desperdiçado) atualmente no Aterro, poderia ser canalizado, pressurizado e utilizado para propelir (gratuitamente) toda a frota de serviços internos do local (e talvez até a frota da coleta externa do lixo). Quanto à exportação de alguma parcela de lixo, se isso tiver que acontecer (emergencialmente), sempre terá que ser um tipo de lixo LEVE (não pesado), pois os custos de transporte de qualquer tipo pesado de lixo é financeiramente proibitivo. E mesmo assim, esse transporte deveria ser FERROVIÁRIO, pois sempre será mais seguro e menos caro. Neste ponto, alguém (provavelmente os que estão acomodados, anestesiados, em cima do tal muro) vai dizer: “tudo bem, bonito, mas a Prefeitura não teria dinheiro para investir em tudo isso – equipamentos, tecnologia, etc”. Isso é verdade, mas os Bancos (os de fomento, principalmente – BNDES e BID e BIRD e Etc) podem financiar tudo e com prazos enormes e juros subsidiados (por serem atitudes de proteção ao meio-ambiente) – e isso se o grande cofre nacional, que é o Governo Federal, não ajudar. Ainda é pouco? Então tudo isso pode ser objeto de uma PPP – Parceria Público-Privada nacional ou até internacional, que vai sair (de imeditato) de graça para a Prefeitura. Outras dificuldades, obstáculos? Certamente, mas para vencê-los é que existem (pelo menos teoricamente) os Administradores públicos. Se fosse para ficarem eternamente em cima do muro, os Administradores não seriam necessários (para enterrar os talentos, o senhor da vinha o teria feito sozinho). Acorda, Sorocaba!

A Escolha de Sofia - versão Lippi

O filme “A Escolha de Sofia” é uma das melhores produções de Hollywood, baseada no romance de William Styron e estrelada pela impecável Meryl Streep. Não vamos contar o filme aqui, pois alguns amigos internautas talvez ainda não o tenham visto; nesse caso, recomendamos que o façam – urgente – para entender melhor este blog. O prefeito Vitor Lippi assumiu o hábito de, invarialmente, comparecer uma vez por semana (geralmente às 4ª. feiras) a todas as rádios da cidade, para um “pinga-fogo”. Essa atitude dele comparecer deve ser elogiada. O conteúdo do que ele fala, nem sempre. O problema da imprensa política, nos últimos anos, é que os meios de comunicação cortaram salários e com isso substituíram ótimos e experientes profissionais – que sabiam, investigavam e nada engoliam sem antes mastigar (saudades de Carlos Araújo, por exemplo) por novatos e até estagiários, que fazem perguntas “da hora” e aceitam qualquer resposta, sem questionar. Em tempo: isso não pode ser generalizado, pois ainda existem algumas “ilhas” – como Pedro Guerra (e poucos outros – não chega a ser um arquipélago). Ou seja, a imprensa se “apequenou” na reengenharia de custos – nivelando-se por baixo em superficialidades. Nestes últimos dias, perguntado sobre a cruzada aberta por Crespo por uma licitação e por um transporte (para os próximos 16 anos) renovado e modernizado, com Qualidade (significando Oferta, Conforto e Segurança) e Preços baixos (significando que nem todos os custos necessários devem ser arcados pelo Usuário), Vitor Lippi saiu com esta “pérola”: “Temos que escolher entre Conforto OU Preço” e mais: “Temos que escolher entre muitos ônibus velhos (a falácia dos “semi-novos") OU poucos ônibus novos". Isso, amigos internautas, não passa de uma forma de Diversionismo, de Demagogia, que deve ser denunciada e repudiada. O prefeito está tentando manipular a opinião pública no sentido de ela ter que escolher, necessariamente, entre o Ruim (Muito ruim?) e o Pior. Essa é uma Escolha de Sofia (vejam o filme). Tanto é uma tentativa de manipulação que o prefeito se “esquece” que há 20 anos, no governo de Antonio Carlos Pannunzio, quando Crespo executou a grande revolução no transporte urbano, que colocou Sorocaba até hoje (mas agora precisamos de um “up-grade”) na vanguarda do país, a licitação exigiu frota totalmente nova, por metade do preço usual (considerada a integração das linhas, em que o usuário passou a pagar somente uma vez, em qualquer deslocamento). Os Bancos (nesse caso BNDES e Finame) existem exatamente para financiar os capitalistas que não tenham dinheiro no seu cofre, para comprar ônibus zero quilômetro – como aconteceu em 1990. Mas não: agora a população tem que aceitar: as tarifas continuarão entre as mais caras do país, a cidade vai ficar na mão de uma só empresa, monopolista, a frota “nova” vai começar velha e ainda assim com os piores carros do mercado e até falsos “Padron”. O que Vitor ameaça é algo do tipo: pegue isso ou nada. E alguns jornalistas engolem essa resposta e passam à pergunta seguinte, por exemplo: e o que achou do Carnaval, prefeito? Amigos internautas: nossa luta não é contra o prefeito; nossa luta, e nosso pesar, é contra a alienação pública, o não-pensar, o aceitar tudo sem reclamar, como se fôssemos um povo fadado ao fracasso ou ao retrocesso. Acorda, Sorocaba!

Crespo conversa com as pessoas

Novamente, como costuma fazer quase todas as semanas, Crespo esteve nas ruas, desta vez no Terminal Santo Antonio, para conversar com as pessoas.

Aproveitou para distribuir o seu último tablóide "Trabalhando para Você - cujo conteúdo está também no site www.crespo.org.br

Em três horas, Crespo encontrou com quase quatro mil pessoas, que o cumprimentaram carinhosamente e muitas vezes (fotos) pediram orientação sobre algum assunto de interesse.

- Essa atividade não é "eleitoral", até porque não estamos em campanha no momento, afirmou Crespo. Mas, de certa forma, a melhor campanha política é aquela permanente, que nunca acaba, trabalhando em favor do povo e prestando contas desse trabalho.

Crespo entende que todo político devia fazer isso com frequência, saindo do conforto de seu gabinete para ouvir "a voz das ruas", com humildade.

Mas quase ninguém faz isso, ou por preguiça ou porque tem medo de ser vaiado; quando muito, a maioria aparece somente na época eleitoral - mas aí é tarde: o povo percebe que o candidato está interessado apenas em votos e não no bem estar coletivo.