26 de janeiro de 2016
Projeto de Lei pretende acabar com alarmes sonoros que produzem ruídos acima de 40 decibéis
Proibir a instalação de alarmes sonoros e sirenes, que produzem ruídos externos a qualquer edificação, em volumes superiores a 40 decibéis, é a proposta de um projeto de lei protocolado nesta semana, na Câmara Municipal de Sorocaba, pelo vereador José Crespo (DEM). A iniciativa, tomada após reclamações de inúmeros munícipes, deverá ser apreciada pelo Plenário do Legislativo até o final de fevereiro.
Conforme Crespo, a proibição dos alarmes externos em residências, bancos e estabelecimentos visa reduzir a poluição sonora, que, por quaisquer razões, na maioria das vezes decorrente de movimentação de insetos, gatos, pássaros, galhos, ventos e, esporadicamente, por assaltantes, fica horas ou até durante dias tocando intermitentemente, sem que os responsáveis tomem alguma providência.
A proposta estabelece o prazo de seis meses, a partir da publicação, para que os atuais equipamentos sejam readequados às normas exigidas. Os proprietários, locatários, usufrutuários ou os que de alguma forma estejam responsáveis pelos equipamentos indicados no artigo 1º, que infringirem a presente lei, ficarão sujeitos a multa de R$ 500, valor que será sucessivamente dobrado, em caso de reincidência, acrescido das sanções previstas na Lei Municipal 4.913/95 (Lei do Silêncio).
Para Crespo, essa situação “causa inúmeros problemas aos moradores vizinhos, que perdem seu sossego e, algumas vezes, até seu equilíbrio emocional, tratando-se de uma falta de respeito, que necessita ser estancada”.
25 de janeiro de 2016
Crespo pede acessibilidade na rua Alexandre Dias Batista, no Jd. Tropical
Alguns anos atrás, quando da implantação do loteamento que veio a ser o Jd. Tropical, na zona oeste da cidade, foi reservada uma grande área verde, na verdade uma APP - Área de Preservação Permanente, lindeira com a rua Alexandre Dias Batista.
Infelizmente, porém, até hoje a Prefeitura não construiu as calçadas ao longo dessa APP, obrigando que os pedestres, incluindo crianças das duas creches existentes na vizinhança, andem pelo meio da rua, sujeitos a serem atropelados. Além disso, com a falta das calçadas, o mato toma conta dos espaços e avança sobre o asfalto.
Chamado pelos moradores mais próximos, o vereador José Crespo fez questão de estar no local e instruir a demanda. De volta à Câmara, acaba de protocolar um requerimento, cobrando da Prefeitura para que essa melhoria seja programada e executada o quanto antes.
20 de janeiro de 2016
Retórica do absurdo
Quem precisa circular a pé na cidade de Sorocaba sofre com a situação das calçadas. Qualquer pessoa que anda pelas calçadas do município (não precisa ter deficiência ou algum problema de locomoção) percebe que a má conservação, os buracos, os desníveis e obstáculos dificultam, e muito, o simples ato de ir e vir.
Apesar de maior participação dos pedestres na circulação viária, o fato é que as calçadas não cumprem seu papel de proteção aos cidadãos que nelas circulam, sem falar nos sérios problemas enfrentados por aqueles com mobilidade reduzida. Em razão dessa situação, é comum presenciar calçadas que além de mal conservadas, apresentam degraus imensos, construídos irregularmente para dar acesso às garagens. Sem contar os contêineres, que obstruem a passagem de todos.
Os diversos problemas arquitetônicos nas calçadas urbanas de Sorocaba e o flagrante desrespeito à legislação federal e municipal, no que diz respeito ao direito de pedestres, têm inviabilizado o exercício da liberdade dos cidadãos, em especial ao direito de ir e vir dos portadores de necessidades especiais com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Constata-se que as condições do pavimento de calçadas na cidade estão em estado deplorável, exigindo medidas urgentes da autoridade municipal. O direito constitucional de livre circulação está claramente comprometido pelo descaso do poder público. Mais grave ainda são aquelas edificações de equipamentos públicos que obstaculizam o passeio público cuja instalação fora feita de forma ilegal pela própria Prefeitura, sem a devida observação das normas técnicas de acessibilidade.
Portanto, resta, assim, numa seara repleta de descompromissos e omissões, recorrer ao Ministério Público, para que, através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o município cumpra sua obrigação de edificação, manutenção e conservação de calçadas, como também fiscalize e exija a correta edificação das calçadas por particulares, seja qual for a utilização dos mesmos, de forma a permitir acessibilidade às pessoas com necessidades especiais.
18 de janeiro de 2016
Funcionamento irregular de bar no Barcelona motiva requerimento de vereador
O funcionamento irregular de um bar, localizado na rua Chile, no Barcelona, motivou, pela terceira vez, requerimento do vereador José Crespo (DEM). Os questionamentos anteriores, respondidos pela Prefeitura de Sorocaba, nos requerimentos 1.479/15 e 1.833/15, não foram suficientes para resolver os problemas sofridos pelos moradores daquela região.
Nas respostas anteriores, o Paço confirmou as irregularidades relatadas pelos moradores a Crespo, como falta de inscrição municipal, propagação de som sem vedação adequada e obstrução do passeio público, com mesas e cadeiras, o que levou o estabelecimento a ser notificado pela Divisão de Fiscalização e Posturas Imobiliárias, em 5 de julho de 2015.
Em 23 de julho, foi a vez da Vigilância Sanitária notificar o estabelecimento, após apontar deficiências na área de alimentos e ventilação dos sanitários. O empreendimento também não possui o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), embora quase todos os seus equipamentos e produtos sejam altamente inflamáveis.
Crespo solicitou cópia dos relatórios produzidos pelos fiscais da Prefeitura, assim como todas as multas que o bar recebeu desde que passou a funcionar. O vereador quer saber, também, quais providências foram tomadas para resgatar o sossego e a paz dos moradores daquela vizinhança.
14 de janeiro de 2016
Caixa baixa em alta
No jornalismo, utiliza-se a expressão ‘caixa alta, caixa baixa’ para definir e diferenciar as letras maiúsculas das minúsculas num texto. É um termo usado em tipografia; os nomes vêm da divisão das caixas onde se guardavam os tipos (letras) para a composição manual de textos: na divisão de cima (caixa alta), letras maiúsculas; na de baixo, minúsculas. Fazendo uma comparação pragmática com o atual governo municipal, vivemos época de decisões ‘caixa baixa’.
Sorocaba encontra-se abandonada. Ontem, divulguei nas redes sociais e na imprensa o descaso na Estrada do Império, Zona Leste da cidade. Onde há asfalto, buracos tomam conta da via; onde há terra, desnivelamento e erosões impedem o tráfego de veículos e o trânsito de pedestres. Situação que incomoda inúmeros moradores da região. Se formos ao Centro ou às zonas norte, sul e oeste, teremos problemas semelhantes. A Prefeitura alega falta de dinheiro e culpa a crise nacional, provocada pelo Governo Federal.
Ficamos sem o tão aguardado BRT, idolatrado pelos tucanos na eleição de 2012; o programa Sorocaba Total, rebatizado de Mobilidade Total, jogado às calendas; o hospital municipal não saiu da averbação; não houve investimentos para melhorar o fluxo de veículos no município, fora as 13 obras, do total de 48, que estão atrasadas e sem conclusão. As previsões para o término deste governo são desanimadoras.
Penso que não devemos esmorecer, mesmo que as circunstâncias sejam desfavoráveis. A Câmara reverbera a opinião popular e temos, nesse escopo institucional, obrigação constitucional de cobras diretrizes, denunciar discursos lesivos à municipalidade e dar resposta a todos que procuram e depositaram sua confiança num de seus 20 representantes.
Que esse 2016 seja promissor ao povo brasileiro e a todos nós: um ano com menos CPI’s, menos críticas à Administração Pública, mais empenho e mais vontade política, sempre na esperança de dias melhores, quer seja na economia do País, quer seja no gerenciamento de nossa própria Sorocaba.
13 de janeiro de 2016
Crespo pede manutenção e melhorias na Estrada do Império
O vereador José Crespo (DEM) foi procurado por munícipes da região de Brigadeiro Tobias, que solicitaram manutenção e melhorias em toda a Estrada do Império, localizada na rodovia Raposo Tavares, km 83, até a altura do número 2.222, no bairro Genebra, Zona Leste de Sorocaba.
Moradores locais reclamam que a cada dia que passa fica mais difícil a locomoção de pedestres e motoristas pela região, devido à falta de manutenção naquele trecho. A Estrada do Império está toda deformada, pois parte dela ainda é de terra, e um pedaço asfaltado está esburacado, além do mato alto, que toma conta da passagem de água, causando, assim, problemas referentes ao acúmulo de água, sujeira e insetos.
Crespo protocolou indicação ao prefeito Antonio Carlos Pannunzio, solicitando que sejam feitos reparos na Estrada do Império e pede à Secretaria de Serviços Públicos (Serp) a adoção de providências à execução de melhorias imediatas naquela região.
12 de janeiro de 2016
Grupo “Juventude em Ação” visita o gabinete de Crespo
O grupo “Juventude em Ação”, formado por lideranças juvenis dos bairros Itapeva, São Lucas e São Matheus, de Votorantim, esteve, na tarde desta terça-feira (12), visitando o gabinete do vereador José Crespo (DEM). Idealizado pelo estudante Murilo Lima, o grupo tem se mobilizado para atuar em causas sociais, manifestações e atos públicos.
Crespo conheceu a dinâmica do “Juventude em Ação” e elogiou a disposição dos estudantes em procurar lideranças políticas para fortalecer o movimento juvenil e, assim, trocar experiências. O grupo destaca, entre suas ações, atos em prol da “consciência negra”, protestos contra a reorganização escolar e a distribuição de doces a crianças carentes das comunidades votorantinenses.
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