Proibir a instalação de alarmes sonoros e sirenes, que produzem ruídos externos a qualquer edificação, em volumes superiores a 40 decibéis, é a proposta de um projeto de lei protocolado nesta semana, na Câmara Municipal de Sorocaba, pelo vereador José Crespo (DEM). A iniciativa, tomada após reclamações de inúmeros munícipes, deverá ser apreciada pelo Plenário do Legislativo até o final de fevereiro.
Conforme Crespo, a proibição dos alarmes externos em residências, bancos e estabelecimentos visa reduzir a poluição sonora, que, por quaisquer razões, na maioria das vezes decorrente de movimentação de insetos, gatos, pássaros, galhos, ventos e, esporadicamente, por assaltantes, fica horas ou até durante dias tocando intermitentemente, sem que os responsáveis tomem alguma providência.
A proposta estabelece o prazo de seis meses, a partir da publicação, para que os atuais equipamentos sejam readequados às normas exigidas. Os proprietários, locatários, usufrutuários ou os que de alguma forma estejam responsáveis pelos equipamentos indicados no artigo 1º, que infringirem a presente lei, ficarão sujeitos a multa de R$ 500, valor que será sucessivamente dobrado, em caso de reincidência, acrescido das sanções previstas na Lei Municipal 4.913/95 (Lei do Silêncio).
Para Crespo, essa situação “causa inúmeros problemas aos moradores vizinhos, que perdem seu sossego e, algumas vezes, até seu equilíbrio emocional, tratando-se de uma falta de respeito, que necessita ser estancada”.
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