7 de agosto de 2014
TJ derruba adins da Prefeitura e leis de Crespo passam a valer em Sorocaba
A Prefeitura de Sorocaba levou dois golpes frontais na tarde de quarta-feira (06), em decisões distintas do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ). Na primeira delas, os desembargadores julgaram legal o artigo 5º, da Lei 10.478/13, do vereador José Crespo (DEM), que torna obrigatória a instalação de sprinklers em imóveis que concentram fluxos de pessoas, derrubando, assim, a liminar que concedeu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), interposta pela Prefeitura; na outra, os desembargadores acolheram a constitucionalidade do artigo 3º, da Lei 10.525/13, também de Crespo, que estabelece diretrizes e incentivos fiscais ao desenvolvimento econômico do município.
Nos dois casos, a Câmara Municipal de Sorocaba, representada pelo procurador Almir Ismael Barbosa, sustentou a necessidade de se acolher a constitucionalidade das referidas leis, reforçando o princípio da competência legal do Legislativo nas matérias em questão.
Crespo comemorou a derrubada das adins. Sobre a Lei 10.478/13, comentou que “assim como Santa Maria, no Rio Grande do Sul, Sorocaba, a quarta cidade mais populosa do interior de São Paulo, realiza, frequentemente, eventos de grandes proporções e com bastante público. Um sistema de chuveiros sprinklers é o equipamento fixo mais eficiente ao combate a incêndios, que funciona sem a necessidade da ação humana”.
A respeito da Lei 10.525/13, Crespo ressaltou que a prestação de auxílio financeiro mensal a organizações sociais reconhecidas como de utilidade pública municipal, no valor mínimo de um por cento do faturamento total da empresa, trará equilíbrio ao terceiro setor.
Câmara faz abaixo-assinado para impedir fusão de distritos em Sorocaba
Por iniciativa do vereador José Crespo (DEM), os vinte vereadores da Câmara Municipal de Sorocaba assinaram uma lista, solicitando ao delegado-geral da Polícia Civil, Luiz Maurício Souza Blazeck, que impeça a fusão do 3º com o 5º Distrito Policial, uma reivindicação da Delegacia Seccional do município. O próprio democrata entregou o pedido em mãos a Blazeck, na tarde desta quinta-feira (07), em São Paulo.
Conforme a minuta dirigida ao delegado-geral, os vereadores enfatizaram que tomaram conhecimento dos fatos por meio da imprensa e ressaltaram que os dois distritos (o 3º e o 5º) exercem atividades “imprescindíveis em suas territorialidades”, não podendo acumular funções, nem serem “substituídos”.
O documento lembra, ainda, que a quantidade de distritos policiais e plantões disponíveis em Sorocaba, para atender condignamente a população, “já foi suficientemente reduzida nos últimos anos”.
1 de agosto de 2014
Desmascarada a farsa dos "megaplantios"
Uma das "obras" do governo anterior foram os "megaplantios", feitos à custa de milionárias campanhas de marketing. Hoje, a verdade apareceu: tudo não passou de um grande embuste, ralo do desperdício de milhões de reais dos contribuintes.
Motivo: mais de oitenta por cento de todas as mudas plantadas, naquela época, morreram por falta de cuidados. As fotos anexas são do maior deles: o megaplantio ao longo da avenida Itavuvu, onde a propaganda afirmou que foram plantadas "100.000 árvores num único dia", com grande aparato e até helicóptero filmando cenas que depois foram utilizadas, naturalmente, na campanha eleitoral de 2012.
Essas fotos foram tiradas nesta sexta-feira, dia 01 de agosto de 2014, e demonstram que a maioria das mudas morreu por falta de cuidados (nesse trecho, praticamente todas).
Acorda, Sorocaba.
Reajuste de tarifas de ônibus: mais uma tucanagem contra os usuários
Ao tomar conhecimento nesta sexta-feira (01), da decisão do prefeito Pannunzio de aumentar os valores das tarifas de ônibus pela primeira vez em seu governo, Crespo ficou desapontado, pois esperava mais e melhor. O problema não é exatamente a necessidade ou o valor dos aumentos, considerando a inflação e os crescentes salários dos motoristas, mas sim a relação entre o passe social e o vale-transporte.
Os tucanos estão destruindo o passe social, e Crespo tinha a esperança (que acabou) de que Pannunzio revertesse isso. Infelizmente, a ideologia partidária falou mais alto do que o interesse público. Vinte anos atrás, quando o prefeito era o mesmo (Pannunzio), mas em outro partido, foi criado o "passe social", em paralelo ao vale-transporte, com o compromisso de que o primeiro custasse no máximo 70% (setenta por cento) do segundo, para proteger as pessoas físicas, usuárias do sistema. Assim foi naquela época e nos anos seguintes, até que o PSDB assumiu o poder em Sorocaba.
Os tucanos começaram a aumentar o valor relativo do passe social diante do vale-transporte, diminuindo com isso as vantagens do primeiro e encarecendo o custo dos ônibus no bolso dos cidadãos. Ao final do governo anterior, o passe social estava custando nada menos do que 94% do vale-transporte. Em várias oportunidades nos últimos meses, Crespo pediu a Pannunzio que fizesse o passe social retornar ao limite de 70% do valor do vale-transporte.
Infelizmente, em vez de atender isso, beneficiando a população, inexplicavelmente Pannunzio acaba de piorar aquilo que já estava ruim: o passe social passará a custar 96% (noventa e seis por cento) do valor do vale-transporte, praticamente a mesma coisa.
O passe social, a partir de agora, passa a ser uma ilusão, mais uma forma de enganar o povo. Alguém poderia argumentar: se o vale-transporte custasse mais, então os empresários comprariam somente o passe social, para economizar. Isso não é verdade, pois a Urbes não vende passe social para pessoas jurídicas (e a lei federal obriga as empresas a comprarem vale-transporte para seus empregados).
31 de julho de 2014
Crespo pede a secretário que se preserve APP do córrego Itanguá
O vereador José Crespo (DEM), acompanhado dos diretores da Associação de Moradores da Vila dos Ingleses, Eric e Mauro, reuniu-se com o secretário Municipal do Meio Ambiente (Sema), Clebson Ribeiro, na tarde de ontem, para solicitar a ele apoio à preservação da APP do córrego Itanguá, que está sendo ameaçada pelo novo traçado desejado pelo programa Sorocaba Total 2.
A associação desenvolveu uma proposta alternativa de traçado para o futuro corredor de tráfego, que não afeta a APP. Uma das moradoras da Vila dos Ingleses que está apoiando essa mobilização é a ex-secretária Jussara Carvalho.
30 de julho de 2014
Crespo participa de audiência judicial em Iperó
Crespo participou da audiência judicial que ocorreu na Escola Francisco
Varnhagen, no bairro Vileta, em Iperó (vizinho de George Oetterer),
agendada pela juíza da 1ª Vara de Boituva (encarregada
das ações judiciais de Iperó), dra. Liliana, para esclarecer dúvidas a
respeito dos vários processos judiciais de regularização fundiária e
usucapião que correm na comarca.
Os moradores do bairro estão sendo defendidos pela advogada Emanuela Barros, que também participou da audiência. Crespo acompanha e ajuda os moradores de George Oetterer e bairros vizinhos há muitos anos, cuja mobilização mais recente, em andamento, é pelo desmembramento daquela área e posterior incorporação ao território de Sorocaba.
Os moradores do bairro estão sendo defendidos pela advogada Emanuela Barros, que também participou da audiência. Crespo acompanha e ajuda os moradores de George Oetterer e bairros vizinhos há muitos anos, cuja mobilização mais recente, em andamento, é pelo desmembramento daquela área e posterior incorporação ao território de Sorocaba.
Crespo participa de reunião no Centro de Referência da Educação
O vereador José Crespo (DEM) participou, ontem, de uma reunião com representantes da Associação Criança Feliz e profissionais do Centro de Referência da Educação. O pedido em discussão é pela satisfação de uma demanda reprimida, para atender ainda melhor os jovens e estudantes de Sorocaba.
As dirigentes da Secretaria da Educação (Sedu), Giane e Jéssica, atenderam os diretores da Associação Criança Feliz (o presidente Antonio Garcia Neto, Rosana e Isabel), e ficaram de encaminhar a solicitação à decisão do prefeito Antonio Carlos Pannunzio.
Crespo lembra que essa importante entidade comunitária já está atuando em parceria com a Prefeitura, na identificação e tratamento de pessoas com dislexia e outros transtornos, que afetam o aprendizado e o relacionamento social.
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