Crespo abre o jogo com Desidério, na Rádio RBN

Como ótimo radialista que é, Desidério conseguiu, na manhã de hoje (6 de Janeiro), numa longa entrevista, que Crespo revelasse completamente todos os bastidores da Política.
Ouça tudo clicando abaixo:

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Vereadores não conseguiram se desapegar do dinheiro público

Infelizmente, na votação do Substitutivo ao PR 27/10 (Salário-Zero para 2013), de autoria de Crespo, a maioria dos vereadores não conseguiu se desapegar do dinheiro público e mantiveram o que atualmente é pago.
Mas a questão não foi resolvida, pois o Artigo 29 da Constituição Federal MANDA que todas as Câmaras, até o final de cada legislatura (a atual legislatura termina em Dezembro de 2012), definam qual será o salário a ser pago para os futuros vereadores, o futuro prefeito, vice-prefeito e secretários municipais que serão empossados em Janeiro de 2013.
Está de parabéns a Câmara de Sorocaba de abrir esse debate com tanta antecedência, portanto (pois a maioria das Câmaras resolve isso nos últimos dias do último ano, sem dar tempo para qualquer debate ou manifestações).
Agora que o povo foi "acordado", "chacoalhado", que ótimo: teremos quase dois anos para continuar debatendo e finalmente definirmos o que seja melhor para o nosso povo.
A tese que Crespo propôs e defendeu durante horas de argumentação, hoje, a do salário-zero, infelizmente foi derrotada.
Paciência: isso também é Democracia.
Mas Crespo já anunciou que, diante desse quadro, vai estudar e preparar mais dois projetos para serem protocolados nas próximas semanas:
1º) Já que os vereadores devem ganhar pelo que fazem, então é necessário equilibrar e exigir o mesmo de cada um: Dedicação Exclusiva ao mandato;
2º ) Já que os dois Poderes (Legislativo e Executivo) têm o mesmo valor, então o salário do presidente da Câmara deve ser igual ao salário do prefeito, e o salário do vice-prefeito / secretários deve ser igual ao salário dos vereadores. Nesse caso, notem bem: para igualar, não precisa ser "por cima", pode também ser "por baixo". Será que o próximo prefeito precisará ganhar quase 25 mil por mês? (hoje Lippi recebe mais de 19 mil reais, e com os reajustes esse salário chegará a 25 mil em 2013.
PARTICIPE VOCÊ TAMBÉM, DÊ A SUA OPINIÃO !

Crespo propõe salário zero para os vereadores

Durante a sessão extraordinária da Câmara Municipal de Sorocaba prevista para acontecer a partir das 9 horas desta terça-feira (4/1/2011), o vereador José Crespo vai apresentar proposta para eliminar quaisquer tipos de vencimentos aos vereadores de Sorocaba a partir 1º de janeiro de 2013.
Isso é o que consta do Substitutivo que ele apresentará ao Projeto de Resolução nº 27/2010, objeto daquela sessão extraordinária e que pretende revogar o realinhamento de salários dos vereadores recentemente concedido para a próxima Legislatura.
Crespo estava fora de Sorocaba desde o final do ano legislativo e retornou no último domingo (dia 2), quando tomou conhecimento das manifestações sobre o assunto:
- Todas elas foram contrárias, muitas não somente contra o realinhamento, mas também contra o próprio salário pago aos parlamentares municipais, observou Crespo, acrescentando que isso o levou a estudar melhor o caso.
A Constituição Federal autoriza que os vereadores de cidades com o porte de Sorocaba recebam salários equivalentes até 75% do que ganhem os deputados estaduais, mas isso tem que ser definido na legislatura anterior.
Instado a se posicionar (em dezembro) sobre a proposta de vinculação do salário dos futuros vereadores ao teto constitucional, Crespo verificou que esse valor equivaleria ao salário dos secretários municipais naquela época (2013) e, diante do contexto vigente em Sorocaba e na maioria dos municípios brasileiros, considerou adequado esse valor.
Crespo se lembra que há 20 anos, quando foi secretário municipal (presidente da Urbes), o salário dos vereadores equivalia ao desse cargo, tendo sido defasado a menor nos anos mais recentes.
Diante do paradigma atual, Crespo entende que o vereador deve ser um representante popular com dedicação exclusiva a esse mister, em sessões durante o horário comercial – o que impede o exercício de outras atividades.
Mas, diante do evidente clamor popular levantado nas últimas semanas, Crespo percebeu que é hora de uma mudança de paradigma, ou seja, é necessário alterar o conceito do trabalho de um vereador.
Crespo salienta que “dentre todos os países do mundo, o Brasil é o único que paga salários aos seus parlamentares municipais, profissionalizando algo que deveria ser exercido como a mais elevada forma de prestação de serviços à comunidade. Em todos os demais países, o vereador é um trabalhador, um empreendedor, um aposentado ou enfim, um cidadão comum, eleito para aprovar leis e fiscalizar o Executivo, em sessões realizadas fora dos horários comerciais, de modo que possa ganhar o sustento familiar independentemente do mandato político”.
No Brasil, a aplicação dessa idéia já foi proposta: em 2009 o senador Cristovam Buarque deu entrada a um projeto de lei, que está em tramitação, eliminando coercitivamente os salários de todos os vereadores do país.
- Nessa linha ética, Sorocaba pode agora se destacar, antes mesmo da aprovação de tal projeto do senador Cristovam. Não existe qualquer lei que obrigue o pagamento de salários aos vereadores (a Constituição estabelece apenas o valor máximo), nem direito adquirido a respeito (os vereadores não são nem celetistas, nem estatutários), desde que a nova definição seja para a legislatura seguinte. Lembro aos que eventualmente discordarem desse novo conceito, ou seja, o mandato sem remuneração, que eles não serão obrigados a se candidatar. E os que forem eleitos certamente gozarão de muito maior prestígio e credibilidade populares do que o verificado atualmente, o que vai ajudar o país a crescer com mais vigor e harmonia, tudo isso sem considerar a economia resultante, de milhões de reais, que poderá ser utilizada para construir dezenas de novas creches, postos de saúde, etc.
Crespo afirma: “Quem sabe, com esse exemplo e as vantagens decorrentes, os demais cargos públicos de primeiro escalão não seguirão o mesmo caminho, oportunamente? Será a era do verdadeiro altruísmo, do dar de si antes de pensar em si, de construir templos à virtude e cavar masmorras ao vício e à corrupção que hoje campeiam em todos os setores, públicos e privados”.
O Substitutivo de Crespo ao Projeto de Resolução nº 27/2010, que elimina o salário dos vereadores a partir de 1º de janeiro de 2013, foi protocolado nesta segunda-feira (3) e será apresentado formalmente durante a sessão extraordinária desta terça (4).
De acordo com o Regimento Interno da Câmara, esse Substitutivo será discutido e votado antes e, caso seja aprovado, mandará o PR 27/10 para o arquivo. Diante dessa situação, Crespo vai protocolar no início do ano legislativo, em fevereiro, um outro PR - Projeto de Resolução, transferindo as Sessões Ordinárias (atualmente realizadas durante o dia) para o período noturno, valendo também a partir da próxima legislatura, ou seja, 2013.
Crespo cumprimenta a mídia e as forças vivas da comunidade pelas vibrantes manifestações das últimas semanas, que induziram e criaram as condições para esta mudança de paradigma e para a elevação da referência política sorocabana no contexto nacional.
Segue o texto do Substitutivo de Crespo ao Projeto de Resolução nº 361, de 20 de dezembro de 2010, eliminando quaisquer vencimentos dos vereadores de Sorocaba a partir de 1º de Janeiro de 2013:

Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 27/2010
(Modifica a Resolução nº 361, de 20 de dezembro de 2010)

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta:

Art. 1º - O art. 1º da Resolução nº 361, de 20 de dezembro de 2010 passa a ter a seguinte redação:

“Art. 1º - Os vereadores não receberão qualquer subsídio financeiro em razão do exercício de seus mandatos, a partir de 1º de janeiro de 2013.”

Art. 2º - As despesas com a execução da presente Resolução correrão por conta de verba orçamentária própria, suplementada se necessário.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, em 4 de janeiro de 2011.

José Crespo - Vereador

Crespo deseja um Feliz Natal para você !

Feliz Natal é um Natal em Cristo Jesus.
E que 2011 seja um ano de harmonia e novos empreendimentos para todos nós.
Esse é o desejo do Crespo para todos os amigos internautas !

Aumento da Taxa do Lixo é (lamentavelmente) aprovado

Além de Crespo, somente França, Izídio e Anselmo conseguiram resistir às pressões e ameaças do prefeito Vitor Lippi e votaram em favor do povo, contra o aumento na taxa do lixo para 2011.
Os demais não resistiram e aprovaram, por maioria, o aumento de 23% na média e de até 100% em alguns casos - que virá junto com os carnês do IPTU, logo logo em Janeiro de 2011.
Crespo discorreu durante quase duas horas, na tribuna da Câmara, e demonstrou que esse aumento não é necessário, que é (mais uma) quebra de palavra empenhada pelo prefeito e um verdadeiro acinte contra o trabalhador, que já gasta mais de um terço do seu salário com os impostos escorchantes cobrados pelos governos.
Mas não adiantou: estava evidente que outros interesses, certamente não os interesses do povo e dos eleitores, já haviam feito a cabeça da maioria.
Acorda, Sorocaba !

Prefeito demonstra medo de investigação sobre a Fazenda Rius

Desde que Crespo apresentou, com evidências bem embasadas, o Requerimento para a instalação de CPI para investigar uma possível trama criminosa envolvendo políticos e especuladores imobiliários na região Oeste da cidade, tendo a Fazenda Rius (o ex-quase-futuro aterro sanitário) como pivô, o prefeito Vitor Lippi tem demonstrado forte perturbação, por exemplo na entrevista que ele concedeu à Rádio Cruzeiro FM na manhã do dia 01 de Dezembro.
Perguntado pelo jornalista se ele iria à audiência pública para debater a questão do lixo e especialmente a obsessão dele em aumentar o valor dessa Taxa no próximo carnê do IPTU, Lippi perdeu a compostura e passou a atacar Crespo e, de uma forma genérica, também o Poder Legislativo - na linha de que "vereador bom é aquele mansinho, caudatário, que se submete em troca de pequenos favores".
Esse comportamento alterado levanta suspeitas.
Por que Lippi está tentando de todas as formas e com tanta cólera evitar uma investigação sobre "a história dos aterros"?
Se a denúncia fosse vazia e sem fundamento, não seria natural deixar que a CPI funcionasse, futuramente atestando a idoneidade dos procedimentos da Administração??
De que Lippi tem tanto medo???
Crespo já conseguiu 3 assinaturas para a instalação da CPI (além dele, França e Izídio) e faltam somente 4.
No dia de hoje (15 de Dezembro), Crespo se manifestou na tribuna da Câmara, apelando aos colegas vereadores que tomem coragem para fazer essa coisa certa. Como não há prazo para a obtenção das 7 assinaturas necessárias, Crespo vai deixar o documento "de sobreaviso" na esperança de que, nas próximas semanas ou meses, aconteça um "lampejo" de dignidade - ou quem sabe o não cumprimento de promessas e venalidades.
Você, amigo internauta, pode ajudar: faça contato com um dos vereadores que ainda não assinou e exija essa atitude dele.
O tempo é o senhor da razão.

Crespo apresenta requerimento para CPI do lixo

Durante a sessão ordinária da Câmara Legislativa de Sorocaba, em 7 de Dezembro, Crespo apresentou aos colegas vereadores um Requerimento propondo a criação de uma CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito, para averiguar denúncias sobre uma possível trama criminosa envolvendo autoridades municipais e especuladores imobiliários.
Leia o teor abaixo.
Na próxima 5a. feira dia 9 de Dezembro, Crespo vai tentar obter pelo menos 7 assinaturas (mínimo regimental) para que essa CPI seja instalada.

Requerimento:
Criação de CEI – Comissão Especial de Inquérito, nos termos do Artigo 26 da LOM – Lei Orgânica do Município de Sorocaba.


Considerando que há mais de 10 anos era notório que o aterro sanitário público de Sorocaba, localizado no bairro “Retiro São João”, estava em fase de saturação,
Considerando que finalmente, no início de 2010, a CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, órgão público encarregado da regulamentação e fiscalização dos aterros sanitários, determinou a cessação dos serviços de aterramento naquele local, a partir do dia 05/08/10, o que foi cumprido pela PMS – Prefeitura Municipal de Sorocaba,
Considerando que, nessa data, a PMS não dispunha de outro aterro sanitário público localizado em seu território e tampouco de alternativa para tratar ou dispor o lixo produzido na municipalidade e portanto acabou contratando, em caráter emergencial, o transporte e a disposição desse volume ao aterro privado da empresa “Proactiva”, situado no município de Iperó,
Considerando que em 15/09/04, durante o processo eleitoral, a PMS informou publicamente que pretendia construir o novo aterro sanitário numa área privada a ser desapropriada, denominada “Fazenda Rius”, situada no bairro do Ipatinga, na região oeste no município, próxima à divisa com Iperó,
Considerando que, desde aquela data e precisamente até o dia 24/11/10, portanto durante mais de seis anos ininterruptos, o discurso da PMS foi no sentido de que aquela seria a melhor solução, não admitindo proposta alternativa, fosse de um outro local para o aterro que não na Fazenda Rius, fosse de uma usina de tratamento que não fizesse aterramento, até mesmo no próprio Retiro São João,
Considerando que Sorocaba é uma cidade de médio porte, que produz quase 500 toneladas por dia de lixo e que qualquer empreendimento desse tipo, em razão das complexidades técnica e institucional, leva vários anos para poder iniciar a sua execução,
Considerando que no citado dia 24/11/10, numa guinada sem precedentes e sem explicações plausíveis, a PMS anunciou que a) não mais quer construir um novo aterro público em Sorocaba; b) está satisfeita com a remessa do lixo para o aterro privado em Iperó e pretende continuar procedendo dessa forma por prazo indeterminado; e c) está iniciando “pesquisas” de viabilidade no sentido da instalação de uma usina termoelétrica na cidade,
Considerando, outrossim, denúncias chegadas ao nosso gabinete parlamentar, da parte de advogado especializado em direito imobiliário, no sentido de que todos os fatos que se sucederam desde 2004 até 2010 na verdade fizeram parte de uma trama criminosa que envolveu políticos e especuladores imobiliários,
Considerando que, segundo essas denúncias, o grande interesse econômico no desenvolvimento urbano de Sorocaba é na região Oeste, pois na região Sul já encontrou limite na divisa com Votorantim, na região Leste existem muitos entraves ambientais e topográficos e na região Norte a vocação tornou-se industrial, com o advento da empresa Toyota e suas influências,
Considerando, ainda segundo essas denúncias, que a PMS participou ativamente dessa trama, que consistiu em anunciar a construção do novo aterro na Fazenda Rius, localidade privilegiada da região Oeste, com a única finalidade de com isso provocar a desvalorização das terras de toda essa região,
Considerando, ainda segundo essas denúncias, que as referidas terras realmente se desvalorizaram e tão logo isso aconteceu, foram adquiridas pelos membros dessa quadrilha ou seus prepostos, visando construírem futuramente, condomínios fechados de médio e alto padrão,
Considerando, ainda segundo essas denúncias, que a referida trama, para surtir seus planejados efeitos, deveria descartar num segundo momento a construção de qualquer aterro naquela região Oeste, o que aconteceu agora, em 24/11/10, com a guinada no discurso do principal condutor das políticas públicas da municipalidade.
Considerando, que essas denúncias são graves e necessitam ser averiguadas com a maior capacidade jurídica e administrativa, buscando-se provas que posteriormente possam ser remetidas aos Ministérios Públicos Estadual e Federal,
Considerando, por derradeiro, que essas provas poderão ser encontradas nos cartórios públicos de registros imobiliários da cidade e mediante interrogatórios e outras diligências,

REQUEREMOS à Mesa diretora que seja instalada uma CEI, nos termos do Artigo 26 da LOM e do Artigo 63 do RI – Regimento Interno, com a finalidade de averiguar, obter provas e relatar todas essas denúncias e outros fatos irregulares que sejam revelados durante os trabalhos.

Fato determinado: a guinada no discurso público da PMS, em relação à disposição do lixo em Sorocaba, e a possibilidade de uma trama criminosa envolvendo autoridades municipais.

Prazo certo: noventa dias, contados a partir da data da sua instalação, com a possibilidade de prorrogação por mais 90 dias, conforme §3º do Artigo 63 do RI.


Sala das Sessões, em 09 de Dezembro de 2010.