11 de março de 2010

Crespo se mobiliza em favor da INTEGRAR

Na tarde da 2a. feira dia 8 de Março, Crespo esteve na INTEGRAR - Instituição Terapêutica de Grupos de Habilitação e Reabilitação, situada na Av. Comendador Pereira Inácio 1991, ao lado do Clube do NAIS.
Atualmente são atendidas lá 88 crianças e jovens com diagnóstico de paralisia cerebral, que encontram na entidade, além de muito amor e carinho, uma oportunidade de reabilitação e convívio, a verdadeira inclusão social.
Os atendimentos clínicos compreendem Fisioterapia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Equoterapia e Estimulação Visual. Funcionam também salas de aula de 1a. à 4a. série, reconhecidas pelo MEC.
Mas tudo isso custa muito dinheiro, e a maioria das famílias dos assistidos não tem condições financeiras.
Crespo, quando deputado, conseguiu recursos do governo estadual para a INTEGRAR.
Agora, vai se mobilizar novamente para que essa extraordinária entidade não feche as suas portas.
A INTEGRAR é coisa nossa.

TV Legislativa da Capital entrevista Crespo

O Projeto de Lei 470/09, de autoria de Crespo, que proíbe a importação de lixo de outras cidades para Sorocaba, chamou a atenção da Câmara Municipal de São Paulo Capital.
Crespo foi convidado para uma entrevista e lá compareceu, no prédio do Legislativo paulistano, na 4a. feira dia 3 de Março.
Crespo explicou as razões desse projeto, que em poucas palavras são:
  • Cada município deve ser responsável pelo lixo que produz;
  • No tocante ao lixo industrial, quando uma empresa não consegue mais resolvê-lo na cidade onde está localizada, é hora de mudar-se daquela cidade, com seus tributos e empregos;
  • Enterrar lixo é processo ultrapassado; as cidades devem caminhar pela Reciclagem, Compostagem e Incineração.

Essa entrevista foi transmitida não apenas para a capital, mas também a todos os municípios do Estado que recebem o canal Legislativo (em Sorocaba, o canal 6 da Net).

10 de março de 2010

Celso Bersi depõe na CPI

Celso Bersi, um dos Diretores da URBES, havia sido convocado e depôs na CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal, na tarde de 3a. feira dia 9 de Março. O depoimento durou mais de três horas e transcorreu com serenidade, embora Celso tenha respondido que "não sabia" muitas perguntas (Celso está na URBES, em posições de vanguarda, desde 1984). O depoimento foi tomado sob Juramento Legal, o que significa que na eventualidade de serem constatadas inverdades ou contradições, o depoente (qualquer depoente de CPI) será processado criminalmente e até poderá ser preso. Curiosamente, quase todos os demais Diretores da empresa pública, inclusive o presidente Renato Gianolla, estiveram presentes nas galerias do Plenário, ouvindo o depoimento de Celso Bersi. Todos os trabalhos foram transmitidos pela TV Legislativa (canal 6 da Net Sorocaba) e também ao vivo pela Internet (http://www.camarasorocaba.sp.gov.br/). Crespo foi o vereador que mais perguntas formulou, chegando a 50. Como houve transparência total nos trabalhos, Crespo observou que a falta de muitas respostas, nesse primeiro depoimento, é natural (pegaram o depoente "de surpresa"), mas não será tolerada nos próximos depoimentos, pois os convocados terão que se preparar e possíveis respostas "não sei" serão consideradas falta de competência para o exercício do cargo de Diretoria. Uma CPI, segundo a Legislação, tem poderes extraordinários e deve utilizar métodos de investigação policial e judicial. Ao seu final, que ocorrerá no mês de Junho, um relatório será aprovado e remetido para: o Ministério Público, o Tribunal de Contas e o Prefeito, a fim de que essas autoridades, após as devidas análises, tomem as providências cabíveis de suas alçadas. O próximo depoente, na 3a. feira dia 16 de Março (14 horas, Plenário da Câmara), será Roberto Bataglini (também Diretor da URBES); depois dele, já estão convocadas Giovana Bianchini, Lúcia Graziozi e Renato Gianolla. A chance de qualquer CPI descobrir a Verdade é: a) o método em busca de inverdades e contradições, sob Juramento; b) denúncias (até anônimas) que possam acuar os depoentes (sob o risco do Juramento). Nesse sentido, em favor da população de Sorocaba e em especial em defesa dos usuários do Sistema de ônibus, Crespo abre neste momento um "Navegue-Denúncia" livre, que poderá ser utilizado pelos internautas em geral, sem precisarem se identificar, trazendo informações que possam auxiliar os trabalhos da CPI. Isso poderá ser feito abertamente neste Blog ou através do e-mail pessoal de Crespo: jaccrespo@hotmail.com . Quem sabe faz a hora, não espera acontecer.

7 de março de 2010

Começam os depoimentos na CPI dos Transportes

Na 3a. feira dia 9 de Março e nas próximas terças-feiras à tarde, a partir das 14 horas e até a hora em que for necessário, acontecerão os depoimentos e debates da CPI dos Transportes, criada pela Câmara Legislativa de Sorocaba para averiguar as Irregularidades que têm ocorrido, nos últimos anos, no Sistema Público de Transporte Coletivo. O Requerimento de aprovação da CPI, corajosamente assinado por Anselmo Rolim Neto, Antonio Carlos Silvano, Carlos Cezar da Silva, Francisco França da Silva, Gervino Gonçalves, Irineu Donizeti Toledo, Izídio de Brito Correia e Mário Marte Marinho Júnior, além de Crespo, estabeleceu que o foco dos trabalhos será:
  • a Intervenção na TCS
  • a contratação Emergencial de empresas operadoras
  • a nova Licitação para substituir a TCS
  • a Inadimplência da URBES no pagamento de tributos
  • os Custos administrativos da URBES
  • o Desequilíbrio financeiro do Sistema
  • a Obsolescência da frota
  • a Isonomia entre as empresas operadoras
  • a Qualidade do servico diante do usuário
  • a Economicidade dos combustíveis
  • o Plano Diretor de Transportes
  • a Evasão de receitas do Sistema
  • a expansão dos Mini-terminais
  • a construção de Corredores especiais para o transporte coletivo
  • a Fiscalização do serviço
  • a Modernização do Sistema
  • A população poderá participar da CPI de várias formas: poderá estar presente fisicamente, nas galerias da Câmara e poderá assistir ou pela TV Legislativa (canal 6 da Net Sorocaba) ou pela Web (http://www.camarasorocaba.sp.gov.br/).

    As manifestações ao microfone serão somente dos vereadores e depoentes, mas Crespo poderá levar perguntas dos internautas, através do e-mail jaccrespo@hotmail.com

    Na 3a. feira dia 9 estão convocados os Diretores da URBES Roberto Bataglini e Celso Bersi; no dia 16 de Março, as Diretoras Giovanna Bianchini e Lúcia Graziozi, e no dia 23 de Março, o Presidente Renato Gianolla.

    Todos eles prestarão seus depoimentos sob Juramento legal de responder a Verdade, somente a Verdade, nada mais do que a Verdade.

    Usuário de ônibus continuará prejudicado.

    Na sessão da Câmara Legislativa de Sorocaba, no dia 2 de Março de 2010, o Projeto de Lei 474/09, de Crespo, foi rejeitado pela "bancada do Paço", como são conhecidos os vereadores que sistematicamente votam de acordo com os interesses do Prefeito. "Foi lamentável e incoerente", desabafou Crespo logo após aquela votação. Lamentável porque qualquer bom entendedor sabe que o sistema de transporte coletivo de Sorocaba, por falta de vontade política dos últimos prefeitos e falta de competência da empresa gestora, a Urbes, está completamente desequilibrado: a tarifa é cada vez mais cara, a qualidade do serviço cai a cada dia, o número de passageiros vem diminuindo (a população aumenta, mas quem pode fugir desse sistema comprando moto ou até bicicleta, foge - ou passa a andar a pé) e a Prefeitura toda a hora tem que "apagar o incêndio" ou melhor, cobrir o "rombo" financeiro do caixa-único. Solução existe e já deveria ter sido executada há vários anos: a Prefeitura pagar (do Orçamento municipal) todas as Gratuidades e os Descontos que ela inventa, ou seja, que não são do interesse direto do Usuário. Se isso fosse feito, a tarifa popular (passe social) em Sorocaba, poderia custar R$1,50 - com maior Qualidade (mais linhas, mais horários e mais conforto). Vejam alguns exemplos de Gratuidades e Descontos existentes: Gratuidades: a) o passe-livre dos idosos, aqui em Sorocaba ainda mais cedo (60 anos) do que no resto do país (65); b) o passe-livre dos policiais, carteiros, oficiais de justiça e membros do sindicato dos condutores; c) o passe-livre e o transporte especial para pessoas portadoras de deficiências. Descontos: d) o passe social; e) o passe estudante; f) o passe reduzido aos domingos. Crespo é a favor de todas essas Gratuidades e Descontos - mas afirma que o custo delas não deve ser jogado nas costas do usuário, e sim pago pelo Orçamento municipal. "Não existe nada grátis; quando alguém não paga, é porque outro alguém está pagando pelo primeiro. É uma escancarada Demagogia a Prefeitura criar gratuidades e descontos e enviar essas contas para o usuário (e não ela) pagar" - afirma Crespo. Se a Prefeitura pagasse a parte dela e o preço do passe social diminuisse, então muito mais gente utilizaria os ônibus, fortalecendo o Sistema. Infelizmente o prefeito Vitor Lippi não consegue entender isso, e a Urbes, que entende, está acomodada. A Incoerência é que foi o próprio prefeito quem mandou para a Câmara e aprovou, em Dezembro de 2009, o projeto de lei 509 que transformou-se na atual Lei 9.018, estabelecendo que "os repasses para custeio de gratuidades e programas especiais serão feitos" ... mas sem definir como, quanto e quando. Esses "como, quanto e quando" foram exatamente as definições tentadas por Crespo, agora, com o Projeto 474. Mas o prefeito operou nos bastidores e os vereadores seus "aliados", com a habitual submissão, rejeitaram equilibrar o Sistema e favorecer o povo usuário do transporte coletivo. Crespo encarou isso com tristeza, mas também com a serenidade do dever cumprido. O embate pelo Equilíbrio do Sistema vai agora para a CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito.

    25 de fevereiro de 2010

    Moradores de bairros alagados comparecem à Câmara

    O Debate Público promovido por Crespo, no Plenário da Câmara Legislativa de Sorocaba, na noite da 4a. feira dia 24 de Fevereiro, foi um grande sucesso.
    Além das autoridades e representantes qualificados que compuseram a mesa principal, dezenas de moradores de bairros que sofreram enchentes neste verão, compareceram fisicamente e tomaram todos os assentos.
    Crespo presidiu os trabalhos dando preferência aos presentes e também a todos os que, participando pela TV Legislativa ou pela Internet, fizeram perguntas ou quiseram se manifestar.
    Ninguém ficou sem falar o que quis, e o encontro prosseguiu até depois das 22 horas.
    O prefeito Vitor Lippi, embora convidado, não compareceu, mas foi representado pelo Diretor do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Dr. Geraldo Caiuby.
    Em resumo, todo o esforço de mobilização, daqui para frente, deverá ser no sentido de providências eficazes (mais do que as ladainhas de praxe) para que o trauma financeiro e psicológico dessas enchentes, sobretudo nas várzeas de rios e córregos, nunca mais aconteça ou, se acontecer, que as famílias atingidas recebam as justas indenizações, sem burocracias.

    Querem cassar Kassab

    Nos últimos dias ocupou manchetes e destaque na mídia, a notícia de que a Justiça Eleitoral pretende cassar o mandato do atual prefeito da capital, Gilberto Kassab, do DEM (Democratas), pelo motivo de a campanha dele, em 2008, ter recebido doações proibidas pela legislação (Resolução TSE 22.160, Artigo 13). Crespo é o presidente do DEM em Sorocaba e um dos coordenadores regionais desse partido e portanto, tem sido questionado a respeito do assunto. Vem a público aqui e agora para aprofundá-lo. Infelizmente o Congresso nacional, que deveria aprovar todas as leis, tem sido muito negligente em suas funções; quando faz esse trabalho, é depois de anos e anos de discussões e ainda assim o resultado costuma sair retalhado (o caso mais gritante é a própria Constituição Federal). Como consequência, o TSE - Tribunal Superior Eleitoral, para "salvar" a nação desse imobilismo, tem ele mesmo legislado, ou pelo menos regulamentado, as normas eleitorais. Digamos que isso seja aceitável, abaixo da linha do Equador. O problema que vamos focar é que a Justiça Eleitoral não está cumprindo devidamente as próprias normas que ela faz, no momento de aplicá-las aos casos concretos. Os Tribunais estão contaminados por influências políticas ou pelo menos pela insidiosa tese da "governabilidade": o "Vox Populi, Vox Dei". Vejam alguns exemplos: Em 2007 veio a público a denúncia, depois confirmada, de que Lula havia recebido doações ilegais na sua campanha de releição, em 2006. A pena, expressa claramente na Lei, era a cassação dele e a declaração de sua inelegibilidade por tantos anos. Isso aconteceu? NÃO, pois a Justiça Eleitoral afirmou algo semelhante com isto, diante das provas cabais: "é, realmente ele cometeu o crime, mas como depois desse ato ele foi votado e eleito, acima da justiça dos homens deve prevalecer a justiça de Deus (Vox Dei)". E todo o mundo (brasileiro) engoliu isso como "natural". É a síndrome do "bom malandro". A campanha de Kassab, em 2008, também recebeu doações vedadas pela legislação eleitoral. Mas igualmente a Lula, depois disso ele foi votado e eleito. Agora deve ser cassado? Dois pesos e duas medidas? Mas existe situação pior, de dois outros candidatos, em 2008, que também receberam doações ilegais mas que não foram eleitos: Geraldo Alckmin e Marta Suplicy. A rigor, pela legislação eleitoral, deveriam ser punidos com a inelegibilidade por tantos anos. No caso deles, o "Vox Populi, Vox Dei" (ou a tese da "governabilidade") não se aplica (pois não foram eleitos). Serão punidos? NÃO, pois a Justiça Eleitoral demonstra leniência com os poderosos. E temos também um bom (péssimo) exemplo local, do mesmo gênero: em 2004 o então candidato Vitor Lippi, durante a campanha dele, retirou alunos de escola municipal, parando as aulas, levou esses alunos para a quadra da escola, fez com que eles formassem (com os seus corpos) as letras do seu nome (LIPPI), gravou tudo (como se fôsse "o máximo") e ainda colocou no seu programa eleitoral (o que fez prova cabal contra ele). Acionada, a Justiça Eleitoral concluiu e escreveu que houve sim um crime, que deveria ser punido com a cassação de Lippi, MAS . . . como ele, depois desse crime, foi votado e eleito, então "Vox Populi, Vox Dei" ! Nessa tocada, a mensagem que a Justiça Eleitoral passa é a seguinte: apesar de existirem Leis, Resoluções e o "escambau", isso tudo é "para inglês ver": na campanha pode tudo, depois tudo se conserta ou esconde; o que não pode é perder (apesar de que agora, com os casos de Geraldo Alckmin e Marta Suplicy, até perder pode - desde que seja gente "graúda"). E querem cassar o Kassab? Parem com essa hipocrisia, senhores juízes e desembargadores, e ponham a mão em suas consciências. Vamos moralizar este país?