28 de outubro de 2009

URBES provoca reunião com vereadores

Na tarde da 3a. feira dia 27 de Outubro, o presidente da URBES Renato Gianolla, acompanhado pelos diretores Roberto Bataglini, Celso Bersi, Gilvana Bianchini e Lúcia Graziosi, provocaram uma reunião com os vereadores da Comissão Especial constituida através do Requerimento 1258/09 e presidida por Crespo. O objetivo foi apresentar as diretrizes que foram discutidas pela URBES nos últimos meses, visando definir e publicar o Edital da licitação para a escolha da empresa privada que vai substituir a TCS na zona norte da cidade. Crespo ouviu e depois fez os seguintes comentários:
  • As propostas são boas, mas não suficientes para equilibrar e modernizar o Sistema;
  • Considerando que o contrato da STU vence em Março de 2011, acima de tudo é necessário garantir agora que a sucessora da TCS vai se enquadrar, sem direito a indenizações, às mudanças estruturais que deverão acontecer naquela época;
  • O caixa-único e o pagamento por quilômetro rodado têm que ser preservados, em favor da qualidade do serviço.

Crespo se ofereceu para colaborar na linha de frente desse importante processo de definições, desde que a Prefeitura e a URBES abram essa porta, com total transparência.

Sugeriu que o próximo passo seja, antes da publicação do Edital, uma conversa da Comissão Especial diretamente com o prefeito Vitor Lippi.

Latifundiários Urbanos agradecem a Câmara

Na sessão do dia 27 de Outubro, quando foi votado em definitivo o novo PPA - Plano Plurianual, com vigência de 2009 a 2012, a Câmara Municipal de Sorocaba, por maioria de votos, rejeitou a emenda nº 27, de Crespo, que pretendia registrar naquela principal peça de planejamento da cidade uma diretriz a ser observada, nos próximos Orçamentos Anuais, no sentido da aplicação em Sorocaba do "IPTU progressivo no tempo". Todos os colegas, nos discursos, apoiaram e elogiaram a iniciativa de Crespo, afirmando que isso é muito importante e necessário... mas depois votaram CONTRA, sob a alegação de que já consta na lei federal 10.257/01 (o Estatuto da Cidade) e também na lei municipal 8.181/07 (o Plano Diretor). Crespo reconheceu que a rigor não seria necessário incluir no PPA, mas a Verdade é que a Prefeitura, desde 2001 não está cumprindo a referida lei federal e desde 2007 não está cumprindo nem a lei municipal (sancionada pelo atual prefeito, por sinal); a inclusão no PPA serviria para chamar a atenção do Executivo para essa obrigação dele, em favor da população. Mas a "bancada do rôdo", como está sendo chamada no plenário e até pela mídia, preferiu não incomodar os latifundiários urbanos e deixá-los continuar se locupletando às custas do erário público. Votaram com Crespo apenas os colegas França, Izídio, Marinho, João Donizete e Anselmo. Explicando melhor: conforme a cidade cresce, vão aparecendo "vazios urbanos", na forma de grandes terrenos (até chácaras) cujos donos não constroem, não loteiam e não vendem (geralmente nem cortam o mato); o interesse desses proprietários é simplesmente deixar essas áreas "valorizando" (especulação imobiliária). Alguém dirá: e daí? se os terrenos são deles, podem fazer o que quiserem! Em termos, porque em razão da existência desses "vazios", os empreendedores vão abrindo loteamentos e criando novos bairros CADA VEZ MAIS DISTANTES do centro da cidade, o que prejudica a Prefeitura e principalmente o povo em geral, pois é obrigação dela levar, para cada novo loteamento, todas as redes públicas de abastecimento de serviços: água, esgoto, transportes, novas escolas, novos postos de saúde, novas creches, etc etc. Seguramente, se esses vazios não existissem, daria para aproveitar melhor (sempre existe uma capacidade ociosa) essas redes e equipamentos públicos. Notem bem: tudo o que a Prefeitura gasta vem do bolso do povo, e tudo o que a Prefeitura economiza ou racionaliza aqui, pode ser melhor empregado ali. Pior do que cometer uma falha de boa fé FAZENDO, é não cometer falhas SE OMITINDO - e é esse o comportamento da Prefeitura, até hoje, com relação ao IPTU progressivo no tempo, para combater os vazios urbanos: nenhuma, absolutamente nenhuma notificação foi emitida até hoje para um proprietário desses latifúndios - construir, lotear ou vender. E observem: não se trata de alguma medida de "violência" ou "confisco" contra os especuladores; trata-se apenas de incentivá-los a colaborar com a comunidade (portanto, até em benefício próprio deles). E se não quiserem colaborar, compensarão essa postura pagando um IPTU mais alto ("progressivo"). É o que já está em vigor, no Estatuto da Cidade e no Plano Diretor ! Mas a Prefeitura "ignora", em benefício dos latifundiários, em benefício dos vazios urbanos e numa "gastança" desnecessária - com o dinheiro do povo, naturalmente. Acorda, Sorocaba.

26 de outubro de 2009

Grupo de Escoteiros Santana homenageia Crespo

Na tarde do sábado dia 24 de Outubro, o Grupo de Escoteiros Santana, um dos mais antigos e operosos da cidade, prestou homenagem a três vereadores que apoiaram o movimento escoteiro nos últimos anos. Ao lado de Moko Yabiku e João Donizette, Crespo recebeu o lenço vermelho e branco, que é o principal símbolo do Grupo. Eluízio Bueno, o "Chefe Bueno", lembrou em sua alocução que Crespo foi escoteiro de vários Grupos (Escoteiros do Sesi e Baltazar Fernandes) e colaborou como presidente da URBES, em 1989, para a cessão da atual sede do Santana.
Na foto do meio, foi registrado o momento do hasteamento das bandeiras, um ponto alto de todas as reuniões escoteiras.
Na primeira foto, além de Crespo e Bueno, comparecem também os Chefes Fábio Haro e Benedito Santana.
"O Escotismo é, seguramente, o melhor ambiente de formação de valores e de companheirismo saudável nos adolescentes e nos jovens. Ensina o amor a Deus, ao Próximo e à Pátria, através de uma série de atividades na comunidade e no campo, junto à Natureza. É por esse motivo que estamos tentanto, através de Lei, que haja um grupo escoteiro em cada escola de Sorocaba", afirmou Crespo.

24 de outubro de 2009

Portas se abrem na Região

Cada vez mais, as portas da Região estão se abrindo ao Parlamento Regional e à mobilização conjunta, em benefício dos interesses dessa população.
Na 6a. feira dia 23 de Outubro, Crespo esteve em mais três cidades: Conchas, Laranjal e Tietê, onde reencontrou grandes amigos.
Em Conchas esteve com o ex-prefeito José Oscar Pavan (o popular "Zelão") e com o atual vereador mais votado (também do DEM) Emerson Féxina. Após a conversa, que aconteceu na Câmara Municipal, os dois fizeram questão de levar Crespo para conhecer os dois Postos de Saúde recentemente construídos e já inaugurados, com recursos do governo do Estado que Crespo conseguiu enquanto ainda era deputado (foto 1).
Em Laranjal, Crespo foi recebido na casa do ex-prefeito Roberto Fuglini (foto 2), juntamente com o vereador Nilso Ventris (ambos do DEM), onde vários projetos foram ventilados.
Finalmente em Tietê, Crespo esteve na Secretaria da Educação, numa animada conversa com Sulleiman Nicolosi (foto 3), cuja família Crespo conhece há muitos anos.
"Essa saudável e proveitosa integração política regional dará ótimos frutos já a partir de 2010", afirmou Crespo com entusiasmo, no retorno a Sorocaba.

20 de outubro de 2009

Estranha atitude garante "isenção cega" às empresas

Na sessão da Câmara Municipal de Sorocaba ocorrida em 20 de Outubro, uma maioria dos colegas vereadores rejeitou o projeto de lei 126/09 de autoria de Crespo, que pretendia moralizar os critérios de isenção de impostos concedidos pela Prefeitura de Sorocaba para algumas empresas.
Desde Dezembro do ano 2000, através da lei municipal 6.344, a Prefeitura está concedendo favorecimentos fiscais (isenção de impostos) a determinadas empresas: até 100% do IPTU, até 85% do ISS, até 100% das Taxas de construção civil e até 50% da Taxa de Funcionamento. É pouco? Melhor: por até 12 (doze) anos!
Mas a lei 6.344 estabeleceu algumas exigências, pois afinal todo esse dinheiro das isenções, é dinheiro a menos no cofre para a construção de escolas, creches, etc etc.
Para ganhar esse "prêmio", as empresas tinham que demonstrar que a) estavam gerando uma quantidade de novos empregos, com absorção de mão-de-obra local; b) tinham capacidade de atrair outras empresas menores, na sua órbita; c) implantariam programas de qualidade, conservação de energia, redução de perdas, gestão ambiental e melhoria tecnológica; d) fariam a exportação de produtos e serviço; e) comprariam serviços e produtos ofertados em Sorocaba; f) faturariam seus bens e serviços na unidade local; g) não utilizariam mão-de-obra infantil; h) licenciariam sua frota de veículos em Sorocaba.
E acreditamos que as empresas que ganharam esses enormes benefícios, de fato demonstraram tudo isso ... no primeiro momento.
Mas hoje suspeita-se que após alguns anos, talvez alguns meses, várias dessas empresas (talvez a maioria) "relaxaram" as obrigações assumidas, mas continuam engordando o seu caixa por conta das isenções - até 12 anos.
O projeto de Crespo não interferia nos critérios da lei 6.344 e nem questionava o rol das empresas favorecidas pela Prefeitura: apenas determinava que, a cada dois anos, fôsse verificado se essas empresas continuavam cumprindo as obrigações assumidas, sob pena de perderem essa (enorme) vantagem.
Mas, com exceção dos colegas França, Izídio e Godoy (além de Crespo), todos os demais vereadores preferiram considerar "inconstitucional" esse projeto e deixar as empresas beneficiadas totalmente "à vontade" para fazer o que bem entenderem, sem ter que dar satisfações a ninguém.
"Tomara que não apareça mais um escândalo relacionado com essa "farra" das isenções; já tivemos um aviso (que pelo jeito não bastou) com a isenção concedida pelo então Secretário Municipal Daniel Leite ... para a empresa do pai dele, no começo deste ano", observa Crespo.
Tenta prevenir, quem amigo é.

18 de outubro de 2009

Crespo leva o Parlamento Regional para Cabreúva

Na 6a. feira dia 16 de Outubro, Crespo esteve nas cidades de Cabreúva, Salto e Itu, em contatos do Parlamento Regional.
Na foto acima, batida em Cabreúva, Crespo está ao lado do ex-prefeito André Salviano, do vereador Jorge Luiz Gomes, do sr. Pedro Alves, do sr. José Alvarenga e do sr. Pedro Cezar (cadeirante).
A conversa girou em torno de vários projetos de lei de Crespo, do vereador Jorge e de demandas daquela micro-região.
Mas o assunto principal foi a legislação já existente (muitas vezes não cumprida) em defesa dos portadores de deficiências, como por exemplo a lei federal 7853/89.
Pedro Cezar tem estudado a realidade de muitas escolas e verificado que atualmente a "inclusão social" de deficientes (físicos e intelectuais), deixa muito a desejar.
"Acabaram com as classes especiais, mas não cuidaram de promover a efetiva inclusão dos deficientes no ambiente "normal"; nem mesmo os professores sabem como ministrar aulas, em conjunto, para eles - que acabam abandonados, isolados e muitas vezes humilhados dentro da sala de aula; do jeito que ficou, as classes especiais eram muito melhores, pois pelo menos os deficientes recebiam mais atenção", desabafou Pedro Cezar.
"Esse foi um caso de que o ótimo foi inimigo do bom; o ideal talvez seja que o aluno deficiente frequente aulas em salas especiais dentro das escolas "normais", fazendo a inclusão nos intervalos e na dinâmica geral do estabelecimento", completa.
Crespo dedica-se muito à causa das pessoas portadoras de deficiências, e esse encontro em Cabreúva foi bastante produtivo.

14 de outubro de 2009

Crespo apóia os Aposentados

Na tarde da 4a. feira dia 14 de Outubro, Crespo esteve visitando, novamente, a APEVO - Associação dos Aposentados e Pensionistas de Votorantim, que fica à Rua Antonio Fernandes 50, naquela vizinha e fraterna cidade.
Foi recebido pelos Diretores (foto) Aristides Vieira Fernandes (presidente), Daniel Sentelhas, Eluizio Bueno Rodrigues, Jomar Teles e José Luiz de Miranda, que mostraram todas as instalações e os novos serviços colocados ao dispor dos associados. Crespo ficou pasmo com o ambulatório (foto) de audiometria e oftalmologia recentemente inaugurado, que é o único funcionando numa organização social em toda a Região.
Apesar da sede ficar em Votorantim, já existem mais de 500 aposentados residentes em Sorocaba que se associaram lá - numa demonstração de que a APEVO, atualmente, é uma das melhores associações de aposentados e pensionistas do Brasil.
Num reconhecimento da honestidade, da competência e da dedicação em favor dos seus associados, Crespo conseguiu um automóvel do Governo do Estado para uso da APEVO, alguns anos atrás.
A última conquista da APEVO, que foi um dos assuntos tratados nesse encontro, é a compra do imóvel antes utilizado pela Associação dos Aposentados de Sorocaba, na Rua Brigadeiro Tobias, e que será a filial Sorocaba da APEVO.
"Defendo os aposentados porque são pessoas de muito valor e porque todos nós um dia, se Deus permitir, chegaremos à situação deles; o aposentado tem que ser tratado com dignidade e respeito", afirmou Crespo.