Na 6a. feira dia 4 de Setembro, Crespo visitou a Câmara Municipal da vizinha e querida cidade de Salto de Pirapora, a serviço do Parlamento Regional.
Foi recepcionado pela vereadora Kelly Ortiz, do PDT (foto).
Kelly, embora esteja ainda em seu primeiro mandato parlamentar, é um dos membros mais competentes e trabalhadores daquela Câmara.
Cheia de idéias, entusiasmo e simpatia, ela está inovando a política de Salto de Pirapora.
A conversa com Crespo girou principalmente em torno de projetos de um e de outro, que já foram ou estão para ser protocolados.
Kelly demonstrou especial interesse nos projetos de transparência pública, de autoria de Crespo, que já foram aprovados (e até sancionados) em Sorocaba.
Os dois facilmente convergiram para o conceito de que quanto mais transparência for possível, inclusive pela internet, melhor para a consciência política da população e como instrumento de prevenção e fiscalização contra a má gestão e a improbidade administrativa.
Os dois fizeram um "pacto" de atuação legislativa integrada.
4 de setembro de 2009
Crespo visita Salto de Pirapora
Na 6a. feira dia 4 de Setembro, Crespo visitou a Câmara Municipal da vizinha e querida cidade de Salto de Pirapora, a serviço do Parlamento Regional.
Foi recepcionado pela vereadora Kelly Ortiz, do PDT (foto).
Kelly, embora esteja ainda em seu primeiro mandato parlamentar, é um dos membros mais competentes e trabalhadores daquela Câmara.
Cheia de idéias, entusiasmo e simpatia, ela está inovando a política de Salto de Pirapora.
A conversa com Crespo girou principalmente em torno de projetos de um e de outro, que já foram ou estão para ser protocolados.
Kelly demonstrou especial interesse nos projetos de transparência pública, de autoria de Crespo, que já foram aprovados (e até sancionados) em Sorocaba.
Os dois facilmente convergiram para o conceito de que quanto mais transparência for possível, inclusive pela internet, melhor para a consciência política da população e como instrumento de prevenção e fiscalização contra a má gestão e a improbidade administrativa.
Os dois fizeram um "pacto" de atuação legislativa integrada.
Progressão Continuada surte efeitos !
A chamada "progressão continuada" já está surtindo efeitos no Estado de São Paulo e no Brasil.
Passados quase 15 anos de sua implantação, já existe uma geração completa de jovens que a experimentaram. Para quem não sabe, ela significa a política de passar de ano todos os alunos, sem avaliações e até sem frequência à escola.
Conheça os efeitos dela no vídeo abaixo:
http://www.youtube.com/watch?v=CpjX580EiqA&feature=email
Embora um vídeo como esse não seja um trabalho científico, representa sim a mais triste e degradante realidade.
A progressão continuada, a pretexto de "universalizar o ensino", a pretexto de "inclusão social", conseguiu sim destruir completamente a escola paulista e brasileira.
Os alunos das famílias mais abastadas afastaram-se das escolas públicas e passaram a estudar nas escolas particulares onde o ensino ainda seja levado a sério.
Os alunos de famílias menos favorecidas, por falta de opção, continuaram matriculados nas escolas públicas, fazendo de conta que estavam aprendendo algo.
A despeito disso, a evasão aumentou novamente, acabando com o argumento da inclusão social, pois as pessoas foram se dando conta do terrível engodo em que caíram; percebem isso quando esses jovens gerados na progressão continuada batem na porta dos empregos (que existem), mas são rejeitados por absoluta insuficiência (muitos sequer sabem ler e escrever, ou quantos lados tem um triângulo) e despreparo. Despreparo não apenas de conhecimentos, mas também de valores, de respeito, de cidadania.
Não é à toa que a violência e a criminalidade aumentam sem parar (novidade: agora estão dentro da própria escola); que ocupação terá essa geração? E as próximas gerações, já que os "pedagogos" que a engendraram, ainda estão por aí?
Não há Nação próspera que não tenha investido em Valores e na Educação dos seus jovens.
Crespo, como político, sempre combateu a progressão continuada - mas muitas vezes ficou "falando sozinho".
2 de setembro de 2009
Qual é o número ideal de Vereadores numa Câmara Municipal?
Ninguém até hoje soube responder essa pergunta e não existe um critério pacificado a respeito.
Com a iminente aprovação, no Congresso Nacional, da PEC 336/09 - Proposta de Emenda Constitucional, que possibilitará o aumento da quantidade de Vereadores nos municípios em geral - mas a decisão (número exato) vai ter que ser isolada, município por município, Crespo tomou a iniciativa de agendar um Debate Público a respeito disso, antecedendo a decisão que a Câmara de Sorocaba terá que tomar, em seguida.
Hoje Sorocaba tem 20 vereadores; no passado, já teve 14, 21 e até 33; pela PEC, poderá ter de 9 a 25 (e 27 no ano que vem).
Crespo entende que um vereador já possui diploma e mandato para tomar atitudes e votar, em nome da população (democracia indireta). Mas entende também que em determinados momentos e assuntos, mais importantes e complexos, a população pode e deve se manifestar, orientando o voto dos seus parlamentares (democracia direta). Este é um caso.
O Debate Público acontecerá no dia 7 de Outubro, a partir das 19h30, no Plenário da Câmara Legislativa de Sorocaba.
Estão convidados todos os agentes políticos com mandatos (prefeitos, vice-prefeitos e vereadores) da Região Sudoeste do Estado (79 municípios), agentes políticos sem mandatos (secretários, assessores, dirigentes partidários e líderes sociais), autoridades e cidadãos em geral.
Quem não puder estar fisicamente, poderá participar pela TV Legislativa, pela Internet ou pelo Telefone.
Crespo servirá como Mediador do evento, cabendo às ilustres personalidades abaixo apresentarem suas posições e responderem às perguntas do público:
Dr. José Theodoro Mendes, ex-prefeito municipal e ex-deputado federal;
Dr. Adair Alves Fº, promotor público estadual;
Dr. Sebastião Misiara, presidente da UVESP - União dos Vereadores do Estado de SP;
Jornalista Djalma Benette, editor-chefe do Bom Dia Sorocaba;
Engº Jefferson Zuliani, presidente da SAS - Sociedade Amigos de Sorocaba;
Dr. Paulo Fleury, advogado especialista em Direito Eleitoral.
Amigos Internautas: participem, desde já, vocês também!
25 de agosto de 2009
Jair Molina e Crespo participam de palestra na ADESG
Na 2a. feira 24 à noite, aconteceu a sessão solene de abertura do 14º Ciclo de Estudos de Política e Estratégia da ADESG - Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, em Sorocaba.O Secretário Municipal de Transportes, Jair Molina, e o Vereador José Crespo, foram convidados pela Diretora Sheila Bovo e estiveram presentes.
A palestra magna foi proferida pelo General de Exército Muniz Oliva, sob o tema "O Brasil do Século XXI"
Nos seus 84 anos, o General Oliva literalmente "deu um show", não somente pelos seus conhecimentos militares, políticos e estratégicos, como também pela autoridade de quem viveu e sentiu pessoalmente todos os fatos relevantes dos últimos 50 anos, inclusive no comando da Escola Superior de Guerra, e mais: porque nessa idade ele não tem nada mais a temer ou a esconder, sendo a maior expressão de Cidadania que alguém possa imaginar.
Jornalista Marcelo Andrade lamentavelmente destoa
Infelizmente, mal havia sido resolvido o problema gerado na edição de Sábado dia 22 de Agosto, quando o jornal Cruzeiro do Sul descuidou-se em seu Editorial, tecendo críticas contundentes (mas injustas, inconsistentes) contra uma "transparência de fachada" que estaria contida em alguns projetos do Vereador José Crespo (Blog abaixo), na 2a. feira dia 24 o jornalista Marcelo Andrade cometeu um lamentável deslize pessoal.
Marcelo é um dos jornalistas que recolhe e publica as "notas" (algumas vezes fofocas ou maledicências, permitidas no manual de redação porque aquela coluna é "livre", no sentido de não necessariamente exprimir a Verdade).
Na edição da 2a. feira dia 24, Marcelo estampou que Crespo é um dos vereadores que mais projetos tem apresentado, "porém, o lado negativo é que a maioria deles é "autorizativo".
Essa afirmação, embora não seja ofensiva, também não é verdadeira.
E num ambiente político tão sujo e conturbado, como está o ambiente político nacional, qualquer aleivosia prejudica muito o agente - e necessita ser, de plano, repelida.
Foi o que fez, na primeira hora, o assessor de imprensa (de Crespo) Roque Pires do Amaral.
Vejam a mensagem que Roque enviou diretamente a Marcelo, solicitando a correção, para a edição do dia seguinte (para hoje, 3a. feira):
"Houve um equívoco na nota publicada por essa coluna (Informação Livre), ao mencionar que José Crespo é um dos vereadores que mais apresentaram projetos ao longo do ano, porém o lado negativo é que a maioria deles é autorizativo.
É fato que Crespo é um dos vereadores que mais projetos apresentaram este ano. Até agora, protocolou 52, além de várias outras proposituras (moções, resoluções, emendas e decretos legislativos).
O equívoco está na afirmação de que a maioria dos projetos de Crespo é autorizativa; na realidade, dos 52 projetos já protocolados, apenas 10 (dez) têm esse caráter.
Projetos de caráter autorizativo não são ilegais ou depreciativos à atuação do vereador. Prova disso é que nos últimos 10 anos, a Câmara aprovou pelo menos 25 leis "autorizativas", todas essas de autoria de vereadores. Se projetos desse tipo fossem ilegais ou depreciativos, certamente essas 25 leis não teriam sido depois, assinadas e promulgadas pelo Prefeito e não estariam hoje (como estão) em pleno vigor."
Até aí, tudo bem.
O assessor Roque imaginou que essa correção fosse feita com naturalidade.
Mas exatamente às 11h42, recebeu mensagem eletrônica do jornalista Marcelo Andrade, transtornado, avisando que não tinha havido equívoco algum, era aquilo mesmo e que iria publicar o que melhor lhe parecesse, na edição da 3a. feira.
E 3a. feira, Marcelo publicou mais duas "notas", uma delas intitulada "Irritado", afirmando que Crespo havia tido esse sentimento no dia anterior (o que não é verdade, já que Crespo não teve chance de falar com Marcelo nos últimos dias) e a outra intitulada "Sem equívoco", reconhecendo que dos 52 projetos de Crespo, apenas 10 são do tipo autorizativo - mas, pasmem: afirmando que não houve equívoco.
Será que Marcelo considera 10, mais da metade de 52? É possível um profissional inteligente, culto, como ele, não saber aritmética?
Ou estaria Marcelo transtornado, naquele momento, porque a Diretoria do jornal mandara retificar o Editorial do sábado (Blog abaixo). Seria Marcelo o responsável pelo descuido do projeto 253?
Errar é humano. Só não erra quem não trabalha.
Mas a arrogância, a prepotência, a soberba, são um segundo erro e muito maior do que qualquer outro.
Os amigos internautas não sentem falta de um rodapé de "Erramos" na coluna "Informação Livre"? Será que ali ninguém erra?
Cruzeiro do Sul retifica Editorial
Na edição de 3a. feira dia 25 de Agosto, o jornal Cruzeiro do Sul, no próprio espaço do Editorial (página 3), retificou o descuido que havia sido cometido na edição de sábado.
Entre outras explicações, constou:
"A queixa (de Crespo) é procedente. O conteúdo do projeto 253, integrante de um pacote de quatro projetos do mesmo vereador, escapou integralmente à reportagem 'Prefeitura terá que relacionar despesas em seu site' (21/8, pág. A7). Consequentemente, a apreciação do pacote, feita neste espaço (o Editorial de sábado), ficou prejudicada."
Crespo agradece neste momento a decisão tomada pelo jornal, no dia de ontem (2a. feira), quando teve que recorrer ao seu Diretor-presidente, Dr. Ailton Sewaybricker, para que o manual de redação fosse respeitado - o que nos dias anteriores não havia acontecido.
"Dr. Sewaybricker, mais uma vez em sua trajetória de vida, de uma forma justa e perfeita, fez prevalecer o apanágio de Virtude, Seriedade e Ética que marcam esse Diário, há mais de 100 anos" - afirma Crespo.
23 de agosto de 2009
Crespo pede Retificação ao Cruzeiro do Sul
Na edição de Sábado dia 22 de Agosto, página 3, o Editorial do jornal Cruzeiro do Sul estampou uma matéria intitulada "O PROBLEMA DA TRANSPARÊNCIA", em que reconhece a validade desses projetos de autoria de Crespo, recentemente aprovados na Câmara, mas tece críticas, algumas contundentes, contra o que classificou de "transparência de fachada".
É um paradoxo: Crespo tem sido o vereador que mais projetos de transparência pública tem apresentado, alguns deles ainda não votados e outros lamentavelmente rejeitados (por exemplo, aquele que determinava que o prefeito divulgasse o planejamento estratégico do governo).
Na semana passada, a Câmara aprovou, por unanimidade, o projeto de lei nº 253, de Crespo, que confere transparência total aos gastos públicos da Administração, em Sorocaba.
Mas, estranhamente, aquele Editorial simplesmente ignorou isso. Pior: ignorou e criticou a falta de algo que tinha acabado de ser feito!...
Ainda no sábado pela manhã, Crespo elaborou e enviou uma carta para a coluna "Do Leitor", do mesmo jornal (transcrita abaixo), com os esclarecimentos e retificações cabíveis.
Surpreendentemente, ao abrir aquele jornal na manhã de hoje, domingo, Crespo verificou que a carta não foi publicada.
À coluna “Do Leitor”, do jornal Cruzeiro do Sul:
Solicito a publicação integral do texto abaixo, na edição de amanhã domingo dia 23 de agosto, em complementação/retificação ao Editorial de hoje, intitulado “O problema da transparência”. Grato.
José Crespo
Vereador
RG 5.599.793-4
ACABOU O PROBLEMA DA TRANSPARÊNCIA
Lemos e apoiamos integralmente o espírito que norteou o Editorial de ontem, 22 de agosto, intitulado “O problema da transparência”.
Mas houve uma imprecisão, certamente involuntária.
O Editorial baseou-se em três projetos de nossa autoria, de números 184, 185 e 186, que de fato foram aprovados na sessão legislativa do último dia 20.
Mas descuidou, ignorando o projeto 253, também de nossa autoria, que igualmente foi aprovado naquela sessão (e cujo teor constava da ordem-do-dia e desde 8/7/2009, do nosso site www.crespo.org.br).
Os quatro projetos visam Transparência Pública. Os três primeiros, de fato, são de transparência limitada às despesas com Correspondência, Materiais de escritório, Combustíveis e Xerox - na Prefeitura, SAAE e URBES, respectivamente. A explicação dessa linha de projetos é que foram baseados na prática já adotada na Câmara, há tempos, de divulgar exatamente essas despesas, pela internet, e atualizadas apenas uma vez por mês. O nosso objetivo foi, portanto, equilibrar esse procedimento entre o Executivo e o Legislativo.
O Editorial reconheceu, o que agradecemos, que esses 3 projetos são “interessantes”, mas criticou que “poderiam ser mais abrangentes”.
Linhas à frente, o Editorial estampou que esses projetos “ainda não permitem um acompanhamento satisfatório dos gastos públicos, seja porque são técnicos demais, seja porque são inconclusivos, ...”
E nos últimos parágrafos foi mais contundente, deixando no ar que os nossos projetos trazem apenas uma “transparência de fachada”, que somente os “verdadeiros democratas” é que fazem projetos de transparência inteligíveis para o cidadão comum e encerrou afirmando que se a transparência não for completa, os projetos não passam de “sofisticada embromação”.
Essas críticas foram injustas, um descuido do Editorial, e em respeito à Verdade e aos Leitores, vimos hoje respeitosamente solicitar esta retificação.
O nosso projeto 253 é um desdobramento municipal das diretrizes contidas na Lei Complementar (LC) federal 131, publicada em 27 de Maio último, que alterou a LC 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Ele não invalida a prestação de contas determinada nos outros três projetos de nossa autoria, mas confere transparência total aos gastos públicos, maior até do que a preconizada pelo Editorial.
Determina que todas as previsões do PPA (Plano Plurianual), da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e da LOA (Lei Orçamentária Anual), sejam publicadas, bem como os Demonstrativos Quadrimensais de Gestão Fiscal e os Balancetes Financeiros, Orçamentários e Patrimoniais.
Isso para toda a Administração pública, incluindo Prefeitura (com a discriminação de cada uma das Secretarias municipais), SAAE e URBES.
Além disso, o projeto 253 manda que sejam publicados e transparecidos todos os Empenhos e Pagamentos efetuados, bem como todas as compras diretas, com a discriminação dos bens adquiridos – a que e para onde se destinam, identificação de fornecedores e respectivos valores unitários e totais.
E para arrematar, EM TEMPO REAL, ou seja, com atualização e transparência instantânea, a cada minuto.
O texto do nosso projeto 253 determina também que todos esses dados sejam transparecidos de forma FACILMENTE COMPREENSÍVEL ao cidadão comum.
Ou seja, tudo, absolutamente tudo, e ainda um pouco mais, do que o Editorial preconizou, já estava determinado e já fôra aprovado, no nosso projeto 253 – faltando agora apenas a sanção do prefeito Vitor Lippi.
Será a maior revolução de transparência pública – PRA VALER – já vista neste país, e Sorocaba estará na vanguarda, pois o projeto 253, embora tenha sido inspirado na LC 131, ficou muito mais detalhado do que ela.
Essa revolução exigirá adaptações, investimentos e treinamentos de pessoal na Administração e por esse motivo, além de ser também uma exigência da LC 131, a validade do projeto 253 será em 27 de Maio de 2010.
Parabéns ao Cruzeiro do Sul e ao Editorial, pela escolha de um tema tão importante.
José Crespo
Vereador e Presidente dos Democratas de Sorocaba.
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