Crespo visita a cidade de Jundiaí

O vereador Crespo esteve hoje (30) visitando o município de Jundiaí, em busca de melhores modelos de administração pública. Cada vez mais, chegam notícias de que essa vizinha e aprazível cidade tem conseguido expressivos avanços nas políticas sociais, elevando a qualidade de vida do seu povo, o que é o principal objetivo de qualquer governo.

E Jundiaí é um excelente paradigma, pois é do interior, tem história, economia e aspectos urbanísticos muito parecidos com Sorocaba; ou seja, aquilo que já deu certo lá, provavelmente poderá dar certo aqui também. "Estive conversando com vários agentes públicos e fui recebido pelo atual prefeito, Pedro Bigardi (foto), e saí muito impressionado com aquela realidade", afirmou Crespo.

Ação judicial busca reparação contra dinheiro público desperdiçado dos bicicletários

Corre na Vara da Fazenda Pública do Fórum de Sorocaba uma ação civil pública contra a Prefeitura e a Urbes, pedindo reparação aos cofres públicos pelo dinheiro desperdiçado à construção de oito bicicletários espalhados pela cidade. Ociosos, os ‘abrigos’ estão sendo ocupados por usuários de drogas e traficantes. A denúncia é do vereador José Crespo (DEM).

As bicicletas que deveriam ser colocadas nesses bicicletários, conforme concebido pelo então prefeito Vitor Lippi, são bicicletas particulares e não públicas. “Esse foi o ‘erro primordial’, pois a nossa cultura não adota essa prática; o público está utilizando razoavelmente as bicicletas públicas do Integrabike, mas essas nunca ficaram e não estão abrigadas dentro desses módulos”, afirma Crespo.

Conforme o democrata, “os poucos, provavelmente um ou dois módulos comerciais que estão funcionando comercialmente, anexos aos bicicletários, também não estão abrigando bicicleta alguma; nesses casos, não estão invadidos, porém, não estão produzindo vantagem social alguma. O interesse está sendo somente o comercial do explorador do módulo”, acrescenta Crespo.

Para o vereador, “em favor do povo e dos cofres públicos, enquanto ainda faltam creches, médicos, a Prefeitura se deu ao luxo de ‘jogar dinheiro fora’ com a construção desses ‘bicicletários’, que nunca, desde que foram construídos, abrigaram uma bicicleta sequer”, ressalta Crespo.

Ele lembra que a obra era “evidentemente temerária” e, portanto, o ex-prefeito deverá ser condenado por ato de improbidade, ou seja, “não houve ‘fatos supervenientes’ ou ‘motivos de força maior’ que expliquem o fracasso do empreendimento, além de não estarem produzindo quaisquer efeitos de interesse público”, argumenta o vereador.

Crespo apresentou há meses uma opção para o problema: transformar aqueles espaços em estações do próprio Integrabike, para abrigar as bicicletas públicas. “O espaço contíguo poderia ser de convivência dos ciclistas, para descanso, obtenção e atualização do cartão de acesso e informações turísticas da cidade”.

TCE determina prazo para que Prefeitura apresente relatório final de auditoria realizada na Santa Casa

Por determinação do conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, a Prefeitura de Sorocaba tem até o final dessa semana para encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) a cópia do relatório final da auditoria realizada na Santa Casa, face às denúncias que envolveram desvio de recursos e má gestão da conveniada com o provedor José Antônio Fasiaben, bem como preste esclarecimentos quanto às providências adotadas pelo Paço às conclusões da auditoria.

Ramalho determina, ainda, que a unidade do TCE em Sorocaba requisite, até a primeira quinzena de fevereiro, demais documentos necessários à instrução das ocorrências veiculadas na mídia, em especial, irregularidades nas despesas de compras, de pessoal, comprovação da execução desses gastos, fluxo de caixa, demonstrativos contábeis e financeiros à conta dos recursos do convênio da Prefeitura de Sorocaba com a Santa Casa.

Em 15 de abril de 2014, o mesmo conselheiro havia determinado ao ex-prefeito Vitor Lippi e a Fasiaben que apresentassem suas justificativas para as irregularidades apontadas pelo TCE à prestação de contas no exercício de 2012, cujos valores ultrapassavam os R$ 15 milhões. Na mesma ocasião, Ramalho solicitara cópias contratuais do convênio da Santa Casa com a Prefeitura de Sorocaba, além de uma série de relatórios de diversos procedimentos adotados pela provedoria na época.

Um inquérito policial foi instaurado pela Delegacia Seccional de Sorocaba para investigar as denúncias apontadas no relatório da auditoria na Santa Casa. O delegado Carlos Augusto Marinho Martins tem feito diversas oitivas e pretende concluir o inquérito ainda no primeiro semestre de 2015. O presidente da CPI da Santa Casa, vereador José Crespo (DEM), acompanha de perto as investigações.

Arde, Sorocaba

O verão brasileiro tem tirado o sono de muitas pessoas. Noites mal dormidas pelo excesso de calor, falta de água e de brisa têm levado cidadãos a procurar cômodos mais frescos no interior de suas residências. Nem com a ajuda do ar-condicionado ou ventiladores tem sido possível suportar a sensação térmica, que beira os 40 graus em algumas cidades.

Em Sorocaba, o reflexo do excesso de calor é medido pela frequência das pessoas nas piscinas dos clubes, nos parques à noite e até em lugares proibidos, como o chafariz localizado no Largo do Rosário, no Centro da cidade. No entanto, a culpa é de quem? De São Pedro, que não faz chover ou de nós mesmos, que destruímos, no decorrer de séculos, a natureza planetária?

Conforme dados da Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA), em 2014, ou seja, no ano passado, a Terra bateu recorde de aquecimento registrado desde 1880. Os mesmos dados apontaram que não houve precedentes nos últimos 134 anos para o mês de dezembro, no que tange a elevação da temperatura média na superfície e nos oceanos.

Segundo especialistas, o aumento das emissões de dióxido de carbono e outros gases pelo homem na atmosfera do planeta contribui para esse fenômeno. Diante dessa situação desoladora, precisamos nos hidratar bastante.

Outro problema que assombra é o apagão elétrico. Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste registraram demanda recorde na última terça-feira (20). Picos de demanda são provocados pelo calor intenso nessas regiões, motivados pela elevação da temperatura, e costumam estar associados ao uso mais intenso de aparelhos de ar-condicionado.

Diante da situação, o que fazer? Sorocaba está ardendo, e nós sentimos os erros cometidos no passado. É preciso uma política nacional ampla que garanta o abastecimento de água a toda população, além do abastecimento de energia elétrica e de material que oriente crianças e idosos a manterem-se hidratados permanentemente. Contra o calor, enquanto não chove, resta-nos somente paciência.

CPI da Merenda cobra informações sobre notas fiscais das mercadorias entregues à Prefeitura

O presidente da CPI 04/14, vereador José Crespo (DEM), está cobrando à Prefeitura de Sorocaba as respostas referentes ao requerimento 2.388/14, que dizem respeito a informações sobre notas fiscais das mercadorias entregues na merenda escolar.

A CPI da Merenda quer saber se a Prefeitura de Sorocaba confere as notas fiscais dos alimentos entregues nas unidades escolares beneficiadas com o serviço, em termos da especificidade, quantidade, qualidade e valores financeiros pactuados.

Crespo questiona, ainda, o nome do preposto da Prefeitura de Sorocaba responsável pela fiscalização de todos os procedimentos referentes à execução do contrato terceirizado de merenda escolar, discriminando cargo ocupado e data de admissão.

Prefeitura não responde requerimento de Crespo há três meses

Obrigada por lei a responder requerimentos da Câmara no prazo de 15 dias, prorrogáveis por mais 15 dias, a Prefeitura de Sorocaba não responde o requerimento do vereador José Crespo (DEM), de número 2.037/14, há três meses. O documento versa sobre irregularidades na contratação de profissionais de saúde.

Crespo aguarda a resposta da Prefeitura até a próxima semana, sob justificativa de que poderá ingressar em juízo caso não receba as informações solicitadas, que focam denúncias fundamentadas chegadas ao gabinete parlamentar.

No requerimento, Crespo indaga a respeito de funcionários que atuavam na Secretaria da Saúde, com funções cumulativas dentro da Pasta, inclusive com atos de corrupção, nepotismo, exonerações e rendimentos financeiros acima dos estabelecidos por lei.

Atuação de Crespo faz Mosteiro São Bento receber R$ 500 mil para restauração

Por solicitação do vereador José Crespo (DEM), a Câmara Federal enviará o valor de R$ 500 mil à restauração do Mosteiro de São Bento de Sorocaba. Proveniente da emenda parlamentar 27.990.021, apresentada pelo deputado federal Rodrigo Garcia (DEM), o pedido será providenciado pelo Ministério da Cultura.

Crespo lembra que a Prefeitura de Sorocaba deverá acompanhar a liberação da emenda no site do SICONV (Portal de Convênios com o Governo Federal), para a correta execução e gestão, não havendo, assim, a perda do montante, pois existem prazos a serem cumpridos, que determinarão o repasse dos recursos.

O orçamento completo da restauração beira os R$ 15 milhões. Com doações públicas e privadas, desde 2003, o Mosteiro São Bento já arrecadou cerca de R$ 3 milhões. O responsável pela obra é dom José Carlos Gatti, presidente da Associação Amigos de São Bento.

Lei de Crespo concede recesso fiscal em Sorocaba

O prefeito Antonio Carlos Pannunzio sancionou, na última sexta-feira (9), a Lei 11.044/15, de autoria do vereador José Crespo (DEM), que concede recesso fiscal em Sorocaba. Desde o primeiro dia do ano, os prazos para apresentação de impugnação de auto de infração, de notificação de lançamento e de recursos no âmbito municipal, na área fiscal, ficam suspensos entre os dias 20 de dezembro a 10 de janeiro subsequente, recomeçando a correr somente a partir do dia útil seguinte.

Crespo lembra que o processo administrativo fiscal prevê a possibilidade de o contribuinte se opor ao lançamento do crédito tributário, por meio de interposição de impugnação e respectivos recursos.

“Não só as empresas, mas os advogados e contadores também suspendem o trabalho rotineiro na virada de ano e ficam impedidos de elaborar a defesa de seus constituintes. Nesse período, os próprios tribunais, na sua maioria, suspendem a tramitação de processos judiciais, de modo que os prazos fiquem automaticamente suspensos em igual período”, destacou Crespo.

JE SUIS CHARLIE

José Crespo, como agente público e naquilo que tange a todos os seres humanos, vem integrar esta corrente internacional de solidariedade e revolta contra o ato terrorista que matou 12 pessoas, a maioria jornalistas, ontem, em Paris.

Qualquer ato terrorista, seguramente, é o pior tipo de violência e atenta contra toda a humanidade. E ninguém diga que existe alguma "ideologia" que pudesse justificá-lo, ou que os seus autores são "mártires"; até os líderes religiosos islâmicos mais radicais estão repudiando a violência cometida "em nome de Alá ou de Maomé".

Terroristas devem ser vistos e tratados como bandidos comuns, psicopatas incuráveis que devem ser excluídos permanentemente do convívio social.

Imóveis com calçadas adaptadas às regras de acessibilidade terão 10% de desconto no IPTU

Desde o dia 1º de janeiro de 2015, o contribuinte que adotar medidas que promovam o acesso de deficientes físicos aos imóveis residenciais e comerciais por meio de adaptação das calçadas terá 10% de desconto no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). A Lei 11.021/14, de autoria do vereador José Crespo (DEM), também é conhecida como ‘IPTU Acessibilidade’.

O interessado em obter o benefício tributário deve protocolar o pedido devidamente justificado até a data de 30 de junho do ano anterior em que deseja o desconto, expondo a medida adotada, com documentos comprobatórios consistente em material fotográfico.

A renovação do pedido de benefício tributário deverá ser feita anualmente. Os carnês do IPTU passam a contar, a partir de agora, com a mensagem informando os contribuintes: “Tenha uma calçada acessível e goze dos benefícios da Lei Municipal 11.021/14”.