21 de junho de 2012

Vereador pede embargo de obra de supermercado ao MP






O vereador José Crespo (DEM) protocolou representação no Ministério Público de Sorocaba (MP) solicitando o imediato embargo da obra do Supermercado Russi, localizada na rua Arthur Caldini, 45, no Jardim Leocádia, ao lado da ponte do Pinga-pinga. Ao promotor Jorge Alberto de Oliveira Marum foi pedido abertura de inquéritos civil e criminal para confirmar as ilegalidades apontadas.

Segundo Crespo, com base em informações da própria Prefeitura e da imprensa, o empreendimento terá cinco mil metros quadrados de área, com 180 vagas de estacionamento e mais galerias de lojas, significando “não apenas um supermercado, mas sim um verdadeiro shopping center”.

Para o vereador, qualquer “novo empreendimento econômico é bem-vindo à municipalidade, gerando empregos e tributos”. No entanto, conforme ressalta, ao passar pelo referido local “nota-se que a área, cuja terraplanagem já começara, aparentemente está muito próxima ao Rio Sorocaba”.

Conforme informações do prefeito Vitor Lippi (PSDB) a Crespo, via requerimento da Câmara, a obra estaria respeitando os 30 metros de recuo até o rio. Porém, o parlamentar, ao medir a extensão do local com uma trena, verificou que a distância existente desde a linha onde a água encontra a margem do Sorocaba até o alambrado do futuro empreendimento “não é maior que trinta e três metros. “Portanto, é seguramente falsa essa afirmação do prefeito”.

De acordo com Crespo, seguindo a lei vigente, o recuo de 50 metros da Área de Preservação Permanente (APP) não está sendo respeitado pela obra, que tem o aval da Prefeitura. “Conforme o Código Florestal Brasileiro, pela Lei Federal 12.651/12, se a distância da água até o alambrado da obra é de apenas trinta e três metros, quando deveria ser, no mínimo, de trinta mais cinqüenta metros, totalizando oitenta, obviamente é falsa também essa afirmação do prefeito”, afirma o vereador.

Contudo, finaliza Crespo, o bairro onde se localiza a obra “é uma ZR-2 [Zona Residencial 2], onde é terminantemente proibida (artigo 79 combinado com artigo 78 inciso V, da Lei Municipal 8.181/07) a construção de shopping centers ou usos comerciais de grande porte. Por isso, peço a atuação do Ministério Público na investigação dessa situação”.

44 comentários:

Anônimo disse...

Todas as informações estão totalmente sem fundamento, esse Crespo só passa vergonha!!!

Anônimo disse...

Pensar que um dia votei nele para deputado... Essa guerrinha pessoal entre o Crespo e o Lippi já está prejudicando nós cidadãos. Quantas e quantas pessoas serão beneficiadas na região? Leia no site do Russi e veja que o projeto é moderno, inovador, com consciência ambiental... Vereador Crespo, para de prejudicar a população, nosso bairro certamente não votará mais no senhor, e não venha com argumentos vazios de que está pensando no meio ambiente e no bem maior. REVOLTANTE DEMAIS!!!

Anônimo disse...

Caldine Crespo, nós moradores do bairro queremos o supermercado sim, hoje temos que ir lá no extra que é longe se quisermos fazer a compra da casa . No nosso entender o supermecado é uma otima para o bairro e foi totalmente aprovado como o sr mesmo fala na sua reportagem . Falamos com as autoridades daqui do iguatemi e todos sabem que está legalizado e isto é apenas uma briguinha entre o sr e o nosso querido Vitor Lippi .
entao nós pedimos ao sr, por favor vá atrapalhar outro bairro e nao o nosso, amamos este bairro e amamos nossa Sorocaba.
PARE DE SER IDIOTA, NINGUEM AGUENTA MAIS O SR, já basta outras barbaridades que o sr apronta como ir ao terminal de onibus vestido como cidadão comum, Osr nao precisa se vestir como um cidadão comum porque o sr já é faz tempo .
A CIDADE NAO SUPORTA MAIS O SR. peça o seu banquinho e sai fora de mancinho .

Crespo disse...

Prezados Anônimos: por favor considerem minha resposta a vocês, que eu também respeito, o que escrevo abaixo para o amigo Rodrigo Bueno, que demonstrou a cidadania de se expor.

Crespo disse...

Prezado Rodrigo Bueno, vamos lá:
1) Muito obrigado pelo seu apoio e sua simpatia;
2) Não há qualquer "guerrinha" entre eu e o prefeito Vitor Lippi. Apenas cumpro o meu dever (constitucional) de fiscalizar a Prefeitura, elogiando os acertos (como as ciclovias e os mega-plantios) e criticando construtivamente os êrros (como esse, do local escolhido para o Russi);
3) Sou totalmente favorável à vinda de mais uma rede de supermecados e mais shopping centers para Sorocaba! Mas naquele local não pode, pois contraria o código florestal brasileiro e também o Plano Diretor. Para ficar dentro ou próximo do Jd. Leocádia, existem dezenas de outros locais legalizados, que não aquele;
4) Concordo com você: é revoltante mesmo essa atitude da Prefeitura, de aprovar (dissimuladamente) a construção naquele local.
Grato, amigo! Abraço.

Anônimo disse...

Legal, você tirou o emprego de umas 500 pessoas diretamente no mínimo e quem sabe o meu, vou trabalhar firme para tirar o seu pois é ano de eleição.

ANA LUIZA APARECIDA CORREIA
RG 25.041.205-6

Crespo disse...

Não, Ana, ninguém perdeu ou perderá o emprego (no Russi mesmo).
Apenas, ele terá que ser construído em outro local.
Nem prejuízo o Russi terá, pois quem terá que arcar com os custos da obra irregular, será quem deu causa ao Alvará - o prefeito Vitor Lippi.
Quanto a mim, Ana, fique em paz, por dois motivos: para mim, o mandato não é um "emprego", é uma missão, uma oportunidade de servir a este povo; depois, porque sei que meu trabalho, por melhor que possa ser, não vai agradar a todos (nem Jesus Cristo conseguiu isso) - o importante para mim é fazer a coisa certa.
Forte e carinhoso abraço para você, querida amiga (e meus cumprimentos por ter se revelado!)

Anônimo disse...

Obviamente que no meu texto o REVOLTANTE DEMAIS!!! se referiu a sua atitude de embargar a obra, contra os interesses de nós moradores daquele bairro. Ao menos, compareça ao bairro e interaja conosco, sugerindo alternativas viáveis e reais. É evidente que caso seu embargo seja aceito, o Russi não irá se instalar no bairro e quissá em Sorocaba. Como disse, não tenho interesses políticos em meu comentário mas sim o de demonstrar minha indgnação na forma como fomos prejudicados por uma atitude no mínimo unilateral já que sequer escutou a vontade do povo que pelo senhor é representado.

Anônimo disse...

Apenas corrigindo quiçá e não "quissá" e aproveitando para complementar com uma pergunta. Porque dado o alvará o senhor não se pronunciou? A notícia foi dada em todos os meios de comunicação.

Crespo disse...

Prezado Rodrigo: Sim, aceito o seu convite para comparecer ao bairro para uma reunião com os moradores! Por favor me informe com alguns dias de antecedência, a data, o horário e o local exato.
Quanto às palavras grosseiras que você dedicou à minha pessoa, não fique constrangido, pois compreendo você.
Mas não seja ingênuo afirmando que se não construir ali, o Russi vai fazer beiço e vai embora de Sorocaba sacudindo a poeira dos sapatos. Ele não está vindo para cá por caridade, mas em razão do potencial econômico da cidade e em busca de mais consumidores. Aqui existem Leis para serem respeitadas.
Finalmente, sobre o Alvará: a Câmara enviou, a meu pedido, há várias semanas, pedido de informações ao prefeito - mas ele engavetou, tentando ganhar tempo (política de "fatos consumados"), e respondeu somente agora, em 11 de Junho. Ca-pi-tou?

Anônimo disse...

Como não vou perder o emprego, trabalhei 3 anos como caixa no grupo Pão de Açucar e moro à 700mts do supermercado o que me qualifica e me diferencia, você quer empurrar ele para o outro lado da cidade. Me diz é mais fácil contratarem alguém das redondezas ou de outras regiões?

PS.: Os outros comentário não foram meus e graças ao bom Deus que sua "missão" tenha se restringindo à camara dos vereadores e estadual porque ele nos protege e nunca deixará você ocupar a prefeitura que todos sabemos ser seu enrustido sonho de infância.

Amigo Rodrigo, não deixa de escrever a data do encontro pois eu adoraria participar.
Ana

Crespo disse...

Querida Ana, vamos trabalhar para que o Russi construa e funcione no Jd. Leocádia (pelo que entendi, próximo à sua residência), não "do outro lado da cidade"!
Quanto à Câmara, você tem razão: estou me sentindo muito gratificado de estar atuando nela, mais próximo dos anseios (e problemas) da nossa população.
Quanto à reunião no bairro, Ana, você nem precisa esperar que (talvez) Rodrigo mobilize: que tal você sair na frente e fazer isso? Essas reuniões são ótimas porque podemos colocar todos os pontos de vista sobre a mesa, doa a quem doer!

Anônimo disse...

Caro Crespo em nenhum momento lhe dirigi palavras grosseiras, e apenas não quis ver minhas distorcidas. Ao contrário, questionei democraticamente sobre um tema o qual discordo e inclusive o sr pode comentar sobre o alvará. Só volto a me pronunciar pois em nenhum momento me apresentei como representante de alguma assossiação de bairro (como faz parece) e sim como cidadão, o que não desqualifica em hipótese alguma minha indignação. Vejo no exemplo da Ana o anseio de melhorias no bairro (o qual compartilho) e sua esperança em oportunidades de emprego proximo à sua casa, além de sua preocupação de que o Russi vá para longe desse bairro ("para o outro lado da ponte"), já que como dito pelo senhor, não deixará de vir para Sorocaba. Agradeço a oportunidade do debate e acredito que o "doa a quem doer" seja realmente desnecessário quando estamos todos pensando no bem comum - apenas com pontos de vistas diferentes. Espero que esse canal continue servindo para que pessoas comuns como a Ana, eu e todos que aqui opinaram possam demonstrar o quanto as atividades dos senhores nos afetam.

Jose Maria disse...

Sr. Crespo só tenho uma coisa 'a diser... lamentaveu..

Matheus disse...

Crespo sempre de olho nas formigas e deixando os elefantes passarem... Porque não protocola algo junto a Urbes para resolver os problemas recorrentes de caminhões entalando nos viadutos da cidade que fazem da vida de todos um inferno?

Crespo disse...

De acordo, Rodrigo. Mas por favor organize mesmo essa reunião, pois "doa a quem doer" servirá para demonstrar, com fatos e documentos, as ilegalidades que aconteceram na tramitação desse processo, e o esquema de corrupção que deve estar por trás dele.
Quanto a você, gostei deste debate (que deve continuar).
Forte abraço!

Crespo disse...

Prezado Matheus: como disse o filósofo, "uma coisa é uma coisa; outra coisa é outra coisa". Esse problema do teto baixo nos pontilhões da ferrovia, próximo à Praça da Bandeira, realmente existe e até hoje nenhum prefeito conseguiu resolver, em razão dos custos. Qual é a sua proposta viável para eliminar esse terrível "elefante"?

Junior Cesar disse...

Passo por essa região todos os dias e o que me preocupa apenas é o transito mas a prefeitura fazendo as devidas obras creio que seja possível contornar, quanto a distancia do rio eu penso que tenha mais de 30 metros, por curiosidade vereador, qual foi a metragem que você constatou exatamente?

Crespo disse...

A distância é de apenas 33 metros, Júnior, quando deveria ser 80 metros (50 metros de APP, mais 30 metros de reserva para a futura avenida marginal direita).

Cristina disse...

Eita povinho que só enxerga seu próprio umbigo! Se a obra está comprovadamente (como diz o vereador Crespo) irregular e só porque meia dúzia de pessoas querem trabalhar pertinho de casa então é para MAIS UMA VEZ fechar os olhos e deixar passar???
Depois, quando o trânsito deixar de fluir por falta da marginal, ou quando o hipermercado estiver alagado com a cheia do rio, tenho certeza que muitos irão gritar desta forma "E ONDE ESTAVAM OS POLÍTICOS QUE NÃO FISCALIZARAM ISTO?"
É isso aí Crespo, doa a quem doer, continue a exercer seu trabalho para o bem (atual e futuro)geral da população. Você é um profissional que enxerga longe!

Anônimo disse...

Discordo, o supermercado ta na mesma distancia do rio que a SAF ou o salao de festa LUSA.

Anônimo disse...

Eu não entendi direito, é 30 metros ou 50 metros que tem que ser respeitado?

Crespo disse...

Muito obrigado pelas suas lúcidas palavras, Cristina.

Crespo disse...

Prezado Anônimo:
a) Provavelmente a SAF, a LUSA e vários outros empreendimentos, no passado, também infringiram as leis, mas isso não justifica a continuação desse procedimento. A própria marginal esquerda do Rio violou a APP (e vejam as consequências: inundações, congestionamentos, etc);
b) A distância certa a ser respeitada é 50 + 30 = 80 metros.

Anônimo disse...

Nobre Vereador Crespo,
Então porque não sugere à prefeitura já desapropriar esses 80 metros de todos os terrenos enquanto ainda terreno? Para evitar esses problemas futuros porque uma coisa é verdade... Os proprietários pagaram o IPTU a vida inteira sobre suas terras e depois que eles decidem construir algo acabam tendo esses problemas...

Crespo disse...

A questão é complexa, prezado Anônimo:
a)é discutível se alguém pode ser dono da margem de um rio; a rigor, esse solo pertence à União;
b) algumas matrículas de cartório, desse tipo, são evidentemente falsas;
c) se alguém puder adquirir esse solo, legalmente, então o faz já sabendo que é uma APP e nunca poderá construir ali (ninguém pode alegar desconhecimento das leis);
d) se o proprietário (legal) da margem de um rio tiver consciência ambiental, nada impede que ele até pague impostos e a preserve.
Portanto, não cabe alguma desapropriação desses locais (margens de rios ou córregos).

Anônimo disse...

Entendi, mas o proprietário então sendo dono da margem ou não não paga o Imposto? Pergunto pelo imposto.
Meu nome é Rodrigo a propósito, moro no Jardim 2 corações ali perto

Crespo disse...

Isso depende de ele ter escritura e matrícula em cartório.
Caso tenha, então deve se cadastrar na Prefeitura, e então deve pagar o imposto (IPTU).
Não tendo escritura, não paga imposto.

Anônimo disse...

pessoa amigos da bairro iguatemi , isafer e outros .
o verador Crespo é uma pessoa sem estudo algum e se diz entender de tudo. Se a obra foi aprovada é porque alguem que estudou muito e está no cargo é que aprovou . PENAS ISTO .
Ele já deu o alerta , agora tem que ir para outro assunto pois este é das autoridades que entendem de lei ambiental, apenas isto .Nosso bairro tem interesse total na obra , basta as autoridades que entendem da lei reverem se está correto ou nao,
vamos parar de dar ibope ao pequeno vereador .

Crespo disse...

Prezado Anônimo,
Você ficou nervoso?
Realmente, você tem razão: eu não sei muita coisa, MAS estudo bastante cada caso, antes de tomar uma atitude.
Você também pode estudar: utilize www.google.com.br (por exemplo)e você vai descobrir um universo de informações e cultura.
Quanto ao "ibope", isso é apenas uma consequência: o importante é termos (todos nós) argumentos e garantirmos Liberdade e Transparência (aqui isso existe!).
Isso incomoda você?

Anônimo disse...

Crespo,
Já que você ama a natureza ajude a dilvulgar no seu blog, facebook e etc...
www.movimentogotadagua.com.br

Anônimo disse...
Este comentário foi removido por um administrador do blog.
Anônimo disse...

Crespo,
Como o senhor mesmo disse, sua missão é servir o povo e sua função como vereador nada mais é do que representar a vontade popular. Pois bem, acredito que o senhor deva então lutar para atingir a vontade daqueles que o senhor representa. Pelos comentários aqui escritos ficou claro que a vontade dos moradores (não só do Jd. Leocádia, mas de dezenas de bairros vizinhos)é ter o supermercado no bairro, que, além de gerar empregos como dito anteriormente, trará comodidade, desenvolvimento, progresso e valorização para essa região. Também acredito que para cada pessoa que se manifestou aqui, existam várias que pensam da mesma forma, mas não tiveram a oportunidade de se manifestar, aliás acho muito difícil que algum dos milhares de moradores deste bairro e dos bairros vizinhos sejam contra a construção do Supermercado. Desta forma acredito que seu dever é tomar as medidas necessárias para viabilizar a construção no bairro e não tirá-la de nós. Varias regiões da cidade foram beneficiadas com shoppings e supermercados, agora é nossa vez e fazemos questão disto.
Agradeço a atenção e espero que o senhor não nos decepcione.

Crespo disse...

Sim, Anônimo, eu sou favorável a que esse novo Shopping (Russi) seja instalado nessa região da cidade! Somente não pode naquele local, próximo à ponte do Pinga-pinga.

Anônimo disse...

Ok Crespo. Então se realmente não houver construção no local, peço que o senhor comece a reivindicar a autuação e demolição de todas as construções que existem na margem do rio e não respeitam os requisitos necessários, pois acredito que a lei tem que ser igual para todos. Grato pela atenção.

Crespo disse...

Ainda existem vários espaços naquela região, prezado Anônimo, que poderão abrigar um novo shopping e que não estão próximos do rio. Quanto a outras construções irregulares, por favor pesquise isso e denuncie ao Ministério Público (como eu fiz), informando o endereço exato. Abraço!

Anônimo disse...

Sr. Crespo,
Sou morador da região do Iguatemi e estou decepcionado com a vossa decisão de embargar a obra do Supermercado Russi.Por que isso bem agora em época de eleição? Será algum interesse pessoal?
Por que o Sr. não trabalha para melhorar nosso sistema de saúde. O Sr. utiliza os pronto antendimentos dos bairros ou tem plano de saúde? Por que não trabalha para tirar a linha do trem do meio da cidade? Por que o Sr. não trabalha contra a especulação imobiliária que está desmatando áreas verdes do municipio para a construção de condomínios ? Ah! nesses lugares está envolvida gente rica neh?
O Sr. só está trabalhando contra os cidadãos, evitando a geração de empregos e impedindo a valorização da nossa região.
Nos poupe dessa vergonha!
Estou torcendo contra o Sr. nas eleições.

Anônimo disse...

Me desculpe mas eu tenho que trabalhar o dia todo, seis dias por semana para sustentar minha família e não tenho tempo e nem meios de levantar as empresas e encaminhar para o Ministério Público, mas o senhor, como representante popular eleito e defensor de nossos interesses tem a obrigação de fazer isso,alias como o senhor mesmo mencionou essa é a sua missão.Então por favor exerça as suas funções e pesquise e denuncie as outras empresas como o senhor mesmo já fez com o supermercado.
Grato pela atenção.
Abraço!

Crespo disse...

Prezado Anônimo: sim, está desculpado. Quanto a outros empreendimentos irregulares, já pesquisei e não identifiquei nenhum que esteja sendo construído. Abraço!

Crespo disse...

Prezado (outro) Anônimo: A decisão de embargar aquela obra ilegal não foi minha e sim do Ministério Público, diante da denúncia que formulei. Sou a favor desse novo supermercado (na verdade, shopping center); somente não pode ser construído naquele local. Quanto a outros trabalhos meus em favor da nossa população, sim estou atuando em todos esses campos; você pode verificar isso no www.crespo.org.br Grato!

Anônimo disse...

Estarão perdendo todos moradores que moram perto desse supermercado se por um acaso ele não for construído. Eu faço parte desses moradores e podendo ir a pé fazer compras. Se for para um lugar mais longe precisarei de uma condução, ou você tem a generosidade de presentear as pessoas com um carro???!!!

Crespo disse...

Prezado Anônimo,
Existem dezenas de outros locais, nas proximidades, onde o novo shopping poderá ser construído, sem problemas (vai dar para você ir a pé!).
Somente não pode ali, na margem do rio.
Abraço!

Éric Felipe disse...

Crespo, como está de fato essa questão?

1) Obra está parada, teoricamente abandonada a não ser por haver funcionário que aparentemente passa dia e noite, suporta sol e chuva, frio e calor cuidando do terreno no container ali presente. Essa obra foi cancelada nesse local definitivamente?

2) O que havia previsto inicialmente de obra de infra-estrutura por parte do governo e/ou empresariado para comportar esse empreendimento no local até então iniciada a obra?

3) Quais são os outros endereços no bairro (Leocádia, Iguatemi e Morumby) - por favor seja específico - que poderiam comportar de forma legal em todos os aspectos (ambiental, zoneamento, e outras que minha falta de conhecimento não me permitem citar) a construção desse empreendimento?

4) Qual a posição do grupo Russi a respeito do futuro desse empreendimento e dos 10 milhões de investimentos citados inicialmente por eles para a cidade e nessa região?

5) Quais foram os atos de corrupção que foram identificados, uma vez isso foi citado por você? Foi feita, por sua parte, ao Ministério Público denúncia desses atos corruptos ou somente da incorreção da obra?

6) Sempre que passo por lá minha curiosidade só faz aumentar (creio que de muitas outras representativas pessoas também) por saber o que será daquilo. Como foi algo que "parou" devido uma denúncia sua amparada na lei (é óbvio, público e notório) você continua acompanhando o caso?

Fico no aguardo desses esclarecimentos.

Obrigado e boa sorte.


Éric

Crespo disse...

Prezado Eric, vamos lá:
Inicialmente a obra foi embargada pela Polícia Ambiental e pela Cetesb. Quando Pannunzio assumiu, mandou cassar a certidão de uso do solo, e reservou aquela área (conforme já estava no Plano Diretor) para obras viárias da marginal direita.
Quanto à rede Russi, está estudando outra área para se instalar em Sorocaba (agora, respeitando as leis).
Quanto aos atos de corrupção durante o governo Lippi, foram tantos e já noticiados nos jornais (Escritório da China, Pedofilia, Operação Pandora, Águas Claras, etc etc). Sim, todos já estão no Ministério Público (embora exista um promotor que está tentando abafar).
Abraço.