Durante a sessão extraordinária da Câmara Municipal de Sorocaba prevista para acontecer a partir das 9 horas desta terça-feira (4/1/2011), o vereador José Crespo vai apresentar proposta para eliminar quaisquer tipos de vencimentos aos vereadores de Sorocaba a partir 1º de janeiro de 2013.
Isso é o que consta do Substitutivo que ele apresentará ao Projeto de Resolução nº 27/2010, objeto daquela sessão extraordinária e que pretende revogar o realinhamento de salários dos vereadores recentemente concedido para a próxima Legislatura.
Crespo estava fora de Sorocaba desde o final do ano legislativo e retornou no último domingo (dia 2), quando tomou conhecimento das manifestações sobre o assunto:
- Todas elas foram contrárias, muitas não somente contra o realinhamento, mas também contra o próprio salário pago aos parlamentares municipais, observou Crespo, acrescentando que isso o levou a estudar melhor o caso.
A Constituição Federal autoriza que os vereadores de cidades com o porte de Sorocaba recebam salários equivalentes até 75% do que ganhem os deputados estaduais, mas isso tem que ser definido na legislatura anterior.
Instado a se posicionar (em dezembro) sobre a proposta de vinculação do salário dos futuros vereadores ao teto constitucional, Crespo verificou que esse valor equivaleria ao salário dos secretários municipais naquela época (2013) e, diante do contexto vigente em Sorocaba e na maioria dos municípios brasileiros, considerou adequado esse valor.
Crespo se lembra que há 20 anos, quando foi secretário municipal (presidente da Urbes), o salário dos vereadores equivalia ao desse cargo, tendo sido defasado a menor nos anos mais recentes.
Diante do paradigma atual, Crespo entende que o vereador deve ser um representante popular com dedicação exclusiva a esse mister, em sessões durante o horário comercial – o que impede o exercício de outras atividades.
Mas, diante do evidente clamor popular levantado nas últimas semanas, Crespo percebeu que é hora de uma mudança de paradigma, ou seja, é necessário alterar o conceito do trabalho de um vereador.
Crespo salienta que “dentre todos os países do mundo, o Brasil é o único que paga salários aos seus parlamentares municipais, profissionalizando algo que deveria ser exercido como a mais elevada forma de prestação de serviços à comunidade. Em todos os demais países, o vereador é um trabalhador, um empreendedor, um aposentado ou enfim, um cidadão comum, eleito para aprovar leis e fiscalizar o Executivo, em sessões realizadas fora dos horários comerciais, de modo que possa ganhar o sustento familiar independentemente do mandato político”.
No Brasil, a aplicação dessa idéia já foi proposta: em 2009 o senador Cristovam Buarque deu entrada a um projeto de lei, que está em tramitação, eliminando coercitivamente os salários de todos os vereadores do país.
- Nessa linha ética, Sorocaba pode agora se destacar, antes mesmo da aprovação de tal projeto do senador Cristovam. Não existe qualquer lei que obrigue o pagamento de salários aos vereadores (a Constituição estabelece apenas o valor máximo), nem direito adquirido a respeito (os vereadores não são nem celetistas, nem estatutários), desde que a nova definição seja para a legislatura seguinte. Lembro aos que eventualmente discordarem desse novo conceito, ou seja, o mandato sem remuneração, que eles não serão obrigados a se candidatar. E os que forem eleitos certamente gozarão de muito maior prestígio e credibilidade populares do que o verificado atualmente, o que vai ajudar o país a crescer com mais vigor e harmonia, tudo isso sem considerar a economia resultante, de milhões de reais, que poderá ser utilizada para construir dezenas de novas creches, postos de saúde, etc.
Crespo afirma: “Quem sabe, com esse exemplo e as vantagens decorrentes, os demais cargos públicos de primeiro escalão não seguirão o mesmo caminho, oportunamente? Será a era do verdadeiro altruísmo, do dar de si antes de pensar em si, de construir templos à virtude e cavar masmorras ao vício e à corrupção que hoje campeiam em todos os setores, públicos e privados”.
O Substitutivo de Crespo ao Projeto de Resolução nº 27/2010, que elimina o salário dos vereadores a partir de 1º de janeiro de 2013, foi protocolado nesta segunda-feira (3) e será apresentado formalmente durante a sessão extraordinária desta terça (4).
De acordo com o Regimento Interno da Câmara, esse Substitutivo será discutido e votado antes e, caso seja aprovado, mandará o PR 27/10 para o arquivo. Diante dessa situação, Crespo vai protocolar no início do ano legislativo, em fevereiro, um outro PR - Projeto de Resolução, transferindo as Sessões Ordinárias (atualmente realizadas durante o dia) para o período noturno, valendo também a partir da próxima legislatura, ou seja, 2013.
Crespo cumprimenta a mídia e as forças vivas da comunidade pelas vibrantes manifestações das últimas semanas, que induziram e criaram as condições para esta mudança de paradigma e para a elevação da referência política sorocabana no contexto nacional.
Segue o texto do Substitutivo de Crespo ao Projeto de Resolução nº 361, de 20 de dezembro de 2010, eliminando quaisquer vencimentos dos vereadores de Sorocaba a partir de 1º de Janeiro de 2013:
Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 27/2010
(Modifica a Resolução nº 361, de 20 de dezembro de 2010)
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta:
Art. 1º - O art. 1º da Resolução nº 361, de 20 de dezembro de 2010 passa a ter a seguinte redação:
“Art. 1º - Os vereadores não receberão qualquer subsídio financeiro em razão do exercício de seus mandatos, a partir de 1º de janeiro de 2013.”
Art. 2º - As despesas com a execução da presente Resolução correrão por conta de verba orçamentária própria, suplementada se necessário.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 4 de janeiro de 2011.
José Crespo - Vereador
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20 comentários:
CRESPO lamentável o nível de discussão verificado hoje na Câmara. Creio que o maior problema do povo é a falta de capacidade de cobrar, se organizar, entender a real dimensão das coisas. Ou não! Entendem o que querem, porque os que estavam hoje no desacato, na gritaria, são os que pedem toda a sorte de favores, pra quem quer que seja. A Lei de Gerson, não foi revogada, ela é alimentada pelo povo que a mantém firme e forte. A mídia manipula a tudo e todos como bem entende, porque a maioria não entende nada, não se interessa por nada e critica por criticar. Alguém hoje esbravejou que o povo não é palhaço, é sim, tanto é que elegeu um como representante em Brasília por módigos R$26 mil reais ao mês. Parabéns por sua luta.
Crespo, ficou muito feio tudo isto. Demonstra o que muita gente já me disse mas eu custava acreditar.
Vocé realmente é mal carater, um aproveitador. Com certeza sabe do que estou falando. Na surdina votou a favor do salario astronomico dos vereadores. Entrenatnto quando a população fez um pouco de barulho, você, no auge da sua inocência, vem com esta proposta de zerar salário para os vereadores.
Sequer tem um minimo de vergonha nesta sua cara de pau.
Pode ter certeza, conseguiu peder mais um voto nas próximas eleições.
É vergonhoso. Tentar tirar proveito de uma situação, que não deu certo, e que você fez muito para conseguir.
Perdeu uma gande chance de se redimir, colocar o "rabo entre as pernas". Mas tentou se aproveitar sobre seus colegas vereadores.
Que os eleitores de Sorocaba não te elejam nas próximas eleições. Se bem que creio que você está se "lixando" para isso. Se eleito ótimo, se não for, tá bom também.
Louvavel seria esta proposta, mas neste momento????????????????
Muito obrigado por essas corajosas palavras, João Gomes.
Gosto muito deste Blog porque é um espaço totalmente livre.
O provedor informa que somente hoje mais de 200 internautas já o acessaram.
Isso é muito bom e agradeço, mas peço a esses que além de lerem, também se manifestem (a favor, contra ou até "de esgueio"), mesmo que não se identifiquem ou coloquem nome falso (isso é secundário, o mais importante é a participação, a Cidadania).
Prezado "Anônimo",
Muito obrigado pela sua participação. Assim é que é bom, pois abrimos o leque das reflexões.
Eu respeito suas colocações, embora não concorde com elas.
Essa minha atitude hoje, com a proposta do "salário-zero", é uma proposta ousada (reconheço), mas é correta, é um sinal de novos tempos na Política (o que todo mundo reclama e anseia, mas muitos ficam somente no discurso).
Quem gosta de ficar em cima do muro é tucano, amigo. Eu nunca gostei dessa (confortável) posição, porque acredito que todos os políticos devem tomar atitudes e se expor.
Se Deus me der saúde para isso, sim serei candidato nas próximas eleições, pois gosto de Política e estou cumprindo um importante papel: sou referência de seriedade e independência (alguém duvida?).
Se serei eleito ou não, ninguém sabe, mas deixo isso nas mãos de Deus e dos eleitores.
No dia em que sair da Política, com certeza sairei com a cabeça erguida.
E então vou trabalhar em outros campos, pois tenho quatro ofícios: sou engenheiro, advogado, professor universitário e corretor de imóveis; estudei e me esforcei para isso.
Hoje não exerço e nem ganho dinheiro com qualquer um deles, pois me dedico à Política com dedicação integral, exclusiva.
Fique em paz, amigo "Anônimo".
Por favor continue participando !
Antes que algum puxa-saco apareça, digo que esta é minha ultima participação neste blog.
Pelo visto vereador, e pelas sua considerações não é só tucano que fica em cima do muro. Eu fico e vossa senhoria também. Agora pior que ave que fica em cima do muro, é ave que voa em volta da carniça e quando menos se espera pousa na cabeça de quem já está lá, ou seja um verdadeiro urubu. Já que você colocou Deus no meio da roda, pode ter certeza que vou rezar com muito fervor que você, e vário outros vereadores da atual gestão, nunca mais seja eleito. Bem, se bem que percebo em suas palavras que está realmente se lixando para isso. Na verdade, coloco como iguais você e toda esta corja que domina a cidade ha longos anos.
Não passa de aproveitadores. Com o dinheiro alheio é mais fácil.
Que bom anônimo que você parou de participar deste blog. Pessoas como você não agregam porque estão repletas de amargura e más intenções. Você é daqueles que somente critica; faz a crítica pela crítica, mas sem conteúdo algum, não tem argumentos, é um balão de vento; então ofende porque não lhe sobra capacidade para mais nada, é um coitado na verdade, sim porque uma pessoa que não tem a coragem de dizer seu nome, não é nada além de um grande covarde, um pobre coitado, digno de pena, porque lhe falta até mesmo capacidade para agir de modo próprio. Não fale pelos outros e nem generalize nada. Não gaste sua reza para este ou aquele; reze para si mesmo, reze para que você tenha um pouco mais de coragem na sua vida, reze para ter caráter,sei lá de repente, você pode ter filhos, então reze pelo menos para ser capaz de lhes dar bons exemplos, porque este escondidono seu anonimato, é abaixo da crítica; reze para ter menos amargura, reze para ser alguém de bem.Reze... apenas reze, não pragueje e nem blasfeme! Reze muito por si mesmo.
Que bom que a gente que quer discutir política, não vai mais ter o desprazer de ler suas asneiras. Vá dar o ar da graça em outra freguesia.
Crespo parabéns pela coragem de contrariar a esmagadora maioria, parabéns pela sua exposição hoje pela manhã, a que o inútil aí não assistiu. sr. João Gomes, meus cumprimentos, acertou em cheio quando disse que o povo palhaço elegeu um par para Brasília.
Prezado Anônimo das 16h04,
Quem tem amigos como eu tenho, tal como o Marcos Raul (obrigado Marcos, pela sua intervenção), não precisa se defender.
Fico decepcionado se você realmente não mais participar; será que seus argumentos são somente esses?
Reveja essa decisão, amigo!
é vereador urubu voltei para ler sua resposta, mas não a encontrei. Na verdade, estranhamente encontrei a defesa de um tal Marcos Raul Barros. O que me impressiona, vereador, é que tentei de todas as formas localizar tal pessoa, até para saber qual a razão de tanto "puxassaquismo", e para minha surpresa (não muita) não consegui localizar absolutamente nada sobre este nome, e olhe que pesquisei muito a respeito (me dei a este trabalho). Ou alguem se utiliza de nome falso (que é totalmente sem sentido). Ou você ou mesmo algum assessor seu fez isso. Sáo não consigo compreender porque se utilizar de nome falso para te defender.
Muito estranho
Prezado "Anônimo",
Estou gostando do seu senso de humor!
Você, que se esconde num anonimato, está colocando em dúvida a existência de outro participante, que se identificou ?
Isso é hilário, mas gostei.
Vou lhe explicar algo que você ainda não entendeu: este é um blog completamente livre, o que pressupõe que as pessoas podem participar como anônimos, com nomes verdadeiros ou falsos; o importante não é a autoria, mas sim o conteúdo, os argumentos.
Por favor continue! Gente como você também colabora para este espaço "bombar" tanto.
nossa, tá bombando demais isto aqui. Demoro horas para conseguir entrar. Tem meia duzia de de assesores e puxasacos seus aqui e eu. Tá bombando demais. Se depender de todos que entram neste seu blog você se elege facilmente nas próximas eleições.
Você é uma piada mesmo.
Engraçado que você coloca o Marcos Raul com amigo seu que te defende e depois vem dizer que ele não existe, que é nome falso. É para acabar tudo mesmo. Para próxima campanha não use o smile, pinte um urubu de amarelo e coloque um sorriso falso nele.
Prezado "Anônimo",
Para quem (aqui mesmo nesta matéria) disse que não ia mais participar, você está surpreendendo!
Ótimo, agradeço.
Eu não disse que Marcos Raul não existe, meu caro (e o bom do blog é que tudo continua aqui mesmo ao lado, depois, para comprovar). O que eu disse é que não importa se a pessoa existe ou não existe, pois o que importa (neste Blog totalmente livre)é o conteúdo.
Você está conseguindo entender? (posso soletrar, se necessário).
Sobre o "bombando", é verdade, pois a média do provedor, atualmente, é de 63 acessos silenciosos para cada manifestação escrita(acredito que você saiba o que é um "provedor").
Abraço.
a figura de um provedor é parecida com a atuação de um ombudsman. É, eu sei o que é.
Agora, acompanhando o seu sarcasmo, vossa senhoria poderá entender provedor como pessoa ou empresa que provê alguma coisa ... pode se ter como exemplo os eleitores, contribuintes, que pagam o seu salário exorbitante de vereador para que que você apresente propostas esdruxulas, achando que a sociedade é burra de não perceber que tudo que você fez foi "rolar na carniça" que deu azo para que estivesse assim.
outra coisa 63 usuarios???? Puxa, está bombando mesmo hein.
E que este seu amigo aí não existe, isto é fato.
Quanto a "participar" aqui, é que não tenho nada de importante para fazer, então estou aqui. Aliás, o senhor também não tem muita coisa para fazer também né, senão não estaria aqui.
Valeu, Anônimo.
Quando tiver alguma novidade, volte.
Sempre é bom ter razão. Eu gosto. deixa sem respostas
Vereador Crespo, tenho certeza que, quando deixar este nosso mundinho aqui, você irá diretinho para o céu pois só de suportar os anônimos da vida com tanta educação não precisará de mais nenhuma boa ação! Haja estômago!
Em tempo: eu acompanho diariamente este blog (assim como acompanho outros de muitos políticos) e nem sempre eu posto (será que o anônimo entendeu?).
Prezada amiga Eloisa,
Deus me deu algumas qualidades (e vários defeitos, naturalmente); creio que a maior delas é a paciência.
Aprendi até a gostar de "Anônimos" como esse, pois são pessoas que simplesmente ainda não conseguiram evoluir, mas pelo menos deram início à caminhada.
Num país em que ninguém está ensinando Cidadania, nem mesmo as escolas, o que podemos esperar?
Considero este Blog uma singela escola de Cidadania, que tem alunos muito bons, avançados, como você, e alguns lá do fundão, perdidos, mas que pelo menos estão comparecendo.
OOO... demoru para aprecer a puxasaca-mor. Se é que esta existe também não é crespinho querido?
Inexistente Sra. Eloísa, não entendo muito de ceú, mas acho que pra lá só pessoas de bem é vão (de bens, já não sei).O bem nunca fez parte da vida do nosso vereador. Traição é pecado. E de céu ele só entende quando plana atras de carniça.
Prezado Anônimo,
Saiba que eu não lhe quero mal.
Cada vez que você entra, com as suas hostilidades, vibra ainda mais a Liberdade de expressão deste Blog.
Como gestor, eu tenho plena capacidade de, se quisesse, num toque, deletar ou nem deixar entrar peças assim.
Mas não faço isso, e tenho orgulho de não fazer, em respeito aos demais amigos internautas.
Gente como esse "anônimo", na verdade, são o maior certificado da idoneidade do que acontece aqui.
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