Moradores de bairros alagados comparecem à Câmara

O Debate Público promovido por Crespo, no Plenário da Câmara Legislativa de Sorocaba, na noite da 4a. feira dia 24 de Fevereiro, foi um grande sucesso.

Além das autoridades e representantes qualificados que compuseram a mesa principal, dezenas de moradores de bairros que sofreram enchentes neste verão, compareceram fisicamente e tomaram todos os assentos.

Crespo presidiu os trabalhos dando preferência aos presentes e também a todos os que, participando pela TV Legislativa ou pela Internet, fizeram perguntas ou quiseram se manifestar.

Ninguém ficou sem falar o que quis, e o encontro prosseguiu até depois das 22 horas.

O prefeito Vitor Lippi, embora convidado, não compareceu, mas foi representado pelo Diretor do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Dr. Geraldo Caiuby.

Em resumo, todo o esforço de mobilização, daqui para frente, deverá ser no sentido de providências eficazes (mais do que as ladainhas de praxe) para que o trauma financeiro e psicológico dessas enchentes, sobretudo nas várzeas de rios e córregos, nunca mais aconteça ou, se acontecer, que as famílias atingidas recebam as justas indenizações, sem burocracias.

Querem cassar Kassab

Nos últimos dias ocupou manchetes e destaque na mídia, a notícia de que a Justiça Eleitoral pretende cassar o mandato do atual prefeito da capital, Gilberto Kassab, do DEM (Democratas), pelo motivo de a campanha dele, em 2008, ter recebido doações proibidas pela legislação (Resolução TSE 22.160, Artigo 13). Crespo é o presidente do DEM em Sorocaba e um dos coordenadores regionais desse partido e portanto, tem sido questionado a respeito do assunto. Vem a público aqui e agora para aprofundá-lo. Infelizmente o Congresso nacional, que deveria aprovar todas as leis, tem sido muito negligente em suas funções; quando faz esse trabalho, é depois de anos e anos de discussões e ainda assim o resultado costuma sair retalhado (o caso mais gritante é a própria Constituição Federal). Como consequência, o TSE - Tribunal Superior Eleitoral, para "salvar" a nação desse imobilismo, tem ele mesmo legislado, ou pelo menos regulamentado, as normas eleitorais. Digamos que isso seja aceitável, abaixo da linha do Equador. O problema que vamos focar é que a Justiça Eleitoral não está cumprindo devidamente as próprias normas que ela faz, no momento de aplicá-las aos casos concretos. Os Tribunais estão contaminados por influências políticas ou pelo menos pela insidiosa tese da "governabilidade": o "Vox Populi, Vox Dei". Vejam alguns exemplos: Em 2007 veio a público a denúncia, depois confirmada, de que Lula havia recebido doações ilegais na sua campanha de releição, em 2006. A pena, expressa claramente na Lei, era a cassação dele e a declaração de sua inelegibilidade por tantos anos. Isso aconteceu? NÃO, pois a Justiça Eleitoral afirmou algo semelhante com isto, diante das provas cabais: "é, realmente ele cometeu o crime, mas como depois desse ato ele foi votado e eleito, acima da justiça dos homens deve prevalecer a justiça de Deus (Vox Dei)". E todo o mundo (brasileiro) engoliu isso como "natural". É a síndrome do "bom malandro". A campanha de Kassab, em 2008, também recebeu doações vedadas pela legislação eleitoral. Mas igualmente a Lula, depois disso ele foi votado e eleito. Agora deve ser cassado? Dois pesos e duas medidas? Mas existe situação pior, de dois outros candidatos, em 2008, que também receberam doações ilegais mas que não foram eleitos: Geraldo Alckmin e Marta Suplicy. A rigor, pela legislação eleitoral, deveriam ser punidos com a inelegibilidade por tantos anos. No caso deles, o "Vox Populi, Vox Dei" (ou a tese da "governabilidade") não se aplica (pois não foram eleitos). Serão punidos? NÃO, pois a Justiça Eleitoral demonstra leniência com os poderosos. E temos também um bom (péssimo) exemplo local, do mesmo gênero: em 2004 o então candidato Vitor Lippi, durante a campanha dele, retirou alunos de escola municipal, parando as aulas, levou esses alunos para a quadra da escola, fez com que eles formassem (com os seus corpos) as letras do seu nome (LIPPI), gravou tudo (como se fôsse "o máximo") e ainda colocou no seu programa eleitoral (o que fez prova cabal contra ele). Acionada, a Justiça Eleitoral concluiu e escreveu que houve sim um crime, que deveria ser punido com a cassação de Lippi, MAS . . . como ele, depois desse crime, foi votado e eleito, então "Vox Populi, Vox Dei" ! Nessa tocada, a mensagem que a Justiça Eleitoral passa é a seguinte: apesar de existirem Leis, Resoluções e o "escambau", isso tudo é "para inglês ver": na campanha pode tudo, depois tudo se conserta ou esconde; o que não pode é perder (apesar de que agora, com os casos de Geraldo Alckmin e Marta Suplicy, até perder pode - desde que seja gente "graúda"). E querem cassar o Kassab? Parem com essa hipocrisia, senhores juízes e desembargadores, e ponham a mão em suas consciências. Vamos moralizar este país?

Crespo ouve a voz das ruas.

Com a finalidade principal de distribuir o seu tablóide de prestação de contas do mandato como vereador, Crespo tem estado em todos os lugares de concentração de pessoas.

Nesta 4a. feira dia 24 de Fevereiro, bem cedinho, esteve na Feira comunitária do Jd. Simus, uma das mais tradicionais da cidade.

Ali Crespo reencontrou muitos amigos e fez novas amizades.

Recebeu pedidos de moradores da vizinhança, que vai encaminhar à Prefeitura, por exemplo estes: mais semáforos na Av. Américo Figueiredo, cujo trânsito intenso e com altas velocidades é uma preocupação permanente; implantação de banheiros, água e eletricidade para os feirantes, a fim de mais dignididade, conforto e estrutura de qualidade para esse serviço público.

"Quem frequenta as ruas e conversa com as pessoas, também em época não-eleitoral como agora, compreende melhor os problemas, muitas vezes de fácil solução, que o povo ainda sofre; é uma pena que a maioria dos políticos prefere ficar no conforto dos gabinetes acarpetados e com ar condicionado" - desabafa Crespo.

Enchentes em Várzeas: o Debate.

Na noite de 4a. feira dia 24 de Fevereiro, a partir das 19h30, no Plenário da Câmara Legislativa de Sorocaba, acontecerá uma audiência pública no formato de um Debate Livre, com transmissão pela TV Legislativa (canal 6 da Net Sorocaba) e participação por Telefone (15.3238.1112) e pela Internet (josecrespo@camarasorocaba.sp.gov.br), com perguntas e respostas. O tema será "Enchentes em Várzeas", versando nas consequências das fortes chuvas deste verão (novamente) sobre bairros aprovados pela Prefeitura e construídos sobre várzeas de rios (o Rio Sorocaba, principalmente), como por exemplo o Jd. Maria do Carmo, o Jd. Abaeté e o Pq. Vitória Régia II e III. As chuvas (parece) que já passaram, mas agora os moradores contabilizam os prejuízos financeiros e psicológicos da inundação de suas casas e ficam completamente inseguros com relação ao futuro. Já estão em tramitação na Câmara os Projetos de Lei 17 e 18/2010, de autoria de Crespo, que pretendem proibir a Prefeitura (geralmente cedendo a interesses imobiliários) de aprovar novos loteamentos em várzeas (PL 17) e conceder isenção do IPTU e indenização aos moradores dessas áreas que sejam vitimados pelas enchentes (PL 18). Embora esses Projetos ainda não estejam aprovados, Crespo entende que, devido à gravidade da situação registrada este ano, a Prefeitura tem a obrigação de indenizar as vítimas, imediatamente. Caso esse seja também o entendimento dos moradores, que poderão comparecer nesse Debate de 24/2, uma Mobilização nesse sentido terá início. Para essa audiência pública, Crespo convidou o Prefeito Vitor Lippi, todos os Secretários Municipais e outras tantas autoridades. Vários colegas Vereadores estarão presentes, também. Essa será mais uma colaboração de Crespo ao cidadão/contribuinte, que paga muitos impostos mas costuma ficar ao "Deus dará" após essas intempéries - ano após ano.

Má Gestão: a Corrupção sem Dolo.

Administrar qualquer dinheiro já não é tarefa fácil; lembrem-se por exemplo da parábola dos talentos, que comparece no livro sagrado tanto em Mateus 25, 14-30 como em Lucas 19, 11-27. Mas administrar dinheiro público é responsabilidade muito maior. Quando a boa e desejável administração não acontece, os motivos são apenas de dois tipos: houve Corrupção ou houve Má Gestão. Ambas causam desperdício do dinheiro público e impedem que o maior princípio de todos, o de arrecadar impostos para depois devolvê-los em benefícios sociais, não se concretize. Corrupção é quando o administrador age com a intenção de desviar o dinheiro para finalidades menores; Má Gestão é quando o administrador demonstra incompetência para exercer esse papel. Em Sorocaba, nos últimos dias, revelou-se um assustador caso de Má Gestão de recursos públicos, nesse caso por falta de planejamento, falta de atitudes e falta de vontade política. Ficamos sabendo pelos jornais, no dia 19 de Fevereiro, como se fosse uma notícia “comum” no meio da edição, que o órgão gestor ambiental, a Cetesb, acaba de enviar um documento embargando o Aterro Sanitário de Sorocaba a partir do dia 5 de Agosto (de 2010). Sabemos que a Cetesb vem avisando e prevenindo a Prefeitura há pelo menos 12 anos, o que coincide com “o jeito tucano de governar” (em cima do muro?), que isso iria acontecer. Que providências eficazes foram tomadas? Resposta segura: Eficazes, nenhuma, pois a única “solução” que o atual prefeito foi capaz de apontar, nos últimos dias, em face do ultimato da Cetesb, foi “vamos ter que exportar nosso lixo para outras cidades” – como se isso fosse viável (NB: atuando, um prefeito pode errar - e depois corrigir o erro, mas não se pode admitir a negligência, a ignorância, o “eu não sabia...”). Caso a solução eficaz fosse (mas não é) continuar enterrando todo o nosso lixo, então já deveriam ter preparado a entrada em operação de um novo Aterro, em outro local. A explicação “oficial” é que a Prefeitura já escolheu a área mais apropriada para isso (Fazenda Rios, próxima à divisa com Iperó) mas HÁ CINCO ANOS (curioso coincidir com a posse do atual prefeito) não consegue o licenciamento ... do governo estadual ! Pára, pára um pouco: esse governo estadual não seria do mesmo partido dominante em Sorocaba? Fomos abduzidos? O que pode explicar que em cinco anos, ou 1.826 dias, os governos tucanos de Sorocaba e do Estado não tenham se entendido em favor deste povo e do dinheiro público (que certamente será mal aplicado, desperdiçado, com a exportação do nosso lixo para outras cidades)? Se os nossos Prefeitos tucanos dos últimos 12 anos tivessem aplicado os talentos que receberam em vez de enterrá-los, hoje saberiam e teriam tomado providências para DIVERSIFICAR a destinação do lixo, e onde? Exatamente no local onde tudo já está aprovado e é o ponto geográfico mais perto, convergente e portanto, econômico: o atual Aterro do Retiro São João. Em 12 anos a Prefeitura de Sorocaba ainda não percebeu que enterrar lixo é um procedimento inconveniente e ultrapassado; os países do “primeiro mundo” já não fazem isso há tempos. É necessário romper esse paradigma! Na aludida Diversificação, citaremos alguns dos processos alternativos e melhores: a) Reciclar: cerca de 40 % do volume do lixo produzido, tem valor comercial e pode ser reaproveitado; com isso, mesmo que a Prefeitura não tenha lucro, deixará de enterrar essa parcela (NB: em 1990, quando presidente da Urbes, Crespo lançou e colocou em prática o primeiro programa de reciclagem de lixo em Sorocaba – que foi simplesmente abandonado na mudança do governo); b) Compostar: significa transformar o lixo orgânico (não-reciclável) em Adubo. Isso é tecnicamente possível há muitos anos; o problema é o baixo preço comercial desse adubo e os custos (inviáveis) do transporte dele. A solução seria embalar esse adubo em sacos plásticos (sacos produzidos ali mesmo no atual Aterro, com o material reciclável) e coloca-los à disposição (gratuitamente) aos produtores rurais que viessem buscá-los; c) Incinerar: há muitos anos existem incineradores especiais capazes de queimar quase todo o tipo de lixo. Todo o lixo contaminante (hospitalar, por exemplo) e uma parte do lixo tóxico (industrial, por exemplo) deveriam ser incinerados (esse equipamento é tão bom que nem gases resultam do processo). Uma parte do lixo orgânico, que não fosse transformada em adubo, poderia ser queimada para a produção de energia elétrica (isso é perfeitamente possível), que abasteceria toda a usina de compostagem e praticamente todas as máquinas do local (incluindo os equipamentos para reciclagem e estruturas de apoio). Além dessas outras destinações, o metano que está sendo liberado (e desperdiçado) atualmente no Aterro, poderia ser canalizado, pressurizado e utilizado para propelir (gratuitamente) toda a frota de serviços internos do local (e talvez até a frota da coleta externa do lixo). Quanto à exportação de alguma parcela de lixo, se isso tiver que acontecer (emergencialmente), sempre terá que ser um tipo de lixo LEVE (não pesado), pois os custos de transporte de qualquer tipo pesado de lixo é financeiramente proibitivo. E mesmo assim, esse transporte deveria ser FERROVIÁRIO, pois sempre será mais seguro e menos caro. Neste ponto, alguém (provavelmente os que estão acomodados, anestesiados, em cima do tal muro) vai dizer: “tudo bem, bonito, mas a Prefeitura não teria dinheiro para investir em tudo isso – equipamentos, tecnologia, etc”. Isso é verdade, mas os Bancos (os de fomento, principalmente – BNDES e BID e BIRD e Etc) podem financiar tudo e com prazos enormes e juros subsidiados (por serem atitudes de proteção ao meio-ambiente) – e isso se o grande cofre nacional, que é o Governo Federal, não ajudar. Ainda é pouco? Então tudo isso pode ser objeto de uma PPP – Parceria Público-Privada nacional ou até internacional, que vai sair (de imeditato) de graça para a Prefeitura. Outras dificuldades, obstáculos? Certamente, mas para vencê-los é que existem (pelo menos teoricamente) os Administradores públicos. Se fosse para ficarem eternamente em cima do muro, os Administradores não seriam necessários (para enterrar os talentos, o senhor da vinha o teria feito sozinho). Acorda, Sorocaba!

A Escolha de Sofia - versão Lippi

O filme “A Escolha de Sofia” é uma das melhores produções de Hollywood, baseada no romance de William Styron e estrelada pela impecável Meryl Streep. Não vamos contar o filme aqui, pois alguns amigos internautas talvez ainda não o tenham visto; nesse caso, recomendamos que o façam – urgente – para entender melhor este blog. O prefeito Vitor Lippi assumiu o hábito de, invarialmente, comparecer uma vez por semana (geralmente às 4ª. feiras) a todas as rádios da cidade, para um “pinga-fogo”. Essa atitude dele comparecer deve ser elogiada. O conteúdo do que ele fala, nem sempre. O problema da imprensa política, nos últimos anos, é que os meios de comunicação cortaram salários e com isso substituíram ótimos e experientes profissionais – que sabiam, investigavam e nada engoliam sem antes mastigar (saudades de Carlos Araújo, por exemplo) por novatos e até estagiários, que fazem perguntas “da hora” e aceitam qualquer resposta, sem questionar. Em tempo: isso não pode ser generalizado, pois ainda existem algumas “ilhas” – como Pedro Guerra (e poucos outros – não chega a ser um arquipélago). Ou seja, a imprensa se “apequenou” na reengenharia de custos – nivelando-se por baixo em superficialidades. Nestes últimos dias, perguntado sobre a cruzada aberta por Crespo por uma licitação e por um transporte (para os próximos 16 anos) renovado e modernizado, com Qualidade (significando Oferta, Conforto e Segurança) e Preços baixos (significando que nem todos os custos necessários devem ser arcados pelo Usuário), Vitor Lippi saiu com esta “pérola”: “Temos que escolher entre Conforto OU Preço” e mais: “Temos que escolher entre muitos ônibus velhos (a falácia dos “semi-novos") OU poucos ônibus novos". Isso, amigos internautas, não passa de uma forma de Diversionismo, de Demagogia, que deve ser denunciada e repudiada. O prefeito está tentando manipular a opinião pública no sentido de ela ter que escolher, necessariamente, entre o Ruim (Muito ruim?) e o Pior. Essa é uma Escolha de Sofia (vejam o filme). Tanto é uma tentativa de manipulação que o prefeito se “esquece” que há 20 anos, no governo de Antonio Carlos Pannunzio, quando Crespo executou a grande revolução no transporte urbano, que colocou Sorocaba até hoje (mas agora precisamos de um “up-grade”) na vanguarda do país, a licitação exigiu frota totalmente nova, por metade do preço usual (considerada a integração das linhas, em que o usuário passou a pagar somente uma vez, em qualquer deslocamento). Os Bancos (nesse caso BNDES e Finame) existem exatamente para financiar os capitalistas que não tenham dinheiro no seu cofre, para comprar ônibus zero quilômetro – como aconteceu em 1990. Mas não: agora a população tem que aceitar: as tarifas continuarão entre as mais caras do país, a cidade vai ficar na mão de uma só empresa, monopolista, a frota “nova” vai começar velha e ainda assim com os piores carros do mercado e até falsos “Padron”. O que Vitor ameaça é algo do tipo: pegue isso ou nada. E alguns jornalistas engolem essa resposta e passam à pergunta seguinte, por exemplo: e o que achou do Carnaval, prefeito? Amigos internautas: nossa luta não é contra o prefeito; nossa luta, e nosso pesar, é contra a alienação pública, o não-pensar, o aceitar tudo sem reclamar, como se fôssemos um povo fadado ao fracasso ou ao retrocesso. Acorda, Sorocaba!

Crespo conversa com as pessoas

Novamente, como costuma fazer quase todas as semanas, Crespo esteve nas ruas, desta vez no Terminal Santo Antonio, para conversar com as pessoas.

Aproveitou para distribuir o seu último tablóide "Trabalhando para Você - cujo conteúdo está também no site www.crespo.org.br

Em três horas, Crespo encontrou com quase quatro mil pessoas, que o cumprimentaram carinhosamente e muitas vezes (fotos) pediram orientação sobre algum assunto de interesse.

- Essa atividade não é "eleitoral", até porque não estamos em campanha no momento, afirmou Crespo. Mas, de certa forma, a melhor campanha política é aquela permanente, que nunca acaba, trabalhando em favor do povo e prestando contas desse trabalho.

Crespo entende que todo político devia fazer isso com frequência, saindo do conforto de seu gabinete para ouvir "a voz das ruas", com humildade.

Mas quase ninguém faz isso, ou por preguiça ou porque tem medo de ser vaiado; quando muito, a maioria aparece somente na época eleitoral - mas aí é tarde: o povo percebe que o candidato está interessado apenas em votos e não no bem estar coletivo.

Crespo homenageia os funcionários da Câmara

Época de Carnaval, nada mais justo do que uma paradinha nos serviços da Câmara, para uma homenagem aos funcionários, programada pela Mesa Diretora.

São eles que ajudam os vereadores em todas as funções administrativas, na tramitação dos projetos e no atendimento das pessoas que recorrem à Casa Legislativa para levar uma idéia ou reclamar uma providência.

Mas nem mesmo durante essa confraternização Crespo escapou do trabalho: enquanto estava cumprimentando os funcionários, recebeu projetos para assinar (foto), como membro da Comissão de Justiça, a mais atribulada das comissões da Câmara.

Democratas recebem Valter José

Na 2a. feira dia 8 de Fevereiro aconteceu a tradicional reunião dos Democratas, no Sorocaba Clube, com as portas abertas à presença e participação de simpatizantes e quaisquer cidadãos interessados em debater Cidadania e Políticas Públicas.

O palestrador convidado foi o ex-vereador e ex-secretário de Cidadania, Dr. Valter José Nunes de Campos, sobre o tema "Políticas Públicas de Assistência Social".

Sala completamente cheia, durante quase duas horas houve a apresentação, seguida de perguntas e respostas; todos gostaram muito do encontro.

Um dos pontos altos foi a demonstração da importância, finalmente reconhecida pelos Governos, da Família, como o foco, o objeto, de todas as ações de assistência social.

"Se um membro da Família estiver mal, é fundamental os Governos estudarem as causas e socorrerem o grupo familiar todo, sem o que qualquer investimento individual não surtirá efeito" - afirmou Valter.

Houve quem "estranhasse" o convite formulado pelo presidente Democrata (Crespo) a Valter José, que durante vários anos foi o principal assessor de um citado e intimado ex-prefeito do PSDB; Crespo explicou que o DEM é um partido aberto e essa é a razão de seus debates serem tão concorridos e construtivos.

"Aqui não fazemos patrulhamento ideológico", reforçou Crespo.

Além disso, sabe-se que Valter José, como bom e experiente agente político que é, está em busca de portos mais seguros e saudáveis.

Crespo vai ao Tribunal de Contas em defesa dos usuários de ônibus

Nesta 2a. feira dia 8 de Fevereiro, conforme exposto no blog anterior, Crespo foi obrigado a recorrer ao TCE - Tribunal de Contas do Estado, em São Paulo, em defesa dos usuários de ônibus de Sorocaba.

No documento cuja íntegra os amigos internautas poderão analisar abaixo, Crespo enumera as 8 falhas graves constatadas no Edital cujos envelopes de empresas interessadas serão abertos na próxima 4a. feira dia 10, solicitando a intervenção do Tribunal para que Sorocaba e os usuários não sejam prejudicados, com reflexos nos próximos 16 anos.

Dos 8 pontos, Crespo considera os pontos 3, 4, 5 e 7 os mais preocupantes:

3) se ficar como está, os usuários vão pagar mais caro pela tarifa, inclusive a tarifa social e o passe estudante;

4) se ficar como está, a STU ou alguma empresa ligada a ela poderá ganhar esta concorrência e Sorocaba se transformará num monopólio;

5) se ficar como está, a nova frota será de segunda categoria (maioria de carros com motor dianteiro e chassis de caminhão) e mesmo os carros "padron" talvez sejam falsos;

7) se ficar como está, a nova frota já chegará "velha", com idade média de 3 anos.

Petição protocolada no Tribunal de Contas: José Antonio Caldini Crespo, vereador com assento à Câmara Legislativa de Sorocaba/SP e presidente da Comissão Especial (cópia anexa) designada pelo colegiado com a finalidade específica e exclusiva de acompanhar a nova licitação do sistema público de transportes urbanos, considerando que no dia 10 de fevereiro de 2010 às 10h00, na sede da Urbes – Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba, serão recebidos em sessão pública os documentos de habilitação e as propostas comerciais das possíveis proponentes, vem requerer a impugnação do respectivo Edital de Licitação, publicado no dia 23 de dezembro de 2009 pela Urbes, referente ao processo 185/09, concorrência 10/09, com a finalidade de celebrar contrato de concessão para as linhas de ônibus do “lote 1” dessa municipalidade, com base nos seguintes argumentos (itens referenciados do Edital, cujo CD completo integra esta representação): 1) O artigo 116 da LOM - Lei Orgânica Municipal (cópia anexa) estabelece com clareza que qualquer processo licitatório para concessão de serviço público deve ser precedido de autorização legislativa, específica e pontual (grifo nosso), o que não aconteceu neste caso: essa autorização sequer foi solicitada à Casa Legislativa Municipal; 2) item 4.1: a redação está adequada, mas entra em conflito com a redação do artigo 6º da lei municipal 6.529/02 (cópia anexa), que não dispõe sobre a possibilidade de prorrogação, após o prazo de 8 anos, “exclusivamente em razão do interesse público”, mas apenas “caso o serviço seja prestado em condições regulares” – requisitos muito diferentes entre si, em termos de abrangência; caso fique como está, ao final dos primeiros 8 anos, se a municipalidade pretender uma melhoria estrutural na oferta dos serviços aos usuários, a operadora que tiver prestado o serviço “em condições regulares” poderá recusar-se a adequar-se ao plano de melhorias e ainda assim obter a prorrogação para o segundo período; 3) item 5.1: esse “valor de outorga” de R$3,5 milhões, embora possível diante da lei federal 8.987/95, naturalmente entrará nas contas das operadoras-proponentes, a maior, e acabará significando uma “tarifa técnica” maior (com reajustes desdobrados disso, durante os oito anos do contrato, pois conforme a cláusula 34 do futuro contrato de concessão – anexo III do Edital – o índice “R” de reajuste será aplicado sobre o valor da “tarifa técnica” definida agora, durante a licitação). O “valor de outorga”, embora venha a ser depositado no FMT – Fundo de Preservação e Melhoria de Transporte Coletivo do Município de Sorocaba, não necessariamente será utilizado para desonerar as tarifas em nível de usuário. Portanto, nas condições estruturais do sistema de Sorocaba, onde vigora um “caixa-único público”, esse valor de outorga na verdade será um empréstimo compulsório que a proponente-vencedora terá que fazer à Urbes, e em nível de usuário, equipara-se a um novo tributo que será cobrado, o que não está autorizado em Lei. Nem se pode aceitar argumentação de que esse “valor de outorga”, a ser desembolsado (na verdade) pela parte mais combalida e frágil que é o usuário, justifica-se por acarretar melhorias na qualidade do serviço, pois isso é tarefa do FMT, que possui outras fontes de receita, segundo a lei municipal 3.115/89 (cópia anexa); mesmo no campo político-institucional, o aporte desse “valor de outorga” ao FMT não se justifica, diante da possibilidade de remessa de recursos orçamentários ao mesmo fundo, a título de compensar as gratuidades expressas nos itens II.a.1.6 e 7 do Edital e desonerar as tarifas cobradas dos usuários, conforme a lei municipal 9.018/09, artigo 2º inciso VIII (cópia anexa), de autoria do Executivo e promulgada apenas dois dias antes da publicação do Edital em tela; 4) item 6.1: esse item deveria ter impedido (mas não o fez) a participação e eventual outorga do “lote 1” à empresa que já opera o “lote 2”, a STU – Sorocaba Transportes Urbanos Ltda., ou empresas/consórcios que contenham algum proprietário/acionista comum com os dessa operadora (incluindo parentes consangüíneos e afins até o 3º grau). Nesse aspecto, o Edital violou fragrantemente a letra “d” do § 1º do artigo 3º da lei municipal 6.529/02 (cópia anexa), cujo espírito é impedir que o sistema público de transportes seja monopolizado, com os riscos e prejuízos sociais decorrentes; 5) anexo II, item a.2.1: as especificações técnicas da frota não estão adequadas às condições exigidas pelo artigo 177 da LOM, inciso I (cópia anexa), em termos de segurança e conforto, considerando o nível de qualidade já conquistado pela municipalidade em relação a outras cidades de porte semelhante. Desde 1989, com a promulgação da lei municipal 3.115 e atitudes administrativas públicas decorrentes, a frota de Sorocaba deu um salto de qualidade que projetou a cidade no cenário nacional dos transportes urbanos, principalmente com a adoção dos carros “padron”, significando veículos projetados e construídos especialmente para o transporte de pessoas (pois os ônibus chamados “convencionais” ou “especiais” na verdade são chassis de caminhão, projetados para o transporte de carga – sem as mesmas preocupações pela segurança e pelo conforto). Os ônibus “padron” são um conjunto de especificações desenvolvidas pelo Geipot – Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes, associada ao Ministério dos Transportes e à EBTU – Empresa Brasileira de Transportes Urbanos (vide relação das especificações “padron” em cópia anexa). No Edital em tela a Urbes identifica o “lote 1” como sendo composto de 87 carros “convencionais”, 66 carros “padron” e 12 “especiais”, cometendo duas falhas: não vinculou que a designação “padron” necessáriamente deverá seguir as especificações do Geipot (com o passar dos anos surgiram no mercado modelos rotulados como “padron”, porém desvirtuados) e aceitou a operação em Sorocaba de carros “convencionais” e “especiais” (estes últimos nada mais do que convencionais alongados), de qualidade, segurança e conforto inferiores; 6) anexo II, item a.3.2.2: tal como o item anterior, desrespeitou o artigo 177 da LOM, quando deixou de definir, em decibéis, qual o limite máximo admissível de ruído interno nos carros, medidos em qualquer assento de usuário durante os deslocamentos operacionais. A Resolução 8/93 do Conama – Conselho Nacional do Meio Ambiente, embora citada nesse item, nada dispõe sobre ruídos no interior do veículo (que é o que interessa a favor do usuário); 7) anexo II, item a.3.2.3: tal como os dois itens anteriores, desrespeitou o artigo 177 da LOM em dois momentos: primeiro, quando permitiu que a frota inicial a ser ofertada pelas proponentes, não seja nova mas com idade média (!) de 3 anos. Além da natural expectativa dos usuários e da municipalidade de que o proponente-candidato a um contrato de concessão cuja estimativa é de gerar nada menos do que R$463.355.900,23 (mais de quatrocentos milhões de reais) em 8 anos (item 14.2 do Edital), tenha capacidade financeira de adquirir uma frota totalmente nova, isso foi afirmado pelo presidente da Urbes, poucos dias antes do Edital ser publicado, no ofício DPR 616/09 (cópia anexa). O segundo momento refere-se à sutil definição de “anos de uso” para referenciar a idade da frota, desde o início até o final do contrato de concessão: essa expressão é vaga e permite que a proponente-vencedora interprete que o “uso” seja a contar do dia em que determinado carro, já bastante usado em outra municipalidade, comece a operar em Sorocaba. A expressão correta que deveria ter sido utilizada no Edital, para vincular a idade da frota, é “data de fabricação” do carro; 8) anexo III, cláusula terceira: a Constituição Federal, em seu artigo 175, proíbe terminantemente que a prestação de qualquer serviço público seja exercida indiretamente sem o devido processo licitatório. Portanto, a proponente-vencedora não poderá, em hipótese alguma, mesmo que com o consentimento da Urbes ou da Prefeitura Municipal, ceder os seus direitos ou transferir obrigações a terceiros. A Urbes alega o artigo 27 da lei federal 8.987/95 como fundamento para o disposto no Edital em tela, mas mesmo em caso de conflito legal, deve prevalecer o estabelecido na Lei Maior; no caso de desistência ou impedimento da proponente-vencedora durante o exercício do contrato, o remédio legal e constitucional é o chamamento da segunda classificada no processo licitatório.

Crespo estuda Edital e descobre falhas

Com a saída da TCS, a Urbes e a Prefeitura Municipal decidiram, no ano passado, abrir nova Licitação (concorrência pública) para escolher uma outra empresa que a substitua, na operação das linhas de ônibus sobretudo na região Norte da cidade. Crespo procurou o presidente da Urbes, engº Renato Gianolla, em setembro, e expôs a ele que esta seria uma ótima oportunidade para, após quase 20 anos da implantação (por Crespo, quando era o presidente da Urbes) do sistema, promover uma revisão geral buscando mais qualidade, segurança, conforto e economicidade para os usuários e corrigindo alguns problemas acontecidos e acumulados nos últimos 10 anos que causaram o atual desequilíbrio financeiro-operacional da frota. Em outras palavras, Crespo sugeriu que na troca da TCS por outra empresa, fosse feita uma modernização, uma revitalização, para dar a Sorocaba mais 20 anos de transporte urbano de primeira. Sabendo que, mesmo concordando com isso, Gianolla teria que ter o aval do prefeito, Crespo pediu que fosse agendada uma reunião no Paço para continuar discutindo essa proposta. Infelizmente, Vitor Lippi não agendou e nem sequer respondeu. Mas em 23 de dezembro, Lippi publicou na imprensa, sem conhecimento prévio de Crespo ou da Câmara, o Edital de chamamento de empresas interessadas em operar as linhas da TCS pelos próximos oito anos, podendo ser renovados por mais oito. Durante o recesso parlamentar, Crespo obteve uma cópia desse Edital e o estudou exaustivamente, concluindo que: 1) em termos gerais, é um bom instrumento; 2) mas contem 8 falhas graves que poderiam ser evitadas se o diálogo antes solicitado tivesse acontecido. Agora, depois de publicado o Edital, tais falhas somente poderão ser corrigidas se ele for cancelado e reaberto logo depois. Na semana passada, precisamente na 3a. feira dia 2 de fevereiro, Crespo esteve novamente com Gianolla e expôs detalhadamente suas posições e quais eram aquelas falhas. Crespo pediu que Gianolla conversasse com Lippi e que o prefeito abrisse um processo de convergência para resolver aquelas divergências de forma amigável e rápida. Na 6a. feira dia 5, Gianolla retornou a Crespo com a informação de que a Administração não estava disposta a aceitar nenhum dos pontos levantados por Crespo e portanto nem a pretendida reunião com ele o prefeito faria. Neste momento, domingo, Crespo desabafa com os amigos internautas que, diante dessa intransigência do prefeito e da possibilidade da atual Licitação resultar em um terrível retrocesso que durará pelo menos oito e talvez 16 anos, piorando as condições de transporte urbano para uma população de usuários que já sofre bastante com suas precariedades, não resta alternativa senão tentar impugnar nos fôros competentes essa concorrência pública. E essa atitude terá que acontecer nos próximos dias, antes da 4a. feira dia 10, quando serão entregues na Urbes os envelopes das empresas interessadas, caso contrário, conhecidos os nomes dessas empresas, qualquer posterior impugnação pareceria uma tentativa de favorecer ou prejudicar alguma delas. Se as Instituições guardiãs da Lei e da Defesa do Cidadão, Consumidor e Usuário, vão aceitar os argumentos de Crespo e corrigir os problemas da atual Licitação de Lippi, ainda é cedo e muito difícil de dizer. Mas, tal como tem acontecido com os bons projetos de Crespo que têm sido arquivados ou até rejeitados na Câmara pelas "forças ocultas" que não admitem uma Administração mais saudável e progressista em Sorocaba, Crespo terá a certeza de estar mais uma vez cumprindo o seu papel. Após a protocolização, Crespo se compromete a colocar aqui mesmo, neste espaço concentrado da Cidadania, todos os pontos e as citadas falhas da atual Licitação, para o conhecimento, julgamento e mobilização dos cidadãos e cidadãs conscientes.