IPTU Participativo foi para o espaço

Mais um episódio deprimente, na novela das 3as. de 5as. feiras na TV Legislativa, aconteceu na manhã de 29 de Outubro. A população de Sorocaba perdeu mais uma oportunidade de sentir orgulho dos políticos e do seu Governo municipal. O projeto de lei 172/09 foi rejeitado pela maioria dos vereadores, salvo França, Izídio e Irineu (além de Crespo, o autor). Esse projeto pretendia fazer com que metade da arrecadação do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano (aquele do carnê que somos obrigados a pagar à Prefeitura, todo início do ano) passasse a ser necessariamente empregada em melhorias no próprio bairro, segundo as escolhas dos seus moradores. Ou seja, a gente veria, meses depois do pagamento do imposto, pelo menos parte dele transformada em asfalto, ou numa creche, ou num campo de futebol, ou etc - nas proximidades da casa da gente. QUEM NÃO TERIA ATÉ SATISFAÇÃO DE PAGAR ESSE IMPOSTO, NESSAS CONDIÇÕES? Alguém dirá: Mas a Prefeitura já não faz as "Plenárias Cidadãs", nos bairros, para consultar o povo sobre o Orçamento? Sim, faz, e isso é bom - mas está longe de ser o bastante, pois quase todas as sugestões apresentadas pelas poucas pessoas que comparecem (as outras pessoas já perceberam que esses eventos são perfumaria) não são depois nem consideradas. IPTU Participativo é Democracia direta, é deixar o povo falar e ser respeitado. "Mas isso não pode! Imagine dar esse enorme poder nas mãos do povinho, somente porque é ele quem paga tudo; povinho precisa de tutor, porque não sabe o que é bom para si" - é o pensam algumas cabeças prepotentes e egoístas, sentadas nas confortáveis poltronas dos palácios públicos. Não basta que o Brasil (e também Sorocaba) seja o campeão dos impostos, entre todos os países do mundo; precisam também que o povo pague sem reclamar e fique no cabresto, com viseiras e rédeas curtas. OK OK, que vá para o espaço o IPTU Participativo, e vamos acreditar piamente que o "Big Brother" nos protege de nós mesmos.

URBES provoca reunião com vereadores

Na tarde da 3a. feira dia 27 de Outubro, o presidente da URBES Renato Gianolla, acompanhado pelos diretores Roberto Bataglini, Celso Bersi, Gilvana Bianchini e Lúcia Graziosi, provocaram uma reunião com os vereadores da Comissão Especial constituida através do Requerimento 1258/09 e presidida por Crespo. O objetivo foi apresentar as diretrizes que foram discutidas pela URBES nos últimos meses, visando definir e publicar o Edital da licitação para a escolha da empresa privada que vai substituir a TCS na zona norte da cidade. Crespo ouviu e depois fez os seguintes comentários:

• As propostas são boas, mas não suficientes para equilibrar e modernizar o Sistema;
• Considerando que o contrato da STU vence em Março de 2011, acima de tudo é necessário garantir agora que a sucessora da TCS vai se enquadrar, sem direito a indenizações, às mudanças estruturais que deverão acontecer naquela época;
• O caixa-único e o pagamento por quilômetro rodado têm que ser preservados, em favor da qualidade do serviço.

Crespo se ofereceu para colaborar na linha de frente desse importante processo de definições, desde que a Prefeitura e a URBES abram essa porta, com total transparência.

Sugeriu que o próximo passo seja, antes da publicação do Edital, uma conversa da Comissão Especial diretamente com o prefeito Vitor Lippi.

Latifundiários Urbanos agradecem a Câmara

Na sessão do dia 27 de Outubro, quando foi votado em definitivo o novo PPA - Plano Plurianual, com vigência de 2009 a 2012, a Câmara Municipal de Sorocaba, por maioria de votos, rejeitou a emenda nº 27, de Crespo, que pretendia registrar naquela principal peça de planejamento da cidade uma diretriz a ser observada, nos próximos Orçamentos Anuais, no sentido da aplicação em Sorocaba do "IPTU progressivo no tempo". Todos os colegas, nos discursos, apoiaram e elogiaram a iniciativa de Crespo, afirmando que isso é muito importante e necessário... mas depois votaram CONTRA, sob a alegação de que já consta na lei federal 10.257/01 (o Estatuto da Cidade) e também na lei municipal 8.181/07 (o Plano Diretor). Crespo reconheceu que a rigor não seria necessário incluir no PPA, mas a Verdade é que a Prefeitura, desde 2001 não está cumprindo a referida lei federal e desde 2007 não está cumprindo nem a lei municipal (sancionada pelo atual prefeito, por sinal); a inclusão no PPA serviria para chamar a atenção do Executivo para essa obrigação dele, em favor da população. Mas a "bancada do rôdo", como está sendo chamada no plenário e até pela mídia, preferiu não incomodar os latifundiários urbanos e deixá-los continuar se locupletando às custas do erário público. Votaram com Crespo apenas os colegas França, Izídio, Marinho, João Donizete e Anselmo. Explicando melhor: conforme a cidade cresce, vão aparecendo "vazios urbanos", na forma de grandes terrenos (até chácaras) cujos donos não constroem, não loteiam e não vendem (geralmente nem cortam o mato); o interesse desses proprietários é simplesmente deixar essas áreas "valorizando" (especulação imobiliária). Alguém dirá: e daí? se os terrenos são deles, podem fazer o que quiserem! Em termos, porque em razão da existência desses "vazios", os empreendedores vão abrindo loteamentos e criando novos bairros CADA VEZ MAIS DISTANTES do centro da cidade, o que prejudica a Prefeitura e principalmente o povo em geral, pois é obrigação dela levar, para cada novo loteamento, todas as redes públicas de abastecimento de serviços: água, esgoto, transportes, novas escolas, novos postos de saúde, novas creches, etc etc. Seguramente, se esses vazios não existissem, daria para aproveitar melhor (sempre existe uma capacidade ociosa) essas redes e equipamentos públicos. Notem bem: tudo o que a Prefeitura gasta vem do bolso do povo, e tudo o que a Prefeitura economiza ou racionaliza aqui, pode ser melhor empregado ali. Pior do que cometer uma falha de boa fé FAZENDO, é não cometer falhas SE OMITINDO - e é esse o comportamento da Prefeitura, até hoje, com relação ao IPTU progressivo no tempo, para combater os vazios urbanos: nenhuma, absolutamente nenhuma notificação foi emitida até hoje para um proprietário desses latifúndios - construir, lotear ou vender. E observem: não se trata de alguma medida de "violência" ou "confisco" contra os especuladores; trata-se apenas de incentivá-los a colaborar com a comunidade (portanto, até em benefício próprio deles). E se não quiserem colaborar, compensarão essa postura pagando um IPTU mais alto ("progressivo"). É o que já está em vigor, no Estatuto da Cidade e no Plano Diretor ! Mas a Prefeitura "ignora", em benefício dos latifundiários, em benefício dos vazios urbanos e numa "gastança" desnecessária - com o dinheiro do povo, naturalmente. Acorda, Sorocaba.

Grupo de Escoteiros Santana homenageia Crespo

Na tarde do sábado dia 24 de Outubro, o Grupo de Escoteiros Santana, um dos mais antigos e operosos da cidade, prestou homenagem a três vereadores que apoiaram o movimento escoteiro nos últimos anos. Ao lado de Moko Yabiku e João Donizette, Crespo recebeu o lenço vermelho e branco, que é o principal símbolo do Grupo. Eluízio Bueno, o "Chefe Bueno", lembrou em sua alocução que Crespo foi escoteiro de vários Grupos (Escoteiros do Sesi e Baltazar Fernandes) e colaborou como presidente da URBES, em 1989, para a cessão da atual sede do Santana.

Na foto do meio, foi registrado o momento do hasteamento das bandeiras, um ponto alto de todas as reuniões escoteiras.

Na primeira foto, além de Crespo e Bueno, comparecem também os Chefes Fábio Haro e Benedito Santana.

"O Escotismo é, seguramente, o melhor ambiente de formação de valores e de companheirismo saudável nos adolescentes e nos jovens. Ensina o amor a Deus, ao Próximo e à Pátria, através de uma série de atividades na comunidade e no campo, junto à Natureza. É por esse motivo que estamos tentanto, através de Lei, que haja um grupo escoteiro em cada escola de Sorocaba", afirmou Crespo.

Portas se abrem na Região

Cada vez mais, as portas da Região estão se abrindo ao Parlamento Regional e à mobilização conjunta, em benefício dos interesses dessa população.

Na 6a. feira dia 23 de Outubro, Crespo esteve em mais três cidades: Conchas, Laranjal e Tietê, onde reencontrou grandes amigos.

Em Conchas esteve com o ex-prefeito José Oscar Pavan (o popular "Zelão") e com o atual vereador mais votado (também do DEM) Emerson Féxina. Após a conversa, que aconteceu na Câmara Municipal, os dois fizeram questão de levar Crespo para conhecer os dois Postos de Saúde recentemente construídos e já inaugurados, com recursos do governo do Estado que Crespo conseguiu enquanto ainda era deputado (foto 1).

Em Laranjal, Crespo foi recebido na casa do ex-prefeito Roberto Fuglini (foto 2), juntamente com o vereador Nilso Ventris (ambos do DEM), onde vários projetos foram ventilados.

Finalmente em Tietê, Crespo esteve na Secretaria da Educação, numa animada conversa com Sulleiman Nicolosi (foto 3), cuja família Crespo conhece há muitos anos.

"Essa saudável e proveitosa integração política regional dará ótimos frutos já a partir de 2010", afirmou Crespo com entusiasmo, no retorno a Sorocaba.

Estranha atitude garante "isenção cega" às empresas

Na sessão da Câmara Municipal de Sorocaba ocorrida em 20 de Outubro, uma maioria dos colegas vereadores rejeitou o projeto de lei 126/09 de autoria de Crespo, que pretendia moralizar os critérios de isenção de impostos concedidos pela Prefeitura de Sorocaba para algumas empresas.

Desde Dezembro do ano 2000, através da lei municipal 6.344, a Prefeitura está concedendo favorecimentos fiscais (isenção de impostos) a determinadas empresas: até 100% do IPTU, até 85% do ISS, até 100% das Taxas de construção civil e até 50% da Taxa de Funcionamento. É pouco? Melhor: por até 12 (doze) anos!

Mas a lei 6.344 estabeleceu algumas exigências, pois afinal todo esse dinheiro das isenções, é dinheiro a menos no cofre para a construção de escolas, creches, etc etc.

Para ganhar esse "prêmio", as empresas tinham que demonstrar que a) estavam gerando uma quantidade de novos empregos, com absorção de mão-de-obra local; b) tinham capacidade de atrair outras empresas menores, na sua órbita; c) implantariam programas de qualidade, conservação de energia, redução de perdas, gestão ambiental e melhoria tecnológica; d) fariam a exportação de produtos e serviço; e) comprariam serviços e produtos ofertados em Sorocaba; f) faturariam seus bens e serviços na unidade local; g) não utilizariam mão-de-obra infantil; h) licenciariam sua frota de veículos em Sorocaba.

E acreditamos que as empresas que ganharam esses enormes benefícios, de fato demonstraram tudo isso ... no primeiro momento.

Mas hoje suspeita-se que após alguns anos, talvez alguns meses, várias dessas empresas (talvez a maioria) "relaxaram" as obrigações assumidas, mas continuam engordando o seu caixa por conta das isenções - até 12 anos.

O projeto de Crespo não interferia nos critérios da lei 6.344 e nem questionava o rol das empresas favorecidas pela Prefeitura: apenas determinava que, a cada dois anos, fôsse verificado se essas empresas continuavam cumprindo as obrigações assumidas, sob pena de perderem essa (enorme) vantagem.

Mas, com exceção dos colegas França, Izídio e Godoy (além de Crespo), todos os demais vereadores preferiram considerar "inconstitucional" esse projeto e deixar as empresas beneficiadas totalmente "à vontade" para fazer o que bem entenderem, sem ter que dar satisfações a ninguém.

"Tomara que não apareça mais um escândalo relacionado com essa "farra" das isenções; já tivemos um aviso (que pelo jeito não bastou) com a isenção concedida pelo então Secretário Municipal Daniel Leite ... para a empresa do pai dele, no começo deste ano", observa Crespo.

Tenta prevenir, quem amigo é.

Crespo leva o Parlamento Regional para Cabreúva

Na 6a. feira dia 16 de Outubro, Crespo esteve nas cidades de Cabreúva, Salto e Itu, em contatos do Parlamento Regional.

Na foto acima, batida em Cabreúva, Crespo está ao lado do ex-prefeito André Salviano, do vereador Jorge Luiz Gomes, do sr. Pedro Alves, do sr. José Alvarenga e do sr. Pedro Cezar (cadeirante).

A conversa girou em torno de vários projetos de lei de Crespo, do vereador Jorge e de demandas daquela micro-região.

Mas o assunto principal foi a legislação já existente (muitas vezes não cumprida) em defesa dos portadores de deficiências, como por exemplo a lei federal 7853/89.

Pedro Cezar tem estudado a realidade de muitas escolas e verificado que atualmente a "inclusão social" de deficientes (físicos e intelectuais), deixa muito a desejar.

"Acabaram com as classes especiais, mas não cuidaram de promover a efetiva inclusão dos deficientes no ambiente "normal"; nem mesmo os professores sabem como ministrar aulas, em conjunto, para eles - que acabam abandonados, isolados e muitas vezes humilhados dentro da sala de aula; do jeito que ficou, as classes especiais eram muito melhores, pois pelo menos os deficientes recebiam mais atenção", desabafou Pedro Cezar.

"Esse foi um caso de que o ótimo foi inimigo do bom; o ideal talvez seja que o aluno deficiente frequente aulas em salas especiais dentro das escolas "normais", fazendo a inclusão nos intervalos e na dinâmica geral do estabelecimento", completa.

Crespo dedica-se muito à causa das pessoas portadoras de deficiências, e esse encontro em Cabreúva foi bastante produtivo.

Crespo apóia os Aposentados

Na tarde da 4a. feira dia 14 de Outubro, Crespo esteve visitando, novamente, a APEVO - Associação dos Aposentados e Pensionistas de Votorantim, que fica à Rua Antonio Fernandes 50, naquela vizinha e fraterna cidade.

Foi recebido pelos Diretores (foto) Aristides Vieira Fernandes (presidente), Daniel Sentelhas, Eluizio Bueno Rodrigues, Jomar Teles e José Luiz de Miranda, que mostraram todas as instalações e os novos serviços colocados ao dispor dos associados. Crespo ficou pasmo com o ambulatório (foto) de audiometria e oftalmologia recentemente inaugurado, que é o único funcionando numa organização social em toda a Região.

Apesar da sede ficar em Votorantim, já existem mais de 500 aposentados residentes em Sorocaba que se associaram lá - numa demonstração de que a APEVO, atualmente, é uma das melhores associações de aposentados e pensionistas do Brasil.

Num reconhecimento da honestidade, da competência e da dedicação em favor dos seus associados, Crespo conseguiu um automóvel do Governo do Estado para uso da APEVO, alguns anos atrás.

A última conquista da APEVO, que foi um dos assuntos tratados nesse encontro, é a compra do imóvel antes utilizado pela Associação dos Aposentados de Sorocaba, na Rua Brigadeiro Tobias, e que será a filial Sorocaba da APEVO.

"Defendo os aposentados porque são pessoas de muito valor e porque todos nós um dia, se Deus permitir, chegaremos à situação deles; o aposentado tem que ser tratado com dignidade e respeito", afirmou Crespo.

Ferrovias continuarão desrespeitando a população

Na sessão legislativa de 5a. feira dia 13 de Outubro, a maioria dos vereadores rejeitou o Projeto de Lei 201/09, de autoria de Crespo, que pretendia impor obrigações às ferrovias que cortam a zona urbana de Sorocaba. Eram obrigações básicas, elementares, tais como cercar a sua faixa de domínio (para evitar a invasão de estranhos, que muitas vezes acabam atropelados pelos trens), mantê-la limpa e sem mato, sinalizar todas as passagens de nível, e limitar (a 55 dB) o ruído noturno com a passagem das composições. A Consultoria Jurídica da Câmara havia dado um parecer contrário, afirmando que "transporte ferroviário é coisa federal, que não pode ser disciplinada por lei municipal". Crespo refutou esse argumento, demonstrando que o Projeto 201 em nada interferia com o transporte em si (condições operacionais e do interesse dos clientes da ferrovia), mas se baseava no Artigo 30, inciso I da Constituição Federal (Interesse Local), na defesa da população do entorno, em áreas urbanas. O placar de votação foi 13 a 7 ou seja, votaram a favor do projeto, além de Crespo, apenas os vereadores Ditão, Ruby, França, Irineu, Izídio e Luís Santos. E com isso, os moradores de bairros próximos às ferrovias, como Barcelona, Parada do Alto, Jd. Zulmira, Jd. Nova Esperança, continuarão sendo desrespeitados - dia e noite. "Mas a luta continua", afirma Crespo, sem abatimento. Quem perde é a população de Sorocaba, lamentavelmente.

Debate conclui: Número de Vereadores não deve aumentar.

Na noite da 4a. feira dia 7 de Outubro, conforme

havia sido programado e anunciado, em Sorocaba

e toda a Região, aconteceu um Debate Livre sobre

a conveniência (ou não) do aumento do número

de vereadores nas Câmaras Municipais, permitido

com a recente aprovação da PEC (Proposta de

Emenda Constitucional) 336/09, em Brasília.

Crespo foi o organizador desse Debate, mas atuou

somente como Mediador (falou pouco), justamente

para que ele fosse realmente Livre.

E foi: o Plenário estava lotado com cidadãos e

cidadãs, uns a favor outros contra, mas todos

desejosos de participar com suas idéias e opiniões. Houve também dezenas de representantes:

Vereadores de várias cidades da Região (até de cidades distantes, como Itapeva e Itararé, por

exemplo), Empresários e Diretores de Associações de Moradores e outras.

Além disso, Crespo garantiu voz e vez também aos Internautas (pecsorocaba2009@hotmail.com) e pelo Telefone (3238.1111 - Câmara).

Os ilustres palestradores foram: o Dr. Adair Alves Fº, promotor público estadual, o Engº Jefferson Zuliani, presidente da SAS - Sociedade Amigos de Sorocaba, o Engº Jair Molina, presidente da AEAS - Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Sorocaba, e o Jornalista Djalma Benette, editor-chefe do Bom Dia Sorocaba.

Muitas e muitas perguntas surgiram, que tornaram esse encontro uma verdadeira festa da Cidadania.

Foram também tabuladas as opiniões em geral, e o resultado foi o seguinte: 67 % foram contra

aumentar (em qualquer época) o número de vereadores; 16% foram a favor de aumentar esse

número, já; 7 % foram a favor de aumentar, mas não já: somente em 2012; e os 10% restantes

disseram que ainda estão indecisos.

Depois de 3 horas, no encerramento do encontro, Crespo agradeceu a todos, visivelmente

entusiasmado com o resultado obtido, e comprometeu-se publicamente a trabalhar CONTRA qualquer aumento do número de vereadores, daqui para frente, em respeito ao Debate e à opinião predominante das pessoas.

Crespo defende os Enfermeiros

Na sessão extraordinária da Câmara Legislativa de Sorocaba da 3a. feira dia 6 de Outubro, foram deliberados o projeto (418/09) e suas emendas, alterando relações funcionais e salariais de servidores municipais da área da Saúde. Quando votado o projeto em si, de autoria do prefeito Vitor Lippi, a votação foi unânime (20 votos) a favor, pois todos os vereadores reconheceram que, embora incompleto, era uma proposta boa. Mas sendo incompleto, a solução legal eram as emendas parlamentares. Crespo votou a favor de quase todas as emendas que foram apresentadas por colegas vereadores, algumas ajustando a carreira dos médicos, outras defendendo a isonomia dos dentistas e por aí. Mas Crespo apresentou quatro emendas especialmente voltadas para os Enfermeiros, porque foi essa a categoria que o procurou, com argumentos fortes e justos, buscando ser ouvida e igualmente contemplada. Nesse caso, Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de enfermagem. Crespo percebeu uma Verdade: a saúde pública somente vai funcionar bem, atender bem o cidadão que a procura nos postos e hospitais, se as equipes profissionais, - TODAS - estiverem motivadas (direitos e deveres profissionais de cada um). Não é suficiente agradar os médicos, por exemplo, se os enfermeiros forem esquecidos ou relegados a segundo plano; sem a presença de enfermeiros, não há posto ou hospital que funcione decentemente. Mas, infelizmente, essa Verdade não compareceu no texto vindo do Paço, nem compareceu na votação da maioria dos colegas vereadores, que seguiram fielmente o comando do líder do Governo: "economizaram" nas costas dos Enfermeiros. Uma lição ficou, no jargão popular: "só mama quem chora". O sindicato dos médicos, mais organizado e politizado, que ameaçou e fez greves, deixando muita gente do povo nas filas e na rua da amargura, amedrontou a Prefeitura, que acabou cedendo às suas demandas. Os enfermeiros, que nunca ameaçaram, nunca fizeram greve, ficaram "vendo navios". Que estímulo foi esse? É necessário radicalizar, é necessário fazer tumulto, para conseguir os direitos? Poderia ter sido diferente.

Grupo Fé e Política faz ótimo debate com Crespo

Na noite de 3a. feira dia 6 de Outubro, o Grupo Fé e Política, expressão nacional de conscientização política da igreja católica, núcleo de Sorocaba, presidido por Carlos Leite, recebeu Crespo para um debate sobre "Mobilização Política". Como era previsto, diante de um grupo tão qualificado e crítico como esse, o debate foi ótimo e certamente muito proveitoso, em termos individuais e institucionais - neste último caso, as propostas de consenso serão levadas à direção nacional para deliberação. Quase tudo da vida política (federal, estadual e municipal) foi falado, com total liberdade: ética (ou falta de), esquemas de corrupção, lista suja, partidos políticos, ideologias, voto distrital, relação de Crespo com Lippi, etc etc. O tema mais importante, e que constituiu a proposta a ser levada, visando uma mega-mobilização nacional, a começar pelos Grupos Fé e Política e espalhando-se por todas as outras organizações sociais do país, foi a CONSTITUINTE EXCLUSIVA. Crespo demonstrou que a ocorrência de uma Constituinte Exclusiva é, seguramente, o único instrumento capaz de salvar o Brasil da corrupção desenfreada (corrupção política, corrupção empresarial, corrupção policial, corrupção judicial, corrupção dos costumes e até corrupção familiar). Crespo demonstrou também que os políticos "carreiristas" jamais vão apoiar essa proposta, e terão que ser "vencidos" pelas bases sociais, numa mega-mobilização cidadã. "Constituinte Exclusiva é o trabalho de elaboração de uma nova Carta Magna para o país, feita por pessoas eleitas exclusivamente para isso, ou seja, depois de concluirem esse trabalho, ficarão impedidas de se candidatarem a qualquer outro cargo eletivo, até o final de suas vidas. Somente assim poderemos ter as reformas necessárias, que interessem ao povo brasileiro, sem casuísmos e favorecimentos" - afirmou Crespo. - A classe política "carreirista" é necessária e importante para a vida democrática do país, mas apenas para estabelecer a legislação infra-constitucional; Constituição não é trabalho para políticos, é o supremo trabalho do Cidadão; o Político tem que estar abaixo e ser subordinado do Cidadão; o resto é "balela, enganação, falsidade e corrupção", completou Crespo.

Crespo assina CPI da Corrupção

Infelizmente Sorocaba, que até recentemente vinha resistindo ao mar de lama nacional, nivelou-se por baixo e nas últimas semanas não consegue sair do noticiário policial. Os fatos já são muitos e vergonhosos; os comentários e rumores, alarmantes. Mas temos que encará-los com seriedade e serenidade; toda tempestade, por pior que seja, passa. Dias melhores certamente virão. Crespo acredita na honestidade do prefeito Vitor Lippi, e também na dos Secretários Maurício Biazotto e José Ferrari. Foi principalmente por isso que assinou o Requerimento, de iniciativa do colega vereador Francisco França, pela criação de uma CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar tudo o que realmente aconteceu ou ainda esteja acontecendo. "Tenho absoluta certeza de que essa CPI vai confirmar aquilo que todos sabemos: a lisura do governo Vitor Lippi" - afirmou Crespo. Logo depois que estourou o escândalo Ivanilde Vieira, e Maurício Biazotto pediu demissão, o líder do prefeito, Paulo Mendes, defendeu que todos esperassem a conclusão do inquérito policial, antes de qualquer outra atitude. Crespo concordou com Paulo. Mas no dia seguinte Lippi mudou de idéia e decidiu abrir uma investigação em paralelo com a da Polícia, criando uma insólita "comissão mista de sindicância", composta de funcionários do Paço, vereadores e representantes de organizações sociais como a OAB, o CREA e a ASI. Isso foi um êrro da assessoria do prefeito, pois além das Polícias, pela Constituição Federal (Artigo 31), somente o Legislativo é a instituição que pode (e deve) conduzir uma investigação desse tipo. No dia seguinte, o sempre lúcido Editorial do jornal Cruzeiro do Sul estampou nessa direção: "o prefeito deve liberar a bancada governista para que a Câmara também possa conduzir uma investigação independente, inclusive com a possibilidade de colher depoimentos de pessoas alheias à Administração, envolvidas nos fatos denunciados". Lamentavelmente, até este momento o prefeito não ouviu Crespo, nem o Cruzeiro, nem o bom senso: os vereadores adesistas ainda não assinaram o Requerimento para a CPI; somente o fizeram França, Izídio, Crespo, Marinho e Tonão. São necessárias sete assinaturas, sem o que a CPI irá para o baú (para a alegria dos eventuais culpados). A acusação mais grave foi feita pelo deputado estadual Raul Marcelo, que relacionou propina de R$500 mil, vinda de uma rede de hipermercados, com a arrecadação da campanha de Vitor Lippi, em 2008. Uma coisa é certa: o Coronel Abreu, que incomodou algumas pessoas porque "investigou demais" um possível esquema de corrupção dentro do Paço, está agora desagravado.

Cada vez mais evidente a Submissão do Legislativo

Na sessão de 01 de Outubro, a Câmara Legislativa de Sorocaba teve mais um momento deprimente, com a rejeição do projeto de lei 205/09 de Crespo, que pretendia evitar que as famílias pobres sofressem o corte da água, por parte do SAAE. Além de Crespo, somente os colegas Tonão Silvano, França e Izídio votaram a favor dessa proposta; com os demais vereadores contra, ela foi para o espaço e Sorocaba perdeu mais uma preciosa chance de fazer Justiça Social. Na Tribuna, durante mais de uma hora, Crespo explicou e argumentou os seguintes pontos: . A água é o bem humano e social mais indispensável à vida e o principal fator de saúde pública; . Na faixa mais pobre da população, existe um sentimento do Dever maior do que na faixa mais rica, e quando um pobre deixa de pagar uma conta d'água é porque está faltando comida na mesa; . O projeto de Crespo não dispensava ninguém do pagamento do consumo; simplesmente proibia o corte, obrigando que o SAAE, nos casos de inadimplência, recorresse à Justiça. Diante do juiz, ou o devedor pagava - se pudesse - ou o juiz o dispensaria do pagamento, por absoluta incapacidade; . Crespo demonstrou que o corte de água (bem como qualquer tipo de corte) na verdade é uma Violência social, uma atitude medieval de truculência que fere a Dignidade do ser humano. E como ninguém vive sem água por mais de um dia, as famílias onde o SAAE faz o corte passam a coletar e beber água de chuva, água de córregos, - sujas e contaminadas. Com isso, medram as doenças, que se espalham pela vizinhança, e depois os Governos têm que gastar milhões para remediar! Falta de bom senso, ou estupidez mesmo? . De nada adiantou Crespo demonstrar que vários Tribunais, incluindo o STJ - Superior Tribinal de Justiça, já produziram decisões afirmando que "o abastecimetno de água, por se tratar de bem público essencial, não pode ser suspenso pelo atraso nos pagamentos, já que o governo dispõe dos meios judiciais para as cobranças"; . A maioria dos colegas preferiu seguir o parecer de "inconstitucionalidade" elaborado pela Consultoria Jurídica da Câmara, afirmando que o projeto de Crespo ia contra, por exemplo, o Artigo 5º da Constituição do Estado... que diz: "O Executivo e o Legislativo são independentes" (precisa de comentários?). Infelizmente essa está sendo a "qualidade" dos tais pareceres; . Os queridos e cultos internautas querem um pouco mais? Crespo tinha pesquisado e descoberto um outro projeto, mais antigo (projeto 12/2000, transformado na Lei 6.195/00), do colega Moko Yabiku, que proibiu o corte em feriados e finais de semana: naquele caso, perante as mesmas Constituições vigentes, a Consultoria Jurídica da Câmara achou que "tudo bem, podia"; . É casuísmo total, uma esculhambação total, que envergonha o Legislativo e o povo de Sorocaba. Em Tempo: Temos destacado neste Blog apenas os casos mais delicados e "escabrosos" das decisões da Câmara; claro que vários outros projetos de Crespo, estão sendo aprovados. Quem quiser conhecer o conjunto dos trabalhos de Crespo, acesse http://www.crespo.org.br/ no campo "releases".

A Região ganha um Pré-candidato a Estadual

Na 6a. feira dia 2 de Outubro, Crespo esteve na vizinha e querida cidade de Porto Feliz, para o lançamento da pré-candidatura do vereador José Geraldo Pacheco e Cunha Fº, o popular Gerão, a deputado estadual, para 2010. Naturalmente, ainda não é época de campanhas eleitorais e somente ao final de Junho de 2010 é que qualquer candidatura, em qualquer partido, poderá ser formalizada. As "pré-candidaturas", nesta época antecipada, significam apenas a disposição dos cidadãos em sair a campo buscando apoios internos que viabilizem a futura campanha. "Aquele que acordar somente em Junho do ano que vem, com certeza terá perdido o bonde eleitoral", observa Crespo. Gerão é uma das figuras políticas mais queridas e respeitadas em Porto Feliz e na Região, principalmente pelos ótimos mandatos que já exerceu como Vereador - com honestidade e muitas conquistas em favor dos portofelicenses. - Atualmente, com tanta bandalheira acontecendo na política, o eleitor está ficando mais exigente e seletivo: deixou de acreditar somente em belos discursos (algumas vezes vazios, falsos e decorados) e quer saber o currículo de realizações e até a "ficha policial" do pretendente; isso também é Cidadania", conclui Crespo. Nomes limpos, de famílias conhecidas, com raízes e frutos para quem quiser conhecer.