Lei de Crespo garante acesso gratuito a deficientes em casas de shows, eventos culturais, esportivos e de entretenimento

A Lei 11.062/15, de autoria do vereador José Crespo (DEM), sancionada no Jornal do Município, garante acesso gratuito a deficientes em casas de shows, eventos culturais, esportivos e de entretenimento, em Sorocaba.

Considera-se deficiente, para as finalidades da lei, o Decreto Federal 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Conforme Crespo, para ter direito ao benefício, o deficiente deverá apresentar a credencial emitida pela Urbes.

Para o democrata, as pessoas portadoras de deficiência “também merecem usufruir de cultura e lazer, pois já sofrem com inúmeros problemas até para se deslocar às casas de shows e eventos esportivos”.

Escolas municipais passarão a ter tempo integral de 9h diárias

Uma alteração na Lei Orgânica Municipal (LOM) modifica a carga horária das escolas municipais de Sorocaba a partir de 2015. Durante o ciclo básico, compreendendo as creches, pré-escolas e o ensino fundamental, todas as unidades escolares municipais e municipalizadas funcionarão em jornada integral, com nove horas diárias e carga semanal de 45 horas.

Proveniente da emenda 40, que alterou o art. 140 da LOM, de autoria do vereador José Crespo (DEM), a modificação das escolas em tempo integral é "uma tendência dos governos e estabelece uma política pública para o município".

Crespo participa de Seminário Brasileiro

O vereador Crespo foi destacado para representar a Câmara Legislativa de Sorocaba no Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos, Secretários e Assessores Municipais, que aconteceu nos dias 5 e 6 de março, na capital do Estado.

Temas importantes e atuais foram debatidos nesse encontro, como, por exemplo, "A Nova Contabilidade Pública", "Reforma Política", "Poderes das Comissões Parlamentares de Inquérito" e "A atuação do MP frente aos Atos de Improbidade".

Um dos palestrantes com quem Crespo mais se identificou foi o dr. Felipe Locke Cavalcanti (foto), promotor público estadual, que já foi membro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em Brasília, e atualmente é o presidente da Associação Paulista do Ministério Público.

Juiz Márlon Reis e empresário Joaquim Rangel Frota Fonseca recebem títulos de cidadãos sorocabanos nesta sexta-feira (6)

O juiz de direito do Maranhão, Márlon Reis, e o empresário nascido em Santa Bárbara d’Oeste, Joaquim Rangel Frota Fonseca, recebem, nesta sexta-feira (6), os títulos de cidadãos sorocabanos. A cerimônia tem início previsto às 19h30, no Plenário da Câmara Municipal, e será presidida pelo vereador proponente da homenagem, José Crespo (DEM). A TV Legislativa (canal 6 da NET) transmitirá a sessão, que é aberta a todos.

Márlon Reis tem 45 anos e é natural de Pedro Afonso (TO). Formou-se em direito pela Universidade Federal do Maranhão, em 1993. Em 1997, tornou-se juiz de direito, aprovado em terceiro lugar no concurso. Desde então, trabalhou e residiu nos municípios maranhenses de Passagem Franca, Riachão, Olho d'Água das Cunhãs, Alto Parnaíba e Itapecuru-Mirim.

Autor do livro "Captação Ilícita de Sufrágio e Uso Eleitoral da Máquina Administrativa", publicado pela editora da Fundação Getúlio Vargas, e de "Direito Eleitoral Brasileiro", pela casa editorial Leya, foi coordenador do livro "Ficha Limpa: interpretada por juristas e responsáveis pela iniciativa popular" (Edipro), sendo o principal articulador da campanha pelo voto consciente e contrário à corrupção política partidária.

Já o empresário Joaquim Rangel Frota Fonseca tem 58 anos e trabalhou por muito tempo nas Indústrias Carambeí, com sede em São Roque. Chegou à vice-presidência, sendo o responsável pela reestruturação financeira e comercial da companhia.

Formado em Administração de Empresas pela Uniso, Joaquim Rangel Frota Fonseca visitou 18 países a trabalho, tendo residido, por cinco anos, em Mendrisio, na Suíça, época em que dirigiu a Politextile. Hoje, dedica-se ao mercado de alimentação fast-food. É casado com Elaine Mestre, e pai do jornalista Guilherme e da atriz e produtora cultural Gabriela.

CPI da Merenda ouve secretário e ex-gestora de contratos

Vereadores que compõem a CPI da Merenda Escolar (004/14) ouvem, nesta terça-feira (3), a partir das 14h30, no Plenário da Câmara Municipal de Sorocaba, o secretário de Educação, José Simões de Almeida Junior, e a ex-gestora de contratos da área de Gestão Educacional e Administração da Prefeitura, Rosária Clavijos Simão. A audiência é aberta a todos e será transmitida pela TV Legislativa (canal 6 da NET).

Para o presidente da CPI da Merenda Escolar, vereador José Crespo (DEM), as duas oitivas desta terça-feira são importantes e ajudarão a pautar a sequência dos trabalhos nas próximas semanas.

Crespo receberá a medalha ‘Lágrima da Terra’, em evento agendado no IHGGS

O vereador José Crespo (DEM) receberá, nesta terça-feira (3), a partir das 19h30, a medalha ‘Lágrima da Terra’, honraria comemorativa ao sexagésimo aniversário do Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba (IHGGS). O evento acontece no auditório ‘Dr. Mário Cândido de Oliveira Gomes’, localizado na rua Ruy Barbosa, 84, no Além Ponte.

Oficializada pelo Decreto Estadual 60.291/14, a condecoração é concedida a personalidades civis, eclesiásticas e militares, que contribuam para o engrandecimento do IHGGS ou prestem relevantes serviços à gente de Sorocaba, São Paulo e do Brasil, sendo merecedores de especial distinção.