"Por qué no te callas", Lippi ?

Com essa espirituosa frase do título acima, que entrou para a história política, o rei da Espanha fez com que o ditador venezuelano Hugo Chavez respeitasse o debate que estava acontecendo entre chefes de Estado na Conferência Ibero-americana de Santiago do Chile, em 2007.

Ela cabe perfeitamente neste momento, dirigida ao alcaide municipal, Vitor Lippi, que tentou desqualificar (página A5 da edição do jornal Cruzeiro do Sul em 27/1/11) o importante debate que está ocorrendo em Sorocaba, suscitado pela mídia e por dezenas de cidadãos, a respeito de qual deve ser o salário pago (pelo povo) aos dirigentes políticos municipais, ou seja, os vereadores, o prefeito, o vice-prefeito e os secretários municipais (esse conjunto de cargos é explicitamente determinado pela Lei Orgânica Municipal, "in verbis": "Artigo 28: Os subsídios do Prefeito, do Vice-prefeito, dos Secretários e dos Vereadores, serão fixados pela Câmara Municipal em cada legislatura para a subsequente, observado o disposto na Constituição Federal (artigos 29, 37 e 39)".

Lippi tentou desqualificar o debate porque utilizou (aspas) a frase "Diminuir salário é jogada para aparecer". Somente nessa infeliz frase, já existem três impropriedades: a primeira, que segundo a Constituição, nenhum político recebe "salário" e sim subsídio (que são coisas muito diferentes - vide blog de 26/1); a segunda, que "jogada" significa ardil, subterfúgio, algo reprovável e finalmente porque "aparecer" dá a impressão de que Crespo não está levando o tema a sério.

O prefeito Lippi poderia se dar ao respeito do honroso cargo que ocupa, evitando esses ataques e evidente diversionismo.

No corpo da matéria, o argumento que ele encontrou, contra a proposta de Crespo de equivalência entre os subsídios dos vereadores e secretários municipais (a partir de 2013), foi que "se a Prefeitura não tiver condições de pagar o mínimo para os secretários, terá dificuldade para encontrar pessoas bem preparadas para ocupar essas funções tão importantes".

Sobre isso, dois comentários: será que quase oito mil reais é tão "pouco" assim que não seja suficiente para trazer de fora pessoas capazes, para serem secretários? Quanto o prefeito paga para os professores municipais, cuja função é tão ou mais nobre do que essa?

E para encerrar: por que um prefeito precisa tanto "trazer gente de fora" para serem secretários? Não poderia nomear a maioria (ou todos) que já fossem servidores de carreira da Prefeitura, nos cargos de secretários, com tremenda economia aos cofres públicos? Ou será que Vitor Lippi encara os recursos humanos da Prefeitura em duas "castas": os apaniguados dele que ocupam os cargos de confiança, com salários elevadíssimos, e o resto do funcionalismo, que são concursados e recebem bem menos do que merecem? Dentre os servidores não existem profissionais capazes para os cargos de primeiro escalão?

Salários ou Subsídios: QUANTO ?

Essa (saudável) polêmica que se instalou na cidade, sobre o salário dos vereadores, fez com que Crespo estudasse ainda melhor a filosofia da remuneração da classe política, a classe social dirigente de qualquer nação.
O resultado desse estudo levou à seguinte constatação (lógica e coerente): sendo esses os cargos mais elevados, presume-se que sejam ocupados pelas pessoas (eleitas pelo povo) as mais preparadas e capazes, que os exercerão como a mais nobre das missões.
Portanto, é tão valioso o trabalho dos políticos, para a sociedade, que não seria digno estipular valores em moeda para remunerá-lo.
Por esse motivo, não existe "contrato de trabalho" e nem "salário" para qualquer político eleito.
A palavra "salário" não é utilizada em qualquer lei ou decreto, aplicada aos dirigentes públicos.
Desde a Constituição, escreveu-se "subsídio", que o dicionário afirma ser "ajuda de custo", significando que o político deve receber um valor em moeda, apenas para as despesas do seu gabinete - nada mais. Além disso, político não deve receber abonos, gratificações, 13º salário, férias, FGTS, aposentadoria, etc. Deve receber apenas subsídio.
Ocorre que na prática, esses preceitos fundamentais têm sido "esquecidos" e desrespeitados - e o povo, infelizmente alienado ou anestesiado em sua Cidadania, tem aceitado de tudo, sem reclamar.
Acorda, Brasil !
Em Dezembro, Crespo concordou com a proposta de que os SUBSÍDIOS dos vereadores correspondessem a 75% dos subsídios dos deputados estaduais.
Mas o clamor popular se levantou contra, e isso foi revogado.
Diante de várias propostas populares exatamente neste sentido, publicadas em jornais, no início de Janeiro Crespo propôs que os subsídios fossem iguais a ZERO (o sustento dos vereadores viria, nesse caso, do trabalho profissional privado de cada um).
Mas o clamor popular, curiosamente, foi contra isso também.
Então, para satisfazer a opinião geral, qual seria o subsídio mais adequado para os vereadores? Um salário mínimo (R$540,00)? O mesmo que ganha um Professor?
As pessoas honestas não podem ser contra apenas para serem "do contra"; é necessário que digam qual é o ponto, qual é o valor adequado.
A Constituição manda que essa questão seja definida em cada legislatura, tanto para vereadores quanto para o prefeito, o vice e os secretários municipais.
Então, com a palavra o povo e dentre esses, os internautas, que são a expressão mais culta desse povo.
Enquanto isso, é obrigação de um vereador atuante, como Crespo, levantar várias propostas.
Em 25 de Janeiro Crespo protocolou mais uma proposta, para debate: o subsídio dos vereadores continuar no valor que já está (R$7.893,57) e ser equivalente ao subsídio dos secretários municipais (tudo para 2013), e o subsídio do presidente da Câmara (R$9.138,43) ser igual ao subsídio do prefeito.
Trata-se do Projeto de Lei 09/2011 (para conhecê-lo na íntegra, acesse o site da Câmara ou http://www.crespo.org.br/).
Isso é o mais adequado? O que é o mais adequado?

Promessa é Dívida: Sorocaba precisa do 2º Restaurante Bom Prato !



Crespo foi o deputado estadual que mais trabalhou para que Sorocaba tivesse um Restaurante Bom Prato, nas proximidades do Conjunto Hospitalar (zona sul da cidade), para servir como um centro de acolhimento para os pacientes regionais que antes ficavam perambulando pelo bairro, sem abrigo e sem alimentação.

Mas o sucesso do Bom Prato fez com que outras pessoas e famílias inteiras, de Sorocaba mesmo, passassem a se utilizar dele para as refeições, que são de boa qualidade e baratas.

O problema é que começaram a vir cada vez de mais longe, geralmente a pé (porque se forem de ônibus, esse transporte vai custar mais de cinco vezes o valor da refeição); existem pessoas andando mais de cinco quilômetros, desde a região norte, ida e volta, somente para comer.

Esse fato, já em 2006, demonstrou a necessidade de Sorocaba ter um 2º Restaurante Bom Prato, pela dignidade deste povo.

E Crespo foi pessoalmente ao Governador do Estado, que na época era Cláudio Lembo, pedir esse 2º Bom Prato.

Após ouvir os argumentos de Crespo e se convencer, o Governador prontamente autorizou a instalação dessa segunda unidade, no dia 18 de Dezembro de 2006.

Isso ficou registrado no documento mostrado acima, que transcrevemos:

"Diante dos elementos de instrução do expediente, AUTORIZO a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, por intermédio da Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios - CODEAGRO. a instalar uma unidade de Restaurante Popular Bom Prato, na região Norte do Município de Sorocaba, obedecidos os preceitos legais e regulamentares atinentes à espécie. À origem para os devidos fins."

Ocorre que mudou o Governador; Cláudio Lembo (que é Democratas) cedeu a poltrona para José Serra, que não deu continuidade ao processo, durante os últimos quatro anos.

Infelizmente, mais uma demonstração da forma tucana de governar.

Nesse meio-tempo, Crespo deixou de ser deputado, e os deputados do PSDB de Sorocaba . . . fizeram de conta que não era com eles.

Mas Crespo não se dá por vencido. 

Aproveitando o fato de Geraldo Alckmin (que foi quem atendeu Crespo na implantação do 1º Bom Prato) ter voltado ao Palácio, Crespo vai retomar o assunto e espera que agora (finalmente) saia o 2º restaurante. 

Ronaldo Acquaviva é um CIDADÃO.

Crespo não conhece pessoalmente Ronaldo Acquaviva.

Mas Crespo acompanha a indignação desse cidadão, um Dom Quixote moderno, manifestada reiteradamente nos últimos meses e nos últimos anos, através dos jornais e outros meios de comunicação, contra o que ele considera (100% corretamente) o maior descaso do Governo Estadual contra este nosso querido torrão de Baltazar Fernandes.

E mais: Ronaldo Acquaviva não é um agente político! Nunca foi candidato, não quer ser candidato a nada, não pertence a partido algum.

Ronaldo Acquaviva, "simplesmente", é um cidadão, mas um verdadeiro e completo CIDADÃO, como todos deveriam ser (mas a maioria, infelizmente, está alienada ou pelo menos anestesiada, em relação aos seus direitos de Cidadania).

Hoje Crespo presta homenagem a esse CIDADÃO, um exemplo a todos e um bastião que serve de referência e de esperança.

Crespo tem apelado tantas vezes com o jargão "Acorda, Sorocaba"; Ronaldo Acquaviva já acordou faz muito tempo.

Ele elaborou uma lista das demandas dependendes do governo do Estado que ainda não foram realizadas em Sorocaba (mas já prometidas tantas vezes por prefeitos e governadores - tucanos - nos últimos 15 anos).

E nos artigos dele, demonstra e prova que em outras paragens do Estado, a realidade é outra: esses e outros benefícios saem do papel, dos meros discursos, dessa politicagem, muito mais depressa do que em Sorocaba (ele cita expressamente as cidades de Bauru, Marília, Ribeirão Preto, Santos, Guarujá, Mirassol e Santa Fé do Sul, entre outras).

E sempre formula a pergunta que não quer calar: como explicar esse descaso, numa cidade administrada pelo mesmo partido do governador (o PSDB) há 13 anos ininterruptos? Será que os governadores foram relapsos ou os prefeitos e deputados desse partido é que foram (e continuam sendo) acomodados, não passando de "lambe-botas" em vez de realmente usarem seu prestígio em favor deste povo?

Vejam a relação mais atualizada dessas referidas demandas:

• Poupatempo fixo

• Centro de Reabilitação Lucy Montoro

• 2º Restaurante Bom Prato

• Parque Tecnológico

• Vila Dignidade

• Aeroporto internacional

• Ampliação do campus da Unesp

• Duplicação da SP-79 até Salto de Pirapora

• Duplicação da SP-270 até Itapetininga

• Duplicação da SP-79 até a Castelo Branco

• Centro Olímpico

• Regional do Integra SP

• Nova Estação Rodoviária Intermunicipal

• Metrô ferroviário de superfície

• Linha ferroviária de passageiros com a capital

Crespo recusa a Assembléia Legislativa pela 2a. vez

Não foi noticiado em Sorocaba (saiu apenas no Diário Oficial do Estado), mas um fato marcante aconteceu há poucos dias: com a nomeação do deputado estadual Bruno Covas como Secretário do Meio Ambiente, Crespo (que é o primeiro Suplente), foi chamado para assumir como Deputado Estadual.
Crespo já havia sido chamado em Janeiro de 2009, mas não aceitou porque acabara de ser empossado Vereador em Sorocaba, num sinal de respeito aos eleitores (Crespo foi o vereador mais votado da história de Sorocaba, em 2008).
O salário de um deputado estadual é quase três vezes o de vereador em Sorocaba, considerando a estrutura de apoio.
Crespo abriu mão disso.
Agora, caso Crespo tivesse aceito, tiraria licença como vereador e exerceria o mandato como deputado durante três meses e meio (até 15 de Março), e receberia um dinheiro bem maior do que vai receber durante todo o ano, na Câmara.
Os jornais estão noticiando, desde o começo de Janeiro, a quantidade de suplentes que assumiu (tanto em Brasília como nas Assembléias dos Estados) em "mandatos-tampão" de apenas algumas semanas, durante o que na prática não vão produzir nada relevante ou que justifique essa meteórica passagem - mas vão embolsar uma boa "bolada" dos contribuintes.
Crespo não é melhor do que ninguém, mas tem convicções e procura fazer a coisa certa: não aceitou e não foi, em mais uma demonstração de desapego ao "vil metal".
Elogios? Crespo sabe que não virão. Mas fez o que a consciência ética dele mandou.

Missa de 7º Dia

A esposa Odilla, os filhos Cássio e José Antonio, as noras Vânia e Lilian, as netas Carolina, Marina, Lara e Juliana, e o neto Daniel, convidam todos os demais familiares e amigos para compartilharem a celebração de 7º Dia da passagem do querido

José Crespo Gonzales

na Catedral Católica de Sorocaba, Pça. Coronel Fernando Prestes, às 17 horas do Sábado dia 15 de Janeiro.

Crespo-pai se foi, mas sua obra permanece na cidade e no coração dos amigos

"Apenas prometemos trabalhar.

O resultado que obtivemos foi a soma do nosso esforço com a confiança do povo, a dedicação dos funcionários e a colaboração de todos.

Temos certeza de que isso fizemos, pois a causa era nobre e tinha um nome: Sorocaba"

Com essas palavras, José Crespo Gonzales resumiu  sua gestão frente à Prefeitura Municipal de Sorocaba, entre 1969 e 1973. Percebe-se nelas o cidadão simples, sincero, solidário, idealista e apaixonado por sua terra natal.

Qualidades que, aliadas a uma excelente equipe de colaboradores, muita competência e dinamismo, trouxeram um extraordinário desenvolvimento social para o município, naquela época e com projeções até hoje.

As prioridades definidas por ele desde o primeiro mês de governo foram:

     - atração de novas indústrias

     - expansão do saneamento básico

     - melhorias na educação pública

     - obras de urbanização

No governo Crespo foram atraídas e se instalaram em Sorocaba, mais de 80 novas indústrias, por conta não apenas de incentivos fiscais mas também em razão de um verdadeiro assédio pessoal efetuado por ele. Ao saber pelos jornais da capital que um grupo de empresários alemães estava vindo para o Brasil a fim de instalar aqui uma filial, por exemplo, Crespo não teve dúvidas: escreveu uma carta convidando-os a virem conhecer Sorocaba; pediu a Dom Tadeu Strunck, prior do mosteiro de São Bento, que a vertesse ao alemão, descobriu o horário do vôo de chegada dos empresários em São Paulo e quando desembarcaram, lá estava o Prefeito, carta na mão. Resultado: Maquinasa, Heller e Index em Sorocaba.

Eis algumas outras empresas que Crespo conseguiu: Faço, Embrás, Hollingsworth, Mapol, Alber-flex, Drury's, Catu, Sgai, Socil, Ibirama, Moto-peças, Hurt-infer, Nicholson, Cre-an, Borcol, Klink, Microlite. Somados os empregos proporcionados hoje por essas e pelo restante das empresas trazidas no governo Crespo, seguramente ultrapassam a casa dos 30 Mil empregos diretos. O desenvolvimento industrial continuou nos governos seguintes, mas nunca na história de Sorocaba (nem antes e nem depois) foi tão grande como nessa época.

Crespo incentivou também a criação e a vinda para Sorocaba dos primeiros Hipermercados. No seu governo foram inaugurados o Pão-de-Açúcar, o supermercado da Paca e a Eletroradiobrás.

Crespo promoveu a FAPIS - Feira Agropecuária e Industrial de Sorocaba, evento que muito colaborou para o Desenvolvimento da cidade, registrando público de mais de 1 Milhão de visitantes, nos 4 anos seguidos.

Na área de Saneamento Básico, aquele governo implantou centenas de quilômetros de redes de água e de esgotos, principalmente na periferia da cidade; além disso perfurou vários poços artesianos para abastecer bairros afastados como Brigadeiro Tobias, Cajuru e Jd. Novo Eldorado. Mas a maior obra de Crespo nessa área foi a  inauguração da Estação de Tratamento do Cerrado: somente a partir de dezembro de 1971 Sorocaba passou a ser abastecida com água limpa e tratada.

Pela Educação, além de reformas e ampliações em todas as escolas municipais já existentes, o governo Crespo construiu diversos novos prédios para o funcionamento de escolas estaduais e concedeu centenas de bolsas de estudo na rede particular para alunos carentes. Mas sua atuação destacou-se na visão de futuro, com relação ao ensino superior: foi Crespo quem conseguiu do governador Laudo Natel a Faculdade de Tecnologia de Sorocaba. Além disso fez gestões, naquela época, para a transformação da Faculdade de Medicina numa Universidade de Sorocaba e para a instalação de um campus avançado da Universidade Federal de São Carlos (sim, isso há 40 anos), com cursos de engenharia.

Em termos de Urbanização, várias grandes obras foram realizadas:

Quem conseguiu o CIC para Sorocaba foi o prefeito Crespo.

Quem iniciou a abertura da avenida Afonso Vergueiro da praça Lions até a praça da Bandeira, foi Crespo.
Quem construiu os primeiros centros esportivos nos bairros foi Crespo.

Quem conduziu a implantação dos bairros Jd. Guadalajara, Central Parque e Jd. Sandra, foi Crespo.

Quem iniciou a abertura das avenidas Dom Aguirre e Washington Luiz, conforme o plano diretor da cidade, foi Crespo.

Quem construiu e inaugurou a estação rodoviária intermunicipal de Sorocaba foi Crespo.

E entre asfalto novo e recapes, o governo Crespo realizou naquela época mais do que o realizado em todos os governos anteriores somados: 1 Milhão de metros quadrados.

Finalmente, é necessário dizer da grande paixão de Crespo pelo Parque Municipal Quinzinho de Barros. Cada árvore, cada peça dele, teve a mão e o carinho de Crespo, desde o governo do amigo Armando Pannunzio, quando Crespo foi o Secretário das Finanças e encarregado da construção do parque.

Esse foi o Administrador municipal JOSÉ CRESPO GONZALES, esposo, pai, cidadão e modelo de homem público!

(exte texto, escrito por José Antonio Caldini Crespo, filho de Crespo Gonzales, é o Prefácio do primeiro livro da coleção "Sorocaba em tempo de Desenvolvimento", de autoria do Prof. Ari Mateus, editado em 2006)

José Crespo Gonzales, nascido em 28 de Maio de 1926, teve a graça de 80 anos de vida saudável e feliz. Nos últimos anos foi acometido pela doença de Alzheimer, ficando recolhido em sua casa e cuidado com muito carinho pela sua valorosa esposa Odilla, seus filhos Cássio e José Antonio, noras, netos, tantos amigos e amigas e pelo extraordinário médico Dr. Vicente Spinola.

Faleceu nos braços da esposa Odilla, com serenidade, na tarde do domingo dia 9 de Janeiro de 2011. 

Djalma Benette censura respostas e impede diálogo

Em atitudes autoritárias e temerárias, o Editor-chefe do Bom Dia Sorocaba, Djalma Benette (Deda), está censurando respostas de Crespo nas páginas daquele jornal e impedindo o vereador de dialogar, em grau de recurso administrativo, com o Conselho de Leitores.
Nunca se viu, nos anos recentes, tamanho absolutismo e justamente no jornal que mais se apregoa como aberto, imparcial e voltado à crítica política (ao que agora transparece, desde que seja unilateral).
Este episódio começou na edição do dia 5 de janeiro, quando Deda selecionou nada menos do que 9 (nove) cartas de leitores em manifestações críticas contra Crespo.
Crespo entende que todo político deve estar preparado para críticas, por falhas cometidas OU por insuficiência de informações corretas da parte dos autores das críticas. Caso a pessoa atingida por elas não tenha argumentos, deve aceitá-las e simplesmente se desculpar. Mas se tiver argumentos, deve apresentá-los em réplica, visando o restabelecimento da Verdade e o aprofundamento do debate.
Aí é que a "coisa" engripou. As 9 notas críticas eram de leitores (presumivelmente existentes) diferentes e focando assuntos diferentes, portanto não era possível que Crespo respondesse em apenas 1 (uma) nota.
Crespo redigiu 9 explicações e pediu (ainda no dia 5) que Deda publicasse cada uma delas.
Mas Deda recusou-se: afirmando na edição do dia 6 que estava publicando as 9 respostas de Crespo (PASMEM) não nas páginas do jornal, mas somente no site deles !!! (e mesmo lá, em local oculto)
Parece que essa será a regra adotada pelo Bom Dia daqui para frente: eles escrevem o que querem, conforme a linha política do jornal, mas não deixam os leitores conhecerem as réplicas . . .
Deda, todos nós esperávamos mais de você.
Talvez algum dia não existam mais jornais em papel, e se isso acontecer, obviamente tudo ficará no contexto eletrônico. Mas ainda não é uma realidade, e não pode um editor, por mais chefe que julgue ser, fazer do seu jornal uma via de apenas uma mão.
Que tutela é essa, contra a liberdade de expressão, contra o direito dos leitores de conhecer todas as facetas de cada caso e julgarem por si mesmos?
Mas o PIOR ainda está por ser relatado: diante da recusa de Deda em publicar as explicações, Crespo lembrou-se de que o Bom Dia é o único jornal de Sorocaba que possui (e alardeia isso, impresso, em todos os "expedientes" - página 6) um Conselho de Leitores.
Crespo entende que esse Conselho não é apenas para ser "usado" pelo jornal como vitrine, como um diferencial de marketing, mas deve ser aproveitado como grau de recurso administrativo em conflitos como este, como fôro de Arbitragem ou como "ombudsman" ou Ouvidoria do próprio jornal.
Lêdo engano.
Crespo pediu acesso ao Conselho de Leitores, para argumentar em favor da publicação das suas respostas na edição em papel (tal como vieram as críticas), mas Deda negou esse acesso, considerando o Conselho uma propriedade exclusiva dele, para ficarem bitolados naquilo que interessar ao jornal, nada mais.
Restou a Crespo, portanto, fazer o que está fazendo agora: denunciar essas atitudes autoritárias e anti-democráticas do Sr. Djalma Benette, que está usando o Bom Dia como o quintal de seus interesses políticos particulares - infelizmente.
Deda: se não gostar do que está sendo escrito aqui, fique tranquilo: pode replicar que seus argumentos (se os tiver) serão publicados (imediatamente e integralmente) aqui, neste Blog Livre (como Livre deveria ser o seu jornal).
Finalmente, Crespo pede aos internautas que conhecerem os nomes abaixo, que são cidadãos e cidadãs integrantes do Conselho de Leitores do Bom Dia Sorocaba, por favor comuniquem-se com eles no sentido de que saibam o que está se passando e quem sabem abram o debate diretamente com Crespo, sem a "autorização" do pretenso tutor Djalma Benette:
Cintia Garcia Mesquita
Débora de Oliveira
Endrik Rafael Silva
Fernando Pettermann
Flávio Caruso
Gilson Lima
João Caramez
Luiz Reze
Manuel Mota
Ney Fogaça

Crespo abre o jogo com Desidério, na Rádio RBN

Como ótimo radialista que é, Desidério conseguiu, na manhã de hoje (6 de Janeiro), numa longa entrevista, que Crespo revelasse completamente todos os bastidores da Política.
Ouça tudo clicando abaixo:

www.cliqueimagem.com/radio/BoaNova06012011.zip

Vereadores não conseguiram se desapegar do dinheiro público

Infelizmente, na votação do Substitutivo ao PR 27/10 (Salário-Zero para 2013), de autoria de Crespo, a maioria dos vereadores não conseguiu se desapegar do dinheiro público e mantiveram o que atualmente é pago.
Mas a questão não foi resolvida, pois o Artigo 29 da Constituição Federal MANDA que todas as Câmaras, até o final de cada legislatura (a atual legislatura termina em Dezembro de 2012), definam qual será o salário a ser pago para os futuros vereadores, o futuro prefeito, vice-prefeito e secretários municipais que serão empossados em Janeiro de 2013.
Está de parabéns a Câmara de Sorocaba de abrir esse debate com tanta antecedência, portanto (pois a maioria das Câmaras resolve isso nos últimos dias do último ano, sem dar tempo para qualquer debate ou manifestações).
Agora que o povo foi "acordado", "chacoalhado", que ótimo: teremos quase dois anos para continuar debatendo e finalmente definirmos o que seja melhor para o nosso povo.
A tese que Crespo propôs e defendeu durante horas de argumentação, hoje, a do salário-zero, infelizmente foi derrotada.
Paciência: isso também é Democracia.
Mas Crespo já anunciou que, diante desse quadro, vai estudar e preparar mais dois projetos para serem protocolados nas próximas semanas:
1º) Já que os vereadores devem ganhar pelo que fazem, então é necessário equilibrar e exigir o mesmo de cada um: Dedicação Exclusiva ao mandato;
2º ) Já que os dois Poderes (Legislativo e Executivo) têm o mesmo valor, então o salário do presidente da Câmara deve ser igual ao salário do prefeito, e o salário do vice-prefeito / secretários deve ser igual ao salário dos vereadores. Nesse caso, notem bem: para igualar, não precisa ser "por cima", pode também ser "por baixo". Será que o próximo prefeito precisará ganhar quase 25 mil por mês? (hoje Lippi recebe mais de 19 mil reais, e com os reajustes esse salário chegará a 25 mil em 2013.
PARTICIPE VOCÊ TAMBÉM, DÊ A SUA OPINIÃO !

Crespo propõe salário zero para os vereadores

Durante a sessão extraordinária da Câmara Municipal de Sorocaba prevista para acontecer a partir das 9 horas desta terça-feira (4/1/2011), o vereador José Crespo vai apresentar proposta para eliminar quaisquer tipos de vencimentos aos vereadores de Sorocaba a partir 1º de janeiro de 2013.
Isso é o que consta do Substitutivo que ele apresentará ao Projeto de Resolução nº 27/2010, objeto daquela sessão extraordinária e que pretende revogar o realinhamento de salários dos vereadores recentemente concedido para a próxima Legislatura.
Crespo estava fora de Sorocaba desde o final do ano legislativo e retornou no último domingo (dia 2), quando tomou conhecimento das manifestações sobre o assunto:
- Todas elas foram contrárias, muitas não somente contra o realinhamento, mas também contra o próprio salário pago aos parlamentares municipais, observou Crespo, acrescentando que isso o levou a estudar melhor o caso.
A Constituição Federal autoriza que os vereadores de cidades com o porte de Sorocaba recebam salários equivalentes até 75% do que ganhem os deputados estaduais, mas isso tem que ser definido na legislatura anterior.
Instado a se posicionar (em dezembro) sobre a proposta de vinculação do salário dos futuros vereadores ao teto constitucional, Crespo verificou que esse valor equivaleria ao salário dos secretários municipais naquela época (2013) e, diante do contexto vigente em Sorocaba e na maioria dos municípios brasileiros, considerou adequado esse valor.
Crespo se lembra que há 20 anos, quando foi secretário municipal (presidente da Urbes), o salário dos vereadores equivalia ao desse cargo, tendo sido defasado a menor nos anos mais recentes.
Diante do paradigma atual, Crespo entende que o vereador deve ser um representante popular com dedicação exclusiva a esse mister, em sessões durante o horário comercial – o que impede o exercício de outras atividades.
Mas, diante do evidente clamor popular levantado nas últimas semanas, Crespo percebeu que é hora de uma mudança de paradigma, ou seja, é necessário alterar o conceito do trabalho de um vereador.
Crespo salienta que “dentre todos os países do mundo, o Brasil é o único que paga salários aos seus parlamentares municipais, profissionalizando algo que deveria ser exercido como a mais elevada forma de prestação de serviços à comunidade. Em todos os demais países, o vereador é um trabalhador, um empreendedor, um aposentado ou enfim, um cidadão comum, eleito para aprovar leis e fiscalizar o Executivo, em sessões realizadas fora dos horários comerciais, de modo que possa ganhar o sustento familiar independentemente do mandato político”.
No Brasil, a aplicação dessa idéia já foi proposta: em 2009 o senador Cristovam Buarque deu entrada a um projeto de lei, que está em tramitação, eliminando coercitivamente os salários de todos os vereadores do país.
- Nessa linha ética, Sorocaba pode agora se destacar, antes mesmo da aprovação de tal projeto do senador Cristovam. Não existe qualquer lei que obrigue o pagamento de salários aos vereadores (a Constituição estabelece apenas o valor máximo), nem direito adquirido a respeito (os vereadores não são nem celetistas, nem estatutários), desde que a nova definição seja para a legislatura seguinte. Lembro aos que eventualmente discordarem desse novo conceito, ou seja, o mandato sem remuneração, que eles não serão obrigados a se candidatar. E os que forem eleitos certamente gozarão de muito maior prestígio e credibilidade populares do que o verificado atualmente, o que vai ajudar o país a crescer com mais vigor e harmonia, tudo isso sem considerar a economia resultante, de milhões de reais, que poderá ser utilizada para construir dezenas de novas creches, postos de saúde, etc.
Crespo afirma: “Quem sabe, com esse exemplo e as vantagens decorrentes, os demais cargos públicos de primeiro escalão não seguirão o mesmo caminho, oportunamente? Será a era do verdadeiro altruísmo, do dar de si antes de pensar em si, de construir templos à virtude e cavar masmorras ao vício e à corrupção que hoje campeiam em todos os setores, públicos e privados”.
O Substitutivo de Crespo ao Projeto de Resolução nº 27/2010, que elimina o salário dos vereadores a partir de 1º de janeiro de 2013, foi protocolado nesta segunda-feira (3) e será apresentado formalmente durante a sessão extraordinária desta terça (4).
De acordo com o Regimento Interno da Câmara, esse Substitutivo será discutido e votado antes e, caso seja aprovado, mandará o PR 27/10 para o arquivo. Diante dessa situação, Crespo vai protocolar no início do ano legislativo, em fevereiro, um outro PR - Projeto de Resolução, transferindo as Sessões Ordinárias (atualmente realizadas durante o dia) para o período noturno, valendo também a partir da próxima legislatura, ou seja, 2013.
Crespo cumprimenta a mídia e as forças vivas da comunidade pelas vibrantes manifestações das últimas semanas, que induziram e criaram as condições para esta mudança de paradigma e para a elevação da referência política sorocabana no contexto nacional.
Segue o texto do Substitutivo de Crespo ao Projeto de Resolução nº 361, de 20 de dezembro de 2010, eliminando quaisquer vencimentos dos vereadores de Sorocaba a partir de 1º de Janeiro de 2013:

Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 27/2010
(Modifica a Resolução nº 361, de 20 de dezembro de 2010)

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta:

Art. 1º - O art. 1º da Resolução nº 361, de 20 de dezembro de 2010 passa a ter a seguinte redação:

“Art. 1º - Os vereadores não receberão qualquer subsídio financeiro em razão do exercício de seus mandatos, a partir de 1º de janeiro de 2013.”

Art. 2º - As despesas com a execução da presente Resolução correrão por conta de verba orçamentária própria, suplementada se necessário.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, em 4 de janeiro de 2011.

José Crespo - Vereador