Crespo debate Transparência Pública na Trianon

Na 2a. feira dia 24 de Maio, Crespo fôra convidado pelo Jornalista Fausto Camunha e esteve em São Paulo na Rádio Trianon AM 740 KHz, cujos estúdios localizam-se no prédio da Gazeta, Avenida Paulista, para um debate sobre atualidades e Transparência Pública, no "Gente que Fala", um dos programas mais tradicionais e de maior audiência do rádio brasileiro.

Quem moderou os trabalhos foi Liliane Ventura e além de Crespo (foto acima) participaram o vereador da capital Eliseu Gabriel, do PSB, o professor universitário e escritor José Ortiz e o promotor de justiça José Carlos Blat.

Crespo é o autor da Lei municipal 8.863/09 que baseou-se na Lei Complementar federal 131/09, no sentido de obrigar as Prefeituras (em Sorocaba, também o SAAE e a URBES), a partir de 28/5/2010, a divulgar pela internet e em tempo real, "informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira".

Ótima a LC 131/09. Mas ela tem uma falha grave: não discrimina o que são "informações pormenorizadas" e portanto, onde parar por aí, as Prefeituras vão transparecer o mínimo possível (sabotando a LC 131).

Foi para evitar isso, em Sorocaba, que ainda em 2009 Crespo aprovou a Lei 8.863: a pormenorização necessariamente incluirá todos os empenhos e pagamentos efetuados, bem como as compras diretas, com a discriminação dos bens adquiridos, a que e onde se destinam dentro da Administração (discriminados Secretaria por Secretaria), identificação de fornecedores e respectivos valores unitários e totais. Ou seja, TUDO.

Em razão disso (da Lei 8.863), neste momento, não há nenhuma outra cidade do Brasil com mais obrigações de transparência pública que Sorocaba. Resta saber se Vitor Lippi vai cumprir fielmente essa Lei (todos devemos fiscalizar: acessem o site da Prefeitura, do SAAE e da URBES !).

Espera-se que outros municípios sigam o exemplo de Sorocaba e "apertem o cerco" contra a malandragem, o favorecimento e a corrupção descarada que ainda existem nas repartições financeiras deste Brasil.

Foi um ótimo debate.

Colegas estão tentando "brecar" Crespo

Está ficando evidente o incômodo causado por Crespo em alguns setores palacianos, por estar trabalhando muito e com honesta independência. Em algumas cidades do Brasil o prefeito faz de tudo (e geralmente consegue) para manter uma maioria de vereadores "no cabresto", anulando seus mandatos populares e transformando a Casa Legislativa num simples anexo do Executivo. Desde que tomou posse, Crespo é um dos que mais projetos apresenta e também um dos que menos dinheiro público gasta; na tribuna é um vereador combativo, defendendo com argumentos consistentes a aprovação de leis inovadoras e socialmente justas. Considera-se aliado do prefeito, mas não alienado, no sentido de ter a liberdade de apoiar tudo de bom, de positivo, que é realizado pelo governo, mas também de fiscalizar e tecer críticas construtivas diante das falhas e desvios cometidos. A população já percebeu isso e está satisfeita com esse tipo de comportamento (aliás, é o que se espera de todos). Mas isso incomoda, pois estabelece um contraste. Provavelmente tutelados por alguma eminência parda, alguns colegas vereadores têm apresentado, nas últimas semanas, projetos de lei com o nítido objetivo de "brecar" o trabalho de Crespo. Crespo respeita todos os colegas, mas se entristece com os que aceitam e assumem esse papel. Difícil de acreditar? Então julguem vocês mesmos, prezados e cultos internautas: 1) PR 21/2009: de autoria do vereador Francisco Moko Yabicu, esse projeto é uma autêntica "Lei da Mordaça": quer diminuir de 15 para 5 minutos o tempo de discussão dos projetos em geral que recebam pareceres jurídicos contrários; sabendo-se que infelizmente a maioria desses pareceres são "fabricados" com interesses políticos, o que Yabicu (quem diria!) pretende é impedir Crespo de falar ao povo através da tribuna; 2) PR 07/2010: de autoria do vereador Paulo Francisco Mendes, essa é uma tentativa de restabelecer a "Ditadura" na tramitação dos projetos do prefeito, no afogadilho, sem qualquer discussão; em março último, Crespo conseguiu aprovar ("flash" de consciência coletiva) a Resolução 350, permitindo que os vereadores fiquem UM DIA para estudar as matérias; inconformado com essa "regalia", Paulo Mendes quer sumeter a Casa novamente; 3) PR 11/2010: de autoria da vereadora Neusa Maldonado Silveira (até tu, Neusa!), deseja castigar os colegas que, como Crespo, "trabalham demais": se for aprovado esse projeto dela, em cada sessão o vereador poderá discutir no máximo 3 projetos de sua autoria; Neusa quer nivelar a Casa "por baixo", para eliminar o contraste. Crespo nunca vai desanimar, pois tem Deus como guia e no coração. Mas não esperava, de colegas como esses, atitudes tão rasteiras e dirigidas. Crespo vai argumentar contra a aprovação desses insidiosos projetos, mas o que já pediu e vai continuar pedindo, até o momento derradeiro, é que esses colegas os retirem, em nome da harmonia e da dignidade dos mandatos. Ou, se houver o tiro, talvez ele saia pela culatra. O tempo é o senhor da razão.

Aluguel Social pela metade: Politicagem.

Na 5a. feira dia 20 de Maio, a Câmara Legislativa de Sorocaba, por unanimidade, aprovou o PL 218/2010, de autoria do Prefeito, criando em Sorocaba o "Aluguel Social". Aluguel Social, conceitualmente, é um valor em dinheiro que o poder público fornece a uma família que (lamentavelmente) se enquadre em duas condições: estar vivendo em extrema vulnerabilidade (miséria) e em habitação de alto risco (risco de inundação ou de desabamento). Nos últimos meses, esse auxílio foi dado a centenas de famílias na região serrana do Rio de Janeiro, que perderam as suas casas durante as intensas chuvas. Inspirado nessa atitude das Prefeituras do Rio, Crespo estudou e elaborou o Projeto de Lei 205/10, criando também em Sorocaba esse benefício. Vitor Lippi também fez um Projeto (o 218), semelhante, protocolado alguns dias depois, mas com pedido de urgência, "passando na frente" do 205. Até aí tudo bem, até porque Crespo nunca trabalha pela "vaidade" de ter o seu nome carimbado numa nova Lei; pelo contrário, Crespo deu todo o apoio e também votou em favor do projeto de Lippi. Mas o projeto de Lippi tinha (e tem) um grave defeito: concede o auxílio APENAS DURANTE 6 MESES, no máximo prorrogados uma vez (total de 12 meses). Crespo apresentou emenda e argumentou: se uma família está na miséria e vive num barraco em perigo de desabamento, tem mesmo que sair dali com urgência, para um lugar digno; com o aluguel social, essa família aluga uma casa e muda-se, sendo que a Prefeitura demole o barraco e fiscaliza para que ninguém o reconstrua. Mas e depois dos 6 ou no máximo 12 meses, o que acontece? O dono da casa alugada, certamente vai despejar a família por falta de pagamento, a família certamente não vai voltar ao lugar de risco, e vai morar ONDE? Pela emenda de Crespo, essa família deveria ser cadastrada com prioridade para ocupar uma unidade no próximo conjunto habitacional popular que seja inaugurado, fosse quando fosse, a pressa transferida para a Prefeitura, e permanecer recebendo o aluguel social até a solução definitiva. Mas não: o prefeito não concordou e deu ordem à "bancada submissa" para que rejeitasse a emenda de Crespo, o que esses obedeceram cegamente. E la nave vá: mais um capítulo de politicagem mascarada.

Vitor Lippi se recusou a cumprir a LRF

A sigla LRF significa "Lei de Responsabilidade Fiscal". Trata-se da Lei Complementar ("complementar" em relação à Constituição Federal) nº 101, de 4/5/2000. Portanto, coisa muito séria. No artigo 16, essa lei diz que qualquer "ação governamental que acarrete aumento de despesas, será acompanhada de estimativa do impacto orçamentário-financeiro" para o ano em que entrar em vigor e também para os dois anos seguintes (no caso, 2010, 2011 e 2012). E o artigo 15 adverte que, se o artigo 16 não for cumprido, essa ação "será considerada não-autorizada, irregular e lesiva ao patrimônio público" (é pouco?). Mas, infelizmente, foi exatamente o que o prefeito Vitor Lippi fez, acintosamente, com relação aos projetos (PL's 216, 217 e 219/2010) que criaram nada menos do que 1.415 novos cargos na Prefeitura e no SAAE, ao custo de (seguramente) milhões e milhões de Reais por mês, que serão pagos pelos Contribuintes (ou seja, por você internauta e por todos os demais cidadãos): ele recusou-se a escrever de quanto será o impacto. Quando a gente vai numa loja, interessado em comprar alguma coisa, a pergunta mais importante é: "quanto custa?" Pois é: neste caso, o vendedor (Lippi) amarelou, disfarçou e simplesmente recusou-se a dizer o preço! Foi como se ele respondesse: não se preocupe, é "baratinho", compre sem fazer perguntas e depois eu mando a fatura... E pior: a maioria dos vereadores achou isso normal, e aprovou esse trem (na sessão extraordinária de 20/5/10) sem pestanejar, torcendo para que o povo (oh povo, tadinho!) esqueça logo aquele momento deprimente. Cuidado, esse "povo" pode estar meio adormecido, até anestesiado, mas não está morto não.

Crespo consegue Audiência Pública - Cidadã

Semana passada, depois de mais de um ano "estudando" o assunto, o prefeito enviou à Câmara, 3 projetos de lei pedindo autorização para uma "reforma administrativa" na Prefeitura e no SAAE. E, na medida da consideração que nutre pelo Legislativo, desejava que eles fossem aprovados "batido", com uma simples "leitura dinâmica". Felizmente para o povo e para os contribuintes, esse desatino não aconteceu: Crespo e alguns outros conseguiram ganhar uma semana de prazo, para debater adequadamente matéria tão importante. Os projetos serão deliberados nesta 5a. feira dia 20 de Maio, a partir das 13 horas (participem, fisicamente ou pela TV - Net/Web). Do que se trata? Nada menos do que a criação de mais 1.415 cargos, sendo 1.311 cargos efetivos na PMS, 29 cargos efetivos no SAAE e mais 75 cargos comissionados na PMS (para conhecer o teor exato, acessar os PL's 216, 217 e 219/2010 no site da Câmara). A princípio, Crespo é favorável à aprovação desses projetos, pela presunção de que o prefeito deve saber o que está fazendo. Mas faltou transparência, mais uma vez (casual? proposital?): não foi revelado quanto dinheiro isso vai custar, no Orçamento - o que seria a informação principal (determinada, além do bom senso e do respeito aos contribuintes, pelo Artigo 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal). Também não foi informado se todos esses novos funcionários realmente serão necessários, em face dos processos de informatização/desburocratização/racionalização que deveriam estar sendo executados. E Crespo agendou para 4a. feira dia 19 de Maio, a partir das 19h30, no Plenário da Câmara, uma Audiência Pública, com acesso pela TV, por telefone e pela internet, para que todos os interessados possam formular as suas dúvidas, apoios e contrariedades - como mandam a Democracia e a Cidadania. O prefeito foi convidado, todos os Secretários Municipais também, igualmente a diretoria do Sindicato dos Servidores, a Mídia toda (jornais, rádios e televisões) e outras lideranças. Quem sabe faz a hora, não espera acontecer.

Wanel Ville convida Crespo

Na noite da 6a. feira dia 14 de Maio, aconteceu a posse da nova diretoria da AMO - Associação dos Moradores do Wanel Ville, que passou a ser presidida pelo Bombeiro Carli (Pedro Luiz Carli) - ao centro da mesa, na foto acima. O salão de festas especialmente cedido para esse Ato, estava lotado por dezenas de moradores dos vários loteamentos Wanel Ville, na região oeste de Sorocaba. Estiveram presentes, também, o deputado estadual Hamilton Pereira e os vereadores Rozendo e Godoy. Crespo fez a saudação à nova diretoria, enaltecendo os trabalhos realizados pela anterior (Marco Antonio Emídio de Oliveira) e cumprimentando os moradores pela crença e pela dedicação demonstradas, desde a fundação da AMO em 2005, em torno dos trabalhos comunitários. "Uma Associação de Moradores, seguramente, é o melhor instrumento de desenvolvimento de um bairro - definindo prioridades, pedindo e reclamando as melhorias junto aos órgãos públicos em geral", afirmou Crespo. Crespo é um dos políticos que mais incentiva e fortalece o trabalho comunitário através de Associações de Moradores, havendo ajudado a criar muitas delas; além disso, Crespo é um dos diretores da SAS - Sociedade Amigos de Sorocaba, que congrega esse trabalho em todo o território municipal. Um dos principais projetos de lei de Crespo, nessa direção, é o "IPTU Participativo", em que cada bairro da cidade poderá definir as obras a serem ali realizadas, segundo a respectiva cota na Lei Orçamentária. Naquela mesma noite, foi lançado o jornal "Zona Oeste Notícias", a ser distribuído especialmente ali.

Crespo participa do lançamento de Afif Domingos

Na manhã do sábado dia 8 de Maio, Crespo e comitiva dos Democratas de Sorocaba e Votorantim, estiveram no Centro de Convenções Expo-Center Norte, em São Paulo, para o Ato de lançamento das pré-candidaturas da futura Coligação "Unidos por São Paulo", aglutinando o DEM, o PMDB, o PSDB, o PSC e o PHS. Na foto acima, usa a palavra o presidente estadual dos Democratas, Gilberto Kassab, apresentando o pré-candidato a Vice-Governador, Guilherme Afif Domingos, que foi intensamente aplaudido por todos os presentes. Estiveram também Geraldo Alckmin, pré-candidato a Governador junto com Afif, Alberto Goldman (o atual Governador), Orestes Quércia e Aloísio Nunes, pré-candidatos a Senador, o ex-presidente Fernando Henrique e o pré-candidato a Presidente da República, José Serra. Para completar o quadro da coligação, faltou apenas apresentar a candidata a vice com José Serra, que deverá ser Kátia Abreu, também dos Democratas. Crespo foi muito procurado e cumprimentado pelas autoridades e companheiros, pela sua pré-candidatura a Deputado Federal, que já desponta em todo o Estado como uma das favoritas.

Câmara aprova "pacote" de projetos de Crespo

Na sessão legislativa da 5a. feira dia 6 de Maio, a Câmara de Sorocaba aprovou, e por Unanimidade de votos, nada menos do que 6 importantes projetos de lei de autoria de Crespo. Conheça um pouco de cada um deles abaixo (e se quiser conhecer o inteiro teor, acesse o campo "projetos de lei", no site www.crespo.org.br): PL 417/09 - Garante uma faixa livre e plana de pelo menos 1,5 metro, em todas as calçadas da cidade, para a perfeita mobilidade dos pedestres e proteção aos cadeirantes - APROVADO. PL 484/09 - Proíbe a realização de excursões de alunos em dias letivos e a cobrança individualizada para a participação em excursões - APROVADO. PL 494/09 - Autoriza a Prefeitura a dar desconto de 10% no IPTU aos proprietários de imóveis, de uma mesma quadra, que reformarem as suas calçadas nos moldes do PL 417/09 - APROVADO. PL 51/10 - Proíbe que os professores das escolas alterem os livros didáticos a serem comprados pelos alunos, em períodos menores do que 5 anos - APROVADO. PL 52/10 - Obriga que todas as escolas instalem armários individualizados para os seus alunos guardarem pertences e parte do material escolar - APROVADO. PL 56/10 - Proíbe que os alunos sejam obrigados a carregar pêso exagerado nas mochilas, nos deslocamentos entre suas residências e a escola - APROVADO. Agora, todas essas novas LEIS seguirão para a atitude final, que cabe ao Prefeito: confirmar ou vetar. Todos esperamos que Vitor Lippi não somente confirme e sancione todas, mas fique satisfeito por mais esta colaboração de Crespo e da Câmara, para o bem-estar e a qualidade de vida da nossa população.

Kassab confirma a pré-candidatura de Crespo a Federal

Nesta 6a. feira dia 30 de Abril, Crespo foi recebido por Gilberto Kassab, que além de prefeito da capital é também o Presidente estadual do partido Democratas (DEM). Conversaram sobre vários assuntos de natureza administrativa, inclusive o projeto de lei "Calçada Acessível" que Crespo está implantando em Sorocaba. No campo político, Kassab informou que o nome de Crespo já está na lista dos pré-candidatos a Deputado Federal que serão levados à Convenção Eleitoral de Junho. Crespo poderá concorrer com o número 2522 (dependendo da Convenção). Os deputados federais possuem apenas 4 dígitos (enquanto os estaduais possuem 5). Desde 1998, Crespo utilizou o número 25222, o que foi bem memorizado pelos eleitores e simpatizantes dele. Crespo ouviu as recomendações de Kassab com relação à Coligação partidária e às estratégias para que os Democratas tenham sucesso, novamente, no processo eleitoral deste ano. Os próximos passos agora serão: a Convenção partidária (provavelmente em 26 de Junho), o registro na Justiça Eleitoral (primeiros dias de Julho) e depois, a campanha nas ruas - que Crespo pretende começar em 17 de Julho, depois do encerramento dos trabalhos da Câmara Municipal (1º semestre).