Ninguém até hoje soube responder essa pergunta e não existe um critério pacificado a respeito.
Com a iminente aprovação, no Congresso Nacional, da PEC 336/09 - Proposta de Emenda Constitucional, que possibilitará o aumento da quantidade de Vereadores nos municípios em geral - mas a decisão (número exato) vai ter que ser isolada, município por município, Crespo tomou a iniciativa de agendar um Debate Público a respeito disso, antecedendo a decisão que a Câmara de Sorocaba terá que tomar, em seguida.
Hoje Sorocaba tem 20 vereadores; no passado, já teve 14, 21 e até 33; pela PEC, poderá ter de 9 a 25 (e 27 no ano que vem).
Crespo entende que um vereador já possui diploma e mandato para tomar atitudes e votar, em nome da população (democracia indireta). Mas entende também que em determinados momentos e assuntos, mais importantes e complexos, a população pode e deve se manifestar, orientando o voto dos seus parlamentares (democracia direta). Este é um caso.
O Debate Público acontecerá no dia 7 de Outubro, a partir das 19h30, no Plenário da Câmara Legislativa de Sorocaba.
Estão convidados todos os agentes políticos com mandatos (prefeitos, vice-prefeitos e vereadores) da Região Sudoeste do Estado (79 municípios), agentes políticos sem mandatos (secretários, assessores, dirigentes partidários e líderes sociais), autoridades e cidadãos em geral.
Quem não puder estar fisicamente, poderá participar pela TV Legislativa, pela Internet ou pelo Telefone.
Crespo servirá como Mediador do evento, cabendo às ilustres personalidades abaixo apresentarem suas posições e responderem às perguntas do público:
Dr. José Theodoro Mendes, ex-prefeito municipal e ex-deputado federal;
Dr. Adair Alves Fº, promotor público estadual;
Dr. Sebastião Misiara, presidente da UVESP - União dos Vereadores do Estado de SP;
Jornalista Djalma Benette, editor-chefe do Bom Dia Sorocaba;
Engº Jefferson Zuliani, presidente da SAS - Sociedade Amigos de Sorocaba;
Dr. Paulo Fleury, advogado especialista em Direito Eleitoral.
Amigos Internautas: participem, desde já, vocês também!
13 comentários:
Esse vai ser um debate muito bom, essa questão vai dar o que falar, pois a população está muito descrente da classe política no Brasil, aí quando se fala em aumentar o número de parlamentares o povo fica naquela, será que é preciso? Eu mesmo fico na dúvida, esse debate será ótimo... não vou perder!!!
Bom Dia Crespo, parabens, novamente vc sai na frente, e melhor ainda, sempre voltado para esta populacao menos favorecida, inclusive de informacoes. Eu particularmente sou contra a qualquer aumento, pois com essa banalizacao dos politicos, tem que ter um fim, Parabens
Desculpem o comentario acima foi Eder quem fez.
Depende, se todos fossem do SEU NÍVEL cultural, educacional, etc.... poderíamos ter centenas e não só na Câmara Municipal de Sorocaba, mas no País inteiro, inclusive lá em Brasília. Se não for como você, nenhum!!!!!!!!!!!!!!
Mas quero parabenizar pela sua iniciativa em promover um debate cidadão. Um dia esse País dá certo, basta mais gente como você.
Hoje o clima estava quente na Câmara, a tecnologia que temos hoje é fantástica assisti a sessão pela TV Legislativa atraves do Site da Câmara de Sorocaba em uma cidade bem longe de Sorocaba, na Região de Campinas. Transparência é tudo, o cidadão precisa saber o que é discutido na Câmara, precisa participar da vida política da sua Cidade e País, tenho visto que o Crespo tem lutado pela transparência nas instituições publicas de Sorocaba e o parabenizo por isso. Falando sobre o ITBI, acho que ele pode ser parcelado também, por que não, quem quiser pagar a vista pague, quem não puder parcele, espero que o Senhor Vereador seja a favor desse parcelamento, poxa IPVA pode parcelar, IPTU pode parcelar, por que o ITBI não pode?!!!!!
Prezado Anderson,
Sim, sou favorável a esse parcelamento e fiz questão de anunciar essa posição hoje, pelo microfone.
Falta a Câmara definir se esse parcelamento será em 3 ou em 10 vezes.
Prezada Luíza,
suas palavras foram generosas.
Obrigado.
Por favor, participe do debate em 7/10. Precisamos de gente esclarecida como você.
Tenho orgulho de representar gente como você na Câmara.
o problema nao é o numero , e sim a qualidade dos legislatores, o curriculo,o grau de instruçao Crespo, se colocarmos em uma peneira muitos deles nao passaria.
Prezado Anônimo,
Você tem razão, mas numa Democracia é assim mesmo que tem que ser: qualquer parlamento será exatamente o perfil da sociedade, como um todo. Se existem pessoas despreparadas nesses ambientes, é sinal da inconsciência coletiva; e a culpa não é do povo, mas sim dos governos que literalmente acabaram com o ensino e a cidadania nacionais.
Vereador José Caldini Crespo
A justificativa para aumentar do numero de vereadores com a diminuição as despesas do Poder Legislativo Municipal é conversa mole. Alias parece-me que aqui em Sorocaba, a Câmara Municipal tem hoje 2% da arrecadação enquanto o Poder Executivo 98%;
Vamos analisar;
1 Qual é a área administrada pela Câmara (m2) em relação à área administrada pela a prefeitura? Será que atinge 0,1% para a Câmara, para 99,9% da Prefeitura?
2 Comparando as despesas da Câmara (2% do orçamento) em relação às despesas da Prefeitura (98% do orçamento), a proporção é extremamente benéfica ao Poder Legislativo, até em função das próprias despesas?
2.1. Quanto custa a reforma de um hospital, de uma escola, tratamento de água e esgoto, abertura de ruas e avenidas etc. em relação à reforma do prédio onde esta localizada a Câmara (de necessidade duvidosa)?
2.2. Qual é o salário dos funcionários da Câmara, para com aqueles de mesmo nível do Poder Executivo?
2.3. Nossa Câmara Municipal já trabalhou com 14 vereadores e a cidade não sentiu falta dos outros 6, portanto, 21 (numero impar) vereadores esta de bom tamanho para Sorocaba;
3 Resumindo:
3.1. Reduzir as despesas do Poder Legislativo é ótimo;
3.2. Aumento do numero dos vereadores é péssimo.
Solicito os termos de proporcionalidade do numero de vereadores em relação ao numero de habitantes, em relação à nova lei.
Ôpa, Geraldo, muito bem!
Sim, é difícil de sustentar esse que é o principal argumento dos deputados federais pró-aumento (Arnaldo Faria de Sá, entre outros): não vai haver aumento das despesas. Claro que vai haver!
A falácia desses é dizer que a PEC vai reduzir o teto de gastos do poder legislativo; de fato, o teto atualmente está acima das necessidades médias desse Poder, acarretando com que as Câmaras devolvam dinheiro ao Orçamento - mas reduzir o teto não significa economizar.
Quanto à proporcionalidade, esse é o critério, tanto atual como o da PEC. A questão é definir "quantos habitantes para cada vereador".
Por favor compareça no debate do dia 7/10 para ouvir e falar.
A ministra Cármen Lúcia,mineirinha arretada,suspendeu a posse de qualquer dos 7 mil suplentes vereadores. Tomará que o Plenário STF referende essa Liminar. Não aguentamos mais isso: Novos cabos eleitorais, ganhando nas costas da População.
Caro ANDERSON, apesar toda tecnologia moderna, os conchavos obscuros entre vereadores sempre existiram, e tudo que vemos, as vezes, pode ser apenas jogo de cena.O ITBI não poderá ser parcelado, porque o Prefeito e os Cartórios não querem, a Câmara é completamente submissa, inclusive os Nobres Pareceristas Jurídicos, que certamente entrarão com Ação Judicial cotra o Deputado, face as constantes críticas ao trabalho por eles realizados...
Caro Deputado, devolva a Secretaria Transporte, antes que seja tarde demais....
Francisco,
A Secretaria dos Transportes não é do Crespo, nem dos Democratas.
Nós somente indicamos, lá atrás, o nome para ocupá-la: Jair Molina, um dos melhores engenheiros de Sorocaba (Presidente da Associação dos Engenheiros e Diretor do CREA - alguém quer mais?).
Enquanto Molina continuar tendo a confiança de Lippi, continuará Secretário e atuando.
Ficaremos com Lippi, especialmente nesta hora difícil para ele.
O verdadeiro amigo é aquele que diz a verdade e fica ao lado para ajudar, não o "puxa-saco" interesseiro.
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