A Câmara Municipal de Sorocaba homenageia nesta quarta-feira (05), a partir das 19h30, o almirante de esquadra reformado, Júlio de Sá Bierrenbach, de 97 anos, com o título de cidadão emérito. A solenidade será presidida pelo vereador José Crespo (DEM) e é aberta a todos os interessados. A banda regimental do 7º Batalhão da Polícia Militar do Interior participará do evento. Haverá transmissão pela TV Legislativa (canal 6 da NET).
Natural
de Sorocaba, Bierrenbach mudou-se para o Rio de Janeiro ainda jovem, aos 16
anos. Em 1935, matriculou-se no curso preparatório da Escola Naval. Formou-se
guarda-marinha, em dezembro de 1940.
O
almirante ficou nacionalmente conhecido quando declarou, publicamente, enquanto
fazia parte como ministro do Superior Tribunal Militar (STM), que o atentado do
Riocentro, ocorrido na noite de 1 de maio de 1981, foi realizado pelo próprio
exército. Nos dias seguintes à explosão, os próprios militares tentaram
veicular a ação a "terroristas de esquerda".
Houve
muitas pressões para que ele (Bierrenbach) assinasse essa falsa versão, mas ele
não cedeu e como ministro do STM deu declarações contundentes sobre o caso. Com
o seu gesto, mudou a história do Brasil (antecipou a queda do regime militar).
Mas sofreu diversas represálias, durante muitos anos seguintes.
“Agora,
Sorocaba vai reconhecer o valor desse seu filho”, ressaltou Crespo, o vereador
proponente da homenagem ao almirante.
Biografia
JÚLIO
DE SÁ BIERRENBACH
Nasceu
em Sorocaba SP,
em 8 de janeiro de 1917. Filho do engenheiro civil Júlio Bierrenbach Lima e da
professora Júlia de Sá Bierrenbach. O nome do pai, patrono da importante Escola
Estadual de ensino médio situada no Jd. Santa Rosália, foi entronizado em
janeiro de 1971 pelo então prefeito José Crespo Gonzales.
Júlio
Bierrenbach Lima, o pai, foi paulistano de nascimento, mas escolheu Sorocaba
para dedicar-se à vida profissional. Aqui trabalhou como engenheiro na represa
de Itupararanga, na Prefeitura e no Departamento de Água e Esgotos, hoje SAAE.
Em
paralelo, lecionou no Instituto de Educação Dr. Júlio Prestes de Albuquerque, o
“Estadão”, como professor de Matemática, e foi um dos fundadores da AEAS –
Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Sorocaba.
Nosso
homenageado, o Almirante, fez o curso primário no tradicional Grupo Escolar
“Antonio Padilha”, e prosseguiu no Ginásio Municipal. Para continuar seus
estudos, desejoso de ingressar na Marinha, deixou Sorocaba aos 16 anos de idade
e em 1935 e matriculou-se no curso preparatório da Escola Naval, no Rio de
Janeiro, onde foi aprovado em 1937, formando-se Guarda-Marinha em dezembro de
1940.
Nas
vésperas da 2ª Guerra Mundial, da qual participou na defesa do litoral
brasileiro e como encarregado das corvetas Jaceguai e Rio Branco, e no
caça-submarinos Guaporé.
Demonstrando
grande capacidade técnica, intelectual, e forte liderança, integridade pessoal,
a partir dali fez uma das mais brilhantes carreiras militares da história do
Brasil, chegando ao topo, como Almirante-de-Esquadra, em março de 1975.
Dois anos depois, em 1977, foi nomeado Ministro do STM - Superior Tribunal
Militar, o que consagrou a sua biografia, como veremos a seguir. Júlio
de Sá Bierrenbach pode ser definido, acima dos demais títulos e cargos que
conquistou, como um Brasileiro que ama esta terra e esta gente. Um homem de
princípios, que sempre fez a coisa certa, granjeando o respeito e a admiração
de todos; mas, até em razão disso, alguns desafetos.
Embora
nunca tenha feito política partidária ou se candidatado a qualquer cargo
eletivo, acompanhou de perto os principais fatos políticos da segunda metade do
século passado e tomou atitudes que foram determinantes para a construção
democrática do país.
Em
1954, durante a crise surgida após o atentado de Toneleros, que resultou na
morte do major-aviador Rubens Vaz, mas visava o líder oposicionista Carlos
Lacerda, o então Capitão-de-Corveta Júlio Bierrenbach exigiu a renúncia do
presidente Getúlio Vargas, numa assembleia do Clube Militar, no Rio de Janeiro.
No final de 1955, em defesa da legalidade e autorizado pelo Ministro da
Marinha, Almirante Edmundo Amorim do Vale, embarcou no cruzador Tamandaré,
junto com o presidente deposto Carlos Luz, para tentar estabelecer o governo
republicano em São Paulo.
Adepto
de Jânio Quadros nas eleições de 1960, obteve uma licença especial da Marinha
durante os meses de maio a outubro e participou ativamente daquela campanha
eleitoral, vencedora.
Em
1960, fez com louvor o curso da Escola Superior de Guerra Naval e em seguida,
foi nomeado Assistente Naval do Estado da Guanabara, no governo de Carlos
Lacerda.
Em
fevereiro de 1962, utilizando um helicóptero do navio hidrográfico Sirius, foi
o primeiro homem a desembarcar no topo da ilha norte de Martim Vaz, no oceano
Atlântico, onde fincou a bandeira brasileira.
No
final de 62, o então Capitão-de-Fragata Júlio Bierrenbach foi afastado do
comando do Sirius por haver devolvido as insígnias da Ordem de Mérito Naval,
que havia recebido com honras em 1959, em razão das mesmas haverem sido
entregues também ao governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, a quem
Bierrenbach considerava mau brasileiro e corrupto.
Júlio
de Sá Bierrenbach nunca acreditou na proposta comunista, embora sempre tenha
sido um legítimo democrata. Foi um dos militares que, em reação à escalada das
esquerdas totalitárias, articulou o golpe militar de 1964 e, logo em 31 de
março daquele ano, foi nomeado pelo Governador Ademar de Barros para comandar a
Capitania dos Portos no Estado de São Paulo, missão que cumpriu com eficiência
e humanidade, colocando interventores classistas de sua confiança nos
sindicatos e reativando, sem violências, o porto de Santos, que estava
paralisado em razão de greves prolongadas.
Mais
adiante, comandou o I Distrito Naval, no Rio de Janeiro, até que, em maio de
1975, foi promovido a Almirante-de-Esquadra e assumiu a Secretaria-Geral da
Marinha; em junho de 1977 foi nomeado pelo presidente Ernesto Geisel, ao cargo
de Ministro do STM, tribunal de que chegou a ser Presidente em 1984 e
aposentou-se em janeiro de 1987.
Júlio
de Sá Bierrenbach exerceu o Superior Tribunal Militar no auge do governo
militar, que estava cometendo vários acertos, mas também vários erros. Um
desses erros, evidentemente, foram as prisões imotivadas e a prática de
torturas. Júlio Bierrenbach, militar disciplinado mas acima de tudo um cidadão
consciente e que sempre amou este país, nunca permitiu nem compactuou com isso.
Logo
no seu discurso de posse no STM, corajosamente, declarou que “os presos políticos
eram intocáveis e que os interrogatórios deviam ser conduzidos com inteligência
e não com violência”. Três
meses depois, durante o julgamento de Paulo José de Oliveira Morais, acusado de
assalto a bancos e enquadrado na Lei de Segurança Nacional, denunciou, como
Revisor do processo, as torturas praticadas contra o réu nas dependências do
DOPS – Departamento de Ordem Política e Social do Rio de Janeiro.
Mas
a prova de fogo que confirmou a sua integridade pessoal e a sintonia entre o seu
discurso e as atitudes que sempre tomou, viria a partir de 30 de abril de l981,
no caso Riocentro. Naquela
noite, véspera dos festejos de 1º de Maio, nas dependências do Riocentro,
explodiu uma bomba no interior de um automóvel, matando instantaneamente um de
seus ocupantes, o sargento Guilherme Pereira do Rosário, e ferindo gravemente o
outro ocupante, o capitão do exército Wilson Machado. Foi aberto um inquérito
policial militar para averiguar as causas.
Passadas
várias semanas e estranhando a morosidade no andamento das investigações, o
ministro Bierrenbach declarou que “enquanto os órgãos policiais não apurarem e
não apresentarem elementos suficientes à Justiça Militar, os crimes de terror
continuarão impunes”.
Finalmente,
em 30 de junho, os responsáveis pelo inquérito entregaram o seu relatório, no
qual afirmaram que os dois militares “teriam sido vítimas de uma armadilha
cuidadosamente colocada no carro do capitão”, e em seguida o Exército pediu o
arquivamento do processo, alegando falta de indicações de autoria.
Como
obviamente esse relatório não convenceu muita gente, o caso acabou sendo
enviado ao STM. Os ministros do Tribunal passaram a sofrer fortes pressões e
até ameaças, do governo militar, e infelizmente, por maioria de 10 votos contra
4, acabaram decidindo pelo arquivamento do caso, uma nódoa que permanece até
hoje na história nacional. Mas Júlio Bierrenbach não.
O
Ministro Bierrenbach, enfrentando aquelas pressões e ameaças, fez o que a Ética
e sua consciência mandaram: num parecer muito bem embasado em 52 laudas,
discordou do resultado oficial e pediu a abertura de um novo inquérito.
Isso
gerou uma grave crise entre o Tribunal e o Ministério do Exército, cujo
titular, o General Valter Pires, estava a todo custo tentando encobrir a
verdade. Pires desfechou vários ataques, alguns deles até pessoais, ao Ministro
Bierrenbach.
Mas
com a serenidade dos justos, o Brasileiro Júlio de Sá Bierrenbach apenas
divulgou uma nota reiterando seu parecer e seu voto contra o arquivamento do
falacioso inquérito e repudiando as críticas que recebera de Pires.
A
última atitude pública e não menos importante de Júlio de Sá Bierrenbach,
brasileiro de Sorocaba, aconteceu em novembro de 1982, após as eleições
legislativas e para os governos estaduais, quando manifestou-se, com sua
estatura moral e autoridade incontestável, pelo fim do regime militar e pela
eleição direta à Presidência da República, com candidatos civis disputando o
pleito. E foi isso exatamente o que aconteceu, nos anos seguintes.
Em
resumo, esta é a trajetória de um sorocabano que tinha vocação militar, seguiu
e venceu esse destino, sem nunca perder a sua consciência política como
cidadão; atuando com firmeza e ética em todos os momentos; defendendo a
legalidade e combatendo ideologias totalitárias, mas com escrúpulos humanos e
cristãos; sacrificando-se por esses ideais e sofrendo ofensas e retaliações em
consequência deles.
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