Crespo ‘força a barra’ e construção do CEI-16 finalmente sai do papel

Após insistente cobrança do vereador José Crespo (DEM), o Centro de Educação Infantil 16 finalmente será construído pela administração do Shopping Pátio Cianê, no Centro. A ordem de serviço expedida pela Prefeitura de Sorocaba ao empreendimento contempla os termos do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), assinado entre as partes e o Ministério Público (MP), em 2013.

Crespo foi o político sorocabano responsável por intermediar o acordo entre a Prefeitura e a direção do Shopping Pátio Cianê. Na ocasião, o democrata foi até São Paulo e almoçou com o presidente da HSI (Hemisfério Sul Investimentos), Máximo Pinheiro Lima, propondo a compensação onerosa ao empresário, diante dos benefícios públicos necessários ao empreendimento.

O CEI-16 será erguido bem em frente ao shopping. Crespo chegou a encaminhar uma representação ao promotor Jorge Alberto de Oliveira Marum, cobrando a agilidade no cumprimento do acordo, que previa o início das obras assim que houvesse a ordem de serviço.

“Foi a primeira vez que um legítimo interesse privado foi harmonizado com o patrimônio público através de uma concessão onerosa”, observa Crespo. Para o democrata, todas as partes ganharam com esse resultado. “Mas quem mais saiu ganhando foi o interesse público”, finaliza.

Palestra no Colégio Portal

O vereador José Crespo (DEM) palestrou, na manhã desta segunda-feira (18), para cerca de 60 alunos do Colégio Portal, localizado no bairro do Éden. A convite do professor Randal Juliano, Crespo conversou por mais de uma hora com os estudantes e respondeu a questionamentos sobre o mandato parlamentar que exerce na Câmara Municipal de Sorocaba.

Câmara aprova e servidores municipais terão convênio odontológico

A Câmara dos Vereadores aprovou, na tarde desta terça-feira (12), o projeto de lei do Executivo que autoriza a Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba (Funserv) a oferecer o serviço odontológico aos usuários da rede. O atendimento será feito por meio de credenciamento com operadora do plano, nos moldes do projeto original (PL 353/13) proposto pelo vereador José Crespo (DEM), que acabou servindo de base à proposta da Prefeitura.

O plano de assistência odontológica será de adesão facultativa, mediante desconto em folha do beneficiário aderente. Somente serão admitidos a participar do credenciamento pessoas jurídicas administradoras de planos de assistência odontológica devidamente autorizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

O vereador Crespo agradeceu ao prefeito Pannunzio pela atitude, que beneficiará milhares de pessoas.

Câmara debate a questão ferroviária em audiência pública na próxima quarta-feira

Discutir a questão ferroviária no Plano Diretor de Sorocaba é a proposta de uma audiência pública, organizada pelo vereador José Crespo (DEM), na próxima quarta-feira (13), às 14h, no Plenário da Câmara Municipal. O evento é aberto a todos os interessados e será transmitido pela TV Legislativa (canal 6 da NET).

O encontro deverá contar com a participação do interlocutor da América Latina Logística (ALL), Emanuel Tavares Costa Junior; do presidente da Urbes, Renato Gianolla, e dos vereadores que estiveram recentemente à sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília: Hélio Godoy (PSD), Neusa Maldonado (PSDB) e Muri de Brigadeiro (PRP), além de Crespo.

A audiência pública abordará, entre outros assuntos, a questão do leito ferroviário atual leste-oeste (Fepasa); leito ferroviário atual norte-sul (Votorantim); contorno ferroviário de cargas proposto pela ALL; ramal da Toyota no contorno de cargas; ramal da Aurora EADI no contorno de cargas, e a nova ferrovia de “alta” velocidade para a capital (CPTM).

TJ derruba adins da Prefeitura e leis de Crespo passam a valer em Sorocaba

A Prefeitura de Sorocaba levou dois golpes frontais na tarde de quarta-feira (06), em decisões distintas do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ). Na primeira delas, os desembargadores julgaram legal o artigo 5º, da Lei 10.478/13, do vereador José Crespo (DEM), que torna obrigatória a instalação de sprinklers em imóveis que concentram fluxos de pessoas, derrubando, assim, a liminar que concedeu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), interposta pela Prefeitura; na outra, os desembargadores acolheram a constitucionalidade do artigo 3º, da Lei 10.525/13, também de Crespo, que estabelece diretrizes e incentivos fiscais ao desenvolvimento econômico do município.

Nos dois casos, a Câmara Municipal de Sorocaba, representada pelo procurador Almir Ismael Barbosa, sustentou a necessidade de se acolher a constitucionalidade das referidas leis, reforçando o princípio da competência legal do Legislativo nas matérias em questão.

Crespo comemorou a derrubada das adins. Sobre a Lei 10.478/13, comentou que “assim como Santa Maria, no Rio Grande do Sul, Sorocaba, a quarta cidade mais populosa do interior de São Paulo, realiza, frequentemente, eventos de grandes proporções e com bastante público. Um sistema de chuveiros sprinklers é o equipamento fixo mais eficiente ao combate a incêndios, que funciona sem a necessidade da ação humana”.

A respeito da Lei 10.525/13, Crespo ressaltou que a prestação de auxílio financeiro mensal a organizações sociais reconhecidas como de utilidade pública municipal, no valor mínimo de um por cento do faturamento total da empresa, trará equilíbrio ao terceiro setor.

Câmara faz abaixo-assinado para impedir fusão de distritos em Sorocaba

Por iniciativa do vereador José Crespo (DEM), os vinte vereadores da Câmara Municipal de Sorocaba assinaram uma lista, solicitando ao delegado-geral da Polícia Civil, Luiz Maurício Souza Blazeck, que impeça a fusão do 3º com o 5º Distrito Policial, uma reivindicação da Delegacia Seccional do município. O próprio democrata entregou o pedido em mãos a Blazeck, na tarde desta quinta-feira (07), em São Paulo.

Conforme a minuta dirigida ao delegado-geral, os vereadores enfatizaram que tomaram conhecimento dos fatos por meio da imprensa e ressaltaram que os dois distritos (o 3º e o 5º) exercem atividades “imprescindíveis em suas territorialidades”, não podendo acumular funções, nem serem “substituídos”.

O documento lembra, ainda, que a quantidade de distritos policiais e plantões disponíveis em Sorocaba, para atender condignamente a população, “já foi suficientemente reduzida nos últimos anos”.

Desmascarada a farsa dos "megaplantios"

Uma das "obras" do governo anterior foram os "megaplantios", feitos à custa de milionárias campanhas de marketing. Hoje, a verdade apareceu: tudo não passou de um grande embuste, ralo do desperdício de milhões de reais dos contribuintes.

Motivo: mais de oitenta por cento de todas as mudas plantadas, naquela época, morreram por falta de cuidados. As fotos anexas são do maior deles: o megaplantio ao longo da avenida Itavuvu, onde a propaganda afirmou que foram plantadas "100.000 árvores num único dia", com grande aparato e até helicóptero filmando cenas que depois foram utilizadas, naturalmente, na campanha eleitoral de 2012.

Essas fotos foram tiradas nesta sexta-feira, dia 01 de agosto de 2014, e demonstram que a maioria das mudas morreu por falta de cuidados (nesse trecho, praticamente todas).

Acorda, Sorocaba.

Reajuste de tarifas de ônibus: mais uma tucanagem contra os usuários

Ao tomar conhecimento nesta sexta-feira (01), da decisão do prefeito Pannunzio de aumentar os valores das tarifas de ônibus pela primeira vez em seu governo, Crespo ficou desapontado, pois esperava mais e melhor. O problema não é exatamente a necessidade ou o valor dos aumentos, considerando a inflação e os crescentes salários dos motoristas, mas sim a relação entre o passe social e o vale-transporte.

Os tucanos estão destruindo o passe social, e Crespo tinha a esperança (que acabou) de que Pannunzio revertesse isso. Infelizmente, a ideologia partidária falou mais alto do que o interesse público. Vinte anos atrás, quando o prefeito era o mesmo (Pannunzio), mas em outro partido, foi criado o "passe social", em paralelo ao vale-transporte, com o compromisso de que o primeiro custasse no máximo 70% (setenta por cento) do segundo, para proteger as pessoas físicas, usuárias do sistema. Assim foi naquela época e nos anos seguintes, até que o PSDB assumiu o poder em Sorocaba.

Os tucanos começaram a aumentar o valor relativo do passe social diante do vale-transporte, diminuindo com isso as vantagens do primeiro e encarecendo o custo dos ônibus no bolso dos cidadãos. Ao final do governo anterior, o passe social estava custando nada menos do que 94% do vale-transporte. Em várias oportunidades nos últimos meses, Crespo pediu a Pannunzio que fizesse o passe social retornar ao limite de 70% do valor do vale-transporte.

Infelizmente, em vez de atender isso, beneficiando a população, inexplicavelmente Pannunzio acaba de piorar aquilo que já estava ruim: o passe social passará a custar 96% (noventa e seis por cento) do valor do vale-transporte, praticamente a mesma coisa.

O passe social, a partir de agora, passa a ser uma ilusão, mais uma forma de enganar o povo. Alguém poderia argumentar: se o vale-transporte custasse mais, então os empresários comprariam somente o passe social, para economizar. Isso não é verdade, pois a Urbes não vende passe social para pessoas jurídicas (e a lei federal obriga as empresas a comprarem vale-transporte para seus empregados).