Metrópole não vale a pena

À primeira vista parece que residir numa “metrópole” ou numa “região metropolitana”, é um luxo, um privilégio. Mas na verdade, é justamente o oposto: cidades grandes oferecem mais oportunidades de trabalho e de lazer aos seus habitantes, mas cobram um preço muito alto na qualidade geral de suas vidas. O ideal, num país bem administrado, é o planejamento horizontal e descentralizado das comunidades. É seguindo esse conceito que nos colocamos a favor da criação de um organismo de desenvolvimento regional integrado, um escritório de debates, planejamento e articulação política com todos os municípios da nossa vizinhança. A Constituição Estadual, no seu artigo 153, preconiza que o território paulista seja recortado segundo três modalidades: Regiões metropolitanas, Aglomerações urbanas e Microrregiões. Para ser uma Microrregião basta que os municípios sejam vizinhos. Para ser uma Aglomeração urbana, além disso é necessário que dois ou mais deles já estejam “conurbados”. Para ser uma Região metropolitana, além disso é necessário que o conjunto dos municípios tenha “destacada expressão nacional”. A contrário do que alguns pensam, a classificação de um grupo de municípios em “região metropolitana” não lhes garante nenhuma verba adicional. E perdem parte de sua autonomia administrativa, em favor do Estado. Alguém poderia questionar, neste ponto: mesmo que não haja certeza de benefícios, que prejuízos ou riscos haveria na criação de uma “região metropolitana”? Essa resposta é encontrada no inciso IV do Artigo 2º da Lei Complementar estadual 651/1990: um dos principais critérios para evitar o desmembramento de municípios, a distância de pelo menos três quilômetros entre seus perímetros urbanos, não é considerado se a localidade for integrante de uma região metropolitana ou de uma aglomeração urbana. No caso de Sorocaba, o bairro do Éden, além de ser um dos mais importantes, representa quase metade de toda a arrecadação tributária municipal. A Prefeitura tem obrigação, portanto, de prover esse bairro e os vizinhos, com os melhoramentos públicos condizentes a essa arrecadação. Caso contrário, estará acalentando o legítimo anseio de emancipação, como já aconteceu no início dos anos sessenta com o antigo distrito de Votorantim. O desmembramento do Éden seguramente não será bom para o resto de Sorocaba, e talvez não seja bom nem para o próprio Éden. O melhor é que raciocinemos como uma só “família”, garantindo que os recursos orçamentários sejam distribuídos para todos. Foi com esse espírito e certeza que formulamos e protocolamos na Assembléia Legislativa, ainda no ano de 2003, o PLC – Projeto de Lei Complementar nº 13, que propunha a criação da Microrregião de Sorocaba, que se aprovado representará o necessário organismo de desenvolvimento regional integrado, sem incorrermos no risco de desmembramento do Éden. Região Metropolitana não vale a pena.