MPPU é instalado em Sorocaba

No dia 24 de Novembro, na Câmara Legislativa, o MPPU - Movimento Político pela Unidade, foi instalado em Sorocaba. O MPPU é o setor do Movimento Focolares, de iniciativa da italiana Chiara Lubich, que atua diretamente no mundo político, com o objetivo de integrar melhor os representantes populares no sentido do bem comum da Sociedade. Seu lema é "buscar a Unidade na Diversidade", provocando debates e reflexões sobre condutas e procedimentos. A palavra "focolares" significa "aqueles que se reúnem em torno do fogo, para tertúlias" e tem uma direção espiritual, religiosa (não sectária). O MPPU promove reuniões mensais com políticos que ocupam mandatos e também com assessores, lideranças comunitárias e interessados em geral. Essas reuniões acontecem nas casas legislativas, seja na capital federal (Congresso Nacional), seja nas Assembléias estaduais, seja nas Câmaras Municipais. Quando deputado estadual, Crespo já participava desses encontros, e por esse motivo tomou a iniciativa de trazer o MPPU para Sorocaba, também.

Feirantes do Mangal conseguem garantias

No início deste ano, a Prefeitura propôs a doação da área do "Feirão do Mangal" para o SESI - Serviço Social da Indústria, a fim de ser construída mais uma escola e mais um teatro. Todos os vereadores aprovaram essa doação, pela importância que essas construções representarão para a cidade. Entretanto, Crespo apresentou proposta alternativa, naquela discussão, de que a Prefeitura desapropriasse um terreno que existe nas proximidades e doasse esse terreno para o SESI, sem acabar com a área do Feirão, que já é uma das poucas áreas públicas para eventos na região central de Sorocaba. Entretanto, o prefeito não concordou (porque doar o Feirão é "de graça") e obrigou a maioria parlamentar submissa a aprovar do jeito dele. Mas afirmou que os feirantes (e sua freguesia) não seriam prejudicados. Passaram-se os meses, e nada de a Prefeitura se manifestar. Então os feirantes procuraram Crespo e pediram ajuda, buscando esclarecimentos e garantias. Crespo agendou Audiência Pùblica, que aconteceu no Plenário, na noite de 23 de Novembro. As galerias ficaram lotadas (fotos) de feirantes/produtores, vindos inclusive de outras cidades da região, e curiosamente também de fregueses, que fazem questão que aquela atividade fique pela vizinhança (pois se mudar para longe, a maioria não poderá ir, já que a maioria dos fregueses de uma feira vai a pé, e não de carro). A freguesia cobrou também, da Prefeitura, uma reciprocidade do SESI quando a escola/teatro ficarem prontos, conferindo vagas comunitárias e gratuitas (não apenas para os industriários, já que é o povo/Prefeitura quem está doando o imóvel). Da parte da Prefeitura, compareceram dois Secretários: Mário Tanigawa e Paulo Mendes. Os compromissos da Prefeitura foram: 1) Até que as obras comecem (o que deve levar mais um ano), tudo continuará como está; 2) Quando as obras começarem e até que terminem, os feirantes vão operar na Rua José Miguel, ao lado, com todas as facilidades (iluminação - WC - segurança); 3) Quando o novo local do SESI estiver funcionando (previsão Setembro de 2012), os feirantes serão remanejados para outros locais, mas na vizinhança do bairro (provavelmente próximo à Praça da Maçonaria). Isso foi aprovado por aclamação por todos os presentes. Portanto, a audiência foi um sucesso e os feirantes agradeceram a Crespo pela atitude.

Metrópole não vale a pena

À primeira vista parece que residir numa “metrópole” ou numa “região metropolitana”, é um luxo, um privilégio. Mas na verdade, é justamente o oposto: cidades grandes oferecem mais oportunidades de trabalho e de lazer aos seus habitantes, mas cobram um preço muito alto na qualidade geral de suas vidas. O ideal, num país bem administrado, é o planejamento horizontal e descentralizado das comunidades. É seguindo esse conceito que nos colocamos a favor da criação de um organismo de desenvolvimento regional integrado, um escritório de debates, planejamento e articulação política com todos os municípios da nossa vizinhança. A Constituição Estadual, no seu artigo 153, preconiza que o território paulista seja recortado segundo três modalidades: Regiões metropolitanas, Aglomerações urbanas e Microrregiões. Para ser uma Microrregião basta que os municípios sejam vizinhos. Para ser uma Aglomeração urbana, além disso é necessário que dois ou mais deles já estejam “conurbados”. Para ser uma Região metropolitana, além disso é necessário que o conjunto dos municípios tenha “destacada expressão nacional”. A contrário do que alguns pensam, a classificação de um grupo de municípios em “região metropolitana” não lhes garante nenhuma verba adicional. E perdem parte de sua autonomia administrativa, em favor do Estado. Alguém poderia questionar, neste ponto: mesmo que não haja certeza de benefícios, que prejuízos ou riscos haveria na criação de uma “região metropolitana”? Essa resposta é encontrada no inciso IV do Artigo 2º da Lei Complementar estadual 651/1990: um dos principais critérios para evitar o desmembramento de municípios, a distância de pelo menos três quilômetros entre seus perímetros urbanos, não é considerado se a localidade for integrante de uma região metropolitana ou de uma aglomeração urbana. No caso de Sorocaba, o bairro do Éden, além de ser um dos mais importantes, representa quase metade de toda a arrecadação tributária municipal. A Prefeitura tem obrigação, portanto, de prover esse bairro e os vizinhos, com os melhoramentos públicos condizentes a essa arrecadação. Caso contrário, estará acalentando o legítimo anseio de emancipação, como já aconteceu no início dos anos sessenta com o antigo distrito de Votorantim. O desmembramento do Éden seguramente não será bom para o resto de Sorocaba, e talvez não seja bom nem para o próprio Éden. O melhor é que raciocinemos como uma só “família”, garantindo que os recursos orçamentários sejam distribuídos para todos. Foi com esse espírito e certeza que formulamos e protocolamos na Assembléia Legislativa, ainda no ano de 2003, o PLC – Projeto de Lei Complementar nº 13, que propunha a criação da Microrregião de Sorocaba, que se aprovado representará o necessário organismo de desenvolvimento regional integrado, sem incorrermos no risco de desmembramento do Éden. Região Metropolitana não vale a pena.

O país volta à normalidade administrativa

Após meses de "turbulências" eleitorais, esse processo foi finalizado no domingo dia 31 de Outubro, com a eleição de Dilma Roussef a presidente da república. A campanha para Presidente foi uma das piores (baixarias) e mais desfocadas (quase todas as "propostas" dos candidatos cabiam melhor em campanhas para prefeitos) de todos os tempos. Apesar disso, na lama das acusações recíprocas, nenhum eleitor pode afirmar que votou desavisado; pelo contrário: todos assumimos os riscos. Desejamos à presidente eleita Dilma, uma boa gestão. Agora todos temos que descer dos palanques e trabalharmos juntos pelo desenvolvimento e pela harmonia sociais. A democracia, curiosamente, provoca freios e contrapesos, e isso é muito bom. Ao lado de Dilma, que é do PT e já foi do MR-8, teremos o Vice Michel Temer, que é centrado no PMDB e gente nossa, paulista de Tietê. Senadores por São Paulo, três ótimos e muito diferentes entre si (viva a diversidade): a Eduardo Suplicy (PT) juntar-se-ão Marta (PT) e Aloysio (PSDB). Geraldo Alckmin (PSDB) retorna como Governador, consagrado com o apoio da população, ao lado de Afif Domingos (DEM), o principal parceiro no Palácio dos Bandeirantes. Nas bancadas federal e estadual de deputados, embora tenha havido um enfraquecimento na representação local, ainda teremos vários nomes comprometidos com Sorocaba e com a região sudoeste. Parabéns, povo brasileiro !